24 de abril de 2012

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Nonato recebe troféu ‘Amigo de Mangabeira’ durante comemorações de aniversário do bairro.

Nonato recebe troféu ‘Amigo de Mangabeira’ durante comemorações de aniversário do bairro Mangabeira celebrou os 29 anos de fundação prestando homenagens à pessoas que contribuíram para o crescimento do bairro. Um café da manhã foi servido no Mercado Público reunindo representantes de associações, comerciantes, moradores e gestores públicos, a exemplo do pré-candidato a prefeito de João Pessoa pelo PPS, Nonato Bandeira, que recebeu dos organizadores o troféu ‘Amigo de Mangabeira’.

Agradecido pela homenagem, Nonato lembrou dos difíceis anos para implantar uma gestão participativa focada em obras que transformassem e melhorassem a vida das pessoas do bairro. “Assim como Mangabeira, João Pessoa mudou e não pode retroceder. Por isso temos propostas concretas, que surgem da reclamação do dia a dia do cidadão e que nós estamos conhecendo, porque estamos indo bairro a bairro, atendendo aos convites das associações, dos representantes de vários segmentos que querem ver suas reivindicações resolvidas”, enfatizou.

O pré-candidato a vereador pelo PPS, Marco Antônio, esteve presente à celebrações de aniversário do bairro e falou da homenagem a Nonato Bandeira ao ser reconhecido como ‘Amigo do Bairro’. “Pela sua participação desde o início da gestão, ocupando cargos importantes que viabilizam ações na cidade, Nonato torna-se alguém essencial na continuidade dos projetos de Luciano Agra e na implantação do novo, que é o que João Pessoa precisa”, concluiu.

Com cerca de 160 mil habitantes, o bairro de Mangabeira é considerado o mais populoso do Estado e segundo dados do Censo 2010 do IBGE, 94,40% dos moradores são alfabetizados, um percentual que demostra o investimento feito nos últimos anos pela atual gestão municipal. Só na educação foram feitas reformas, ampliações e melhorias em sete escolas e três centros de referência em educação infantil (Crei), além do investimento na capacitação dos professores


Fabricante indenizará por macarrão com caruncho 

A 10ª Câmara Cível do TJRS condenou a empresa Parati S/A a indenizar por dano moral homem que comprou pacote de macarrão infestado por carunchos. A decisão do Tribunal reformou a sentença proferida em 1ª Instância na Comarca de Lagoa Vermelha.

Caso
O autor ajuizou ação de indenização contra Parati S/A relatando comprou um pacote de macarrão, denominado Rigatoni, fabricado pela empresa ré. Em casa, entregou o pacote para sua mulher, que abriu a embalagem e verificou que o produto estava infestado por pequenos animais, conhecidos popularmente como carunchos.

Afirmou que, em virtude disso, sua família ficou sem jantar, pois só tinham aquilo em casa para comer. Sustentou que houve violação da segurança alimentar, pois se espera que os produtos sejam elaborados com o mínimo de higiene. Requereu a procedência da demanda para que a empresa ré seja condenada a lhe indenizar quantia equivalente a 50 salários mínimos ou, alternativamente, em valor a ser arbitrado pelo juízo.

Citada, a ré contestou argumentando, inicialmente, que todos os processos utilizados pela fábrica respeitam as boas práticas de fabricação. Nesse sentido, relatou todo o procedimento ocorrido para a elaboração do produto e aduziu que a contaminação pode ter ocorrido dentro do estabelecimento comercial em que o produto foi adquirido ou, ainda, na casa do próprio autor. Disse, também, não haver prova de que os carunchos estivessem dentro da embalagem.

Destacou que o autor não chegou a ingerir o produto, não havendo que se cogitar em ocorrência de dano. Asseverou que o único dano suportado foi o prejuízo material pelo pacote do produto. Ao final, afirmou que meros dissabores não são passíveis de indenização, e requereu a improcedência da demanda. Alternativamente, asseverou que eventual indenização deve ser proporcional ao dano sofrido.

A sentença, proferida no Juízo da Comarca de Lagoa Vermelha, foi pela improcedência da demanda, sendo o autor condenado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do demandado, que foram fixados em R$ 2 mil, nos termos do artigo 20, § 4º, do CPC.

Inconformado, o autor apelou ao Tribunal sustentando o cabimento da pretensão. Referiu que a aquisição do produto se deu no mesmo dia em que seria preparado, e aduziu que o pedido de reparação do dano moral é de ser acolhido não apenas pela desconsideração da demandada para com o consumidor, mas também em vista do caráter punitivo e pedagógico do instituto. Discorreu, ainda, acerca do encargo do produtor com a segurança alimentar do consumidor, estando presentes no caso os requisitos da responsabilização civil.

Apelação
A apelação foi provida com base nos votos dos Desembargadores Paulo Roberto Lessa Franz, revisor, e Túlio Martins. Segundo o Desembargador Franz, da exegese do art. 12 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e de acordo com a melhor doutrina acerca do tema, a responsabilidade do fabricante é objetiva.

Decorre do simples fato de ter colocado no mercado de consumo produto que não oferece a segurança que dele se espera, pondo em risco a saúde do consumidor, não importando o fato de o produto ter ou não sido ingerido, diz o voto do revisor. Houve quebra da confiança que os consumidores, em geral, depositam na qualidade do produto, hipótese de dano in re ipsa (presumível).

O relator do recurso, Desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana, teve o voto vencido. A tão-só constatação da impropriedade de produto para o consumo não pode amparar pretensão de indenização por danos morais, inexistindo, na espécie, situação de insegurança à saúde do consumidor, que verificou de imediato não ser recomendável a ingestão do produto, diz o voto no qual o Desembargador Pestana nega provimento à apelação.

Indenização
Assim, por maioria, foi concedida a indenização ao consumidor.
Para definir o valor do dano extra patrimonial, o Desembargador Franz destacou a necessidade de se atentar para as condições do ofensor, do ofendido e do bem jurídico lesado, e aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, fixando valor que se preste à suficiente recomposição dos prejuízos, sem importar, contudo, em enriquecimento sem causa da vítima.

A análise de tais critérios, aliada às demais particularidades do caso concreto, conduz à fixação do montante indenizatório em R$ 3 mil, que deverá ser corrigido monetariamente.

Apelação Cível nº 70046569992


Pedro tem piora na função renal

Pedro tem piora na função renal O cantor Pedro, filho do sertanejo Leonardo, passou por novo exame na noite desta segunda (23). A neurologista que acompanha o caso, Edilene Guiotti, disse que decidiu "descer" Pedro para um novo doppler transcraniano e o resultado animou a equipe. "O que observamos foi que a circulação de sangue para o cérebro melhorou. Pequenos edemas, com características próprias, ainda preocupam, mas a lesão principal está controlada e a respiração, mesmo com a ajuda de aparelhos, também apresenta melhoras".

Sobre a função renal, que teria piorado no decorrer do dia, a médica afirmou que não é o ponto que mais preocupa a equipe no momento. "O principal é manter o cérebro estável, com isso conseguimos monitorar todo o resto". Guiotti contou ainda que trabalha em parceria com médicos do hospital Sírio Libanês, em São Paulo. A coordenadora da UTI da unidade paulista, Ludmilla Hajjar, esteve em Goiânia, mas voltou ainda no começo da manhã. De lá, continuam acompanhando o caso, e esperam pela possibilidade de transferência de Pedro que, por enquanto, foi descartada pela equipe médica e também por familiares.O cantor Leonardo está no hospital juntamente com Thiago, que faz dupla com o filho. Os dois se mostraram otimistas. Leonardo disse que mesmo entubado, Pedro está com um semblante tranquilo. "Com toda a dor e sofrimento, que eu sei que ele está passando, o menino não perdeu aquele ar de moleque". Thiago agradeceu aos fãs de todo o Brasil pela força que tem recebido.

Fãs que estavam no local aplaudiram Leonardo e enviaram mensagens positivas a Pedro. "Ele vai sair dessa", torceram os fãs.

Francisco Camargo, pai dos sertanejos Zezé di Camargo e Luciano, que é amigo da família, esteve mais cedo no hospital. Segundo ele, todos estão torcendo pela melhora de Pedro Leonardo. "É uma corrente muito positiva, e nossa família também está nela".

Nesta tarde, o diretor da UTI, Wandervan Antonio Azevedo disse que Pedro não teve mais febre e apresentou uma diminuição da pressão arterial. Além disso, a dosagem de remédios foi diminuída.

Durante a manhã, Pedro teve febre alta, de 40º C, e precisou ficar sobre um colchão de gelo para tentar abaixar a temperatura. Na madrugada desta segunda, ele sofreu uma parada cardíaca, que teria durado seis minutos, segundo informações dadas pela assessoria do cantor. A situação, porém, foi revertida e, por volta das 6h30 desta segunda feira, ele apresentava quadro estável grave.

Transferência para São Paulo Foi solicitada a transferência de Pedro para o Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, porém, a coordenadora da UTI do Sírio Libanês, Ludmila Hajjar, informou que não é possível transferir o cantor no estado em que ele se encontra. Segundo a médica, são necessárias entre oito e dez horas para que o quadro de saúde do cantor se estabilize e ele possa ser transportado com segurança.

Uma aeronave UTI já está no aeroporto Santa Genoveva de plantão caso seja possível a remoção do cantor para a Capital Paulista. O pai, o também cantor Leonardo, só deve vir ao IOG, no início da tarde.

De acordo com as informações da assessoria de imprensa da família, a mãe Maria Aparecida Dantas, está no hospital acompanhada de outros parentes.

No último domingo, a assessoria de imprensa da Talismã, produtora musical da dupla que Pedro forma com Thiago, confirmou  que o rapaz apresentou uma "piora clínica" no edema cerebral e permaneceu em coma induzido. Ele também teve uma disritmia cardíaca e a família do cantor estuda a possibilidade de transferi-lo para um hospital em São Paulo.

Ele ainda apresenta trauma ortopédico, abdominal, pulmonar e do crânio. Ainda não há previsão de quando ele deve sair do coma induzido.

Pelo Twitter, Carlinhos da Silva, que ficou amigo de Pedro no reality show "A Fazenda", pediu orações para o cantor: "Vamos orar muito pela recuperação do meu irmão. Homem de Deus e família", escreveu o humorista no microblog.

  O consultor de etiqueta Fábio Arruda, que também participou de "A Fazenda", disse que está na torcida pela melhora de Pedro e já enviou mensagem para a mãe do cantor. "Ele é um garotão boa gente, bom astral, desprovido de qualquer maldade, extremamente decente. Torço por sua melhora. O que vale nessa hora é energia positiva", contou.

Acidente Pedro, da dupla Pedro e Thiago, sofreu um acidente de carro na madrugada desta sexta-feira (20) na rodovia MGC-452, no município de Tupaciguara (MG), próximo à divisa de Minas Gerais com Goiás. O jovem de 24 anos estava sozinho no carro quando, por volta das 6h55, sofreu o acidente na estrada MG-452, na altura da cidade de Araporã, que fica na divisa de Goiás com Minas Gerais.

De acordo com o médico Ernani de Oliveira Rodrigues, do Hospital Municipal Modesto de Carvalho, em Itumbiara (GO), Pedro chegou ao local sedado, por volta das 8h40. Ele passou por uma tomografia e depois por uma cirurgia na região do baço.

Em 2009, o cantor participou do reality show "A Fazenda", da Record, e foi eliminado na última semana do programa. Pedro é pai de Maria Sophia, nascida em maio do ano passado. A menina é a primeira neta do cantor Leonardo.




Pistoleiros executam com 6 tiros o blogueiro Décio Sá

Pistoleiros executam com 6 tiros o blogueiro Décio Sá O jornalista e blogueiro Décio Sá foi executado com seis tiros na noite desta segunda-feira, em um bar da Avenida Litorânea em São Luís, no Maranhão. O jornalista trabalhava na editoria de política do jornal O Estado do Maranhão e matinha um blog popular sobre o tema. Nos posts, Décio fazia críticas e denúncias contra políticos e autoridades do estado.

Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) do Maranhão, o crime aconteceu por volta das 23h30. De acordo com os primeiros levantamentos da polícia, dois homens chegaram ao local em uma moto e um deles entrou no bar e foi ao banheiro. Ao sair, o criminoso atirou no jornalista pelas costas. Décio levou quatro tiros na cabeça, dois no tórax e morreu na hora.

"Foi um crime encomendado. As pessoas que entraram aqui no bar vieram com a intenção de executar o jornalista Décio Sá. As pessoas que testemunharam o fato disseram que o autor dos disparos não escondeu nem a cara", disse o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes,  Segundo os investigadores, as balas encontradas no local do crime são de calibre 40, de uso exclusivo da polícia.

Em comunicado, o governo do Maranhão classificou o assassinato do jornalista como bárbaro e cruel e garantiu que está tomando as providências para a prisão dos criminosos.
 
 
 
 
 
POSTADO POR FOCO PB.

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