18 de abril de 2012

BOMBAS NA POLITICA DA PARAIBA VEJAM!


Pleno do TRE-PB rejeita ação do PMDB para cassar Ricardo e Luciano

Pleno do TRE-PB rejeita ação do PMDB para cassar  Ricardo e Luciano
O pleno do Tribunal Regional rejeitou na sessão desta terça-feira (17), uma  ação de investigação judicial eleitoral (Aije) impetrada pela Coligação Paraíba Unida. encabeçada pelo PMDB da Paraíba,  contra o atual governador Ricardo Coutinho (PSB), seu vice, Rômulo Gouveia (PSD) e o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB).


O processo foi iniciado nas eleições ainda de 2010, quando Ricardo Coutinho disputava o Governo do Estado e foi acusado de ter, em tese, de ter sido beneficiado com a realização de um show do cantor e compositor Zé Ramalho,  na orla de João Pessoa.


A ação apontava abuso de poder político e econômico alegando que a prefeitura da Capital, tendo a frente o prefeito  Luciano Agra, aliado de Ricardo, teria antecipado para o dia 24 de setembro o evento, previsto originalmente para ser realizado em novembro.



Na Ação de Investigação Judicial,  a Coligação encabeçada pelo ex-governador José Maranhão, então candidato a reeleição, diz que o objetivo da antecipação do show de Zé  Ramalho seria para promover as candidaturas de Ricardo Coutinho e Rômulo Gouveia.



O relator do processo, o juiz Miguel de Britto Lyra, rejeitou o pedido da Coligação Paraíba Unida e usou como argumento em seu voto o fato de uma equipe do TRE ter sido designada para acompanhar o show. Os fiscais compareceram ao evento e fizeram um relatório no qual não foram anotadas irregularidades. Diante disso, ele rejeitou a ação e teve seu voto seguido pelos demais membros da corte, à exceção de Sylvio Porto Filho, que se averbou suspeito porque um sócio do escritório dele integrou o processo.


A sustentação oral de defesa foi feita pelo advogado Ricardo Sérvulo. Ele enfatizou que havia previsão de antecipação do show de Zé Ramalho e que a mudança de datas nenhuma relação teria com o período eleitoral. Depois de conhecer o resultado do julgamento, Sérvulo disse que a corte confirmou a obediência da Coligação Uma Nova Paraíba às leis eleitorais.




Tesouro bloqueia FPM de 27 prefeituras do Estado da Paraíba; veja relação

A Secretaria do Tesouro Nacional bloqueou o Fundo de Participação dos Municípios de 27 prefeituras da Paraíba. O motivo da suspensão do repasse é a dívida das gestões com Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Como está em fase de negociação, o Tesouro não revelou o débito de cada cidade. O programa foi criado pela Lei Complementar Federal 8, de 03/12/70 e tem o objetivo de propiciar aos funcionários e servidores públicos civis e militares participação na receita dos órgãos e entidades integrantes da administração pública direta e indireta, nos âmbitos federal, estadual e municipal e das fundações.

O Pasep para o setor público é calculado em 1% com base nas receitas mensais, se o município através da Prefeitura recolhe o valor do Pasep. Em nota, o presidente da Famup (Federação das Associações dos Municípios da Paraíba, prefeito Buba Germano, alertou os gestores para verificar a situação financeira da prefeitura e “assim possam quitar suas pendências para poder receber o valor correspondente ao seu município”. Alguns dirigentes já procuraram o Governo Federal, a fim de pagar os débitos.

SEM REPASSE
Os municípios que tiveram o FPM bloqueado são Araçagi, Assunção, Cabaceiras, Casserengue, Condado, Cruz do Espírito Santo, Cuité, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Fagundes, Gurinhém, Juarez Távora, Juripiranga, Livramento, Malta, Nova Palmeira, Olho D'Água, Pedras de Fogo, Piancó, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Pocinhos, Santa Rita, Santo André, São Bento e Solânea.






Nonato recebe diretoria da Sucesu-PB e discute propostas


O pré-candidato a prefeito de João Pessoa pelo PPS, Nonato Bandeira, recebeu nesta terça-feira (17) a diretoria da Sucesu-PB, a Associação de Usuários de Informática e Telecomunicações da Paraíba, para discutir propostas para o desenvolvimento do setor em João Pessoa. A Sucesu-PB, organização composta por cerca de 40 empresas associadas, procurou o pré-candidato para apresentar um documento com algumas ideias de melhoria para o segmento.


“Nós conversamos com o prefeito Luciano Agra ampliar o Empreender JP, para que fosse voltado para o setor da tecnologia. Procuramos Nonato a fim de garantir a continuidade do Programa e das linhas específicas de crédito, caso ele seja eleito”, explicou o presidente da associação, Laércio Leitão de Lima. A Sucesu também solicitou a criação do polo tecnológico Extremotech, que seria um espaço concentrado de empresas de informática, tecnologia e telecomunicação, fábricas de softwares, consultorias especializadas, instituições de educação específicas e demais entidades afins.

Nonato Bandeira entusiasmou-se com as propostas e disse que vai ampliar a discussão.  “Todo projeto que tem como objetivo contribuir com o desenvolvimento do município, difundir João Pessoa positivamente, fomentar negócios e gerar empregos são muito bem vindos ao nosso plano de governo. O setor de tecnologia tem grande importância neste sentido. Nos dispomos a ampliar esse debate”, avaliou.

Outra proposta discutida foi a formatação de um programa de capacitação em escolas municipais para cursos de Tecnologia da Informação para alunos e prepará-los para o mercado de trabalho. “Podemos ampliar este programa para a educação continuada, que também está em nosso plano de governo. A escola integral é um instrumento importante para a inclusão social e poderá contribuir com a capacitação profissional ao agregar a qualificação em tecnologia”, comentou Bandeira.  

Também estiveram presentes os diretores de Eventos, Alexandre Gustavo Galvão Pimentel, e de Divulgação, Luiz Henrique Brito de Souza, e o empresário e consultor Valdey Ventura.





Condenação de Gadelha é mantida e deputado pode perder mandato

O procurador regional da República Humberto de Paiva Araújo emitiu parecer pelo desprovimento do recurso de apelação do deputado estadual André Gadelha, movido contra sentença da 8ª Vara da Justiça Federal, sediada em Sousa, que o condenou à perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por 5 anos, restituição, juntamente com outros réus, de R$ 4.422.020,32 – quatro milhões, quatrocentos e vinte e dois mil e trinta e dois centavos – e pagamento de igual valor correspondente a multa.

Se o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede no Recife, não reformar a sentença condenatória, o deputado André Gadelha perderá o mandato e será enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

André Gadelha foi condenado em processo que resultou da Operação Carta Marcada, da Polícia Federal, que desmontou um esquema de corrupção na Prefeitura de Sousa na época em que o deputado era vice-prefeito.

Segundo o procurador, não há dúvidas quanto aos crimes cometidos: a) licitações simuladas; b) empresas de fachada; c) contratos cuja execução das obras não acompanhava o previsto contratualmente ou o cronograma de desembolso; d) desembolsos sem as medições das obras; e) utilização de verbas do SUS para pagar contas indevidas, especialmente gratificações e diárias, muitas delas sem qualquer justificativa; f) atuação de pessoas estranhas à máquina administrativa em todo esse processo; g) depósitos em contas pessoais dos envolvidos.





Deputado tucano diz que não conversou e nem vai conversar com Cícero

O deputado estadual tucano João Gonçalves voltou a exaltar nesta terça (17) o nome do prefeito pessoense Luciano Agra (PSB). Após o retorno da sua viagem ao Acre, João comentou o resultado da pesquisa divulgada no último final de semana, onde no quesito ‘espontâneo’, o prefeito Luciano Agra, mesmo sem ser candidato a reeleição, aparece na terceira posição.

“Luciano Agra é o nome de João Pessoa. Na hora em que ele disser que é candidato, faça uma pesquisa. Com cinco dias depois aí vocês saberão quem é o candidato preferido pela população. Não há dúvidas de que o candidato a prefeito que João Pessoa quer votar é Luciano Agra”, destacou João Gonçalves.

Não tem conversa com Cícero
Sobre o apoio ao pré-candidato Cícero Lucena (PSDB), Gonçalves afirmou: “Eu estou conversando com Cássio e com Agra. Não conversei com Cícero e nem vou. Porque a minha preocupação é debater os problemas da Paraíba e não quero saber de política agora. Apoio a Cícero eu não vou dar neste momento, porque o que eu quero é o melhor da Paraíba e de João Pessoa. Neste momento, o melhor para os dois, não é discutir política”, concluiu o deputado.





Tavinho revela esquema para manter PTB no apoio a Maranhão

O vereador pessoense Tavinho Santos, que assumiu a presidência municipal do PTB na Capital, revelou um acordo entre o PMDB e o seu partido para manutenção da aliança entre as legendas.
Segundo Tavinho, o acordo é para que o deputado federal Armando Abílio, presidente estadual do PTB, continue no congresso federal, através de um pedido de licença do também deputado federal Benjamim Maranhão (PMDB). 

“Com o término da licença da deputada Nilda Gondim (PMDB), agora na próxima semana, Armando voltaria para a suplência. Só que há um entendimento para que Armando continue com o seu mandato, porque o deputado Benjamim irá formalizar um pedido de licença. Em troca, o PTB se mantém na base aliada ao PMDB”, revelou o vereador.

Tavinho não soube informar de quanto tempo será a licença de Benjamim, mas adiantou que, no mínimo, Armando continuará na Câmara Federal até o final do mês.





Cássio prevê ‘vitória’ de Maranhão no STF e avalia eleições em João Pessoa

O senador Cássio Cunha (PSDB) previu, na noite desta segunda-feira (16), em João Pessoa, que o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá revogar a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, recentemente, decidiu, por 4 votos a 3, tornar inelegível no pleito deste ano os candidatos que tiveram contas de campanha reprovadas em 2010.

A previsão do senador tucano beneficia diretamente o seu principal desafeto político: o ex-governador José Maranhão (PMDB), que teve suas contas de campanha referentes às eleições de 2010 reprovadas, por 5 votos a 0, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Na avaliação de Cássio, a maioria dos ministros do STF entenderá que a resolução editada pelo TSE só deverá a vigorar a partir das eleições de 2014. “Como a resolução do TSE foi editada já no ano da eleição, acredito que, no Supremo, a maioria dos ministros decidirá pela aplicação dela só a partir das eleições de 2014”, justificou o senador do PSDB.

Instado a comentar os números da pesquisa divulgada neste final de semana pelo Instituto Consult sobre as eleições deste ano em João Pessoa, Cássio disse que é muito cedo para fazer prognósticos e revelou considerar a disputa em aberto.

“Sinceramente, assim como em Campina Grande, considero o quadro eleitoral em João Pessoa completamente aberto. Prever um resultado agora é prematuro. Acho que o eleitorado só vai começar a pensar em eleição após o São João”, avaliou.

Sobre seu apoio à pré-candidatura do senador Cícero Lucena (PSDB) na Capital, Cássio voltou a afirmar que considera o pleito legítimo, porém, deixou claro que não subirá no mesmo palanque do ex-prefeito tucano, caso ele faça qualquer tipo de composição com o ex-governador José Maranhão.

As declarações do senador Cássio Cunha Lima foram dadas na noite desta segunda durante entrevista ao programa Conexão Arapuan, da TV Arapuan.





POSTADO POR FOCO PB/DEMAIS SITES DE NOTICIAS.













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