29 de janeiro de 2012

DOMINGO NOTICIAS FOCO PB.

Presidente de conselho de TJs diz que juiz que vende sentença deve ser enforcado

Presidente de conselho de TJs diz que juiz que vende sentença deve ser enforcadoO presidente do Conselho Permanente dos Tribunais de Justiça do Brasil, o desembargador aposentado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Marcus Faver (foto), disse na sexta-feira (27) que juiz que vende sentenças “deve ser enforcado em praça pública”.

- É muito grave (venda de sentenças), é gravíssimo. Se há isso, é crime, e o autor disso, me desculpe a expressão, se for um juiz, deve ser enforcado em praça pública.

Ele disse ainda que a ação do crime organizado no país hoje tem semelhança com o que ocorreu na Itália nos anos 80 e 90, quando havia infiltração criminosa em órgãos do governo.

O GLOBO: O que o senhor acha da polêmica sobre manter os poderes do Conselho Nacional de Justiça?

MARCUS FAVER: Não se discute poderes do Conselho. Os poderes do Conselho estão fixados na Constituição, na Emenda Constitucional 45. O que se está discutindo é o momento da atuação do Conselho, porque, quando no Direito há dois órgãos se afirmando competentes, existe o conflito de competência, que tem que ser dirimido. Na técnica judiciária, só um órgão pode ser competente para cada questão. Não podem existir dois órgãos, ao mesmo tempo, competentes. Isso é uma afronta à técnica do Direito. Caberá ao Supremo resolver essa questão.

Essa polêmica não pode retomar a discussão na sociedade sobre o controle externo do Judiciário?

FAVER: Não. Essa questão está superada. Nenhum tribunal questiona o CNJ.

A imprensa tem denunciado gravações apontando venda de sentenças por juízes...

FAVER: Isso é muito grave, gravíssimo. Se há isso, é crime e o autor disso, me desculpe a expressão, se for um juiz deve ser enforcado em praça pública.

Quem vende sentença tem que ter essa punição?

FAVER: A punição maior. Um enforcamento em praça pública

Em sua palestra no Conselho Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, o senhor relatou seu encontro com o juiz Giovanni Falcone (que combateu a máfia siciliana e a corrupção política, nas décadas de 80 e 90), quando veio ao Brasil no caso da extradição do mafioso Tommaso Buscetta, e tirou alguns ensinamentos. Quais?

FAVER: O ensinamento dele é que o juiz tem que ter coragem, tem que ter determinação, tem que ter a certeza de que ele tem que ter espírito público, em defesa da sociedade. Há uma identificação muito grande da situação da Itália com a situação do Brasil. Na Itália, a máfia toma certos setores do governo e, no Brasil, o crime organizado toma certos setores do governo. Então, essa similitude política e social é muito relevante. Há outro fato: da mesma forma que aconteceu na máfia, os juízes foram assassinados ao combatê-la. No Brasil, está acontecendo a mesma coisa. Essa similitude faz com que a gente tenha Falcone como uma referência muito grande.

O senhor disse que estão aumentando as ameaças.

FAVER: Na medida em que o Judiciário é chamado a resolver questões políticas e econômicas de relevantes interesses, as ameaças aumentam.

Alguns juízes também podem, em vez de combater a máfia, ser a própria máfia?

FAVER: Claro que pode. Todos os setores, não excluo o Judiciário, claro que não. O problema existe em todos.




 com o globo



Bispa Sônia, da Renascer, terá de devolver R$ 785 mil, decide TCU

Bispa Sônia, da Renascer, terá de devolver R$ 785 mil, decide TCU
O TCU (Tribunal de Contas da União) negou recurso e manteve a condenação da bispa Sônia Hernandes, uma das fundadoras da Igreja Renascer.

Ela terá de devolver aos cofres públicos R$ 785 mil e foi multada em R$ 100 mil.

Bispa Sônia Hernandes, cofundadora da Renascer, durante Marcha para Jesus, em 2011

As verbas questionadas foram repassadas pelo FNDE (órgão do Ministério da Educação) para a Fundação Renascer, entre 2004 e 2005, e deveriam ter sido usadas na alfabetização de jovens e adultos.

Na época, Sônia era a presidente da fundação. Foi instaurada uma tomada de contas especial, "em decorrência da inépcia da prestação de contas do convênio".

Segundo o TCU, houve saques na conta corrente do convênio sem identificação do destinatário dos recursos, entre outras irregularidades.

A Folha não conseguiu localizar Sônia ontem.




 com Folha Online



Consumidor acha barata dentro de pacote de batata frita e SAC oferece dois pacotes em troca

Consumidor acha barata dentro de pacote de batata frita e SAC oferece dois pacotes em troca
A Polícia Civil do Rio investiga como uma barata teria ido parar dentro de um pacote de batata Ruffles comprado por um consumidor em Irajá, na Zona Norte do Rio. O inseto foi identificado pelo estudante João Villela, de 24 anos, após “sentir um sabor diferenciado” enquanto comia o petisco. A PepsiCo, fabricante da Ruffles, nega que a contaminação tenha ocorrido em uma de suas fábricas e afirma ter se prontificado a levar o produto para análise, o que cliente teria recusado. Ele preferiu registrar o caso na delegacia. A 38ª DP (Irajá) aguarda resultado do laudo da perícia, que deve sair em 30 dias.

De acordo com a delegada assistente da 38ª DP, Alessandra Andrade, a fabricante e o comerciante serão intimados a depor, pois o estudante afirma no boletim de ocorrência que o pacote de batatas chip estava lacrado quando foi comprado em uma mercearia da Rua José Azevedo, em Irajá.

Se ficar comprovado que o inseto veio dentro do pacote lacrado, a PepsiCo pode responder por crime contra as relações de consumo. A pena prevista nesse casos consiste de multa, a ser determinada pela Justiça, além de dois a cinco anos de prisão para os responsáveis, se identificados.

Consumidor diz sentir fortes dores no estômago

João Villela afirma ter comprado o salgadinho em uma mercearia na Rua Canudos, em Irajá, na Zona Norte do Rio, na tarde da última quarta-feira. No trajeto que fazia para casa, que fica próxima ao estabelecimento, abriu o pacote e comeu o biscoito. Foi na sua residência que ele percebeu que estava mastigando a barata.

“Cuspi a barata correndo e passei muito mal. Só de lembrar do episódio, tenho enjoo. Sinto dores no estômago e temo que isso possa acontecer com outras pessoas, como crianças e idosos”, afirma o leitor, que enviou o caso ao Eu-repórter.

Após se recuperar do susto, Villela afirma que ligou para o serviço de atendimento ao cliente (SAC) da PepsiCo (0800-703-4444), responsável pelo produto no Brasil. Segundo ele, uma atendente teria orientado a preservar a embalagem com a barata para que o caso fosse investigado.

A empresa confirma que atendeu o consumidor por meio do SAC e disse ter se prontificado a prestar todo o auxílio necessário ao cliente, incluindo a retirada da amostra do produto para investigação.

“A telefonista me ofereceu dois pacotes de batatas. Não quero nada disso. Meu único desejo é ser tratado com respeito, ter meus direiros assegurados. Passei muito mal durante toda à noite, tive dores de estômago, vomitei, mas ninguém da empresa se importou com a minha saúde naquele primeiro momento”, critica o leitor.

No dia seguinte ao episódio, a PepsiCo diz ter retomado o contato com Villela para oferecer transporte e atendimento médico. Ele afirma que aceitou o auxílio e foi levado ao Hospital Balbino, em Olaria. Lá, teria realizado exames - cujos resultados ainda não saíram, de acordo com o leitor.

Em nota, a PepsiCo afirma que suas fábricas obedecem às “boas práticas de produção e a rigorosos padrões internacionais de segurança alimentar e qualidade”. A empresa disse ter documentação sobre os serviços de limpeza e controle de pragas realizados de forma criteriosa e periódica em todas as suas unidades no Brasil.





 com o globo



Detran alerta para e-mails falsos sobre renovação de CNH na Paraíba

Detran alerta para e-mails falsos sobre renovação de CNH na ParaíbaA superintendência do Departamento Estadal de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) divulgou um alerta nessa sexta-feira (27) sobre informações falsas que estariam circulando em e-mails entre motoristas locais. A mensagem fala sobre o processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Conforme o Detran, a correspondência eletrônica afirma que, após 30 dias do vencimento do documento, o usuário teria que refazer todas as provas para ter direito à habilitação novamente.

De acordo com o superintendente Rodrigo Carvalho, as informações não procedem e não foram divulgadas pelo órgão. Ele lembrou que o Detran não se comunica por e-mail com seus usuários. Ele também lembrou que a renovação atrasada da CNH pode resultar em multa, mas não implica na repetição do processo de aulas e provas.

“As pessoas devem ignorar essas mensagens. Quem não renovar e insistir em conduzir veículos, estará sujeito à multa, mas não terá de refazer o processo de habilitação”, comentou. A infração é considerada gravíssima e passível de multa de R$ 191,54, gerando também a retenção do veículo.

Para evitar que os condutores sejam prejudicados por este tipo de esquecimento, o superintendente anunciou que o Detran passará a enviar comunicados por meio de mala direta com antecedência, quando o fim do prazo de validade se aproximar.

Processo de renovação

Conforme o órgão, para renovar a carteira é necessário que o condutor se apresente a uma unidade do Detran com cópia do documento e do comprovante de residência. A taxa custa R$ 115,75, incluindo o exame médico.

Para a renovação de carteiras de habilitação emitidas antes de janeiro de 1998, é necessário passar por uma prova de direção defensiva e primeiros socorros ou frequentar aulas teóricas destas disciplinas num centro de formaçao de condutores.





 com g1pb



Pedofilia: Pastor da Assembleia de Deus é preso acusado de estuprar menores

Pedofilia: Pastor da Assembleia de Deus é preso acusado de estuprar menores
Pastor atraía crianças com doces e as distraía com jogos

A credibilidade que o pastorauxiliar Geraldo Pereira Nunes, 69 anos, tinha entre fiéis da Assembleia de Deus, fez com que alguns pais não acreditassem no que seus filhos contavam. Ele é suspeito de, por meses, ter abusado sexualmente de crianças, de 9 e 10 anos, dentro do templo, enquanto os pais estavam no culto. Precisou as filmagens do abuso, para que os pais acreditassem nos filhos. Quando soube que era investigado pela polícia, Geraldo fugiu, mas foi preso na sexta-feira, em Manaus (AM).

A delegada Maricy Mortágua Santineli, do Núcleo de Proteção à Crianças e Adolescentes Vítimas de Crimes (Nucria), explicou que a iniciativa da denúncia partiu de uma criança, de 10 anos. Ela tinha dúvidas se o que o religioso fazia era errado e descobriu que era crime, ao pesquisar na internet e se informar com outras pessoas. Conversou com outras vítimas e, como sabiam que seria difícil de seus pais acreditarem no que elas estavam dizendo, decidiram filmar o abuso, em outubro do ano passado.

O plano não deu certo e elas contaram aos pais, mas alguns não acreditaram. Outros conversaram com o pastor-coordenador da igreja, que colocou câmeras na secretaria da igreja. Duas crianças foram filmadas sendo abusadas pelo pedófilo e as imagens foram entregues ao Nucria em novembro. Segundo a polícia, não houve conjunção carnal em nenhuma delas. A delegada Maricy afirmou que as imagens mostram abusos estarrecedores, que não foram divulgados. A 12.ª Vara de Crimes Contra Criança e Adolescente decretou a prisão preventiva do suspeito em 13 de janeiro.

pastor acusado de estuproGeraldo (foto) é de Cuiabá (MT), mas vivia há 16 anos em Curitiba. Quando soube que era investigado, por uma carta que recebeu do pai de uma das vítimas, fugiu para São Paulo e, de lá, para Manaus, onde já estaria pregando em outra igreja. Ele foi preso às 11h de sexta-feira na casa de sua irmã. Agora o Nucria tenta a remoção do pastor para Curitiba, para ser interrogado. Ele foi indiciado por estupro de vulnerável, crime que dá entre 8 e 15 anos de prisão.

Distração era armadilha perversa

As crianças relataram à polícia que enquanto seus pais participavam do culto, Geraldo convidava os pequenos para passar o tempo no computador da secretaria. Ele fazia as crianças sentarem em seu colo e, enquanto se distraíam com os jogos, ou com os doces e dinheiro que ele dava, o homem passava as mãos pelo corpo e pelos órgãos genitais das crianças.

A polícia tem registro de sete vítimas, um menino e seis meninas, mas não se sabe por quanto tempo as vítimas eram abusadas. Uma das meninas, por exemplo, há meses chegava em casa com dinheiro e relatava aos pais que era o pastor que lhe dava os trocados. As crianças estão passando por acompanhamento psicológico, para evitar traumas e sequelas.

Adulta

Uma das seis meninas tem hoje 25 anos. Quando ela soube da investigação contra Geraldo, tomou coragem de ir ao Nucria e contar o que passou, quando tinha entre 10 e 12 anos. O pastor teria cometido com ela os mesmos abusos que as crianças descreveram.

Num depoimento muito emocionado, segundo a delegada Maricy, a jovem disse nunca ter tido coragem de relatar os abusos, pois sabia que ninguém ia acreditar nela. Aos 22 anos, ela contou à família, mas todos reprovaram a história, porque consideravam Geraldo um “homem de Deus”. Durante esses anos, a jovem passa por tratamento psicológico.


 Paraná online
 
 
Número de empresas com inscrição estadual cresce 20,43% em 2011

A Secretaria Executiva da Receita do Estado (SER) fechou 2011 com 64,3 mil contribuintes com inscrição estadual. Isso representa um crescimento de 20,43% sobre o número de empresas ativas em dezembro de 2010 (53.391). A alta do número de inscrições estaduais, no ano passado, foi puxada pelo Microempreendedor Individual, modalidade de empresa de pequenos negócios com faturamento de até 60 mil ao ano.

O número de empresas nesse regime de apuração, que tem incidência de ICMS, cresceu 108,62% na Receita Estadual, passando de 9,1 mil empresas, em dezembro de 2010, para 19,1 mil, em dezembro de 2011. Nessa modalidade, as empresas têm registro e CNPJ gratuitos e pagam somente R$ 1 de ICMS, como contribuição simbólica à Receita Estadual.

De acordo com o balanço de inscrição estadual, o número de micro e pequenas empresas dentro do Simples Nacional, com enquadramento no faturamento anual de até R$ 1,8 milhão, cresceu 3,72%. Em dezembro de 2011, havia 30,3 mil empresas com inscrição estadual dentro desse limite no Simples Nacional, ante 29,1 mil em dezembro de 2010. Já o número de empresas do regime de apuração Normal registrou estabilidade, com uma tendência de leve queda (-0,15%) no ano passado, fechando o ano com 11.195 mil empresas ante 11.212, no ano anterior.

Quanto à participação no total das 64,3 mil empresas ativas em 2011, o número de contribuintes do Simples Nacional com enquadramento no faturamento anual de até R$ 1,8 milhão liderou com 47,13% do total das inscrições, enquanto o Microempreendedor Individual avançou mais de 12 pontos percentuais de 2010 para 2011, fechando o ano com 29,74%. Enquanto isso, as empresas no regime de apuração Normal participam com 17,41% do número de inscrições. As demais categorias, como Fonte, Substituição Tributária e Outros somam apenas 5,68% do total.

Nota Fiscal Eletrônica - Na avaliação do diretor de administração da SER, Leonilson Lins, além forte atratividade exercida pela modalidade do Microempreendedor Individual, devido ao baixo custo para a formalização dos pequenos negócios, outro fator que elevou a inscrição estadual em 2011 foi a exigência de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para as empresas que comercializam com os órgãos públicos. "A obrigatoriedade da venda via NF-e para o poder público, desde abril do ano passado, elevou também o número de empresas com inscrição estadual", lembrou.




 com pbacontece
Bolsa Família: 23 mil famílias têm benefício bloqueado na Paraíba

Bolsa Família: 23 mil famílias têm benefício bloqueado na ParaíbaNa Paraíba, 23.052 beneficiários do programa Bolsa Família que tiveram o pagamento do benefício suspenso este mês, precisam se recadastrar até o dia 29 de fevereiro para receber novamente os valores. O pagamento não foi realizado este mês porque as famílias não fizeram atualização de dados no Cadastro Único para programas federais.

As famílias que estão há dois anos sem alterar os dados precisam procurar a prefeitura de seus respectivos municípios e realizar a atualização, caso contrário, o pagamento será cancelado até o mês de março. Os usuários tinham até 31 de dezembro de 2011 para alterar os dados do Cadastro Único para programas sociais do governo federal sem que houvesse bloqueio.

O bloqueio do benefício atingiu 729 mil famílias em todo o país.

As famílias que atualizarem as informações até 29 de fevereiro terão seus benefícios desbloqueados e poderão sacá-los no mês seguinte.

A atualização cadastral periódica é um dos mecanismos de controle do programa de transferência de renda, que atende 13,3 milhões de famílias. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa. É necessário, segundo o MDS, que esses dados retratem a realidade dos beneficiários para garantir o aprimoramento do Bolsa Família.





 com JP
Magistrados apontam mensalão como pano de fundo da crise do Judiciário

Magistrados apontam mensalão como pano de fundo da crise do JudiciárioCom os nervos à flor da pele, resultado da crise de credibilidade após revelações de movimentações financeiras atípicas de magistrados, a elite da toga, reunida em Teresina, apontou ontem interesses de “emparedar” o Supremo Tribunal Federal exatamente no ano em que será julgado o maior escândalo da Era Lula.

O mensalão pode ser o pano de fundo da turbulência que atravessa a magistratura, desconfiam líderes da classe, doutos desembargadores e desembargadoras que presidem os 27 Tribunais de Justiça do País e que estão reunidos desde quinta-feira para debater o “aprimoramento das atividades” do Poder que julga.

Sem citar explicitamente os nomes dos inimigos – por cautela, até que se prove o contrário, como manda o rito processual, adotam o silêncio quando instados a identificar quem os aflige –, magistrados acreditam que “alguns réus” do processo criminal que desafia o STF ou pessoas ligadas a eles estão à sombra de uma trama bem urdida para desestabilizar o Judiciário. Entre os 38 réus do mensalão, pontuam os magistrados, vários ainda têm força política aqui e ali.

“O Supremo está emparedado por pessoas que querem abalar os alicerces do Judiciário”,brada Henrique Nélson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a mais poderosa e influente entidade da toga, com 15 mil magistrados a ela agregados.

“Que processo o Supremo vai julgar proximamente? O mais importante de todos os processos”, diz Calandra. “Alguns réus podem estar por trás disso (dos ataques à toga). Que tem, tem. Eu não estou falando do Zé Dirceu (ex-ministro chefe da Casa Civil de Lula), ele foi meu colega da faculdade. Mas é estranhíssimo que no dia em que o ministro Joaquim Barbosa (relator do mensalão) passa o processo para Lewandowski aí vem essa onda toda, que ele (ministro Ricardo Lewandowski) levantou (pagamentos acumulados do TJ-SP). Acho que tem alguma coisa esquisita nisso tudo”, sentencia Calandra.

O desembargador Marcus Faver, dirigente máximo do Colégio de Presidentes dos TJs, também faz suas conjecturas. “O Judiciário brasileiro está sofrendo um abalo nas suas estruturas. A quem interessa abalar as estruturas de um Poder constituído e que defende os princípios democráticos de um País?”, indaga Faver, que foi presidente do Tribunal de Justiça do Rio e integrou a primeira composição do CNJ.



 com Agência Estado
Benjamin diz que apesar de união da bancada federal, investimentos estão indo para PE, RN e CE

Benjamin diz que apesar de união da bancada federal, investimentos estão indo para PE, RN e CEO presidente do PMDB de João Pessoa, deputado Benjamin Maranhão, em entrevista ao programa Rede Verdade da TV Arapuan na quinta-feira (26) comentou que a bancada federal paraibana está unida em prol de investimentos para a Paraíba e critica que recursos estão sendo destinados para Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará.

Benjamin comentou que não é necessária uma formalização. “É preciso haver boa vontade”, diz. O deputado garantiu que está havendo um crescimento substancial dos investimentos no Estado graças ao envolvimento dos deputados e senadores. “É um dialogo franco e aberto sem problemas com os parlamentares”, conta.

O deputado explicou que o PMDB faz uma oposição propositiva e afirmou que apesar de o PMDB ser aliado em nível nacional do PSB, as eleições colocaram o partido como oposição do socialista na Paraíba.

“Nós perdemos a eleição, nosso papel é fazer oposição denunciando as coisas que não concordamos, mas incentivando os projetos estruturantes que visam o desenvolvimento do Estado e que recuperam nossas perdas em relação ao estado vizinho”, conta.

O peemedebista critica a falta de investimentos no estado e citou o Estado de Pernambuco que “recebe investimento dia-a-dia e não se vê nada vindo para a Paraíba”. O deputado comentou que se nota uma concentração muito grande de investimentos em Pernambuco e um pouco no Rio Grande do Norte, mas nada na Paraíba.





POSTADO POR GENILDO ALVES/DEMAIS FONTES DE NOTICIAS
















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