19 de março de 2012

Prefeito de Riacho dos Cavalos é acusado de irregularidades…


Mais uma vez os vereadores de oposição do Município de Riacho dos Cavalos, localizado na microrregião de Catolé do Rocha, no sertão paraibano, cobram medidas das autoridades constituídas para inibir o que alegam ser um grande esquema de corrupção comandado pelo prefeito tucano Sebastião Pereira Primo, mais conhecido como “Capuxim”.

Fraude em inúmeras licitações, falsificação de assinatura em documentos públicos, direcionamento de contratos administrativos, desvio de verbas públicas para parentes e apadrinhados, pagamento de dívidas pessoais com cheques da Prefeitura, locação de imóveis pessoais com recursos do Município e enriquecimento ilícito são algumas das denúncias que pesam sobre os ombros do gestor.

Segundo informam os parlamentares oposicionistas, dentre os quais Avany José de Sousa, Francisco Andrade Carneiro Sobrinho, Gecilda Nóbrega de Brito Pereira, Marcos Alexandre de Oliveira Maia e Valdemar Campos Neto, que compõem a maioria na Câmara Municipal, muitas ações populares já foram ajuizadas por eles próprios contra o prefeito, além de outras tantas denúncias e representações apresentadas ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado.

No entanto, na pequena cidade de pouco mais de oito mil habitantes, o sentimento geral é de queixa, devido à demora dos órgãos públicos, principalmente o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, em apreciar as denúncias e adotar medidas que impeçam novas falcatruas.

“Nós estamos fazendo nossa parte, apontando os absurdos cometidos, e gostaríamos que a Justiça, o Ministério Público e os demais poderes constituídos atuassem de forma mais enérgica para investigar e punir o prefeito”, disparou um dos vereadores em tom de impaciência.

Ainda que timidamente, algumas ações, todavia, parecem estar sendo tomadas. O Tribunal de Contas estadual, por exemplo, enviou, há poucos dias, técnicos do órgão à cidade para realizar inspeções no arquivo municipal e colher depoimentos da comunidade local.

Os resultados da fiscalização irão instruir os processos administrativos que tramitam naquele Tribunal. Inclusive, as denúncias de falsificação de assinaturas em licitações públicas já foram comprovadas pelos técnicos, conforme informaram os vereadores.

Agora, só resta à população riachense aguardar ansiosa pelo posicionamento oficial dos órgãos de fiscalização. Além, é claro, de vigiar de perto e com zelo a destinação que é dada ao patrimônio público pelos seus gestores.

CGU detectou desvios de verbas
Em recente fiscalização em obras e ações realizadas pela atual gestão de Riacho dos Cavalos, com recursos federais, a Controladoria Geral da União (CGU) detectou desvios de recursos, licitações fraudulentas, irregularidades na compra de merenda escolar, entre outras condutas condenáveis.

A CGU fiscalizou investimentos da ordem de R$ 10,6 milhões. Segundo a CGU, a Prefeitura de Riacho dos Cavalos utilizou recursos do Fundeb, em 2009, para custear cursos de capacitação a servidores que não eram profissionais da educação básica.

Dos 33 servidores que fizeram os cursos, 28 não constavam da folha de pagamento como professores, segundo a CGU. A prefeitura alegou que todos os servidores eram da área de educação, mas não apresentou documentação comprobatória.

Com verbas do Ministério da Educação, por exemplo, a Prefeitura, na atual gestão, contratou nutricionista que não cumpre jornada de trabalho. Sacou recursos do Fundeb e não comprovou despesas. Realizou despesas sem licitação.

O prefeito Capuxim fez transferências e depositou cheques do Fundeb na conta da Prefeitura. Praticou irregularidades na compra de alimentos. Deixou faltar merenda no início dos anos letivos de 2009 e 2010 e comprou alimentos durante as férias. A CGU constatou divergências entre valores de notas fiscais de combustíveis e comprovantes de abastecimento.

Na área de saúde, Capuxim fez compras sem licitações e fez licitações fraudulentas. Fez contrato de locação de imóvel a uma servidora do município. Deixou faltar médico em um PSF por mais de 90 dias. Permitiu carga horária de apenas 20 horas semanais para médicos, o que contraria a legislação do Programa Saúde na Família.

A CGU constatou em Riacho dos Cavalos profissionais de nível superior (médicos, odontólogos e enfermeiros) lotados nos programas Saúde da Família e Saúde Bucal sem cumprirem a carga horária de 40 horas semanais. “As inspeções físicas realizadas nas Unidades Escolares Municipais demonstraram que os gêneros alimentícios não são armazenados e/ou preparados em condições adequadas de higiene, oferecendo assim riscos imediatos ao estoque de alimentos e a saúde dos alunos”, diz um trecho do relatório da CGU. Ainda de acordo com a CGU, a gestão do prefeito Capuxim praticou irregularidades com recursos liberados pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde).


POSTADO POR FOCO PB/Jornal Correio

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