6 de maio de 2013

ULTIMAS E PIPOCOU NO BLOG FOCO PB


Deputada diz que Romero contratou mais de 600 sem concurso



A Deputada Federal Nilda Gondim (PMDB-PB) apresentou neste final de semana dados sobre as contratações de prestadores de serviço, sem concurso público, pelo Prefeito Romero Rodrigues (PSDB) em Campina Grande. Segundo ela, quando Veneziano administrava a PMCG existiam cerca de 130 prestadores de serviço na Educação. “Hoje já são mais de 600”, denunciou a parlamentar.
 
Ela disse que a prática da contratação de apadrinhados políticos sem concurso e sem critérios técnicos ocorre em todas as esferas da administração municipal. “O que é lamentável. Veneziano fez mais de 10 concursos públicos, contratou pessoas qualificadas e pelo critério do concurso, que é ético e legal. Agora Campina vive essa fase de retrocesso”, afirmou.
 
Nilda Gondim lembrou que quando Veneziano assumiu a Prefeitura de Campina Grande, em 2005, encontrou cerca de 9.500 servidores na PMCG. Destes, quase cinco mil eram contratados sem concurso, por apadrinhamento político. “Veneziano adotou, então, o critério do concurso público para a contratação e simplesmente mudou esta realidade”.
 
A deputada disse que ao final do ano passado, quando Veneziano encerrou a sua segunda gestão na PMCG, existiam nos quadros da Prefeitura aproximadamente 9.600 servidores, cem a mais do que encontrou em 2005. Porém, apenas cerca de 450 detentores de cargos comissionados. “O restante Veneziano contratou através de concurso público”, disse ela.
 
Nilda Gondim afirmou que Campina Grande, ao final da gestão Veneziano, foi classificada entre as cidades do Brasil com menor quantidade proporcional de prestadores de serviço, em relação ao quadro fixo de funcionários. “E hoje essa realidade já mudou, com a gestão que se encontra em Campina contratando despudoradamente”.
 
*Terceirização – *A deputada também criticou a decisão do prefeito Romero Rodrigues de terceirizar os serviços essenciais da Prefeitura, através de Lei aprovada pela Câmara e já sancionada pelo gestor. Segundo ela, o prefeito, com a decisão, dá uma prova de total incapacidade administrativa.
 
“A terceirização nestas quinze secretarias já pactuadas é uma clara demonstração da incapacidade administrativa do Prefeito. Ele mostra que não tem capacidade de administrar uma cidade como Campina Grande, ao transferir uma responsabilidade que é dele, enquanto prefeito, para empresas contratadas para gerir os serviços essenciais para a população”, disse a parlamentar.




Agra no PT é a certeza de que o PT terá candidato ao 


governo em 14




O prefeito Luciano Cartaxo (PT) quer retribuir o apoio do antecessor Luciano Agra na vitoriosa campanha municipal do ano passado, em João Pessoa.
 
Primeiramente, levando Agra a se filiar a legenda petista e, depois, transformá-lo em pré-candidato ao governo do Estado em 2014. “Sem imposição”, observou.
 
“Todas as forças políticas do PT defendem esta filiação. Não tem um dirigente, militante ou parlamentar que seja contra”, disse o prefeito.
 
Luciano Cartaxo lembra que o presidente do Partido dos Trabalhadores no Estado da Paraíba, Rodrigo Soares, já fez o convite e vem mantendo conversas constantes com o ex-prefeito neste sentido.
 
Com a vinda de Luciano Agra para o partido, a Paraíba pode viver em 2014 o sucesso das eleições de 2012 alcançado em João Pessoa de Luciano para Luciano.
 
Sobre a possível candidatura de Luciano Agra ao Governo do Estado no pleito de 2014, Cartaxo lembra que a marca do bloco formado pelo PT, PP e PSC é o diálogo. “A marca é conversar, é o bom senso, ouvir o povo”, disse. “Impor candidatura não resolve, quem foi impor candidatura nas eleições passadas perdeu as eleições”, completou.





 

Senador Vital volta a cobrar celeridade na votação da


Lei Geral das Antenas






Neste domingo (05) é comemorado o dia das comunicações, data de nascimento de Marechal Rondon, responsável pela instalação de mais de dois mil quilômetros de linhas telegráficas em nosso país. Em reconhecimento a esta data o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) renovou o apelo para que a Câmara dos Deputados vote o Projeto de Lei do Senado 293/2012, a chamada Lei Geral das Antenas, transformado em PL 5.013/2013 de sua autoria naquela Casa. A proposta institui normas gerais de políticas urbana, ambiental e de saúde associadas à instalação de infraestrutura de telecomunicações no país.
 
A proposta de Lei Geral das Antenas é considerada pelo senador como fundamental para melhorar os serviços, na medida em que desburocratiza a instalação de infraestrutura pelas empresas de telefonia. “A banda larga móvel de altíssima velocidade (4G) é apontada como um grande avanço da Tecnologia. Porém, na avaliação do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL, o Governo Federal terá que triplicar o número de antenas para cumprir um compromisso firmado com a FIFA de oferecer serviços de telefonia celular de quarta geração (4G), que poderá permitir a transmissão de dados de até 100 vezes mais rápido do que a rede 3G, nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014”, ressaltou Vital.
 
Segundo Vital, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, lhe confirmou que as prioridades do Ministério das Comunicações para 2013 incluem aprovar as propostas da Lei Geral das Antenas (PL 5013/13, do Senado) e do Marco Civil da Internet (PL 2126/11, do Executivo), que aguardam votação na Câmara. Paulo participou recentemente de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da qual Vital é membro onde debateu sobre as ações e programas do ministério para 2013.
 
“Os avanços tecnológicos facilitaram muito a vida moderna e têm auxiliado na transmissão das informações, onde as mesmas acontecem de forma mais rápida e eficiente. Hoje em dia, além da comunicação pessoal, podemos nos comunicar por bip, celular, pager, e-mail, recursos de comunicação eletrônica. Os sites de conversas possibilitam que as pessoas se comuniquem de qualquer lugar do mundo, no mesmo momento. Não podemos esquecer a importância dos jornais e revistas, que também levam informação às pessoas. No Senado venho trabalhando para ampliar com qualidade os meios de comunicação para os brasileiros”, afirmou Vital.
 
Segundo ele, a tecnologia de comunicação tem avançado com rapidez no Brasil, mas a falta de uma legislação uniforme e atualizada está prejudicando o acesso dos brasileiros a esses avanços. Vital do Rêgo sustenta que enquanto a telefonia de tecnologia GSM (do celular com chip) demorou doze anos para ser oferecida no Brasil, a tecnologia de Terceira Geração (3G) chegou ao país quatro anos depois da Europa e a 4G, apenas um ano depois.
 
Da mesma forma, relatou o senador, o país totalizou quase 262 milhões de celulares, sendo boa partesmartphones, aumentando o tráfego de dados em 65% no ano passado, em relação ao ano anterior. Apesar do crescimento do setor, ainda há grandes entraves em relação à instalação de antenas, necessárias à difusão dessa tecnologia pelo país. Vital explicou que as leis são ultrapassadas, conflitantes e omissas, principalmente as municipais. 




 
 

Governador Ricardo Coutinho autoriza início de


obras de mais quatro rodovias no Sertão






 
 O governador Ricardo Coutinho autorizou o início da pavimentação da PB-276, no trecho entre São José do Bonfim e Mãe D’Água, que vai tirar do isolamento mais um município que não tem acesso asfáltico. Neste final de semana, o Governo do Estado assinou também ordens de serviço para pavimentação de outras três rodovias: PB-356-354, entre Pedra Branca-Nova Olinda; PB-306, entre Santana de Mangueira-Manaíra; e PB-370, trecho entroncamento com a PB-306-Curral Velho.
 
O governador Ricardo Coutinho assegurou que nesta segunda-feira (6) a construtora Copal iniciará a obra da estrada que liga São José do Bonfim e Mãe D´água, com 20,5 km, beneficiando mais de 7.500 habitantes dos dois municípios. O Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), vai investir R$ 10,7 milhões na construção da estrada que vai deixar para traz o tempo do barro, pedras e da poeira. 
 
Ricardo destacou que somente na região de Patos o Governo do Estado investe R$ 132 milhões na pavimentação e restauração de 300 km que estão integrando a região. Ele ressaltou que os investimentos em estradas são fundamentais porque dão ao povo o direito de se incorporar ao processo de desenvolvimento com inclusão social.
 
“Eu sei o que significa, por exemplo, um agricultor perder a competitividade por causa de uma estrada de barro cheia de buracos, ou não ver se desenvolver o seu comércio, ou o potencial turístico do seu negócio. Para quem não conhece essa realidade é fácil ignorar os 826 km de estradas já inauguradas por toda a Paraíba”, relatou o governador.   
 
O início da estrada foi acompanhado pela população que foi à praça central do município de Mãe D´água para ver a solenidade, portando faixas comemorando a obra.
 
Também participaram da solenidade a prefeita de São José do Bonfim, Rosalba Motta, a prefeita de Mãe D´água, Margarida Maria Fragoso, de Salgadinho, Débora Cristiane, o suplente de deputado Monaci Marques, o deputado estadual Antônio Mineral, aa ex-deputada Socorro Marques, o ex-deputado Dinaldo Wanderley, a secretária de Comunicação, Estela Bezerra, e do diretor de obras do DER, Hélio Cunha Lima.
 
Trinta anos – A prefeita de Mãe D´àgua, Margarida Maria, disse que a estrada é a realização de um sonho de mais de 30 anos que vai trazer desenvolvimento para o município. Margarida lembrou a luta do ex-prefeito Antônio Tota: “Essa é uma região muito bonita com potencial turístico, com serras e cachoeiras. Com a estrada teremos uma comunicação direta com Patos e a região”.         
 
O deputado estadual Antônio Mineral destacou a luta para a construção da estrada e lembrou o projeto aprovado na Assembleia Legislativa para que a estrada seja denominada Prefeito Antônio Tota, em reconhecimento ao seu trabalho enquanto prefeito para dar um acesso digno ao município de Mãe D´água. “Hoje se realiza um sonho e se abre uma perspectiva de desenvolvimento para a população de Mãe D’Água e São José do Bomfim”, destacou.
 
O professor Ivan Monteiro, que leciona no município de Mãe D´água, agradeceu ao governador: “Foram várias promessas em época de campanha e depois ficava só a decepção do povo. Mas agora é diferente porque Ricardo diz e faz, mesmo sabendo que esta é uma cidade com apenas 4 mil habitantes”.
 
Ivan lembra a dificuldade hoje do município para socorrer, por exemplo, as gestantes que precisavam de um atendimento de urgência em Patos. “A estrada também vai estimular os visitantes a conhecerem as belezas naturais da região que tem sítios arqueológicos, cachoeiras e serras, e não é explorado pela dificuldade de acesso. A estrada é símbolo de um tempo de desenvolvimento”.
 
Marline da Silveira, professora do distrito de Santa Maria Gorete, disse que a construção da estrada vai facilitar o acesso não apenas dos moradores de Mãe d’água, mas dos distritos vizinhos quando precisarem ir à cidade ou a Patos para atendimento médico, estudos e compras. “É um sonho que foi sonhado por muitos e que em breve se transformará em realidade”, disse.
 





Governo da Paraíba autoriza obra para tirar


2 cidades do isolamento





Mais duas cidades paraibanas vão sair do isolamento e terão seus acessos asfaltados. Nova Olinda e Curral Velho realizaram grande festa nesta sexta-feira (3) para receber o governador Ricardo Coutinho, que autorizou a licitação da pavimentação de 56 quilômetros das rodovias PB-356-354, trecho Pedra Branca-Nova Olinda; PB-306, trecho Santana de Mangueira-Manaíra; e PB-370, trecho entroncamento com a PB-306-Curral Velho, um sonho de décadas que agora vai se concretizar. Serão beneficiados diretamente 132,5 mil habitantes de seis municípios. Os recursos investidos são do Tesouro Estadual no valor de R$ 45,6 milhões.
 
O governador Ricardo Coutinho agradeceu a recepção calorosa da população de Nova Olinda (primeira cidade visitada), que foi à praça pública comemorar a assinatura da licitação. “Agradeço esse carinho e graças a Deus o ritmo da Paraíba é tão forte que me dá a oportunidade de circular por esse estado, levar obras, ações e serviços, semear com certeza muitos objetivos. Tenho convicção da importância que é para o Estado asfaltar estradas”, enfatizou.
 
Ricardo considerou o momento histórico, porque mais municípios sairão do isolamento e passarão a ter acesso pavimentado; e foi muito aplaudido quando afirmou que estava ali para autorizar a obra de pavimentação da estrada. “Eu sei o que significa, por exemplo, um agricultor perder a competitividade por causa de uma estrada de barro cheia de buracos, porque o frete é mais caro. É por isso que estrada é fundamental para esse estado”, comentou.
 
 A prefeita de Nova Olinda, Maria do Carmo, afirmou que há décadas a cidade sonhava com o asfalto da estrada. “Vamos sair do isolamento e avançar com nosso desenvolvimento”, declarou. E arrematou: “Nova Olinda saberá agradecer, governador”.
 
O agricultor João Severino da Silva, 60 anos, mora na entrada de Nova Olinda e tem um sítio às margens da estrada que agora vai ser asfaltada. “Toda a minha vida esperei por essa obra. Em termos de estradas o governador deixará seu nome marcado nessa região. Isso é um benefício grande para muita gente porque uma rodovia asfaltada é bom para todo mundo”, disse.
 
Na opinião da comerciante Rosa Eufrasio Jerônimo, a pavimentação da PB-356 “vai ajudar no desenvolvimento de Nova Olinda e as pessoas aqui estavam precisando do asfalto, facilita o transporte de mercadorias, de estudantes e de todos que precisam viajar”.
 
A estudante Adriana da Silva, 15 anos, declarou: “Com certeza asfaltar estradas está sendo uma das melhores coisas que o governador está fazendo porque vai ser bom não só para nós estudantes mas para toda a população”.
 
A pavimentação da PB-356/354 (trecho Pedra Branca-Nova Olinda) tem extensão de 13 quilômetros. A pista de rolamento será asfaltada com tratamento superficial duplo (TSD). A obra vai beneficiar com conforto e segurança 9.791 habitantes e terá investimentos de R$ 6,5 milhões. O tráfego médio diário nesse trecho é de 166 veículos. As obras devem começar em junho e a conclusão dos serviços está prevista para abril de 2014.
 
Curral Velho – No município de Curral Velho, a recepção ao governador não foi diferente. Uma multidão participou da solenidade em que Ricardo Coutinho autorizou a abertura de licitação para a obra de pavimentação da PB-306, trecho Santana de Mangueira-Manaíra, e PB-370, trecho entroncamento com a PB-306-Curral Velho. O evento ocorreu no Clube Júlio Diniz.
 
Na PB-306, serão pavimentados 35 quilômetros entre os municípios de Manaíra e Santana de Mangueira, onde o Governo do Estado investirá R$ 32,9 milhões, com benefícios para 120 mil pessoas. Essa importante rodovia estadual beneficia municípios das regiões da Serra de Teixeira e do Vale do Piancó.  O tráfego médio diário nesse trecho é de 681 veículos, incluindo automóveis, ônibus, caminhões, utilitários e motos. Na obra do entroncamento PB-306/Curral Velho, serão aplicados R$ 6,2 milhões, com benefícios diretos para 2.505 habitantes.
 
Ricardo Coutinho reafirmou que obras de estradas e de recursos hídricos são um conjunto de ações do Governo do Estado que tem se destacado na Paraíba. E adiantou que até o início de 2014 serão concluídos 735 quilômetros de adutoras. De estradas já foram inaugurados 826 quilômetros. “É como se a cada dia se fizesse 1.300 metros de asfaltos, é um ritmo que nos dá orgulho”, observou.
 
O prefeito de Curral Velho, Joaquim Alves, afirmou que conhece o governador desde quando era vereador em João Pessoa e sabe de seu perfil, sua determinação em trabalhar. “Em nome dessa comunidade eu digo ao senhor que nós estamos muito gratos por essa estrada”, agradeceu.
 








Promotoria da Saúde realiza vistoria e encontra várias irregularidades no hospital Rodrigues de Aguiar 


A Promotoria da Saúde participou nesta segunda-feira (6) de uma fiscalização no Hospital Infantil Rodrigues de Aguiar, em conjunto com outros órgãos da área de saúde, Corpo de Bombeiros e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PB). Foram verificadas algumas falhas na estrutura física e na área de atendimento da unidade.
Com relação a estrutura física, foi detectado pelo Corpo de Bombeiros que não há sinalizações de saída, os extintores de incêndio estão vencidos, além disso, falta o certificado informando que o hospital está dentro das normas exigidas pelos bombeiros. O Crea-PB constatou que há irregularidades com a tubulação de ar condicionados, mas o principal problema, conforme relatou o órgão, está relacionado a problemas com acessibilidade na entrada principal e nos banheiros, dificultando o acesso de cadeirantes.
Foi verificado ainda que a assistência de enfermagem não está sendo efetiva, por isso, o Conselho Regional de Enfermagem (Coren) pretende verificar se o número de profissionais da área é suficiente para o serviço. Falta alguns cuidados para com os pacientes, como em alguns casos, a verificação dos sinais vitais não está sendo realizada, não têm lençóis suficientes, nem sabão líquido nos banheiros, mostrando uma falha na higienização do ambiente. O hospital também não conta com uma comissão de infecção hospitalar.
O Conselho Regional de Medicina (CRM) registrou a ausência de alguns equipamentos como estetoscópio, tensiômetro (para medir pressão arterial), entre outros materiais. O CRM constatou também que até às 11h30 nenhuma visita médica tinha sido feita aos pacientes internados, tendo em vista que os pacientes precisam de acompanhamento durante sua estadia na clínica.
Participaram da vistoria a Promotoria da Saúde, o Corpo de Bombeiros, Conselho Regional de Odontologia, Conselho Regional de Nutrição, Conselho Regional de Psicologia, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Enfermagem, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.







Governo da Paraíba inicia capacitação de candidatos aprovados no concurso do Detran


Até o dia 31 de maio, 120 candidatos aprovados no primeiro concurso público do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) para o cargo de agente de trânsito vão participar do curso de formação aberto, nesta segunda-feira (6), no auditório da Escola de Serviço Público (Espep). Ainda nesta segunda-feira, às 19h,  vai ser aberto o curso de formação para 60 candidatos aprovados para o cargo de agente de vistoria.
O curso de formação de agente de trânsito tem carga horária de 120 horas/aula e será ministrado, das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.
As disciplinas oferecidas são: o agente da autoridade de trânsito; ética e cidadania; engenharia de trânsito; educação para o trânsito; legislação de trânsito; primeiros socorros; direção defensiva; operação de trânsito; fiscalização de trânsito; prática e fiscalização de trânsito. A prática de fiscalização de trânsito será realizada nos finais de semana, seguindo um agendamento prévio no decorrer do curso de formação.
O ex-motoboy e técnico de equipamento de comunicação, Felipe Geter de Melo Veiga, acertou 48 das 50 questões do concurso, foi aprovado em primeiro lugar para o cargo de agente de trânsito e disse não vê a hora de ser nomeado e começar a exercer a função.
Das nove mulheres aprovadas para o cargo de agente de trânsito, o melhor desempenho foi de Gisely Aurélio de Araújo, classificada em décimo lugar depois de acertar 45 das 50 questões da prova.
Casada, mãe de uma filha e moradora de Mangabeira, Gisely trabalha atualmente como agente municipal de trânsito na cidade de Bayeux. Assumiu o cargo, em janeiro deste ano, após aprovação em concurso público, mas vai optar pelo Detran, quando for nomeada.






PEN não terá tempo de rádio nem de  TV na propaganda eleitoral em 2014


O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por unanimidade, proibir o Partido Ecológico Nacional (PEN) de veicular propaganda partidária nas eleições de 2014.
Mesmo tendo a maior bancada da Assembleia Legislativa da Paraíba, o TRE entendeu que a legenda não possui representação mínima na Câmara Federal e, portanto, não tem o direito à inserção no rádio e na TV.
De acordo com o juiz relator do processo, João Bosco de Medeiros, é preciso que o partido tenha ao menos cinco deputados federais, o que não acontece com o PEN que tem apenas dois.
O PEN tentava através de ação cautelar suspender uma decisão em primeira instância do juiz eleitoral da 58º Zona, Hugo Gomes Zaher, mas acabou sendo derrotado.







Líder do governo Hervázio Bezerra decide no decorrer desta semana se deixa ou não PSDB


O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSDB), revelou ontem que decide no decorrer desta semana se permanecerá ou no PSDB.
A manutenção da aliança entre PSDB, o seu partido atual, e o PSB, partido do governador Ricardo Coutinho é fator preponderante para sua permanência na sigla tucana.
Antes de decidir sobre seu futuro política, em termo de filiação partidária, Hervázio Bezerra revelou que irá se reunir com o governador Ricardo Coutinho, de quem é líder na Assembleia Legislativa, com o presidente do PSDB da Paraíba, Ruy Carneiro e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) para resolver se continua na legenda.
Hervázio Bezerra já chegou a admitir que pode deixar o seu atual partido e se filiar a nova legenda da Mobilização Democrática (MD).








Proposta pelo deputado Leonardo Gadelha Câmara Federal debate seca no NE na quarta-feira


A Câmara realiza uma comissão geral na próxima quarta-feira (8), às 9h30, para discutir a seca na região Nordeste do País. Parlamentares, especialistas e representantes do governo federal vão avaliar medidas capazes de reduzir os impactos da estiagem na região, que só neste ano atinge mais de 1.415 municípios.
Considerada um problema crônico e de difícil solução, a falta de chuvas no sertão nordestino está associada a causas naturais, principalmente à baixa influência de massas de ar úmidas e frias vindas do Sul.
No entanto, para o deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), que propôs a comissão geral, o poder público não pode continuar usando a imprevisibilidade do fenômeno como argumento para não agir preventivamente.
Leonardo Gadelha argumenta que já é possível prever a incidência de longos períodos de estiagem. Como exemplo, ele cita o estudo de um dos especialistas o professor Luiz Carlos Molion, da Universidade Federal de Alagoas.
Esse estudo mostra a correlação do resfriamento das águas do Oceano Pacífico com a incidência de uma estiagem mais aguda no nordeste.








Executiva estadual do PMDB tem reunião programada para  esta segunda para definir agenda de Veneziano como candidato do partido em 2014


A reunião da Executiva Estadual do PMDB  convocada para esta segunda-feira  tem como pontos de pauta, a  definição de uma agenda de visitas  às cidades-polos do interior do pré-candidato a governador no ano que vem, Veneziano Vital do Rêgo e também a participação do candidato em debates promovidos por entidades que se alinham ou simpatizam com as propostas do ex-prefeito de Campina Grande.
Veneziano disse que a reunião convocada pela Executiva estadual do PMDB para esta segunda-feira também ratifica a unidade e o compromisso do partido com a sua postulação de candidato ao governo do Estado em 2014.









Projeto do Ministério Público pretende interiorizar defesa do consumidor no estado da Paraíba  
 

 
O Ministério Público da Paraíba, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor (Caop do Consumidor), e a Fundação Escola Superior do Ministério Público  vão desenvolver um projeto de interiorização dos Procons.
O objetivo é fortalecer a proteção e defesa do consumidor no Estado através da criação de Procons nos municípios.
Atualmente, menos de 20 municípios paraibanos possuem o órgão de defesa do consumidor.
O coordenador do Caop do Consumidor, promotor Leonardo Pereira, revelou que o Ministério Público da Paraíba irá  dar o suporte técnico, como o modelo de lei que cria o Procon municipal, bem como apontará a estrutura necessária para a instalação do órgão. Já a Fesmip- Fundação Escola Superior do Ministério Público  vai realizar o treinamento das pessoas que atuarão nesses Procons.
A secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira, destacou a importância da iniciativa na criação de uma agenda positiva de proteção das relações de consumo.







Governo do Estado centraliza na Secom todas as  despesas de publicidade relativas a convênios



O governador Ricardo Coutinho decidiu centralizar na Secretaria de Comunicação todas as despesas referentes a convênios que envolvam publicidade.
As mudanças foram implementadas por meio de decreto publicado ontem no Diário Oficial do Estado.
O documento dispõe que todas as despesas realizadas pelas secretarias e órgãos da administração indireta só deverão ser empenhadas após autorização prévia e expressa da Secretaria de Comunicação.
As medidas tomadas pelo governador alteram o artigo 11 do decreto nº 33.670, de 18 de janeiro, que estabelece normas para execução orçamentária e financeira de 2013. O texto sofreu também alterações na parte que diz que as licitações, dispensas ou inexigibilidades de licitação para contratação de despesas relativas à divulgação das ações do governo terão de ser previamente autorizadas pela Secom.
A secretária Estela Bezerra explicou que o decreto legaliza o uso de recursos de convênios para campanhas institucionais em áreas como saúde, direitos humanos, turismo, desenvolvimento agrário, dentre outros.
Estelizabel Bezerra nega que o decreto tenha dado mais poderes a pasta da Comunicação e acrescentou que aSecom já centraliza todos os gastos com publicidade desde o início da gestão do governador Ricardo Coutinho.









Ricardo Marcelo anuncia instalação de 11 comissões provisórias do PEN na Paraíba



Os 11 municípios do Vale do Mamanguape já contam com comissões provisórias do Partido Ecológico Nacional (PEN).
A instalação aconteceu no último sábado (4), durante evento realizado na Câmara Municipal de Marcação e contou com a participação do presidente estadual da legenda, deputado estadual Ricardo Marcelo.
Foram instaladas comissões nos municípios de Marcação, Baia da Traição, Capim, Rio Tinto, Itapororoca, Mamanguape, Cuité de Mamanguape, Jacaraú, Mataraca, Curral de Cima e Pedro Régis.
O presidente da Assembleia Legislativa e também do PEN na Paraíba enfatizou que a nossa dele  é fortalecer o Partido Ecológico Nacional, que tem o objetivo claro de atuar para a construção de uma Paraíba com mais justiça social e igualdade de oportunidade.
Sobre as eleições do próximo ano Ricardo Marcelo afirmou que o PEN disputará uma vaga na majoritária, mas lembrou que a legenda estará ao lado dos partidos que tiverem as melhores propostas, ou seja, com uma linha de independência política, tanto poderá está na oposição ou na situação.








Candidatos Aprovados no concurso do Detran iniciam curso de formação nesta segunda-feira


 Estão sendo iniciados na segunda-feira (6), no auditório da Escola de Serviço Público (Espep), os cursos de formação para os candidatos aprovados no concurso público do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para os cargos de agente de trânsito e agente de vistoria.
Para cada função foi convocado o dobro de candidatos em relação ao número de vagas oferecidas, considerando que serão eliminados os candidatos que não registrarem a frequência mínima de 75% da carga horária de cada disciplina.
O curso de formação para agentes de trânsito será aberto às 10h e tem carga horária de 120 horas/aula, sendo ministrado de 6 a 31 deste mês, das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.
O curso de formação para agentes de vistoria será aberto às 19h e ministrado no período de 6 a 14 deste mês, com carga horária de 30 horas/aula, no horário das 19h às 22h, de segunda a sexta-feira.
A Espep fica na Rua Neusa de Sousa Sales, s/n, Mangabeira VII, em João Pessoa,
O primeiro concurso público da história do Detran da Paraíba está sendo realizado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab). Foram oferecidas 108 vagas, sendo oito para o cargo de advogado, dez para analista de sistema, 30 para agente de vistoria e 60 para agente de trânsito.








Seca: Governo do Estado edita novo decreto e prorroga por seis meses reconhecimento da situação de emergência em 170 municípios  


O Governo do Estado manterá durante os próximos seis meses todas as ações de socorro e auxílio às comunidades atingidas pela seca climática que assola a região do semiárido.
A manutenção dos programas, destinação de recursos e intervenções físicas está assegurada por novo decreto que dá continuidade ao reconhecimento da situação de emergência em 170 municípios paraibanos.
O decreto, publicado na edição do Diário Oficial da última sexta-feira (3) substitui um outro vencido no mesmo dia e vai garantir que o governo continue adotando providências para mitigar os efeitos da seca, provendo a população com água potável e alimentação para consumo humano.
A decretação vai assegurar ainda a continuidade dos programas emergências de combate à estiagem, operacionalizados pelo Governo do Estado, como por exemplo, o abastecimento de água potável por meio de carro-pipa e distribuição de ração animal.
Considerando a urgência da situação vigente, o decreto dispensa de licitação os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.
Hoje, dos 223 municípios do Estado, 195 estão em situação de emergência. 








Presidente da Associação Nacional de Procuradoria se reúne nesta segunda com procuradores da Paraíba 



Presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado, Marcello Terto e Silva cumpre agenda por todo dia de hoje aqui em João Pessoa.
Terto e Silva se reúne com procuradores da ativa e inativos, a partir das 9h, no Centro de
Nesta sua segunda visita aos procuradores paraibanos, Marcello Terto pretende repassar aos Procuradores do Estado informações  sobre demandas judiciais promovidas pela Anape, em Brasília, em favor da categoria na Paraíba - a que pior se encontra no ranking nacional, segundo ele, em termos salariais e de condições mínimas de trabalho.








Prefeito Luciano Cartaxo autoriza Programa Emergencial de Cirurgias Ortopédicas nesta segunda



O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, autoriza nesta segunda-feira (6) o início do Programa Emergencial de Cirurgias Ortopédicas do Ortotrauma. O ato acontecerá, às 10h, no Complexo Hospitalar Mangabeira - Governador Tarcísio Burity.
O Pecoo tem o objetivo de zerar a fila de 1.892 pacientes que esperam por uma cirurgia ortopédica. As cirurgias serão: artroplastias de quadril (168); artroplastias de joelho (251); artroscopias de joelho (787); artroscopias de ombro (183); artrodeses (85); cirurgias de dedos, punhos e cotovelos (115); osteotomias (78); cirurgias de pé e tornozelo (53); ressecções (21); e demais cirurgias (151).








Proprietários de veículos com final 7  tem até o dia 31 para pagamento IPVA em cota única com desconto de 10%


Com o pagamento escalonado ao longo do ano, o mês de maio será a vez dos proprietários dos 96,231 mil veículos, que possuem a placa final 7, efetuarem o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2013. A data limite de vencimento do IPVA será o dia 31 de maio tanto para quem optar pelo pagamento em cota única com 10% de desconto ou que preferir o parcelamento em três vezes, sendo a primeira delas já em maio.
Já os meses de junho, julho e agosto serão a vez dos proprietários dos veículos com placas finais de 8 ao zero efetuarem o pagamento, respectivamente.
Para evitar transtornos de atraso do recebimento dos boletos do IPVA, via Correios, o proprietário do veículo pode imprimir o boleto pela internet no portal do DETRAN-PB.
Basta informar o número completo da placa no endereço http://www.detran.pb.gov.br/index.php/atendimento-on-line/ipva.
Outra opção e alternativa para impressão do boleto é se deslocar para os postos de atendimento do DETRAN-PB na capital, nos Centros de Cidadania e as unidades do CIRETRAN no interior do Estado.
Lá, o contribuinte pode solicitar a impressão do seu boleto para efetuar o pagamento nas unidades da rede Pag Fácil ou nas agências do Banco do Brasil.   


 









POSTADO POR GENILDO ALVES / SITES AMIGOS.


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