14 de junho de 2012

NOVAS DO BLOG

“Eu vou começar rindo. Há! Há! Há! De novo?”, debocha Anísio sobre saída de Cartaxo.

Paralmentar garante que tal afirmação não tem o menor cabimento

O deputado Anísio Maia reagiu com deboche as afirmações dos seus colegas de partido que ainda acreditam na retirada da candidatura de Luciano Cartaxo em João Pessoa, a exemplo do presidente municipal da legenda Antônio Barbosa e de um possível acordo entre a executiva nacional do PT com o PSB para sepultar as pretensões o petista na Capital.

“Eu vou começar rindo. Há! Há! Há! De novo? Há! Há! Há!”, zoou o parlamentar, ao ser questionado sobro o assunto nesta quinta-feira (14).

Ainda em tom de graça, Anísio disse que na verdade esse tipo de afirmação “não tem o menor cabimento”.

“Acho que vai chegar A eleição e, faltando um dia para os eleitores irem às urnas, ainda vão existir boatos de que Luciano Cartaxo vai desistir”, brincou Anísio Maia.

De acordo com Anísio Maia, muito pelo contrário, “O PT de João Pessoa não abre nem por cem”.“Luciano Cartaxo é candidato até o dia em que o povo vai votar nele e o eleger prefeito da cidade de João Pessoa”, afirmou.

Em relação a uma reunião do PT e do PSB nacional para fechar acordos em relação às eleições 2012, Anísio garantiu que João Pessoa não estará nem na pauta do encontro.

“Por mais que esse povo estrebuche, que morra do coração, grite, pinote. Não tem jeito. Luciano Cartaxo é candidatíssimo, vai até o fim para ganhar a eleição.

Para finalizar, Anísio mandou que seus companheiros apelem agora para o Papa Bento XVI, pois, “pode ser mais eficiente”. 



BIZARRO: Idosa é estuprada após sair de velório por filho do falecido

“A única coisa que tenho é minha vida”; chora vítima; acusado de crime irá responder livre


Um velório no município de Mulungu deu mais motivos para o choro da idosa Maria Feliciano de Oliveira (de 69 anos) que a perda de uma pessoa querida. Disposta a prestar suas últimas homenagens a um amigo, a anciã foi até o local, mas sequer imaginava o que iria passar depois.

Feitas suas orações e despedidas, Maria pediu carona a um dos filhos do morto, Genival Vieira da Costa, 44 anos, que se dispôs a levá-la em sua motocicleta. No meio do caminho, o “gentil” homem parou a moto e a obrigou a tirar a roupa. Sem ter como se defender, se despiu e foi violentada sexualmente.

Apesar do fato ter eclodido agora, o crime aconteceu no começo do mês. Segundo a vítima, o medo de morrer a impediu de fazer a denúncia, já que o estuprador já a estava ameaçando. A idosa chegou a mudar de casa temendo por sua vida.

"Eu tenho medo de perder minha vida, meu filho, é a única coisa que tenho na minha vida", disse, aos prantos, a idosa.

A situação só chegou ao conhecimento policial por meia de uma amiga da vítima, que, desconfiada, investigou o caso e descobriu detalhes do fato.

Capturado, Genival estava portando uma faca peixeira e um punhado de maconha. Por não ter sido pego em flagrante, o acusado irá responder pelo crime de estupro em liberdade.



Mais de 1,5 milhão de beneficiários precisam revisar dados cadastrais.





O processo de revisão cadastral 2012 do Programa Bolsa Família já começou. O total de famílias que precisam atualizar os dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal é de 1.527.760. O público-alvo da revisão cadastral são as famílias que, em 31 de dezembro de 2011, estavam há mais de dois anos sem atualização cadastral. 
Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). É necessário que esses dados retratem a realidade dos beneficiários, para garantir que o Bolsa Família chegue à parcela da população com renda per capita de até R$ 140. 
De acordo com o coordenador-geral de Pagamento de Benefícios do MDS, Gustavo Camilo Baptista, o cadastro é o grande meio que o Governo Federal tem pra localizar as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no País. Atualmente o programa de transferência de renda beneficia 13,3 milhões de famílias em todo o País. 
As famílias que precisam atualizar os dados são comunicadas no comprovante de pagamento do benefício. É importante ficar atento ao prazo final do processo de revisão cadastral, que termina em 31 de dezembro. Após essa data, os benefícios serão bloqueados e podem até ser cancelados.
Esclarecimentos sobre a revisão cadastral 2012 poderão ser obtidos pelo telefone 0800 707 2003, com a equipe de atendimento ao gestor municipal, no telefone (61) 3433-1500, ou pelo endereço eletrônico bolsa.família@mds.gov.br.



Coca-Cola é condenada por erro em sorteio de carro.






A Coca-Cola foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar uma indenização por danos morais de R$ 10.400 a uma cliente de Pindamonhangaba, no interior do Estado, que participou da promoção "Kuat dá tudo para você" e ganhou um prêmio de R$ 1.000, mas foi informada erroneamente pela empresa de que teria ganhado um carro de cerca de R$ 50 mil. A empresa ainda pode recorrer da decisão.
Segundo decisão do tribunal, a cliente alegou que foi exposta a vexame público após ser informada de que teria ganhado o carro e ser surpreendida com a notícia de que não era vencedora apenas do prêmio de R$ 1 mil uma semana depois, quando entrou na Justiça.
Em decisão de primeira instância, o juiz da comarca de Pindamonhangaba deu ganho de causa à empresa e afirmou que a Coca-Cola tentou fazer um acordo com a consumidora e pagar R$ 15 mil, mas o valor foi rejeitado, pois ela buscava ganhar o carro e uma indenização de R$ 114 mil por danos morais. O juiz entendeu que não havia obrigação de a empresa de pagar o prêmio já que a consumidora não foi a vencedora do sorteio do carro e também afirmou que não havia presença de fraude.
A consumidora recorreu e o tribunal alterou a decisão lhe dando ganho parcial afirmando que a compradora sofreu prejuízo pelo desconforto experimentado e que deveria ser compensado com o pagamento de dano moral. No entanto, o relator do processo considerou que não deveria ser pago o valor do carro, uma vez que a consumidora não foi a ganhadora do sorteio, e condenou a empresa ao pagamento de R$ 10.400. Procurada, a Coca-Cola afirmou que não vai se manifestar sobre a decisão.
Polícia prende três assaltantes de Lotérica de Poconé.






A Polícia Judiciária Civil prendeu três suspeitos do assalto a casa Lotérica, ocorrido na última quarta-feira (06/06), em Poconé (104 km ao Sul). Nesta quarta-feira (13.06), foram presos em Poconé Joilson Barros Curado, 22, “Tampinha”, Luiz Henrique da Silva Proença, 18. O terceiro suspeito, Luiz Fernando de Souza, 18, conhecido “Cunhadinho”, foi preso em Cuiabá pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (DERF). Todos estavam com mandados de prisão preventiva decretados pela Justiça.  
Conforme o delegado Rodrigo Bastos, os suspeitos foram identificados e reconhecidos por funcionários da lotérica e testemunhas que se encontravam na hora do roubo. “Diante dos reconhecimentos fotográficos representamos pela prisão preventiva dos suspeitos, deferido pelo juiz da comarca”, disse o delegado.
O roubo aconteceu por volta das 17h30, quando a lotérica estava fechando as portas. O bando rendeu a funcionária e a obrigou a deixar entrar sob a mira de uma arma de fogo. De lá, os bandidos saíram levando R$ 80 mil em dinheiro. No mesmo dia, a Polícia Militar prendeu Clemilson Otaviano da Silva e recuperou R$ 40 mil.
A Polícia Civil procura ainda por Maxwell Eges de Brito, que também está com prisão decretada pela Justiça.
Os presos foram encaminhados à Cadeia Pública local, à disposição da Justiça. Eles vão responder por crimes de roubo e formação de quadrilha.
Participaram das investigações os policiais investigadores Ednel Adriano Gomes Da Silva, Joadilson Tomas Martins, Naziro Matos Junior, sob o comando do delegado Rodrigo Bastos.
Estado permite que contribuintes excluídos do Simples Nacional retornem ao regime.



O Governo de Mato Grosso prorrogou o prazo para que os contribuintes excluídos do Simples Nacional em 2012 efetuem sua regularização perante a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) e, assim, retornem ao regime diferenciado de tributação. Agora, esses contribuintes possuem como prazo máximo o dia 30 de junho para estarem adimplentes perante o Fisco e permanecerem no Simples Nacional. A regulamentação dos procedimentos está detalhada no Decreto nº 1.177/12, publicado no Diário Oficial que circulou na terça-feira (12.06).  
“Esta foi uma decisão que tomamos em conjunto com o governador Silval Barbosa, tendo em vista o momento econômico e os vários pedidos efetuados pelo setor produtivo. Tivemos contribuintes excluídos do Simples por pequenos débitos ou por obrigações acessórias. Esta é mais uma oportunidade que o Estado oferece aos contribuintes e um incentivo direto ao desenvolvimento econômico de Mato Grosso”, destacou o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos. 
Pelo Decreto, além dos contribuintes excluídos do regime, os que fizeram opção pelo mesmo e tiveram seu pedido indeferido pelo Fisco podem solicitar o reenquadramento. Para isso, o contador deve protocolar as solicitações via e-Process (processo eletrônico) observando que o recurso deve ser instruído com os documentos comprobatórios do saneamento da irregularidade que determinou o indeferimento da opção. 
Cerca de seis mil contribuintes podem se beneficiar com a prorrogação do prazo para regularização de pendências. Segundo o secretário de Fazenda, em muitas situações, o investidor optava por abrir uma outra empresa em nome de terceiros ou familiares para se manter dentro do Simples, deixando assim um passivo junto ao Estado que iria parar na dívida ativa e gerar gastos judiciais para cobrança. “Esta não é a intenção do Estado. O Simples Nacional, mais do que os impostos estaduais, oferece uma redução significativa na folha de pagamento dos funcionários da empresa. Queremos um número cada vez maior de postos de trabalho em Mato Grosso. É para isso que trabalhamos”, ressaltou Edmilson.
O contribuinte deve observar em qual situação se enquadra, se é indeferimento de opção ou exclusão por débito, e utilizar o modelo correto para impugnação, de modo a agilizar a análise do processo. Observa-se que não há revisão de ofício para os processos já indeferidos ou em análise, devendo ser realizada nova defesa.  
Todavia, na hipótese de não ficar comprovado o saneamento da irregularidade que levou a expedição do Termo de Indeferimento ou do Termo de Exclusão do Simples Nacional, conforme o caso, os mesmos ficam excluídos desde 1° de janeiro de 2012.

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