19 de abril de 2013

VEJA AS BOMBAS DO BLOG FOCO PB.


PMJP promove atrações de cidadania e culturais em comemoração ao aniversário de Mangabeira

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) promove quatro dias de comemoração pelo 30º aniversário do bairro de Mangabeira. A programação, que é organizada pela Subprefeitura de Mangabeira, tem início neste sábado (20), às 8h, com uma ação de cidadania e saúde na Paróquia Nossa Senhora das Dores em Mangabeira VII - Cidade Verde. Até a terça-feira (23), dia oficial do aniversário, serão diversas ações culturais, esportivas e de cidadania em comemoração ao aniversário do bairro.

No primeiro dia dos festejos, a população de Mangabeira terá acesso a uma série de ações de cidadania, que se estende até o meio dia. Dentro da ação está programada a emissão de documentos como RG e carteira de trabalho, além da presença do Sine-JP recebendo currículos e ações de saúde como teste de glicemia e aferição de pressão arterial. O bairro ainda receberá o projeto 'Por uma João Pessoa mais verde', da Secretaria do Meio Ambiente (Semam), que irá fazer doações de mudas a partir das 8h.

Esporte - O domingo (21) será a vez de atividades esportivas. A partir das 6h30 será dada a largada do passei ciclístico, cuja concentração será na Avenida Josefa Taveira e seguirá até a Praça do Coqueiral. Na parte da tarde será a vez de atrações voltadas para crianças com 'Tarde Encantada', na Praça em frente à Igreja Cristo Rei, em Mangabeira I. Na ocasião serão distribuídos doces e haverá brinquedos disponíveis.

Na segunda-feira (22), o dia será reservado as ações de cidadania, na Rua Diógenes Gomes da Silva, entre 8h e meio-dia. Na terça-feira (23) o dia começa com os parabéns para o bairro, que será cantado pela banda '5 de Agosto'. À noite, haverá o show de encerramento dos festejos com as bandas "Mama Jazz", "Rayane" e "Banda Encantus", no Mercado Público do bairro.

Ações culturais - Nos três dias de comemoração, artistas do próprio bairro de Mangabeira farão apresentações culturais em três praças. Todos os shows começam às 20h e se estendem até as 22h30.

Os locais que receberão as ações serão: Praça Ellen Lucy (Praça do Coqueiral - Rua Comerciante Alfredo Pereira da Roca) e Praça Recanto Verde (CidadeVerde - Rua Leopoldo Pereira de Lima).





PTN terá nova comissão provisória estadual na Paraíba 
O atual presidente estadual do Partido Trabalhista Nacional (PTN), Fábio Agra Medeiros, disse hoje que houve uma reunião com a Direção Nacional da legenda e na oportunidade ele apresentou o novo presidente estadual José Bernadino. Medeiros agradeceu “pela honra de comandar por quase cinco anos a sigla no Estado”.

- Agradeço ao presidente José de Abreu, a Renata, ao Thiago, a Sônia e a todos que fazem parte desta verdadeira família que é o PTN. Aprendi muito e continuarei a  contribuir com o crescimento do partido que vem desde 2008 obtendo resultados surpreendentes, principalmente em 2010, quando alcançou quase 100 mil votos e elegeu dois deputados estaduais, inclusive com a eleição do deputado mais votado da história da Paraíba.

Disse Fábio que até o final da semana a nova direção estadual deverá tomar posse e o novo presidente estadual será José Bernadino, que já dirigiu o PPS no Estado. “Bernadino é um grande amigo e experiente em direção partidária, além de termos feito já uma parceria vitoriosa em 2010 na coligação que elegeu quatro deputados estaduais. Não tenho dúvida que o PTN estará em boas mãos”, concluiu Fábio Medeiros, que continuará na comissão estadual em outro cargo.




Divulgação de salários de juízes do DF deve ser nominal, define Barbosa 
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) que autorizava a divulgação dos subsídios magistrados sem a identificação nominal. Joaquim Barbosa determinou que o TJDFT divulgue quanto ganha cada juíz do tribunal, o que está previsto na Lei de Acesso à Informação.

“A Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) consagrou, de maneira inequívoca, uma visão ampliadora do direito à informação, a qual não permite falar na possibilidade de restrições de acesso diversas das que já estão consagradas na Constituição e no próprio texto legal”, disse ministro.

Ao suspender a liminar, Barbosa afastou a tese do TJDFT de que a divulgação dos nomes violaria a intimidade dos agentes públicos e não estaria prevista na lei, mas determinada por meio de ato regulamentar que teria extrapolado o conteúdo. 




Google Brasil tem dez dias para quebrar de sigilo de e-mail de investigados 
Google Brasil Internet Ltda. tem o prazo improrrogável de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil por dia de atraso, para quebrar o sigilo das comunicações por e-mail de investigados pelo Inquérito 784/DF. Esse é o pedido do Ministério Público Federal em questão de ordem enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) porque a empresa ainda não cumpriu a ordem judicial para quebrar o sigilo telemático (e-mail). 

A empresa argumenta que os dados em questão estão armazenados em território norte-americano, na empresa controladora Google Inc., estando sujeitos à legislação daquele país. A Google Brasil sustenta que os Estados Unidos considera ilícito a divulgação por pessoa ou entidade provedora de um serviço de comunicação eletrônica dos conteúdos de uma comunicação mantida em armazenamento eletrônico. 

Em sua defesa, a Google Brasil ainda indica a via diplomática para a obtenção dessas informações, fazendo menção ao acordo de assistência judiciária em matéria penal em vigor entre Brasil e EUA (Decreto 3.810/2001). 

Para o Ministério Público Federal, “em se tratando de ordem judicial, o que se espera de qualquer cidadão ou entidade formalmente constituída no país é o seu fiel cumprimento, sob pena de incursão no campo do ilícito, sujeitando seus agentes ou dirigentes à penalidades da lei”. 

A peça destaca que nos autos em questão, a investigação em curso pode elucidar “seríssimos crimes, dentre eles, o de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e tráfico de influência” e que há razoável expectativa de se obter importantes elementos de prova com a comunicação estabelecida por mensagens de e-mail entre os investigados.

O MPF explica que a sede-matriz (empresa controladora) em território americano se faz representar aqui pela Google Brasil e o que se pretende é a entrega de mensagens remetidas e recebidas por brasileiros em território brasileiros, envolvendo supostos crimes submetidos induvidosamente à jurisdição brasileira. “Nada tem a ver com terras alienígenas, a não ser pelo fato de, por questões estratégico-empresariais, estarem armazenados nos Estados Unidos”, argumenta a questão de ordem. 

Ao comentar sobre a proposta de usar a via diplomática, o MPF destaca que “nesse cenário, é irrecusável que o fato de esses dados estarem armazenados em qualquer outra parte do mundo não os transformam em material de prova estrangeiro, a ensejar a necessidade de utilização de canais diplomáticos para transferência desse dados”. Segundo o documento, remeter o Poder Judiciário Brasileiro à via diplomática para obter os dados é afrontar a soberania nacional, sujeitando o Poder Estatal à inaceitável tentativa da empresa em questão de se sobrepor às leis pátrias, por meio de estratagemas de política empresarial.

“Cumpre observar que a mera transferência reservada – poder-se-ia dizer interna corporis – desses dados entre empresa controladora e controlada não constitui, em si, quebra do sigilo, o que só será feito quando efetivamente for entregue à autoridade judicial brasileira, aqui”, sustenta. 

Ainda para o MPF, a simples transmissão de dados, resguardado seu conteúdo, entre as entidades pertencentes ao mesmo grupo empresarial, com a exclusiva finalidade de entrega à autoridade judiciária competente “não tem o condão de sequer arranhar a soberania do Estado estrangeiro”. 

No pedido, o Ministério Público Federal também ressalta que a referida empresa foi constituída em conformidade com as leis brasileiras e, evidentemente, deve se submeter à legislação do Brasil, não podendo ser esquivar do cumprimento de requisição judicial invocando leis americanas, inaplicáveis ao caso. “Não se pode admitir que uma empresa se estabeleça no país, explore o lucrativo serviço de troca de mensagens por meio da internet – o que lhe é absolutamente lícito -, mas se esquive de cumprir as leis locais”, comenta. 

Por fim, o MPF defende que não há como imputar aos dirigentes da empresa Google Brasil o crime de desobediência porque efetivamente dependem da colaboração de seus agentes na empresa sediada no exterior. 

“A solução do impasse gerado pela renitência da empresa controladora passa pela imposição de medida coercitiva pecuniária pelo atraso no cumprimento da ordem judicial, a teor dos artigos 461, parágrafo 5º, 461-A, do Código de Processo Civil combinado com o artigo 3º do Código de Processo Penal”, conclui o MPF, pedindo que o STJ fixe o prazo improrrogável de dez dias para cumprimento da ordem de quebra de sigilo telemático, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil por dia de atraso, contado do recebimento do ofício.




Ministério da Saúde autoriza distribuição de pílula do dia seguinte 
Um protocolo lançado pelo Ministério da Saúde pretende tornar mais ágil a distribuição de pílulas do dia seguinte para pacientes da rede pública. O medicamento, que já era distribuído gratuitamente, agora poderá ser fornecido sem uma receita médica emitida previamente.
O Ministério declara, todavia, que o fim da obrigatoriedade da consulta não significa um relaxamento no rigor para o fornecimento do medicamento. Para obter a pílula, a mulher deverá primeiro conversar com um médico ou enfermeiro e explicar porque tem interesse em usar o medicamento. Caberá ao responsável pelo atendimento fornecê-lo ou não.
Esses médicos e enfermeiros deverão agir de acordo com as orientações presentes no “Protocolo Levonorgestrel”, elaborado no fim de 2012 e distribuído no começo de 2013 para normatizar o uso da pílula do dia seguinte – Levonorgestrel é o nome do medicamento.
A pílula em si já era distribuída gratuitamente antes, mas com a exigência de uma receita médica. Na prática, isso implicava marcar uma consulta com o ginecologista para só depois obter o medicamento, o que tornava o método ineficaz.
Sendo atendida diretamente por um especialista, a mulher tem acesso mais rápido ao Levonorgestrel e maior chance de sucesso. Apesar do nome popular de “pílula do dia seguinte”, o medicamento é considerado bastante eficaz até cinco dias depois da relação sexual. De toda forma, quanto mais próximo da relação ele é usado, maior sua eficiência.
A pílula é indicada para mulheres que não queiram ter filhos e que tenham tido alguma relação sexual sem usar nenhum método contraceptivo. Ela pode ser obtida em postos de saúde, hospitais e maternidades públicas e em serviços que atendem mulheres em situação de violência. Para a venda em farmácias da rede particular, a receita médica continua sendo necessária.


INÉDITO-Paraibano consegue direito a ‘salário maternidade’























O Juíz Federal da 14ª Vara, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, concedeu o direito do benefício 'salário maternidade' ao vigilante Luiz Araújo Pereira Bandeira, esposo da jovem Lídia dos Santos Pereira, de 21 anos, que morreu no último dia 08 de abril ao dar a luz a seu filho na Maternidade Peregrino Filho, na cidade de Patos.

 A ação cível movida contra o Instituto Nacional do Seguro Social  (INSS) alegava que o pai estava requerendo do benefício devido a necessidade do afastamento de suas atividades profissionais, ficando, dessa forma, sem condições financeiras de cuidar de seu filho recém nascido. 

O pedido foi negado em primeira instância, sendo considerado improcedente sob o fundamento de que 'a legislação vigente brasileira concede o benefício apenas a gestante (mulher)'. 

Como não havia recurso, o advogado da família, Cícero Riatoan, se deslocou até a cidade e conversou pessoalmente com o juiz, informando-o que iria requerer uma reconsideração. 

Depois do 'bate-papo', o magistrado decidiu recuar, reconsiderou a decisão e a considerando procedente. Dessa forma, o pai terá direito ao benefício salário-maternidade.

 Cícero Riatoan informou ue o bebê já recebeu alta, porém, seu estado de saúde não era tão estável como foi divulgado pela maternidade, já que a criança encontrava-se com a clavícula quebrada e um quadro de dificuldades respiratórias, necessitando inclusive de ajuda de aparelhos e acompanhamento permanente por parte da família.

Ainda segundo o advogado, em nenhum momento o interesse do pai era financeiro, mas, sim, acompanhar sua filha em seus primeiros meses de vida já que a criança não terá a presença da mãe. O processo é o primeiro caso a ser julgado desta forma no Nordeste.









Para agredir rivais, Neymar chama atletas do Flamengo do PI de “paraíbas”
























Teria acontecido durante o jogo de quarta-feira entre Santos e Flamengo-PI, na Vila Belmiro: revoltado com a forte marcação que recebia, Neymar passou a xingar os jogadores piauienses de “paraíba” e de “morta-fome”.

Fez lembrar Edmundo, em 1997, quando o Vasco enfrentava o América-RN, em Natal. Após tomar o segundo cartão amarelo e ser expulso pelo juiz Dacildo Mourão, que era cearense, o craque Edmundo deu essa infeliz declaração:

“A gente vem na Paraíba e põem um ‘paraíba’ pra apitar? Só pode prejudicar a gente”. Para completar a noite infeliz, Edmundo ainda afirmou que os cariocas não entendem de geografia e são preconceituosos: “Lá no Rio, tudo mundo que é do Norte nós chamamos de ‘paraíba’, não foi para agredir ninguém…”

A propósito de preconceito no mundo do futebol, publiquei ontem aqui o desabafo de um leitor paraguaio que ficou furioso com a expressão “cavalo paraguaio”. No fundo ele tem razão de sentir-se ofendido. Assim como os nordestinos (especialmente os paraibanos) não podem achar a menor graça em Neymar e Edmundo.

Neymar não foi irônico com beque inglês Joey Barton (nem sequer respondeu) que o comparou a Justin Bieber e disse que ele só brilhava na “Liga da Selva”, ou seja, no Brasil. Por que essa valentia e esse preconceito agora só com os “paraiba”?

O técnico do Flamengo-PI, Josué Teixeira, foi mais além e lembrou uma famosa profecia sobre Neymar:

“Renê Simões já disse que estamos criando um monstro. Eu acho que o monstro está criando forma”, disse.

E complementou: “Estou preocupado com a seleção brasileira, porque a Seleção não vai jogar na Vila Belmiro e Neymar disse que é na Vila que o bicho pega. Acho que Neymar vai se perder. Os grandes jogadores mantiveram a postura profissional durante toda a carreira. O Neymar não faz isso. Ele não tem respeito pelo adversário. Não tem nada que chamar os adversários de ‘paraíba’”.

Já o zagueiro Niel, do Fla-PI, resolveu aproveitar para dar um alerta: “Enquanto o jogo estava 0 a 0, Neymar não deu um passe de letra e nem fez gracinha. Mas o nosso time foi honesto. O problema é que um dia alguém pode fazer uma besteira. Hoje ele está bem, mas amanhã pode estar chorando”.

Veja o vídeo em que o zagueiro denuncia Neymar








POSTADO POR GENILDO ALVES/PORTAL PERFIL PB/PMJP.




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