22 de março de 2012

Instituído em João Pessoa o 'Dia Municipal de Respeito ao Contribuinte'


Com o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para refletirem  para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte, foi instituído o Dia Municipal do Respeito ao Contribuinte, através da Lei nº 12.329, de 09 de fevereiro de 2012. A autoria da lei é do vereador Zezinho Botafogo (PSB), vice-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa.

A data cívica a ser celebrada no dia 25 de maio, os órgãos públicos responsáveis pela fiscalização e pela arrecadação de tributos e contribuições promoverão campanhas de conscientização e esclarecimento sobre os direitos e deveres dos contribuintes.

Segundo Zezinho Botafogo, “todos os brasileiros são  contribuintes e, como cidadãos,  tem suas queixas quanto à distribuição da carga de impostos, taxas e contribuições que o Estado Brasileiro impõe sobre os cidadãos, em contraste com a má qualidade dos serviços públicos ofertados”.

Para Zezinho, o cidadão aprendeu, na prática, a importância dos tributos para manter os serviços públicos, a construção da infraestrutura e o combate às desigualdades sociais e regionais do Estado.


POSTADO POR FOCO PB.

Nenhum comentário:

Postar um comentário