23 de março de 2012

RÁPIDAS DA MANHÃ.


Acusado de improbidade administrativa vereador Durval Ferreira pode ter direitos políticos suspensos por 8 anos

O Ministério Público da Paraíba ajuizou, na última terça-feira (19), uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Durval Ferreira (PB), e o chefe de gabinete da mesa diretora, Benedito Tomás de Oliveira Filho.

Segundo a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público da Capital, em dois anos, o vereador e o chefe de gabinete causaram prejuízo ao Legislativo Municipal de R$ 103.680,00.

O valor é referente aos pagamentos feitos, indevidamente, em favor de Benedito Tomaz, uma vez que ele acumulava mais de um vínculo empregatício em órgãos públicos.

Além de pedir a condenação por improbidade administrativa, a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos por oito anos dos dois acusados, a ação (no. 20020012072524) também requer a anulação da nomeação de Benedito Tomaz no cargo de chefe de gabinete e que ele e Durval Ferreira sejam obrigados a devolver R$ 207.360,00 (referentes aos danos materiais e morais causados aos cofres públicos), além de pagar multa civil correspondente a R$ 414 mil e de serem proibidos de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios por cinco anos.

Conforme apurou o Ministério Público, Benedito Tomaz manteve, durante o período de 5 de janeiro de 2010 a 4 de janeiro de 2012, três vínculos funcionais (um na Secretaria Municipal de Administração de João Pessoa, outro na Emlur e o terceiro, na Câmara de Vereadores da Capital) e recebeu cumulativamente remunerações que totalizaram mais de R$ 6 mil por mês.

O servidor público lotado na Câmara de Vereadores da Capital foi nomeado pelo atual presidente do Legislativo Municipal, o vereador Durval Ferreira.

Segundo o Ministério Público, a Constituição Federal proíbe expressamente a acumulação remunerada de cargos, empregos e funções. A exceção vale apenas para os cargos de magistério, técnico-científico e de saúde especificados de acordo com a lei e mediante a compatibilidade de horários.


Governador Ricardo antecipa reforma e diz que quem for candidato deixará o governo já no inicio de abril


O governo Ricardo Coutinho anunciou ontem que por força das eleições municipais deste ano irá promover uma reforma administrativa no seu governo e de uma só vez.

O governador disse que quem for candidato o pleito de outubro terá que deixar o cargo que ocupa logo no início do mês de abril, mesmo que a legislação eleitoral permita, em alguns casos, que o servidor candidato possa ficar até junho, quatro meses antes do pleito.

O governador Ricardo Coutinho vai aproveitar e pedir todos os cargos dos candidatos a fim de fazer uma reforma de uma vez só e não uma agora, com a saída dos candidatos a vereador, e outra depois, com a saída dos candidatos a prefeito.

Sobre o jornalista e Secretário de Comunicação Nonato Bandeira, pré-candidato a prefeito de João Pessoa, pelo PPS, o governador Ricardo Coutinho afirmou: “Por mim, ele não se ausenta não. Ele é um grande companheiro que vem me ajudando e tocando comigo essa tarefa que não é fácil. Na minha concepção, ele tem um papel muito importante junto comigo que é tocar e gerir o Estado da Paraíba”.

   
Departamento médico da Assembleia faz Campanha alertando servidores sobre  perigo do câncer da próstata


A Assembleia Legislativa da Paraíba vai deflagrar, no próximo mês, uma campanha educativa sobre o Câncer de Próstata. A campanha será aberta com um grande evento, denominado “Semana Estadual de Prevenção do Câncer de Próstata”, a ser realizado no período de 9 a 14 de abril deste ano. O evento será aberto pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), no dia 9 de abril, às 16h00, com a realização de uma sessão especial no plenário da Casa de Epitácio Pessoa.

A Semana Estadual de Prevenção do Câncer de Próstata contará com atividades nas principais cidades-pólos do Estado. Em Campina Grande, o evento também será aberto com uma sessão especial a ser realizada na Câmara Municipal, no dia 10 de abril. O mesmo ocorrerá na cidade de Guarabira, no dia 11 de abril.

Em Patos a sessão especial será no dia 12; e em Sousa no dia 13. Em Cajazeiras, a sessão especial será no dia 14 de abril.

A campanha, cuja programação ainda está sendo concluída, tem caráter informativo e preventivo. Durante a Semana, será montado um stand no tradicional Ponto de Cem Réis, no centro de João Pessoa, onde ocorrerá exposição de material informativo e distribuição de folders e panfletos.


Toinho do Sopão diz que será um fenômeno eleitoral como candidato a prefeito de João Pessoa