23 de março de 2012

NOTÍCIAS

Governo lança Ciclo 2012 do Orçamento Democrático Estadual

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag) e da Subsecretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual, lançará, no próximo dia 28 de março, o Ciclo de Atividades 2012 do Orçamento Democrático Estadual. A solenidade ocorrerá às 9h, no Salão Nobre do Palácio da Redenção, em João Pessoa.

Na ocasião, serão apresentadas as seis etapas que compõem o Ciclo de Atividades deste ano, que se inicia no dia 30 de março com a realização da primeira das 16 Audiências Regionais que acontecem nas 14 Regiões Geo administrativas do Estado.

A primeira cidade a receber a audiência, com a presença do governador e dos secretários de Estado, será João Pessoa. O evento ocorrerá às 19h, na Vila Olímpica Ronaldo Marinho (antigo Dede), no Bairro dos Estados.

A capital paraibana polariza a 1ª Região Geo administrativa da Paraíba, que inclui outros 13 municípios. Já no dia 31 de março, a região visitada pelo Orçamento Democrático será a 12ª, sediada pela cidade de Itabaiana. A audiência acontecerá no Ginásio Poliesportivo da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Batista Santiago (“O Estadual”), localizado na Rua Alto Professor Maciel, s/n, Itabaiana.

Audiências Regionais 
As Audiências Regionais têm o objetivo de promover um diálogo direto entre o Governo e a população acerca das obras e ações a serem desenvolvidas em cada região. Além disso, permitem que os paraibanos elejam novas prioridades e ações a serem desenvolvidas a cada ano pelo Governo do Estado no que se refere ao orçamento estadual. Cada audiência reúne a população da cidade polo e dos municípios que integram a região.

Desde o mês de fevereiro, os gerentes regionais do Orçamento Democrático vêm realizando, nas 14 Regiões Geo administrativas, reuniões microrregionais preparatórias, com a finalidade de divulgar o início do Ciclo de Atividades. Nesses encontros, são apresentados os resultados dos trabalhos do ciclo anterior, bem como o que foi solicitado e contemplado em 2011, como forma de qualificar as demandas de 2012. É um momento de preparação para os conselheiros regionais e de divulgação para toda a população, sobre o ciclo 2012 do Orçamento Democrático Estadual.

Resultados 
O Orçamento Democrático Estadual, no seu segundo ano de implementação, se consolida como instrumento de participação e controle social a serviço da população de todo o Estado. Em 2011, a sociedade apontou 40% das demandas do orçamento estadual para 2012, em um investimento no valor de quase R$ 1,2 bilhão.

Na primeira e na segunda etapas do ciclo, participaram mais de 27 mil pessoas, em 15 audiências regionais e 48 assembleias microrregionais. Foram eleitos 472 conselheiros regionais e 28 conselheiros estaduais, representantes da sociedade civil, escolhidos pela população de cada região.

Segundo a subsecretária do Orçamento Democrático Estadual, Ana Paula Almeida, o ano de 2012 se consolidará como uma nova fase para o OD Estadual: “Já estamos contando com a colaboração dos conselheiros de todas as regiões do Estado, que estão nos auxiliando na mobilização para as audiências e na fiscalização das obras e ações do governo”, disse.


PMJP convoca 280 aprovados da Saúde para tomarem posse

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Administração (Sead), está convocando os 280 candidatos aprovados no concurso público para área da saúde realizado a partir do edital 01/10 de 25 de fevereiro de 2010. Os aprovados têm até o dia 18 de abril para realizarem a inspeção médica/exame pré-admissional e consequentemente tomarem posse nos seus respectivos cargos. Esta é a 13ª convocação de aprovados nesse edital, totalizando 1.108 profissionais convocados.

Para o exame médico pré-admissional, os aprovados deverão comparecer à Junta Médica Municipal, na Rua Francisca Moura, Centro, das 8h às 12h. Na ocasião, os profissionais têm que apresentar os resultados dos exames especificados no edital de convocação. São eles: hemograma, glicemia, VDRL, grupo sanguíneo, fator RH, Machado Guerreiro (Chagas), urina, fezes, avaliação cardiológica, avaliação audiométrica, exame oftalmológico, raio X de tórax,  sanidade física e mental.

De posse do exame médico fornecido pela Junta Médica Municipal, o profissional da saúde deverá se apresentar na Divisão de Posse (DIPOC) da Secretaria da Administração (SEAD), Água Fria, das 8 às 12h e das 14h às 18h, para investidura no cargo público. O aprovado deve estar munido dos documentos original e cópia do registro de identidade (RG), cadastro de pessoa física (CPF), título de eleitor com comprovante de votação da última eleição, documentos militar para o sexo masculino, carteira do PIS ou PASEP (se já teve emprego), carteira de trabalho (CTPS), comprovante de residência, diploma, certificado da especialização médica, registro no Conselho de Classe, certidão de casamento, registro de nascimento de filhos menores de 14 anos e/ou portadores de deficiência, duas fotos 3×4 (recentes) e conta bancária no Banco do Brasil.

Especialidades – Os profissionais convocados são das seguintes especialidades: Enfermeiro (15), Educador Físico (01), Cirurgião Dentista Buco maxilofacial (05), Fonoaudiólogo (02), Farmacêutico (30), Assistente Social (13), Técnico em Enfermagem (80), Técnico em Laboratório (05), Técnico em Radiologia (07), Nutricionista (05), Fisioterapeuta (13), Psicólogo (14), Farmacêutico Bioquímico (05), Médico Geriatra (03), Especialista em Vigilância em Saúde (01), Sanitarista (09), Médico Citopatologista (01), Médico Oftalmologista (01), Médico Otorrinolaringologista (01), Médico Nefrologista (02), Médico Ginecologista (02), Médico Infectologista (01), Médico Pneumologista (01), Médico Psiquiatra (06), Médico Hematologista (02), Médico Cardiologista (02), Médico Obstetra (03), Médico Endos copista (01), Médico Urologista (01), Médico Pediatra (05), Médico Reumatologista (01), Médico Colpos copista (01), Médico Endocrinologista (04), Médico Anestesiologista (05), Médico Cirurgião Pediatra (02), Médico Ultrassonografista (01), Médico Proctologista (02) e Médico Clínico Geral (28).

Serviço – Para informações e dúvidas a Junta Médica Municipal disponibiliza o telefone: 3214-3710. Já para entrar em contato com a Divisão de Posse (DIPOC) o interessado deve ligar para 3218-9028.



Conselhos Estadual e Municipal de Cultura são empossados no Palácio da Redenção

Os membros do Conselho Municipal de Cultura foram empossados nesta quinta-feira (22) em cerimônia realizada no Palácio da Redenção. Ao todo foram empossados 32 membros titulares e 32 suplentes, que compõem o corpo deliberativo, sendo metade deles representantes do poder público e a outra metade pessoas eleitas pela sociedade civil organizada. Na ocasião, também foram empossados os membros do Conselho Estadual de Cultura.

Segundo Milton Dornelas, diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e presidente do Conselho Municipal de Cultura, a implantação do Conselho é a demonstração da força e do trabalho tanto do governo estadual como do governo municipal. “Nossa pretensão é organizar a sociedade civil e o poder público para criar políticas públicas mais eficientes e democráticas para a cultura. Esse instrumento legal democratiza a participação da sociedade”, afirmou.

Milton disse que a principal prioridade da equipe é formatar o Plano Municipal de Cultura, para dar diretrizes e realizar ações para a cultura, oferecendo acesso aos bens de produção e preservando o patrimônio material, imaterial e intelectual da memória histórica, social e artística da cidade de João Pessoa. “Essa é mais uma conquista. Hoje a Paraíba se coloca em uma posição que demonstra sua força e capacidade de organização. Avançamos muito com a implantação de uma Secretaria de Cultura no Estado, que tem papel fundamental, assim como a Fundação Cultural, que realiza projetos reconhecidos nacionalmente e que são a própria representação da cultura do Estado”, refletiu.

O chefe de gabinete Dunga Júnior, que assinou o ato de posse dos conselheiros, representando o prefeito de João Pessoa Luciano Agra, exaltou que é um direito do povo viver a sua cultura. “Vamos levar vida para o nosso Estado e construir a cultura que o povo necessita”, frisou.

Para Buda Lira, representante da sociedade civil, a participação popular no Conselho é mais uma ação importante da prefeitura para manter a comunicação do poder público com as comunidades. “O Conselho Municipal de Cultura terá um importante papel de contribuir para o bem-estar da população, pois investir na cultura é tão importante quanto investir em educação, desenvolvimento social e turismo. Todas as ações, juntas, geram mais oportunidades para os paraibanos”, ressaltou.

Escolha dos membros – Para a escolha dos membros do Conselho Municipal de Cultura, foi primeiramente implantada uma Comissão de Organização, prevista pelo Decreto Municipal de nº 7.341/2011. Os fóruns de diferentes segmentos culturais participaram de reuniões e de uma assembleia geral. Só após esses passos, os nomes foram indicados.

De acordo com a Lei nº 11.900/2010, que cria o Conselho Municipal de Cultura, o corpo deliberativo é formado por 32 titulares e 32 suplentes, totalizando 64 integrantes. Sua composição é paritária, ou seja, são 16 membros titulares representando o poder público (um oriundo das instituições públicas superiores de ensino; dois da Câmara de João Pessoa; e 13 da Prefeitura) e a mesma quantidade de integrantes indicada pela sociedade civil. Os suplentes obedecem a mesma regra de paridade.

Os representantes da sociedade civil estão ligados a diversas áreas artísticas, como teatro, dança, artes visuais, audiovisual, música, literatura, ciclos de eventos de épocas (Carnaval, São João, Natal), produtores, comunidades tradicionais (quilombolas, ciganos, terreiros e povos indígenas) e capoeira.


POSTADO POR FOCO PB.

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