23 de março de 2012

MAIS MANHÃ.

Governador Ricardo entrega nesta sexta frota de veículos à Defesa Agropecuária

Cumprindo mais uma exigência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que a Paraíba avance e conquiste o status sanitário de área livre da aftosa, o governador Ricardo Coutinho entrega, nesta sexta-feira (23.03), às 10h, 17 caminhonetes Ford Ranger e seis veículos Focus,  à Defesa Agropecuária Animal e Vegetal da Secretaria Estadual do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca. Os novos veículos reforçaram as ações da secretaria no combate à doença.

A entrega dos veículos, que atenderão os municípios onde há dificuldade de acesso, acontecerá em solenidade no Palácio da Redenção.
Na mesma solenidade, o governador Ric
ardo Coutinho assinará termos de cooperação e convênios com municípios para a abertura de escritórios da Defesa Agropecuária.

Para atender às exigências do Mapa, além de adquirir novos veículos e estruturar as Unidades Locais de Sanidade Animal, o Governo contratou e treinou 67 técnicos para atuar na vigilância sanitária.


Governo do Estado e IFPB oferecem curso de Técnico em Segurança no Trabalho

 
A Secretaria de Educação da Paraíba, por meio da Gerência de Ensino Médio e Educação Profissional e Núcleo de Educação à Distância, em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB), está oferecendo o curso de Técnico em Segurança no Trabalho na modalidade à distância aos alunos concluintes ou que já tenham concluído o Ensino Médio na rede estadual de ensino.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 20 de abril, pelo endereço eletrônico www.ifpb.edu.br.
As provas acontecerão no dia 27 de maio de 2012, das 8h às 11h. Estão sendo oferecidas 300 vagas distribuídas em seis pólos, com 50 vagas por pólo, em Sousa, Patos, Picuí, Guarabira, Monteiro e Cajazeiras.

A taxa de inscrição do curso é de R$ 30, mas os alunos da rede estadual podem solicitar a isenção desta taxa no período de 26 a 30 de março.

O curso será realizado na modalidade à distância, na plataforma Moodle, mas também terá encontros presenciais.

É o primeiro curso técnico profissionalizante oferecido aos alunos da rede estadual de ensino da Paraíba, com o objetivo de integrar o aluno no mercado de trabalho por meio da capacitação.


Gustavo Nogueira é eleito presidente de Conselho Nacional de Secretários  de Planejamento do País


 
O secretário de Estado do Planejamento e Gestão da Paraíba, Gustavo Nogueira, foi eleito, ontem,  presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), ), durante o primeiro dia de realização do 49º Fórum Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento, no Hotel Tambaú, em João Pessoa.

O encontro termina nesta sexta-feira (23) e reúne secretários estaduais do Planejamento de todo o Brasil, com o objetivo de discutir propostas e definir metas relacionadas à conjuntura e ao desenvolvimento socioeconômico integrado do País.

Após decisão unânime dos membros do Conseplan, Gustavo Nogueira assume o lugar de Zezéu Ribeiro, ex-presidente do Conseplan e deputado federal pelo Estado da Bahia.

 A secretária do Planejamento de Minas Gerais, Renata Vilhena, foi eleita vice-presidente do Conselho.
O Fórum Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento é promovido pelo Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag), em parceria com o Conseplan. O Conseplan realiza reuniões periódicas, em diversas capitais brasileiras.


Câmara Criminal do TJ-PB nega habeas corpus para acusado de assassinar policial a golpe de roçadeira

 
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou um habeas corpus referente a um crime que chocou a população da comarca de Sousa.

Manoel Messias Ales, também conhecido por “Culinha”, é acusado de assassinar um cabo do Polícia Militar, em dezembro do ano passado, com vários golpes de roçadeira na cabeça da vítima.

A Câmara acompanhou o voto do relator, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e em decisão unânime, negou o pedido de liberdade ao acusado pelo assassinato.

Segundo informa os autos, “Culinha”, após a possível prática do delito, fugiu do local e só foi encontrado quatro dias depois, em uma casa no Sítio Antônio, no município de Sousa.

O acusado, que vai continuar respondendo o processo penal preso, disse que foi tirar satisfações com a vítima, em razão de ter tomado conhecimento de que o cabo havia xingado sua esposa.

Em seu voto, o relator explicou que o decreto prisional cautelar está bem fundamentado, evidenciando os seus pressupostos e motivos, definidos no artigo 312 do Código de Processo Penal.

Consequentemente, não está configurando o constrangimento ilegal. Carlos Beltrão destacou que as condições pessoais favoráveis ao recorrente – primariedade, bons antecedentes, residência fixa e atividade lícita - “não são garantidoras de eventual direito de liberdade, quando outros elementos constantes nos autos recomendam a sua custódia cautelar”, disse.


TST decide que  ‘revista íntima’ não caracteriza dano moral