9 de agosto de 2013

VEJAM AS MATERIAS AGORA NO BLOG FOCO PB E DIVULGUEM !!!

Do Brega ao Rock, esse é o tema do show das Bandas Osorno e Omelete com a participação especial do DJ El Pegadore que acontece neste  sábado dia 10  de agosto às 19hs na Praça Rio Branco logo após o “Sabadinho Bom” em homenagem ao Dia dos Pais e 04 anos da Banda Osorno. Durante o evento serão distribuídos vários brindes com o público presente e em comemoração ao quarto aniversário da Banda Osorno será sorteada uma guitarra Giannini para as 300 primeiras pessoas que chegarem ao local patrocínio da HL Infomusic.
Juntas, as irreverentes bandas trazem um show que já faz parte de um projeto itinerante a Banda Osorno 
tocando  uma miscelânea dos ritmos do rock mesclando com brega dando sempre  nova roupagem nas músicas e Omelete trazendo o brega rasgado das antigas fazendo uma viajem no tempo, prometendo muita irreverência e humor numa noite pra ficar na memória

Show :"Do Brega ao Rock" Bandas Osorno e Banda Omelete -
Local: Praça Rio Branco – Centro de João Pessoa
Horário: 19hs
Entrada Franca.
Informações: Gil Figueiredo - (83) 8855-3199/9654-5426


Paraibano é confundido com bandido e morto a tiros de fuzil em comunidade do Rio de Janeiro.

Ismael Silva tinha dois filhos
Ismael Silva tinha dois filhos
O paraibano Ismael Silva foi assassinado por integrantes de uma facção criminosa do Rio de Janeiro, na madrugada da última quarta-feira (7), enquanto voltava para sua residência, que fica na comunidade do Sapo, zona Oeste da cidade.  
O local foi invadido por criminosos da comunidade do Sossego e um dos bandidos confundiu Ismael com um rival, usando um fuzil para disparar várias vezes contra o paraibano. Outros dois homens morreram durante o confronto entre as facções.  
Ismael é natural de São Vicente do Seridó, município localizado na Borborema Paraibana. No Rio, ele trabalhava no Teatro Rival Petrobras, que atualmente é coordenado pelas atrizes Ângela Leal e Leandra Leal.



IMAGENS FORTES: Garçonete desaparecida é encontrada morta dentro de casa em Santa Rita.

IMAGENS FORTES: Garçonete desaparecida é encontrada morta dentro de casa em Santa Rita
Populares se aglomeraram em frente à residência onde o corpo foi encontrado
Moradores da Rua Durval Falcão no conjunto Marcos Moura, em Santa Rita, região Metropolitana de João pessoa, entraram em contato na tarde desta quinta-feira (08), com policias que faziam ronda pelo bairro, informando que na residência de nº 555, havia um grande mau cheiro.

Policiais 7º BPM VTR 5118, sob o comando do CB Simplício e SD Moreira, foram até à residência em questão, que estava com a porta fechada e sentiram o fedor que exalava da casa.

O delegado da 14º DD de Tibiri foi acionado, chegando ao local, abriu a porta e se depararam com o corpo da mulher em cima da cama em avançado estado de decomposição.

IMAGENS FORTES: Garçonete desaparecida é encontrada morta dentro de casa em Santa Rita

Segunda informação de moradores a jovem tomava medicamento Psicotrópico e ingerem bebida alcoólica em seguida, a irmã da vitima que mora vizinha à residência e tem problemas psicológicos, foi até o imóvel e identificou a mulher como sendo Diana Nilma Sobral de Oliveira, 38 anos.

Os demais parentes da morta residem em Campina Grande e deverão ser comunicados do sinistro, para que possam providenciar a liberação do corpo para sepultamento.




Polícia Federal prende acusados de desvio de R$ 6,6 milhões da educação.

Polícia Federal prende acusados de desvio de R$ 6,6 milhões da educação

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira, 8, 18 pessoas de uma quadrilha que teria desviado cerca de R$ 6,6 milhões de recursos federais destinados à educação técnica a distância. A Operação Sinapse, deflagrada em parceria com a Controladoria-Geral da União, apurou que o grupo usava o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Paraná (IFPR) para as fraudes.

Cerca de 200 policiais da PF cumpriram os mandados, três deles contra funcionários públicos do IFPR em Curitiba e Cascavel, no Paraná, e em São Carlos e Sorocaba, interior de São Paulo.

Foram determinados ainda 10 ordens de condução coercitiva de testemunhas e 43 mandados de busca e apreensão. Segundo a PF, dois servidores do IFPR também serão afastados de suas funções.

As investigações iniciadas em março de 2012 apontam que a quadrilha desviava dinheiro repassado pelo Ministério da Educação desde 2009. Por meio de termos de parceria entre o IFPR e duas organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), projetos de cursos a distância eram superfaturados e serviços não eram executados, segundo a PF.

Fraude em concurso. As apurações apontaram também que o grupo conseguiu que alguns de seus integrantes fossem aprovados em concursos públicos para o IFPR de forma fraudulenta. "Para mascarar os crimes, o grupo falsificava contratos e prestações de contas, além de pagar propina a funcionários da autarquia federal e integrantes das Oscips", informa nota da PF.

Os investigados serão indiciados por formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, estelionato e crimes da lei de licitações.






Estado pagará tratamento de jovem que perdeu olho esquerdo durante protesto no Rio.

Estado pagará tratamento de jovem que perdeu olho esquerdo durante protesto no Rio

A juíza da 3ª Vara de Fazenda Pública, Alessandra Cristina Tufvesson, concedeu na terça-feira liminar determinando que o o Estado do Rio pague, em cinco dias, todo o tratamento da publicitária Renata da Paz Ataíde, 26 anos, que perdeu a visão do olho esquerdo, após ser atingida por estilhaços de uma bomba de efeito moral, durante as manifestações no Centro do Rio. A decisão da magistrada foi relevada nesta quinta-feira pela coluna do jornalista Ancelmo Gois, no GLOBO. Ainda segundo a coluna, o governador Sérgio Cabral já antecipou que vai pagar o tratamento, sem recorrer da decisão judicial. Cabral pretende se encontrar com a jovem.

Na ação movida por Renata contra o governo do estado, a jovem anexou um laudo do Sistema Único de Saúde (SUS) que comprova que o ferimento foi causado por um fragmento de borracha, desmentindo a versão da Polícia Militar. Segundo a juíza o “laudo médico fornecido pelo SUS informa que houve lesão orbitária por PAF (bala de borracha)”. No processo, também foi anexado um laudo do Hospital Souza Aguiar, onde Renata foi atendida. Esse documento concluiu também que a publicitária foi ferida por estilhaços.

“Desta forma, havendo indícios mínimos da prova da causalidade necessária ao reconhecimento da responsabilidade atribuída ao réu (Estado do Rio), e farta prova do dano causado à autora, defiro a medida pretendida, para que não lhe advenham danos pelo tempo de duração do processo, considerando a lesão à sua saúde e a relevância deste bem jurídico tutelado”, afirma a juíza na liminar.

Renata se feriu na noite de 20 de julho, quando mais de 300 mil pessoas participaram de uma manifestação no Centro do Rio. Naquele dia, um protesto que por mais de duas horas se manteve pacífico repentinamente se descontrolou. Um grupo de vândalos atacou o prédio da prefeitura na Avenida Presidente Vargas e, depois, o da Assembleia Legislativa, na Rua Primeiro de Março. Sinalização de rua, pontos de ônibus e agências bancárias foram depredados. A Tropa de Choque da PM reagiu com balas de borracha, gás de pimenta e bombas de efeito moral. O clima foi tenso, as pessoas não sabiam para onde ir. E ali, perdida entre as ruelas do Centro, Renata perdeu o olho esquerdo após uma explosão.

Renata é de Belém, Pará. Mudou-se para o Rio no dia 27 de janeiro. Primeira experiência longe da casa materna. Enquanto faz uma pós-graduação em marketing digital na ESPM, busca emprego. E divide um agradável apartamento na Tijuca com um amigo e uma amiga. O carioca Jorge Pereira, de 27 anos, estudante de Engenharia Mecânica na Uerj, é um deles. Foram juntos, de metrô. Saltaram na Presidente Vargas pela Uruguaiana quando já estava próximo das 19h. Seguiram com o povo para a prefeitura. A multidão cantou o hino.

O clima ameno não se manteria por muito tempo. Quando já estavam no meio do caminho, começaram a ouvir de longe o barulho das explosões. Aí, o primeiro momento de pânico: pessoas correndo de volta. Ambos decidiram voltar. Foi também quando viram os primeiros vândalos depredando placas publicitárias.

Prótese: mais de R$ 100 mil

Passava das 20h quando, buscando condução para sair, foram parar na Rua Primeiro de Março. Não sabiam que, naquele momento, outro grupo de vândalos se encontrava no Palácio Tiradentes, poucas quadras adiante. E que, com eles, estava o Batalhão de Choque.

Renata e Jorge não lembram em que transversal entraram. Talvez Rua do Rosário, talvez do Ouvidor. À frente, estavam dois soldados do Choque. Atiraram em sua direção uma bomba escura que, ao cair, gerou muito barulho e um clarão. Os dois se desviaram, veio a segunda. Num primeiro momento, Renata achou que o clarão a cegara. Havia sangue em seu rosto.

Foram também policiais militares que encaminharam Renata, em uma viatura, ao Hospital Souza Aguiar, onde ela passou por duas cirurgias. Uma reparadora do rosto, outra no olho. Já visitou cinco médicos, todos pessimistas. Provavelmente precisará de uma prótese do globo ocular. A conta sairá por mais de R$ 100 mil, e ela não tem seguro.






Egoísmo poderia ter extinto seres humanos, diz pesquisa; leia e entenda.

Egoísmo poderia ter extinto seres humanos, diz pesquisa; leia e entenda
A evolução não favorece às pessoas egoístas, segundo uma nova pesquisa realizada por cientistas americanos.

O resultado contraria uma teoria anterior que sugeria ser melhor tomar decisões favorecendo a si mesmo.

Ao contrário disso, o novo estudo afirma que ser cooperativo traz vantagens sobre o egoísmo.

Divulgado pela publicação científica Nature Communications, o estudo concluiu que se todos preferissem exercer ações egoístas os seres humanos poderiam ter sido extintos.

Para conduzir a pesquisa, os cientistas usaram uma teoria que envolve a simulação de situações de conflito ou de cooperação. Ela também permite desvendar estratégias de tomadas de decisão complexas e estabelecer porque certos tipos de comportamento surgem entre os indivíduos.

Dilema do prisoneiro

O estudo, realizado por uma equipe da Michigan State University, nos Estados Unidos, usou como modelo o chamado "jogo do dilema do prisioneiro", onde dois suspeitos são interrogados em celas separadas e devem decidir se delatam um ao outro ou se preferem se calar.

Nesse modelo, um acordo de liberdade é oferecido a cada prisioneiro se eles decidirem denunciar o outro.

A liberdade só é alcançada por aquele que denuncia, desde que o outro oponente decida ficar calado, o que leva este último a ser punido com seis meses de prisão.

Se ambos os prisioneiros denunciam um ao outro, os dois pegam três meses de prisão - delação.

No caso dos dois decidirem ficar em silêncio juntos - cooperação - eles ficariam apenas um mês na prisão.

O importante teórico matemático John Nash demonstrou, nesse modelo, que a tendência mais observada era a de não cooperar.

"Por muitos anos, as pessoas se questionaram se Nash estava certo. Por exemplo: por que vemos cooperação no reino animal, no mundo dos micróbios e até mesmo dos humanos?", diz o autor da pesquisa, Christoph Adami, daMichigan State University, que começou a questionar o conceito de Nash.

A resposta

A resposta, afirma Adami, é de que a comunicação entre os indíviduos do "jogo do dilema do prisioneiro" nunca havia sido levada em consideração.

"A teoria parte do pressuposto de que os dois prisioneiros interrogados não podem falar entre si. Caso isso acontecesse, eles fariam um pacto e ganhariam a liberdade em um mês. Mas, proibidos de conversar, a tentação é de que haja uma delação, de um ou de outro", diz o cientista.

"Agir de má fé pode dar uma vantagem competitiva a curto prazo mas certamente não a longo prazo. E, inevitavelmente, levaria à extinção da nossa espécie".

Essas últimas descobertas contradizem um estudo realizado em 2012. A pesquisa revelou que os egoístas apresentariam uma vantagem frente aos que prezassem pela cooperação.

O resultado foi batizado como a estratégia "egoísta e de má fé" e dependeria de que o participante soubesse da decisão prévia de seu adversário, ao que adaptaria sua estratégia de acordo com esse conhecimento.

Crucialmente, em um ambiente evolucionário, conhecer a decisão de seu adversário poderia não se tornar uma vantagem a longo prazo, porque o oponente poderia desenvolver o mesmo mecanismo de reconhecimento que o seu, explicou Adami.

Essa foi exatamente a conclusão a que a equipe chegou. Para obter tal resultado, eles usaram um poderoso modelo de computador para realizar centenas de milhares de combinações, simulando um simples intercâmbio de ações que, no entanto, levou em conta uma comunicação prévia entre os "usuários".

Pai da teoria da evolução, Darwin tinha especial interesse nos modelos de cooperação entre os insetos.

"Nós criamos um modelo no computador para coisas muito generalistas, notadamente decisões entre dois tipos de comportamentos. Nós as chamamos de cooperação e deserção. Mas no mundo animal há todos os tipos de comportamentos que são binários (com apenas duas opções), por exemplo, fugir ou combater", afirmou Adami à BBC News.

"É como se tivéssemos uma corrida armamentista durante a Guerra Fria – mas essas corridas armamentistas ocorrem todo o tempo na biologia evolutiva".

Darwin

O professor Andrew Coleman da Universidade de Leicester, no Reino Unido, disse que o novo trabalho "freia interpretações com excesso de zelo" da estratégia prévia, que propôs o avanço de padrões egoístas e manipuladores.

"Darwin ficou intrigado com o que observou na natureza. Ele se atinha particularmente aos insetos e seu modelo de cooperação", explicou.

"Pode-se pensar que a seleção natural poderia favorecer indivíduos que são exploradores e egoístas, mas, na verdade, nós sabemos agora, depois de décadas de pesquisa, que essa é uma visão simplista das coisas, especialmente se o "gene egoísta" da evolução for levado em consideração".

"Explico-me: não são os indivíduos que têm de sobreviver, mas sim seus genes. Os genes só usam os organismos – de animais ou de humanos – como veículos de propagação."

"Os genes egoístas" se beneficiam, portanto, de organismos que cooperam entre si", conclui.






Inep vai pagar R$ 400 para aluno fazer Revalida.

Inep vai pagar R$ 400 para aluno fazer Revalida

O governo federal vai pagar R$ 400 para os estudantes de Medicina que participarem do pré-teste do Exame Nacional de Revalidação de Diploma Médico (Revalida), prova para reconhecer diplomas de formados em outros países que querem atuar no Brasil. O pré-teste será aplicado a alunos de último ano como forma de calibrar a prova.

O Inep ainda não divulgou o valor que deve ser gasto. Mas de acordo com a previsão de alunos que farão o exame, de 3,7 mil, os incentivos devem custar cerca de R$ 1,5 milhão.

Os pagamentos estão sendo informados em comunicados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) encaminhados aos coordenadores de cursos das instituições escolhidas para o Revalida. Ligado ao Ministério da Educação (MEC). o Inep é responsável pela aplicação do exame. As provas serão realizadas no dia 25 de agosto.

O Inep já havia sinalizado que daria algum tipo de incentivo aos estudantes, como o Estado adiantou em julho. Entretanto, não havia menção a pagamento em dinheiro direto aos alunos.

Como a participação é voluntária, a preocupação do Inep e também de especialistas é que houvesse baixa participação no pré-teste, ou mesmo boicote, não alcançando uma amostra significativa. Os resultados vão "subsidiar eventuais ajustes na prova, nas edições seguintes", como indica o comunicado.

O Inep nega que os dados do pré-teste serão usados para baixar a dificuldade do Revalida. Nas últimas duas edições, o exame registrou índices de reprovação acima de 90%.

Para receber os R$ 400, os alunos terão de comprovar a participação, com assinatura na lista de presença, e não ter a prova anulada ou nota zero. O Inep indica que os valores sejam usados para pagar a inscrição em programas de residência, mas não há obrigatoriedade para a finalidade do dinheiro.

O instituto informou em nota que não há embasamento legal que possibilite uma associação direta entre o pagamento do auxílio e a obrigatoriedade do uso na taxa de inscrição em prova de residência médica.

O Inep alegou que incentivos estão previstos na Lei 11.507, de 2007, que institui o Auxílio de Avaliação Educacional (AAE). "O pagamento do auxílio de avaliação educacional foi uma demanda feita pelos coordenadores de cursos de Medicina, com o objetivo de auxiliar os participantes no pagamento da taxa de inscrição na prova de residência médica. O Inep entendeu que a solicitação é justa", afirmou o órgão, em nota.

Contrapartida

Bráulio Luna Filho, membro da comissão de especialistas que negocia alterações no programa Mais Médicos com o governo federal, disse não ver problemas em pagar para evitar que os estudantes boicotem a prova, mas o investimento tem de ser adequado. "Se não tivesse essa contrapartida, provavelmente os alunos não fariam a prova ou a fariam de qualquer jeito", disse ele, que também é responsável pela avaliação dos formandos feita pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp).

"Gastar dinheiro com pesquisas e avaliações não é problema, desde que a amostra seja bem feita. E a amostra de universidades de São Paulo selecionadas para fazer o Revalida não é representativa e é enviesada", afirmou Luna Filho, em referência à escolha de apenas três instituições particulares paulistas, "sem representatividade" e com baixo desempenho, para participar da calibragem.

O pré-teste do Revalida será aplicado a alunos de 32 cursos de Medicina - 17 instituições privadas e 15 públicas. A prova será a mesma aplicada aos candidatos diplomados no exterior, mas estudantes brasileiros só farão a parte teórica.






Cássio anuncia primeiras visitas de Aécio aos estados como pré-candidato do PSDB.

Cássio Cunha Lima
Cássio Cunha Lima
O senador paraibano Cássio Cunha Lima divulgou, nesta quinta-feira (08), a agenda dos primeiros encontros regionais que o PSDB irá realizar por todo o país, para massificar o nome do pré-candidato à Presidência da República, o senador mineiro Aécio Neves.

De acordo com Cássio, que ocupa uma das vice-presidências nacionais da legenda, a primeira dessas visitas de Aécio como pré-candidato será no dia 13 de setembro, em um dos estados da região Sul do país. O senador mineiro deverá passar por Coritiba (PR), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC).

Cássio foi apontado como principal articulador da reunião com os presidentes dos diretórios estaduais, na sede do partido em Brasília (DF), que descartaram as prévias no PSDB e avalizaram a pré-candidatura do mineiro. "O partido tem decisão tomada", disse o paraibano após esse encontro. Segundo ele, o ex-governador de São Paulo, José Serra, deve retribuir o apoio que sempre recebeu e dar uma declaração pública em apoio a Aécio.

Ainda sem datas fechadas, outras viagens de Aécio já estão na agenda do PSDB nacional. A segunda será Nordeste, na cidade de Maceió (AL). Em seguida os tucanos rumam para o Centro Oeste, onde pretendem promover o encontro em Goiana (GO). Ainda segundo Cássio, na região Norte o encontro acontecerá na cidade de Manaus (AM). Estrategicamente, a última reunião do PSDB está programada, na região Sudeste, para a cidade de São Paulo (SP), reduto de Serra.

Segundo o senador paraibano os encontros foram definidos após o evento realizado pela Executiva Nacional, na última terça-feira (06), no Distrito Federal, que os dirigentes estaduais cobraram a presença de Aécio em suas bases. “Ficou definido que haverá agora uma agenda de visitas para reunião regionais. Então ao invés de reunir todos os presidentes em um só momento, nos estados, Aécio estará indo por regiões”, revelou Cássio.






Deputado Luiz Couto volta a defender realização de plebiscito para este ano.

Deputado Luiz Couto volta a defender realização de plebiscito para este ano
O deputado Luiz Couto (PT-PB) voltou a defender, do plenário da Câmara Federal, a realização de plebiscito para este ano, como o primeiro passo para mudar o atual sistema político.

"Vamos fazer o plebiscito urgentemente para que aqueles que vão ser eleitos, a partir de 2015, saibam que vão ter uma tarefa a cumprir, conforme decisão previamente definida pelo povo".

Couto também criticou o grupo de trabalho instalado para apresentar um esboço de reforma política. Depois de ressaltar que não há razão alguma para temer o plebiscito, ele disse que a comissão criada não vai dar em nada, "porque nós tivemos, em 18 anos, três oportunidades para fazer essa reforma e não fizemos". "Vamos fazer agora em 90 dias?", questionou, acrescentando que "isso é conversa para boi dormir".

O parlamentar enfatizou que é preciso trabalhar para que o plebiscito seja feito ainda este ano, "pois 2014 será o recado dado aos que serão eleitos em 2015, que terão como primeira tarefa elaborar uma nova Constituição nesse país, fazendo uma reforma política para valer".





Veja foto: Açudes de Araçagi e Gramame estão com águas acima do nível suportado.

Veja foto: Açudes de Araçagi e Gramame estão com águas acima do nível suportado
Açude de Gramame
Foi confirmado pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa) que dos 121 mananciais monitorados, quatro já sangraram, mas 17 ainda continuam em estado de crítico, com menos de 5 % do seu volume total. Açudes de Araçagi, Gramame, Jangada e Olho d’agua, estão com as águas acima do seu nível suportado.

Entre os açudes que estão em níveis críticos (com menos de 5% do volume total), estão os açudes de Bastiana (Teixeira), Caraibeiras (Picuí), Ouro Velho (Ouro Velho), São Francisco II (Teixeira), Serrote (Monteiro) e o açude da Várzea (Várzea), todos com a capacidade inferior a 0,7% do seu volume total.

Cagepa reduz racionamento no Brejo

A Gerência Regional da Cagepa no Brejo, a partir desta quinta-feira (08), passou a fornecer água três dias por semana nas cidades de Solânea, Bananeiras, Cacimba de Dentro e Araruna, que enfrentavam racionamento, assim como informou o engenheiro e gerante da Cagepa no Brejo.

A escala de racionamento nessas cidades foi modificada após estudos técnicos, em virtude das chuvas registradas nos últimos dias na região.






Núcleo de Conciliação do TJPB acompanha realização do projeto “Quintas Consensuais” em Sapé.

Núcleo de Conciliação do TJPB acompanha realização do projeto “Quintas Consensuais” em Sapé

Os jurisdicionados de Sapé estão sendo beneficiados com mais celeridade na solução dos conflitos. Isso vem sendo possível graças ao projeto “Quintas Consensuais”, por meio do qual, todas as quintas-feiras, a 3ª Vara propõe a conciliação e a mediação para os litígios. As atividades ocorreram no Fórum Desembargador Joaquim Sérgio Madruga”.

Para conhecer e avaliar a possibilidade de expansão do projeto, os dirigentes do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram na comarca nesta quinta-feira (8) e acompanharam as tentativas de acordos realizadas pelo juiz Antônio Maroja Limeira Filho e equipe.

A diretora do Núcleo, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, disse que a vinda dos diretores foi motivada pelo desejo de conhecer o projeto e levá-lo a outras comarcas. “Viemos saber como o trabalho é feito. Sugeri que fosse feito o levantamento estatístico de todas as conciliações já realizadas, para encaminharmos ao Conselho Nacional de Justiça, pois é extremamente importante divulgarmos as boas práticas”, afirmou.

O objetivo do projeto idealizado pelo juiz Antônio Maroja é selecionar processos passíveis de conciliação e mediação, ou mesmo evitar que alguns litígios sejam judicializados, através de acordos. “Estimulamos as partes a realizarem a própria composição, ou seja, elas mesmas chegam a um denominador comum, por meio da mediação do juiz”, explicou o magistrado.

O Quintas Consensuais foi implantado há quatro meses em Sapé. Antônio Maroja informa que desde o início, o percentual de acordos realizados giram em torno de 70% a 80% dos processos submetidos ao Quintas Consensuais. “Em cerca de 50% dos casos, as próprias partes compõem o acordo e, quando não há, a gente costuma fazer na hora a instrução e o julgamento”, disse.

O magistrado complementou ainda que a ideia é expandir o projeto para a 1ª e 2ª Vara, que estabelecerão um dia da semana para selecionar os feitos passíveis de conciliação e mediação.

O trabalho começa nos corredores. O servidor Marlos Roberto Magalhães exerce a função de mediador e conversa previamente com as partes, que são conduzidas para um sala de mediação, quando ele identifica a possibilidade de um acordo. Marlos Roberto realizou um curso de Mediação Judicial, oferecido pela Escola Superior da Magistratura (Esma).

O servidor explicou que quando chega a petição no cartório, antes de ser distribuída, é verificada a possibilidade de acordo, e assim são feitos convites às partes, que comparecem de forma espontânea. “O êxito tem sido grande, tanto de forma judicial, como extrajudicial”, revelou. Para ele, o trabalho tem sido gratificante. “É bom ver a Justiça funcionando, ver as pessoas saindo satisfeitas, com os apelos atendidos”, acrescentou.

Marlos diz que é preciso ter sensibilidade para exercer o papel e mediador. “É um trabalho de sensibilidade, precisamos identificar que interesses existem além dos processuais, para que estas questões sejam resolvidas e novas ações não surjam”, contou.

Ao final da manhã, após casos envolvendo alimentos e separações judiciais, os representantes do Núcleo estavam convencidos da eficácia do projeto, conforme informou o diretor adjunto do Núcleo de Conciliação, juiz Bruno Azevedo. “A avaliação é positiva. É mais um projeto na área de conciliação, que tende a resolver uma demanda que desaguaria do Judiciário, através do acordo, que é sempre a melhor forma de solução dos conflitos”, declarou.






Concurso Público: Ex-Prefeito de Mari é multado em R$ 6 mil pelo Tribunal de Contas da PB.

Concurso Público: Ex-Prefeito de Mari é multado em R$ 6 mil pelo Tribunal de Contas da PB
Antônio Gomes (ex-prefeito de Mari-PB)
Em decisão unânime da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB nesta quinta-feira (8), o ex-prefeito de Mari, Antônio Gomes da Silva, foi multado em R$ 6.300,00. De acordo com a publicação, o ex-gestor descumpriu a Resolução RC1-TC- nº 056/12, a qual trata de questões relacionadas à admissão de pessoal em Concurso Público realizado no ano de 2010 durante sua gestão na Prefeitura de Mari.

Na decisão, o Tribunal de Contas estabelece o prazo de sessenta dias para que o valor da multa seja pago e recolhido ao erário estadual, em favor do Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal.

CLIQUE AQUI e veja a decisão publicada no Diário Oficial do TCE-PB (à partir da página 5).

Dias atrás, o ex-prefeito já havia sofrido também uma multa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) à sua coligação por *litigância de má fé em processo movido contra o atual Prefeito, Marcos Martins (veja matéria).

(*Litigância de má-fé é a parte que, no processo, age de forma maldosa, como dolo ou culpa, causando dano processual à parte contrária. Conforme preceitua o artigo 17 do Código de Processo Civil.)






Veja foto do flagra: Vice-prefeita é flagrada praticando sexo dentro de prefeitura.


Veja foto do flagra: Vice-prefeita é flagrada praticando sexo dentro de prefeitura
A vice-prefeita de Hoeilaart, Els Uytterhoeven, foi surpreendida e gravada em um vídeo mantendo relações sexuais com um homem nas dependências da Prefeitura da cidade, próxima a Bruxelas.

Um grupo de jovens percebeu que a luz permanecia acesa além do tempo habitual em uma das salas da prefeitura, um castelo do século XV, na noite do último dia 15 de julho. Na ocasião, ao se aproximarem da sala, os jovens presenciaram a cena envolvendo Els Uytterhoeven.

A política liberal, do partido Open Vld, aparece nas imagens, que já circulam pela internet, abraçada a um homem que, segundo o jornal "Het Laatste Nieuws", não é seu marido, mas o presidente de uma associação local.

Veja foto do flagra: Vice-prefeita é flagrada praticando sexo dentro de prefeitura
Uma das fotos do flagra
Els Uytterhoeven, irmã do jornalista esportivo Mark Uytterhoeven, ainda não se pronunciou e nem fez nenhum comentário à imprensa sobre o episódio, mas deverá se explicar perante os vereadores da prefeitura em breve, informou a imprensa belga.

Esse incidente lembra o caso da ex-prefeita de Aals, Ilse Uytterspot, que foi surpreendida há dois anos por um grupo de turistas, que também gravaram a cena, enquanto praticava sexo com seu marido em uma torre de Castillo de Olite em Navarra, na Espanha.






Caso em xeque: Exame feito nos EUA diz que Isabella não foi esganada por pai e madrasta.

Caso em xeque: Exame feito nos EUA diz que Isabella não foi esganada por pai e madrasta
Isabella morreu há cinco anos, após cair da janela do apartamento do pai

Um laudo feito nos Estados Unidos pelo diretor do Instituto de Engenharia Biomédica da George Washington, James K. Hahn, concluiu que as marcas no pescoço da menina Isabella Nardoni, morta em 2008, não foram causadas pelas mãos da madrasta Anna Carolina Jatobá ou do pai, Alexandre Nardoni. O exame foi encomendado pelo criminalista Roberto Podval, que defende o casal condenado em 2010 pelo assassinato da criança. De acordo com a análise, as marcas encontradas pela perícia "não são compatíveis com a morfologia das mãos de Anna e de Alexandre". E mais: segundo a perícia, as marcas não foram feitas por mãos humanas. Para fazer as análises, o criminalista fez moldes das mãos dos dois acusados. O estudo da equipe do professor Hahn foi desenvolvido com base nas articulações das mãos e dos dedos. As informações foram publicadas no jornal O Estado de S. Paulo.

Os peritos prepararam um relatório para mostrar como chegaram a esse resultado que será trazido por Podval para ser incluído no processo do caso. Mesmo sabendo que a Justiça dificilmente aceita a análise de provas novas em habeas corpus, é por meio de um que o criminalista pretende tirar o casal da cadeia. Só depois do trânsito em julgado de um caso - sua decisão judicial final - é que se pode pedir a revisão criminal, normalmente. Para tanto, o casal Nardoni teria de esperar preso. "Todo o trabalho da perícia da polícia de São Paulo tem por base a literatura médico-legal americana. Fomos então aos EUA buscar uma análise isenta e ela mostrou que Isabella não foi asfixiada por Anna Carolina, o que desmonta toda a base da acusação", afirmou Podval, que acredita na possível libertação do casal frente ao surgimento de uma dúvida mais do que razoável de que o casal tenha cometido o crime.

O caso Isabella

A menina Isabella Nardoni, 5 anos, foi jogada do sexto andar e encontrada ferida no jardim do prédio onde moravam o pai, Alexandre Nardoni, e a madrasta, Anna Carolina Jatobá, em São Paulo, no dia 29 de março de 2008. Socorrida, ela não resistiu aos ferimentos e morreu. Em depoimento, o pai da criança disse que o prédio foi assaltado e a menina, jogada por um dos bandidos, que cortou a tela de proteção da janela.

A versão do casal, no entanto, não foi sustentada pela perícia e, em 3 de abril do mesmo ano, o casal foi preso pelo assassinato da criança. Segundo o Ministério Público, Anna Carolina agrediu Isabella ainda dentro do carro e asfixiou a menina no apartamento. Achando que Isabella estava morta, o pai cortou a rede de proteção e jogou a filha do sexto andar. Alexandre e a mulher sempre negaram as acusações.

O caso foi levado a julgamento quase dois anos após a morte. Na primeira hora do dia 27 de março de 2010, após cinco dias de júri, o juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri do Fórum de Santana, condenou Nardoni a 31 anos, um mês e dez dias de prisão por homicídio triplamente qualificado: por meio cruel, sem chance de defesa da vítima e para garantir ocultação de crime anterior. Já Anna Carolina Jatobá foi condenada a 26 anos e oito meses de prisão. Os dois foram condenados também a oito meses de prisão em regime semiaberto por fraude processual.

Em maio de 2011, a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo analisou recurso do casal contra o julgamento e reduziu a pena de Nardoni em 10 meses e 20 dias. Com a decisão, sua pena passou para 30 anos e dois meses de prisão. A sentença de Anna Carolina foi mantida. Eles cumprem pena em presídios de Tremembé (SP).







Após apreensão de menor, Secretaria investiga outros crimes ordenados de presídios.

Centro Educacional do Adolescente (Cea)
Centro Educacional do Adolescente (CEA)
Após a apreensão de um adolescente de 17 anos na comunidade Porto de João Tota, no bairro de Mandacaru, acusado de matar pelo menos seis pessoas por ordem de um detento que estava preso no presídio Sílvio Porto, em João Pessoa.

O secretário de Administração Penitenciária do Estado, Walber Virgulino, informou que o presidiário conhecido como “Coroa” já foi transferido para o Presídio de Segurança Máxima PB1. Além dele, outros apenados estão sendo investigados sobre ordens de dentro do presídio para que novos crimes fossem praticados. “Já transferimos o detento e vamos investigar agora se há mais presos envolvidos no esquema”, disse Walber.

O trabalho de apreensão e investigação foi conduzido pela Gerência do Sistema Prisional (Gesipe) e a Unidade de Polícia Solidária de Mandacaru, sob o comando do Capitão Antônio.

Nesta quarta-feira (7), um adolescente, de 17 anos, foi apreendido. Segundo a polícia, ele havia cumprido medida socioeducativa no Centro Educacional do Adolescente (CEA), de onde saiu há alguns dias. O menor seria o responsável pelo assassinato de pelo menos seis pessoas, sob ordens de um detento que cumpre pena no presídio Sílvio Porto, também em João Pessoa.

As autoridades informam que a ficha criminal do adolescente indica que ele também é acusado de cometer assaltos e furtos na Grande João Pessoa. Dos seis homicídios de que ele é acusado, cinco teriam sido em bairros da Capital e um em Santa Rita, cidade da região metropolitana. Os registros sobre a conduta do menor constam na 2ª Vara da Infância e Juventude em João Pessoa e na 2ª Vara da Infância e Juventude em Santa Rita.

Segundo a Polícia Militar, o menor voltou para o CEA onde retoma as medidas sócioeducativas. As autoridades informam que as investigações continuam até que o detento que comanda os crimes de dentro do presídio Sílvio Porto seja identificado.





42 mortes na PB: No aniversário da Lei Maria da Penha, ONG comemora avanço, mas pede mais proteção.

42 mortes na PB: No aniversário da Lei Maria da Penha, ONG comemora avanço, mas pede mais proteção

A Lei Maria da Penha completou sete anos, mas apesar da maioria da população ter um conhecimento geral, a Lei ainda é pouco divulgada em seus artigos e muitas mulheres acabam sofrendo com a violência doméstica e de gênero, o entendimento é do Centro da Mulher 8 de Março. Segundo o Centro, na Paraíba, até junho deste ano, forma 24 mulheres assassinadas por violência doméstica e 18 por envolvimento em tráfico de drogas.

A coordenadora da ONG, Irene Marinheiro, comemorou o aniversário da lei, e destacou que essa é uma das três mais avançadas do mundo, mas que ainda existe deficiência no tocante à parte de proteção da vítima.

“Tivemos avanços no sentido de as mulheres terem coragem de denunciar a violência. A Lei também incentivou a criação de políticas públicas em todos os estados e na Paraíba não foi diferente”, conta. Irene destacou, entre as melhorias, a criação da Casa Abrigo e da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, específica para os casos.

A Coordenadora ressaltou ainda a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para acompanhar a aplicação da lei e apontou que essa comissão pretende tornar a lei mais eficaz como o juiz manter as medidas protetivas da vítima e também fazer com que quando a mulher for encaminhada para a Casa Abrigo “o Juiz tomar medidas de proteção das mulheres para evitar que ela fique sem trabalhar, nem estudar, para não ficar como se estivesse reclusa”, pontua.

Para Irene, mesmo que a maioria da população já tenha ouvido falar da Lei, ela precisa ser mais divulgada nos seus artigos, para as pessoas conhecerem detalhadamente.

A ONG não fará manifestação nesta quarta, pois já existe um outro evento marcada para sexta (09), onde será lembrado o aniversário de 30 anos de Margarida Maria Alves, símbolo da luta da mulher no campo. “Neste dia vamos fazer manifestações em prol da Lei Maria da Penha, o lançamento da Casa da Mulher Brasileira, que é nacional, e o lançamento de dois ônibus que serão equipados com delegado, advogado e psicólogo para as mulheres no campo”, finaliza.






Edital ‘vaza’, mas Prefeitura de João Pessoa garante lisura e mantém concurso da Educação.

Edital ‘vaza’, mas Prefeitura de João Pessoa garante lisura e mantém concurso da Educação
Secretário de Administração, Roberto Wagner
O edital do concurso curso público a Secretaria de Educação de João Pessoa para a contratação de 1,3 mil profissionais foi divulgado antes do previsto. O documento foi publicado no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), empresa responsável pela organização do concurso. A publicação foi compartilhada por diversas pessoas nas redes sociais. Nessa quarta-feira (7) a IBFC retirou a página do ar.
Apesar do vazamento o Secretário de Administração do Município de João Pessoa, Roberto Wagner, garantiu a lisura do processo para o concurso público. Segundo ele o certame está mantido e na manhã desta quinta-feira (8) a Secretaria está definindo a data para a publicação do edital oficial, que será anunciado pela Prefeitura.
De acordo com o edital antecipado, as inscrições para o concurso deveriam ter sido iniciadas nessa quarta-feira. Segundo a IBFC, a publicação se tratava de um rascunho que foi divulgado acidentalmente e as inscrições só devem acontecer nas próximas semanas. O secretário Roberto Wagner afirmou que a empresa emitiu nota declarando que houve um erro na utilização dos sistemas, que causou o vazamento do edital.
Conforme constava no edital vazado, as inscrições poderiam ser registradas até 8 de setembro. A taxa para inscrição é de R$ 45 para Agente Educacional e R$ 65 para Professor da Educação Básica I e II, Assistente Social Escolar, Orientador Educacional, Psicólogo Escolar e Supervisor Escolar.
Ainda segundo o documento, os salários oferecidos para as 1.300 vagas variam de R$ 806,37 a R$ 2.246,45. As oportunidades são para níveis médio e superior e a aplicação das provas seriam no dia 29 de setembro de 2013.




Estudos dizem que videogames não provocam violência infantil.

Estudos dizem que videogames não provocam violência infantil

Estudos recentes indicam que o aumento da agressividade provocado por eles é baixo, entre 0 e 2,5%, e que a violência entre jovens está diminuindo

Em Grand Theft Auto (GTA), um dos videogames de maior sucesso entre jovens e adultos, o personagem controlado pelo jogador pode roubar, agredir, até matar. Em Resident Evil, tiroteio e pancadaria também rolam soltos. Mesma coisa em Counter-Strike. É óbvio que isso preocupa muitos pais. Será que esse tipo de jogo pode tornar uma criança mais violenta? E um adulto?

Para alguns especialistas, a resposta ainda é sim. "A televisão e o cinema modelam a violência, ensinando aos espectadores comportamentos agressivos, e os videogames vão além, ajudando os jogadores a praticá-los", afirma Thomas N. Robinson, professor de pediatria da Universidade Stanford, nos EUA. Mas essa "verdade", embora faça muito sentido, vem sendo cada vez mais contestada - e não apenas por pesquisas científicas, mas também por dados estatísticos. Lá mesmo, no país do doutor Robinson, a ocorrência de episódios violentos envolvendo jovens de 12 a 15 está diminuindo desde 1997, quando foi lançada a primeira versão do GTA. Naquele ano, eram 87,9 ocorrência para cada grupo de 1 000 adolescentes. Em 2004, elas já tinham caído para 49,7.

"Nas últimas décadas, a popularidade dos videogames disparou em países como EUA e Japão. Ao mesmo tempo, as taxas de violência infantil caíram", afirma o psicólogo Christopher J. Ferguson, professor de ciências aplicadas e comportamentais da universidade A&M International, no Texas. "Precisamos nos concentrar em outros fatores se quisermos acabar com a violência entre jovens, como violência familiar e pobreza. Essas, sim, são ameaças à sociedade".

Segundo Ferguson, estudos recentes conduzidos com critérios bem mais rigorosos que os de trabalhos anteriores indicam que jogos eletrônicos violentos provocam um aumento de agressividade nos jovens de algo entre 0 e 2,5%. "Isso significa que o efeito é nenhum ou quase nenhum", afirma o professor. "Ainda assim, alguns pesquisadores insistem na ideia de que videogames são potencialmente tão perigosos para a sociedade quanto perigos reais como o cigarro e o álcool".

Efeito reverso

Nos EUA, a ocorrência de episódios violentos envolvendo jovens de 12 a 15 anos está diminuindo desde 1997, quando foi lançada a primeira versão do GTA - um dos jogos que, supostamente, estimulam a agressividade. O mesmo vem sendo constatado no Japão.






Governador vai ao Ministério da Fazenda e tenta destravar empréstimo de R$ 150 mi para a Cagepa.

Governador vai ao Ministério da Fazenda e tenta destravar empréstimo de R$ 150 mi para a Cagepa
O governador Ricardo Coutinho (PSB) vai agendar uma audiência no Ministério da Fazenda para tentar desentravar o empréstimo de R$ 150 milhões para a Cagepa. O projeto que autorizou o governo estadual a prestar garantia em operações de crédito a serem celebradas com a Caixa Econômica Federal para pagar débitos da Companhia foi aprovado desde março na Assembleia Legislativa. Contudo, os recursos ainda não foram liberados e o problema permanece.

“Essa resposta precisa que ser dada pelo governo federal”, disse Ricardo Coutinho respondendo ao questionamento sobre porque o dinheiro ainda não foi depositado na conta da Cagepa. “Por parte do estado não falta nada. Todos os documentos foram apresentados. Foi apresentado até mais do foi pedido e, nesse sentido, nós até pecamos por excesso”, explicou.

O governador disse que, diante de tudo que já foi feito por parte do governo estadual, não entende porque a negociação entravou. “Não tem como a Caixa ter prejuízos, porque, se por um acaso ocorrer de a Cagepa, eventualmente, não pagar, o governo paga. Não compreendo porque não andou”, disse.

Por conta do entrave, Ricardo Coutinho informou que deve procurar o governo federal para manter um diálogo no sentido de agilizar a negociação financeira. “Vou aguardar mais um pouco para manter um diálogo, porque não acho inconcebível pagar R$ 5 milhões por mês para manter a Cagepa em pé. Vou tentar agendar uma audiência no Ministério da Fazenda para tentar dialogar”, revelou.

Ricardo explica decisão de fechar coletorias da receita estadual

Ricardo comentou sobre o fechamento dos 25 postos de coletorias estaduais. Segundo ele, a extinção dos mesmos não irá trazer prejuízos à população e ainda resultará em economia para os cofres públicos do Estado em torno de 2,2 milhões ao ano.

“Esse processo de racionalização de custos é natural onde a população exige dos poderes públicos essa economia e nesse caso também fez parte de uma ação eminente dos auditores. Para se ter ideia 14 dessas 25 coletorias fechadas não tinha nenhum coletor e a arrecadação das mesmas era de apenas 1,78 % do ICMS do Estado, portanto elas eram dispensáveis. Em compensação, haverá uma economia de 2,2 milhões ao ano em gastos com cargos comissionados, energia, etc., e por outro lado abriu serviços através da internet, pois até o agricultor vai poder tirar nota para internet. E digo a população que não tem nenhum prejuízo, até porque se tivesse eu faria. E eu até entendo as criticas da oposição, de alguns que não ter o teor de informação e de outros porque não tem o que dizer”, finalizou ele.





SOB RISCO: Justiça dá andamento a ações e prefeito, vice e vereadores eleitos em 2012 podem ser cassados.

SOB RISCO: Justiça dá andamento a ações e prefeito, vice e vereadores eleitos em 2012 podem ser cassados
Através de Notas de Foro, juízes de primeiro grau estão dando andamento a Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que envolvem coligações partidárias, prefeita, vice-prefeito e vereadores e que podem perder mandatos eletivos conquistados nas eleições municipais de 2012. Os despachos dos magistrados, que tratam de convocação para audiência de instrução dos advogados de acusação e defesa das partes envolvidas nas ações, foram publicados na edição desta quarta-feira (07), do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

A primeira delas diz respeito à Ação de Investigação Judicial Eleitoral de Nº 349-04.2012.6.15.0051 de procedência do município de Condado. A ação foi ingressada pela coligação “Juntos por uma Condado Melhor” (PT / DEM / PSB), que teve como candidato a prefeito derrotado nas eleições de 2012, Cristiano de Sousa Costa (DEM), contra a Coligação Proporcional “Condado Quer o Melhor” (PP / PSC / PR / PRTB / PSDB), acusada de práticas ilícitas no pleito municipal de 2012.

Neste caso, a juíza titular da 51ª Zona Eleitoral de Malta, Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza, intimou a assessoria jurídica de ambas as partes, representada pelos advogados Antonio Carlos de Lira Campos (de acusação) e Taciano Fontes de Freitas (de defesa) para comparecerem à audiência de instrução prevista para o próximo dia 12 de agosto de 2013 às 11h30, no Fórum Eleitoral da localidade.

Já a segunda delas trata-se da Ação de Investigação Judicial Eleitoral de Nº 619-16.2012.6.15.0055 de origem do município de Rio Tinto, que foi movida por Thales Ummen Carneiro e a Coligação “Rio Tinto para Todos”, composta pelo PSDB, PDT, PSC, PT do B, PPS, PPS, PSL, PSD, PRP, PTN, PSB e PTB), contra a prefeita eleita em 2012 pela Coligação “Rio Tinto no Rumo Certo” (PT / PMDB / PR / DEM / PMN / PV / PC do B), Severina Ferreira Alves (PMDB), seu vice-prefeito Marcos Aurélio de Oliveira Silva (PR), e os vereadores também eleitos pelo PMDB, Claudecir da Silva Braz e Adenio Cecil Pimentel, acusados de captação ilícita de sufrágio, conduta vedada a agente público, de poder de econômico e de poder político/autoridade.

Para este caso, a Juíza da 55ª Zona Eleitoral de Rio Tinto, Adriana Barreto Lossio de Souza, apenas comunicou aos advogados de acusação no processo, representados por Marcello Figueiredo Filho, José Martinho Lisboa, Danilo de Sousa Mota, Bruno de Farias Cascudo, Marcus Ramon Araujo Lima, Frederico Rafael Marinho de Sousa Rego e Vanessa Carmen Lisboa Braga Bezerra Cavalcanti, bem como os advogados de defesa Newton Nóbrega Sobreira Vita, Antonio Eudes Nunes da Costa Filho e José Leonardo de Souza Lima Junior, que deferiu, ou seja, acatou o pedido de vista para apresentação de alegações, pelo prazo de 05 dias, solicitado pela defesa da parte investigada no processo.





Homem é assassinado depois de resistir a duas tentativas de homicídio em João Pessoa.

Vítima sofreu três tiros e morreu no local
Vítima sofreu três tiros e morreu no local
Fabiano Alves de Lima, 36 anos, foi assassinado com três tiros no começo da noite desta quarta-feira (7) no bairro Funcionários 1, zona Oeste de João Pessoa. A polícia informa que ele foi abordado por um homem a pé que disparou três vezes contra a vítima. Apesar do Samu ter sido acionado, Fabiano morreu antes da ajuda médica chegar ao local.
Testemunhas revelaram que Fabiano já havia sofrido pelo menos duas tentativas de homicídio antes de ser morto nesta quarta. Na primeira vez, uma parte da orelha direita dele foicortada cortada com golpes de faca. Na segunda vez, também no Oitizeiro, o rapaz sofreu seis tiros, mas foi socorrido pela polícia e sobreviveu.
De acordo com depoimentos coletados pelas autoridades no local do homicídio, testemunhas revelaram que a vítima tinha envolvimento com drogas.
O corpo foi removido pela Gerência de Medicina e Odontologia Legal (Gemol). Até o fechamento desta matéria, o acusado do crime não havia sido preso.




PM apreende adolescente acusado de matar seis por ordem de presidiário do Sílvio Porto.

Centro Educacional do Adolescente (Cea)
Centro Educacional do Adolescente (Cea)
Um adolescente, de 17 anos, foi apreendido nesta quarta-feira (7), na localidade do Porto de João Tota, bairro de Mandacaru, na Capital. Segundo a polícia, ele havia cumprido medida socioeducativa no Centro Educacional do Adolescente (CEA), de onde saiu há alguns dias. O menor seria o responsável pelo assassinato de pelo menos seis pessoas, sob ordens de um detento que cumpre pena no presídio Sílvio Porto, também em João Pessoa.
As autoridades informam que a ficha criminal do adolescente indica que ele também é acusado de cometer assaltos e furtos na Grande João Pessoa. Dos seis homicídios de que ele é acusado, cinco teriam sido em bairros da Capital e um em Santa Rita, cidade da região metropolitana. Os registros sobre a conduta do menor constam na 2ª Vara da Infância e Juventude em João Pessoa e na 2ª Vara da Infância e Juventude em Santa Rita.
O trabalho de apreensão e investigação  foi conduzido pelo Serviço de Inteligência Penitenciária e pela Unidade de Polícia Solidária de Mandacaru, sob o comando do Capitão Antônio.
Segundo a Polícia Militar, o menor voltou para o CEA onde retoma as medidas sócioeducativas. As autoridades informam que as investigações continuam até que o detento que comanda os crimes de dentro do presídio Sílvio Porto seja identificado.



Prefeituras: Primeiro repasse do FPM de agosto será creditado nesta sexta-feira.

Prefeituras: Primeiro repasse do FPM de agosto será creditado nesta sexta-feira

Será creditado nesta sexta-feira, dia 9 de agosto, nas contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de agosto. O valor desta parcela é de R$ 2.831.306.597,70 em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 3.539.133.247,13.

De acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse que será efetivado é 23,4% maior do que o mesmo período do ano passado, em valores reais. Historicamente o repasse do mês de agosto é maior do que o anterior do mês de julho.

A análise da CNM destaca que o repasse do FPM acumulado em 2013 está ligeiramente maior que o acumulado no mesmo período de 2012. O valor acumulado de janeiro até o 1º decêndio de agosto é de R$ 45,5 bilhões implicando em um aumento real de 0,5% em relação a 2012.

Leve aumento pede cautela

A última projeção da Receita Federal do Brasil, feita no começo do mês passado, para o repasse total do mês de agosto é de aumento de 22% em relação ao mês de julho. Para o mês de setembro está prevista uma queda de 12% em relação ao mês de agosto.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alerta os gestores municipais para que tenham cautela em agosto, setembro e outubro, pois, dado o comportamento sazonal do FPM, estes são historicamente os meses de menores repasses.






Bandidos explodem 91º agência bancária da Paraíba na cidade de Mulungu, Agreste do Estado.

Bandidos explodem 91º agência bancária da Paraíba na cidade de Mulungu, Agreste do Estado
O 91º banco foi explodido este ano na Paraíba, elevando ainda mais a estatística do medo. Usando dos mesmos modos empregados em ação semelhante, os bandidos detonaram deta vez, um posto bancário de uma agência privada na cidade de Mulungu, Agreste paraibano. O ataque aconteceu por volta das 2h50 desta quinta-feira (8).

De acordo com informações apurada pela polícia, os ladrões chegaram em uma motocicleta, renderam um vigilante de rua, colocaram os explosivos no único caixa eletrônico do posto e sem seguida fugiram, levando dinheiro. O vigilante ficou em estado de choque e precisou ser levado para o hospital. Segundo relatos de alguns moradores à polícia, um carro deu apoio à ação criminosa. Após o crime, os bandidos ainda chegaram a atirar para cima. A Polícia Militar fez o isolamento do local para que seja feita a perícia. De acordo com o tenente Josivaldo Leite, os bandidos foram "precisos" na quantidade de explosivos usada para detonar o terminal de autoatendimento. Apenas o terminal foi destruído, parte do gesso do posto bancário e as portas de vidro. Casas próximas ao estabelecimento não foram danificadas.

Até as 6h, policiais militares fecharam o cerco na cidade de Mulungu e em cidades próximas, a exemplo de Gurinhém, Guarabira e Mari, possível rota de fuga dos bandidos, segundo a polícia. Não há informações de quantos homens participaram da ação. “Conforme o relato de alguns moradores de que havia um veículo dando apoio, acreditamos que tenha sido cerca de pelo menos cinco bandidos”, afirmou o tenente Josivaldo Leite.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos Bancários no estado, o número de ações criminosas contra estabelecimentos bancários chega a 91. Na tarde da quarta-feira (7), ladrões assaltaram uma agência bancária privada localizada no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa. De acordo com a polícia, dois suspeitos foram presos após perseguição e troca de tiros. Conforme o balanço feito pelo Sindicato dos Bancários, já são 32 explosões, 27 arrombamentos, 13 assaltos e 11 tentativas de explosões, arrombamentos ou assaltos. Também foram registradas oito ações criminosas conhecidas nos meios policiais como saidinha de banco. Os ataques a bancos este ano na Paraíba já superam o registrado em todo o ano de 2012. Conforme dados estatísticos do Sindicato, no primeiro semestre ocorreram 91 ataques no Estado, enquanto em todo o ano passado aconteceram 63 crimes deste tipo. Se comparados apenas os dados do semestre, os números mostram crescimento de 256,52% deste tipo de ocorrência.

No interior da Paraíba, é difícil ter uma cidade, cujas agências bancárias não tenham sido alvo da ação dos bandidos. Em Pilar por exemplo, todos os bancos foram explodidos pelos bandidos. As explosões a caixas eletrônicos, tem amedrontado a população e acontecem principalmente no começo do mês quando os caixas estão abastecidos para o pagamento dos aposentados.

Para o presidente do sindicato, Marcos Henriques, os dados sobre ataques a bancos na Paraíba são preocupantes. Ele cobra ações para melhorar a segurança de funcionários e clientes dos bancos.

Segundo o sindicalista, medidas simples como a instalação de portas de segurança e vidros blindados em todas as agências poderiam ajudar a coibir a ação dos criminosos. Ele lembra que lei regulamentada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador em fevereiro deste ano obriga que a partir de agosto os bancos da Paraíba serão obrigados a manter um monitoramento externo das agências durante 24 horas.

Este ano os bandidos já conseguiram explodir bancos em cidades como Pilar, Olivedos, Campina Grande, Arara, João Pessoa, São Sebastião de Lagoa Seca, Pocinhos, Cajazeiras, Caçimba de Dentro, Remígio, Junco do Seridó, Paulista, Imaculada, Gurjão, Serraria, Prata, Bayeux, São João do Cariri, Santa Rita, Gurinhém, Cabaceiras, Serra Redonda, Gurinhem, e Mulungú.






Advogados entram com ação popular contra Joaquim Barbosa.

Advogados entram com ação popular contra Joaquim Barbosa

Os advogados Ismael de Moraes e Marcelo Dantas entraram com ação popular na Justiça Federal de Belém questionando a legalidade do registro da sede da empresa Assas JB Corp., que atua em Miami, em um imóvel funcional da União. Criada para que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, comprasse um apartamento nos Estados Unidos, a empresa foi registrada no endereço da residência do ministro que ocupa um dos imóveis funcionais como ministro do STF. Os advogados argumentam que a sede de uma empresa privada não pode ser estabelecida em um imóvel público, da União. A ação pede que o ministro transfira a sede da sua empresa para um endereço privado e pague os custos com aluguéis do apartamento desde a criação da Pessoa Jurídica.






Primeira parcela do 13º salário de aposentados do INSS será paga este mês.

Primeira parcela do 13º salário de aposentados do INSS será paga este mês

A primeira parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a ser paga no dia 26 de agosto. De acordo com a portaria que autoriza o pagamento, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (6), os depósitos serão feitos entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro.

Segundo o Ministério da Previdência Social, a expectativa é que 26,5 milhões de pessoas recebam a primeira parcela, e a injeção de R$ 12 bilhões na economia. No ano passado, foram pagos R$ 130 bilhões com o décimo terceiro dos trabalhadores brasileiros - 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

Sobre a primeira parcela do décimo terceiro, não incidem imposto de renda ou recolhimento para a Previdência - cobrados somente sobre a segunda parcela do benefício. Para os trabalhadores com carteira assinada, a primeira parcela deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. A segunda, até o dia 20 de dezembro. Para os servidores públicos, a regra é diferente. A primeira parcela é paga em julho, com base no salário de junho; e a segunda, em dezembro, com base no salário de novembro.

Têm direito ao décimo terceiro salário os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, bem como os aposentados e pensionistas do INSS. Não têm direito quem recebe amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e a pessoa com deficiência, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado por autarquia empregadora e salário-família.





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