15 de junho de 2012


PMJP paga hoje primeira parcela do 13º salário; Estado paga no próximo dia 20.

 PMJP paga hoje primeira parcela do 13º salário; Estado paga no próximo dia 20

Os cerca de 17 mil servidores da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) recebem hoje o pagamento antecipado da primeira parcela do 13º salário. Desde a semana passada a secretária de administração da PMJP, Rosa Gondim, já havia definido a data. O valor que será pago não foi divulgado.

A secretária de Estado da Administração, Livânia Farias, também confirmou antecipação do pagamento do 13º para aproximadamente 110 mil servidores do Estado no próximo dia 20. A previsão é que o custo da folha chegue a R$ 89 milhões. A antecipação do pagamento atende a todos os funcionários públicos civis e militares, ativos e inativos da administração direta e indireta. A outra metade será paga em dezembro, como aconteceu em 2011. Somando este valor com a Folha de Pessoal de junho, que deve ser paga na última semana do mês, o montante chega de R$ 260 milhões.

A expectativa do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa, Eronaldo Maia, é de que o incremento na economia da Capital gere um crescimento de 5% nas vendas em junho comparado ao mês de maio e de 7% comparado ao ano passado.


 

O vereador Ubiratan Pereira (BIRA) cria Semana Municipal de
 Segurança e Saúde do Trabalho junto com
Nivaldo Barbosa (atual Presidente do SINTEST-PB)


Confirmado o Projeto de Lei que institui a Semana Municipal de Segurança e Saúde do Trabalho, que será apresentado nos próximos dias na
Câmara Municipal de João Pessoa.

 O projeto citado foi fruto de uma construção coletiva entre o
 Mandato do Vereador e o Sindicato dos Técnicos em Segurança do
 Trabalho da Paraíba, na pessoa no seu Presidente Nivaldo Barbosa.

 O projeto que institui a Semana Municipal da Segurança e Saúde no
 Trabalho, tem como objetivo promover debates, palestras e diversas
 ações sobre a política de segurança e saúde dos trabalhadores
entre os dias 15 e 20 de julho com todos os profissionais relacionados á segurança do trabalho.

 Segundo informações do Ministério do
 Trabalho e Emprego, a cada ano, o numero de trabalhadores vitimados
 por acidentes de trabalho tem aumentado, o que tem levado o poder
 público a promover ações que estimulem a contratação de profissionais
 capacitados na área, como os Técnicos em Segurança do Trabalho,
 profissão que vem crescendo no mercado.

Nivaldo Barbosa (atual Presidente do SINTEST-PB) em nome de toda categoria agradece ao Vereador Bira por esta iniciativa, ressaltando a importância desse projeto para toda sociedade, buscando a promoção da saúde e qualidade de vida para todos trabalhadores, salientando que a segurança do trabalho é uma preocupação antiga, mas que está cada vez mais presente na atualidade, e isso se deve a este conjunto de ações desenvolvidas diretamente relacionadas à prevenção dos acidentes de trabalho e a promoção da saúde dos trabalhadores. Por esse motivo a necessidade de divulgação, de planejamento de ações de caráter educativo e de conscientização por parte da sociedade.

 

 

 

Luceninha continua sem poder concorrer às eleições em Cabedelo, diz advogado. 

 Luceninha continua sem poder concorrer às eleições em Cabedelo, diz advogado

Condenado no ano de 2008 pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) pela prática de conduta vedada, o ex-vereador e pré-candidato a prefeito de Cabedelo, José Maria de Lucena Filho, o Luceninha (PMDB), está com sérias dificuldades para disputar as eleições deste ano. De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a aplicação da Lei da Ficha Limpa estará em vigor a partir das eleições de outubro próximo.

Luceninha foi condenado pela juíza da 57ª Zona Eleitoral após uma ação ajuizada por Marcos Antônio da Silva, que o acusou de abuso de poder econômico e abuso de poder político nas eleições de 2008, quando foi derrotado após concorrer ao cargo de prefeito de Cabedelo.

Na ação, Luceninha, que à época presidia a Câmara Municipal de Cabedelo, foi acusado de utilizar carros alugados ao Poder Legislativo em favor de sua candidatura. A condenação imposta pela juíza da 57ª Zona Eleitoral foi, posteriormente, referendada pelo colegiado do TRE-PB, conforme acórdão nº 7.246/2009.

O advogado Alex Wagner, especialista em Direito Eleitoral, comentou a situação do ex-vereador Luceninha: “A juíza da 57ª Zona Eleitoral e o TRE-PB reconheceram que ele (Luceninha) praticou conduta vedada pelo artigo 73 da Lei das Eleições. Se ele cometeu o crime e o TRE reconheceu o ilícito, ele se encontra inelegível, já que a Justiça entendeu que o denunciado praticou crime eleitoral.”

Para o especialista em Direito Eleitoral, Luceninha se enquadra no artigo 1º, alínea D, na Lei Complementar 135/2010, que diz o seguinte: “Os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes.”



Governo do Estado entrega casas a famílias de baixa renda.


 O governador em exercício Rômulo Gouveia dedicou a sua agenda, na manhã desta quinta-feira (14), para entregar casas do programa Pró-Moradia em quatro municípios do Brejo e Curimataú, beneficiando 350 pessoas de baixa renda, num investimento superior a R$ 2 milhões. As unidades habitacionais estão incluídas nas 4 mil que haviam sido contratadas pelo Estado em 2004 e 2005.

Ao lado da presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia, Rômulo entregou as chaves de 20 unidades em Solânea, 20 em Logradouro, 20 em Pilões e visitou cada uma das 10 casas entregues recentemente em Caiçara, onde pode conversar com os novos moradores que contaram da sua alegria de ter um endereço fixo e de não mais pagar aluguel ou morar de favor em casas de familiares.

Em Solânea, o governador em exercício entregou a primeira chave a dona Maria do Carmo, que se emocionou ao ganhar a sua casa própria. O governo do Estado investiu R$ 605 mil na construção do conjunto, cujas obras foram iniciadas em agosto do ano passado. Já Eusângela Dantas, 25 anos, casada e mãe de uma menina de três anos, disse que a preocupação agora é só fazer a mudança para a casa nova. "A situação era muito difícil, pois o meu marido, que é agricultor, tirava boa parte da renda para pagar o aluguel. Desde que me inscrevi há 8 anos na Cehap, vivemos uma longa espera e várias promessas e não tinha mais esperança de receber a moradia. Mas o governador Ricardo Coutinho mostrou para que veio e recebemos com muita surpresa as nossas casas”, contou Eusangela.

Rômulo Gouveia lembrou que quando Ricardo Coutinho assumiu o governo existiam 4 mil casas contratadas, mas com as obras paradas e com pendências que poderiam inviabilizar os projetos. "Com muito trabalho estamos destravando cada um deles e contratando novos projetos, a exemplo de 2 mil unidades habitacionais que serão feitas em Campina Grande”, ressaltou.

E observou: "Uma casa é o sonho da vida de uma pessoa. Por isso, para nós é muito gratificante e tenho certeza que a mesma alegria de cada pessoa que recebe a sua casa é a nossa ao realizar esse sonho”.

A presidente da Cehap, Emília Correia Lima, comentou que a vontade do governo foi fundamental para que as casas saíssem do papel. "Uma casa representa a organização e o bem estar dos pais e dos filhos, uma maior autoestima para família”, disse, acrescentando que até o final do ano, o Governo do Estado atingirá 20 mil casas iniciadas ou entregues. A meta é chegar a 40 mil moradias até o final de 2014. "Queremos reduzir em 1/3 o déficit habitacional do Estado. Não vamos fazer milagre, mas trabalhar dia e noite para que os antigos e novos projetos tornem-se realidade”, afirmou.

Caiçara - Em Caiçara, Rômulo Gouveia, Emília Correia Lima, o ex-prefeito de Belém, Tarcísio Marcelo, e lideranças locais visitaram os moradores das casas entregues, frutos de investimento de R$ 296 mil. Rômulo fez questão de visitar cada uma das casas e conversar com os moradores, como Maria das Dores, que com cinco filhos – um com deficiência –, disse ter encontrado um incentivo para superar dificuldades. "Hoje tenho minha casa para criar meus filhos e sem precisar pagar aluguel. Quero agradecer ao governo por dar casa a quem precisa”, afirmou.

Logradouro - No município de Logradouro, o governador em exercício foi recebido pelo prefeito Humberto Alves Lisboa, que agradeceu o empenho do atual governo para tirar do papel um conjunto iniciado em 2005. Mesmo com a chuva, a comitiva do governo foi recebida com festa e fogos de artifícios para agradecer a entrega das moradias num investimento de R$ 639 mil. "Parabéns ao governador, que teve a sensibilidade de construir essas casas, independentemente da posição política do prefeito. Demonstra que prioriza o povo”, destacou o prefeito.

Pilões - O Governo do Estado entregou ainda 20 casas em Pilões, onde a comitiva foi recebida pelo prefeito Felix Antônio (Coca) e pela população. "Esse é o dia mais feliz da minha vida. Lutei muito e hoje graças a Deus e ao governador realizo o sonho de ter uma casa nova com água, luz, saneamento e pertinho do centro da cidade”, comemorou a dona de casa Maria Edilene.

As unidades habitacionais possuem 35 metros quadrados composta por sala, dois quartos, banheiro e cozinha. Em cada um dos conjuntos duas casas são adaptadas para deficiente físico e possuem 42 metros quadrados. O conjunto habitacional é dotado de infraestrutura básica: rede de abastecimento d'água e energia elétrica, sendo o tratamento sanitário de cada unidade realizado através de um conjunto individual de fossa séptica e sumidouro.

Obras do Pacto - Ainda em Logradouro, o governador em exercício Rômulo Gouveia e o prefeito Humberto Lisboa visitaram o laboratório de análises clínicas do município viabilizado com recursos do Pacto pelo Desenvolvimento Social. Com a liberação de R$ 60 mil do governo e um investimento de R$ 40 mil da prefeitura, o laboratório já está em funcionamento atendendo uma média de 60 pessoas por dia e realizando quase 1 mil exames por mês.

Também em Logradouro o Governo do Estado liberou R$ 211 mil para a construção de uma quadra poliesportiva. "Esses convênios possibilitaram que investíssemos em duas áreas prioritárias no nosso município: saúde e educação. Sozinhos não teríamos como realizar”, destacou o prefeito.

Rômulo Gouveia comentou que essas duas experiências refletem na melhoria da qualidade de vida da população. Ele acrescentou que, graças à parceria, a população de Logradouro não precisará mais ir a Guarabira ou Bananeiras para fazer exames.



Mandar carta fica 7,5% mais caro a partir de hoje.

Mandar carta fica 7,5% mais caro a partir de hoje As tarifas para o envio de correspondências no País vão ficar 7,5% mais caras a partir desta sexta-feira (15). As cartas não comerciais de até 20 g vão pagar tarifa máxima de R$ 0,80, enquanto as correspondências comerciais vão custar até R$ 1,20. A nova regra está no Diário Oficial da União de hoje.

Quanto maior o peso e a complexidade da entrega, mais cara é a tarifa. O telegrama nacional  adquirido na agência dos Correios vai passar a custar R$ 7,21 por página. Pela internet é mais barato: R$ 7,98 por folha. No caso dos telegramas internacionais, a tarifa por palavra vai de R$ 0,92 a R$ 1,83.

Enviar cartões postais internacionais também está mais caro. Na modalidade econômica, as cartas de até 20g passam a sair entre R$ 0,95 e R$ 1,45. Para entrega prioritária, que é mais rápida, as taxas para cartas com o mesmo peso vão custar entre R$ 2 e R$ 2,90.

O reajuste das tarifas dos serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais, prestados pela EBC (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), deverá obedecer as tabelas do diário oficial, segundo portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Um novo aumento para enviar correspondências só poderá ser feito após um ano, ou seja, somente a partir de junho de 2013.

Veja o preço das cartas simples de acordo com o peso

Até 20g — R$ 0,80 Acima de 20g a 50g — R$ 1,25 Acima de 50g a 100g — R$ 1,70 Acima de 100g a 150g — R$ 2,15 Acima de 150g a 200g — R$ 2,65 Acima de 200g a 250g — R$ 3,10 Acima de 250g a 300g — R$ 3,55 Acima de 300g a 350g — R$ 4 Acima de 350g a 400g — R$ 4,45 Acima de 400g a 450g — R$ 4,90 Acima de 450g a 500g — R$ 5,40

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