20 de abril de 2012

BOMBAS DA MANHA NO FOCO PB.

Secretária de Comunicação do Estado reafirma que Dilma pode vir à Paraíba

 


A secretária de Comunicação Institucional da Paraíba, Tatiana Domiciano, reafirmou a possibilidade da presidente Dilma Rousseff vir pela primeira vez ao Estado, na inauguração do Canal das Vertentes.

“Nós da comunicação do Estado, precisamos fazer uma grande ação para divulgação maciça do Canal das Vertentes, porque é uma obra em que está prevista a vinda da presidente Dilma ao nosso Estado. Precisamos fazer com que chegue ao grande público essas grandes obras que o Governo vem proporcionado ao Estado da Paraíba”, revelou a secretária.

Participação e integração
“A gestão vai ser mais participativa e integrativa, pois a Comunicação também tem esse papel de fazer a informação fluir para todas as secretarias”, concluiu a secretária de Comunicação do Estado, Tatiana Domiciano.





Carlos Ayres Britto assume a presidência do Supremo


BRASÍLIA - O ministro Carlos Ayres Britto assumiu nesta quinta-feira (19) a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele substitui o ministro Cezar Peluso no cargo.

Nascido em 1942, em Propriá, no Sergipe, Ayres Britto completa 70 anos em novembro deste ano, quando obrigatoriamente terá que se aposentar. Com isso, deverá cumprir um mandato curto na Corte, de apenas sete meses.

Formado em direito pela UFS (Universidade Federal do Sergipe), atuou como advogado entre 1967 e 2002. Também trabalhou como professor na UFS e na PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica). Entre outros cargos que exerceu em sua carreira, foi Consultor-Geral do Estado de Sergipe, procurador do Tribunal de Contas do Estado e procurador-geral de Justiça.

Ayres Britto integra a Academia Brasileira de Letras Jurídicas e a Academia Sergipana de Letras.

Em 1990, Britto concorreu à vaga de deputado federal pelo PT, mas perdeu a eleição; em 2002, ele tentou concorrer ao Senado, mas foi impedido pelo partido. No ano seguinte, porém, ele foi indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir um lugar no STF na vaga do então ministro Ilmar Galvão, que estava se aposentando. A posse foi realizada em 25 de junho de 2003.

No Supremo, conhecido como uma das vozes mais liberais da Corte, Britto foi relator de projetos polêmicos, entre os quais a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias, a extinção da Lei de Imprensa e a união estável de casais gays.

Entre maio de 2008 e abril de 2010, presidiu o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sucedendo Marco Aurélio Mello e sendo substituído por Ricardo Lewandowski.

Entre os julgamentos importantes que ele deve enfrentar na presidência do Supremo está o caso do mensalão, suposto esquema de pagamento a parlamentares para votarem a favor do governo. O caso está nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo.

Em entrevista ao programa "Poder e Política", na semana passada, Ayres Britto avaliou que se o julgamento do mensalão não for concluído até 30 de junho, ficará para o ano que vem.





Aprovado PCCR dos auditores fiscais do município de João Pessoa


Os auditores fiscais do Município foram beneficiados com o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) aprovado, por unanimidade, através do projeto de lei complementar nº 037/2012 (que ainda recebeu emendas de ordem técnica). A aprovação ocorreu na sessão deliberativa desta quinta-feira (19), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O PCCR promove um sistema de carreiras e garante ao servidor uma evolução funcional.

Na galeria, dezenas de auditores fiscais e sindicalistas acompanharam atentos os pronunciamentos na tribuna e a apreciação da matéria, encaminhada à Casa pelo Executivo Municipal. Após a votação, os servidores bateram palmas e agradeceram o posicionamento a favor de todos os parlamentares.

O presidente da Câmara, vereador Durval Ferreira (PP), reconheceu o merecimento da categoria e o empenho da mesa diretora e dos companheiros de Parlamento em quererem colocar o projeto em votação na sessão de hoje. “Os auditores fiscais já mereciam, há muito tempo, esse benefício. É uma categoria muito importante para o fortalecimento da arrecadação tributária e para o crescimento da cidade. A mesa e os vereadores estão todos de parabéns por agirem com justiça”, comentou.

O vereador Aristávora Santos (PTB) disse que o funcionalismo público é quem, de fato, contribuiu com o desenvolvimento da cidade. Ele entende que nenhum político ou cidadão comum, independente de grupo ou ideologia política, pode ficar contra o benefício para o servidor público. O vereador Zezinho Botafogo (PSB) considerou que o atual equilíbrio financeiro do município fez com que a administração tivesse condições de gerar o PCCR da Receita Fiscal e conceder esses benefícios. Raoni Mendes (PDT) destacou a luta dos sindicalistas do Fisco: “a categoria está de parabéns”, completou.

Por fim, o vereador Dinho (PR) confidenciou que a bancada de oposição já havia acordado que não iria votar as matérias do Executivo, nem os vetos que estavam na pauta. Mas, de acordo com Dinho, por respeito aos auditores fiscais e psicólogos a oposição teve a sensibilidade e o compromisso de permanecer em plenário e votar favorável às matérias. 




Prefeitura de JP recupera trechos e vegetação da orla do Bessa


A Prefeitura de João Pessoa, por meio das Secretarias de Meio Ambiente (Semam) e Infraestrutura (Seinfra), está finalizando a recuperação da vegetação nativa e da areia de praia no Bessa, na área onde antes funcionavam oito quiosques. As construções estavam instaladas há vários anos em área pertencente ao patrimônio da União, e após decisões e acordos judiciais foram retiradas. O trabalho de recomposição da areia deve ir até o começo da próxima semana.

Cinquenta caminhões de areia fluvial serão necessários para recuperação de pouco mais de um quilômetro de praia no Bessa. Para tanto, está sendo depositada areia de rio, que normalmente é o material levado pela natureza para as praias. Essa areia tem compatibilidade granulométrica, ou seja, os grãos são do mesmo tamanho que outros sedimentos da praia.

Após a o processo de recomposição da areia os técnicos da Semam plantarão no local trinta mudas de coqueiros e vinte de guajirus. "Depois de colocada a areia será feita à recomposição da vegetação nativa. Essa vegetação vai fixar a areia, impedindo a ação do vento e garantindo o habitat da fauna local”, explicou o geógrafo Euzivan Lemos, chefe da Divisão de Estudos e Pesquisas da Semam.

Degradação

Durante a ocupação da área pelos bares, a areia da praia foi alterada (compactada), além de retirada à vegetação. O local sofreu ainda com os resíduos de diversos materiais de construção depositados.

A nova areia depositada no local está sendo espalhada manualmente, ficando compatível com a altura da calçada e de outros depósitos naturais existentes. A própria água do mar, com o tempo, vai realizar o processo de compatibilidade química, e essa areia será incorporada definitivamente à paisagem do local.

Acordo

A Prefeitura de João Pessoa conseguiu solucionar um antigo problema na orla da Capital quando assinou, no dia 6 de dezembro do ano passado, um acordo com os proprietários de oito quiosques localizados na Praia do Bessa. Os comerciantes assinaram o documento que possibilitou a continuidade do 'Projeto Orla' executado pelo Governo Federal com apoio das prefeituras de cidades costeiras. Cada comerciante foi indenizado com a quantia de R$ 100 mil reais por equipamento comercial desativado.





Estado firma parceria com o Ministério Público do Trabalho


O Governo do Estado, por meio do Centro de Referência Estadual de Saúde do Trabalhador (Cerest), vai firmar um termo de cooperação técnica com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para identificar e notificar casos de crianças (até 17 anos) em situação de trabalho na Paraíba.  O assunto é o tema principal de uma reunião que acontece nesta quinta (19) e sexta (20) no auditório do Cerest, com a participação de Carmen Silvera, da Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde.

Ela explicou que o termo vai contribuir para intensificar a ação da Secretaria de Estado da Saúde na identificação e notificação das crianças em situação de trabalho. "Será mais um apoio, mais um parceiro que o Governo do Estado vai ter nesse trabalho”, comentou Carmen Silvera. Ela afirmou que os dados serão repassados a cada três meses pela Secretaria de Saúde ao Ministério Público do Trabalho, que adotará as providências necessárias e devolverá a decisão tomada ao Cerest. "Com esse termo haverá uma troca e um fluxo maior de informações sobre o assunto”, garantiu.

Carmen Silvera afirmou que o Brasil, por meio do Sistema Único de Saúde, é um dos poucos países que identifica e notifica no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) casos de crianças em situação de trabalho. Ela disse que, no período de 2006 a 2011, o Brasil notificou 7.121 casos de acidentes de trabalho envolvendo crianças, e desses, 65 vieram a óbito.  Na Paraíba, de 2007 a 2011, foram 45 acidentes, com dois óbitos em 2009.

A diretora geral do Cerest em João Pessoa, Tereza Mitsunaga Kulesza, disse que esse termo de cooperação técnica com o Ministério Público do Trabalho representa um reforço  nas ações que o órgão já desenvolve para identificar e notificar casos de criança em situação de trabalho na Paraíba.

A reunião conta com a participação dos técnicos do Cerest de João Pessoa, Campina Grande e Patos, além de técnicos de várias gerências da Secretaria de Saúde do Estado envolvidos no assunto e o Ministério Público do Trabalho.

Veja a programação:

Dia 19 -  das 8h às 18h - Reunião com a equipe da Secretaria que responde pelas ações pertinentes ao trabalho infantil – Cerest, violências, atenção primária, Sinan.

Dia 20  - das 9h às 12h - Apresentação: Trabalho infantil - atenção integral à saúde de crianças e adolescentes - Carmen Silvera – Ministério da Saúde.

Apresentação: A atuação do Ministério Público do Trabalho- Dr. Eduardo Varandas-– representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região.

Apresentação dos Cerest: Ações inerentes ao trabalho infantil e adolescente

Das 14h às 18h - Elaboração do Termo de Cooperação Técnica: Ministério da Saúde, Ministério Público do Trabalho, Cerest/PB, Cerest Regionais e Unidades Sentinelas.

-Projeção do Termo e elaboração em conjunto.





Deputado petista dispara: "O PT não vai apoiar o PMDB em CG"


O deputado estadual Frei Anastácio do PT afirmou nesta quinta-feira (19), que o seu Partido em Campina Grande 'não irá apoiar a pré-candidata Tatiana Medeiros(PMDB)' na cidade, para disputa do pleito majoritário.

Segundo o parlamentar, o PT não deverá 'em hipótese alguma' apoiar o PMDB.

“Não existe esta possibilidade. Na mesma eleição que fizemos aqui em João Pessoa, o PT de Campina Grande em uma eleição, escolheu seus delegados que irão votar sobre a questão em debate. A maioria dos delegados defendem uma candidatura própria”, frisou Anastácio.

É bom lembrar que o prefeito Veneziano Vital (PMDB), deverá anunciar ainda esta semana os seus novos secretários de Governo, e já anunciou que petistas irão assumir secretarias.
A eleição decisiva do PT campinense será realizada neste domingo dia 22.




Estela: PMDB deveria se preocupar em ‘livrar’ Maranhão da Ficha Limpa


A pré-candidata a prefeita de João Pessoa pelo PSB, Estelizabel Bezerra, debateu na tarde desta quinta-feira (19) diversos temas ligados à política e vários outros assuntos. Ela participou de entrevista na rádio Miramar FM 107,7 MHz e disparou contra uma possível ação que o PMDB venha mover contra sua pré-candidatura.

Ação na justiça

Sobre uma possível ação que o PMDB de José Maranhão venha apresentar contra sua candidatura, a pré-candidata socialista foi taxativa e afirmou o seguinte: "A ação, em si, ela é descabida. Eu preciso sempre dialogar com a população e eu penso que os advogados do pré-candidato do PMDB deveriam estar preocupados em garantir a candidatura dele (José Maranhão) mesmo, pois o TRE já mostrou que as contas da campanha dele não foram aprovadas e ele foi condenado com base na Lei da Ficha Limpa. Isso sim é que eles (advogados) deveriam se preocupar", disparou Estelizabel Bezerra

Pesquisas

Após o início das pesquisas eleitorais em João Pessoa, Estela também emitiu sua opinião pessoal. "O meu foco não é seguir pelo que as pesquisas eleitorais anunciam ou indicam. Estou muito centrada em dialogar com a nossa militância e com o povo. É necessário esse diálogo com a população e dizer quais os anseios e os sonhos que temos para João Pessoa", pontuou a pré-candidata socialista.













POSTADO POR FOCO PB/DEMAIS FONTES DE NOTICIAS.

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