1 de janeiro de 2012

Presidente da OAB diz que vai ‘apertar o cerco’ a advogados de outros estados que atuam na PB sem inscrição.




Odon Bezerra garante que OAB vai ‘apertar o cerco’ a advogados de outros estados que atuam na PB sem inscriçãoO presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, Odon Bezerra comentou que todos os advogados de outros estados que querem exercer a profissão na Paraíba vão precisar estar escritos na Ordem.

Bezerra explicou que pelo estatuto da Ordem, advogados podem exercer a profissão em outro estado da federação em até cinco demandas por ano, mas explicou que se o processo se desmembrar para mais de cinco atos diferentes, como um agravo ou recurso, é necessário que o profissional solicite sua inscrição suplementar.

O presidente da OAB comentou que em todos os estados há um controle dessas atuações de advogados de fora e que na Paraíba, isso não estava acontecendo. Ele explicou que foi feito um convênio com uma empresa de São Paulo onde foi detectado que um único advogado de Pernambuco tinha mais de 200 ações na Paraíba.

Bezerra comentou que todos os advogados que estavam praticando esse tipo de ação no Estado estão sendo chamados para que se regularizem. Ele explicou que na primeira ‘leva’ foram 52 e que desses 47 se inscreveram na Paraíba. “É uma vitória grande”, conta.

O advogado garantiu que a Ordem está comunicando aos juízes os advogados que estão em situação irregular e explicou que a fiscalização é feita pela própria OAB. “Enviamos ofício à Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba e houve a receptividade que determinou para que todos os juízes solicitem a carteira”, conta.

Odon explicou que esta é uma forma de proteger o mercado na Paraíba e a OAB.



POSTADO POR GENILDO ALVES.

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