1 de janeiro de 2012

Da electricidade à Coca-Cola há aumentos para todos a partir de hoje.



A partir de hoje, acender a luz ou comprar, por exemplo, uma Coca-Cola, vai ser mais caro.A entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2012 e o aumento do IVA em dezenas de produtos e a entrada em vigor das novas tarifas de electricidade são apenas dois exemplos das dezenas de alterações nos preços que, tal como nos outros inícios de ano, ocorrem a 1 de Janeiro.
O ano de 2012 só é diferente por se registar uma anormal subida de impostos, em particular no IVA, por força da redução do número de produtos que beneficiam das taxas reduzida (seis por cento) e intermédia (13 por cento).
Uma medida que faz parte do acordo de assistência financeira entre o Estado português e a 'troika' e que, juntamente com a aplicação de uma taxa de IVA de 23 por cento sobre a electricidade e o gás (em vigor desde Outubro de 2011) permitirá ao Estado arrecadar mais de dois mil milhões de euros em impostos.
Mas o ano que agora começa fica ainda marcado pela subida das taxas moderadoras na saúde.
É por estas e outras medidas que resultarão num aumento dos preços que o próprio Governo prevê que a taxa de inflação em 2012 atinja os 3,1 por cento.
Independentemente das dúvidas sobre a amplitude dos aumentos, a única certeza que fica é que hoje todos os produtos cujas taxas de impostos foram alteradas terão de ser vendidos com as novas regras.
Eis alguns exemplos de produtos que vão aumentar em 2012:
- IVA sobe nos restaurantes, mas empresários prometem moderar preços
Apesar da subida do IVA de 13 por cento para 23 por cento, o presidente da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), Mário Pereira Gonçalves, disse à Lusa que os empresários da restauração vão absorver parte da subida de custos que terão de suportar para não serem confrontados com uma maior perda de clientes.
- Electricidade sobe 4 por cento
A electricidade vai ficar quatro por cento mais cara a partir de hoje, o que representa um acréscimo de 1,75 euros para as famílias com uma factura média de 50 euros. O aumento de 4 por cento vai atingir 4,7 milhões de clientes domésticos, mas haverá ainda cerca de 666 mil clientes economicamente vulneráveis que, beneficiando de tarifa social, terão um aumento de apenas 2,3 por cento, o que representa cerca de 57 cêntimos numa factura média mensal de 26 euros.
- Portagens das auto-estradas aumentam, em média, mais de 4 por cento
O preço das portagens das auto-estradas vai subir, em média, cerca de 4,36 por cento a partir de Janeiro de 2012. A fórmula que define como é feito o aumento do preço das portagens em cada ano está prevista no decreto-lei n.º 294/97 e estabelece que o aumento tem como referência a taxa de inflação homóloga sem habitação no Continente conhecida até dia 15 de Novembro do ano anterior. Os valores divulgados em Novembro pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que a inflação homóloga, excluída do valor da habitação, no Continente foi de 4,36 por cento.
- Renda das casas antigas pode aumentar quase 5 por cento
A subida das rendas das casas com arrendamentos até 1967 pode atingir os 4,79 por cento em 2012. O valor do aumento consta de uma Portaria publicada em Diário da República em Novembro, que define também uma subida até 3,19 por cento para os arrendamentos posteriores a 1967. Esta subida é superior à registada em 2011, que foi de 0,45 por cento para os arrendamentos anteriores a 1967 e de 0,3 para as rendas contratadas depois desse ano.
- Comunicações vão aumentar em média 3,1%
Os preços das telecomunicações em Portugal vão aumentar em média 3,1 por cento em 2012, em linha com a inflação prevista pelo Governo, de acordo com as operadoras contactadas pela agência Lusa. As três operadoras de telecomunicações, TMN, Vodafone Portugal e Optimus vão actualizar os tarifários dos serviços em Janeiro, com uma subida média de 3,1 por cento, mas não aplicam os aumentos na mesma data.
- Tabaco e bebidas alcoólicas penalizados pelos impostos
O preço de venda ao público do tabaco e das bebidas alcoólicas deverão sofrer aumentos devido a uma subida de impostos que, em média, atinge 2,3 por cento nas bebidas e 4,6 por cento no tabaco.
- Aumento do IVA pressiona subida da água engarrafada
A água engarrafada poderá ver o seu preço aumentar em 2012 caso as empresas venham a reflectir no preço de venda ao público a subida do IVA de seis para 13 por cento prevista no Orçamento para 2012.
- Subida dos impostos ameaça preço das motas
A generalidade das motas, mas em particular as de baixa cilindrada, deverão ficar mais caras a partir de hoje se a subida de impostos prevista para 2012 for reflectida no preço de venda ao público. A proposta de Orçamento prevê que todos os motociclos com cilindrada entre 120 e 250 centímetros (cc) cúbicos passem a pagar 60 euros de Imposto sobre Veículos (ISV) uma agravamento face à situação actual onde apenas estavam sujeitas a tributação as motas com mais de 180 cc de cilindrada.
- Pão vai subir em 2012, mas apenas para suportar aumento do IVA
A indústria de panificação adianta que o pão e os bolos vão ficar mais caros em 2012, para minimizar o impacto das quebras de 30 a 45 por cento no consumo e da subida do IVA na restauração. Sem adiantar valores, a secretária-geral da Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares (ACIP), Graça Calisto admite que o aumento vai ser incontornável, mas recusa falar de aumentos.
- Leite deverá manter preço apesar da indústria estar «espremida até ao limite»
O leite é um dos produtos que deve manter o mesmo preço em 2012, para travar a retracção do consumo, apesar do aumento dos custos estar a 'espremer' produtores e industriais até ao limite, segundo a ANIL. O secretário-geral da Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL), Pedro Pimentel, disse à Lusa que os custos de produção se agravaram já em 2011, sem que tenha havido repercussão no preço de venda à grande distribuição, devido ao impacto no consumo.
- Bica deve custar mais cinco a dez cêntimos
A tradicional bica, que hoje custa, em média, 60 cêntimos, pode ficar cinco a dez cêntimos mais cara em 2012, reflectindo no consumidor um duplo efeito da subida da taxa de IVA do produto e na restauração. Maria José Barbosa, presidente da Associação Industrial e Comercial do Café (AICC), ressalva que esta «é uma opinião pessoal», pois serão sempre os cafés e restaurantes a fixarem os seus preços, mas considera que a bica terá de subir, cinco cêntimos, no mínimo, ou dez cêntimos no máximo.
- Cinema, teatro e concertos mais caros a partir de domingo
A partir de hoje, os portugueses terão que pagar mais para ir ao cinema ou ao teatro, assistir a um concerto, um espectáculo de dança e a uma tourada devido ao aumento do IVA nas actividades culturais. A proposta inicial do governo era subir a taxa de IVA nas actividades culturais de seis para 23 por cento, mas acabou por se chegar à proposta da taxa intermédia de 13 por cento.
- Alguns museus também sobem preços
O preço dos bilhetes para o Museu do Fado, o Castelo de São Jorge, e o Museu da Marioneta, em Lisboa, vão aumentar entre 50 cêntimos e um euro a partir de hoje.
Fonte da direcção de comunicação da Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC) indicou à agência Lusa que estes equipamentos culturais já terão os seus preços actualizados a partir de hoje. Os aumentos, segundo a mesma fonte, reflectem o aumento da «taxa de IVA aplicável ao sector cultural de seis por cento para 13 por cento».
- Taxas moderadoras aumentam para o dobro ou mais e podem chegar aos 50 euros
A partir de hoje, as taxas moderadoras são mais caras, duplicando na maior parte dos casos em relação aos valores actuais, e passam ainda a ser cobradas em alguns serviços de saúde até agora gratuitos.
Taxas a praticar a partir de hoje:
- Urgências polivalentes passam a custar 20 euros, quando custavam 9,60 euros;
- A urgência básica e a urgência médico-cirúrgica, que custavam 8,60 euros, passam a custar 15 euros e 17,5 euros, respectivamente;
- Urgências dos centros de saúde, terão taxa moderadora de 10 euros, o que representa um acréscimo de 6,20 euros face aos actuais 3,80 euros;
- A estes valores acrescem ainda as taxas moderadoras por cada meio complementar de diagnóstico e terapêutica (MCDT) efectuado no âmbito da urgência, podendo o total chegar aos 50 euros, mas nunca ultrapassá-lo.
- As consultas de enfermagem, ou de outros profissionais de saúde também passam a pagar taxas moderadoras: quatro euros se for nos cuidados de saúde primários e cinco euros se for nos hospitais.
- As consultas de especialidade passam agora a ter um custo de 7,5 euros;
- No âmbito das consultas, as de medicina geral e familiar, ou outra que não a de especialidade, passam de 2,25 euros para cinco euros;
- A taxa moderadora para a consulta no domicílio (que inclui lares e instituições afins) aumenta de 4,80 euros para 10 euros.
- A consulta médica sem a presença do utente, que terá necessariamente de ser realizada com o consentimento informado do doente, custará três euros.
- Uma sessão de hospital de dia terá um custo de taxa moderadora correspondente ao valor das taxas moderadoras aplicáveis aos actos complementares de diagnóstico e terapêutica realizados no decurso da sessão, neste caso até um valor máximo de 25 euros.
- O Governo define ainda uma tabela de valores para os meio complementar de diagnóstico e terapêutica, que vai desde uma taxa moderadora de 0,35 euros para exames entre 1,10 e 1,49 euros, até aos 50 euros para exames de valor igual ou superior a 500 euros.
- Subida do IVA ameaça aumentar refrigerantes, café e comida para bebé
A partir de hoje o preço de vários produtos como refrigerantes, café, óleos, margarinas, compotas, congelados, pizzas e comida para bebé deverão aumentar por estarem sujeitos a uma taxa do IVA mais elevada.
O que sofre aumento do IVA:
Produtos em que a taxa passa de 6 por cento para 23 por cento
- Bebidas e sobremesas lácteas;
- Sobremesas de soja incluindo tofu;
- Batata (fresca descascada, inteira ou cortada, pré-frita, refrigerada, congelada, seca ou desidratada, ainda que em puré ou preparada por meio de cozedura ou fritura);
- Refrigerantes (com e sem gás), xaropes de sumos, bebidas concentradas de sumos e os produtos concentrados de sumos;
- Provas e manifestações desportivas e outros divertimentos públicos; ráfia natural.
Produtos em que a taxa passa de 6 por cento para 13 por cento
- Águas de nascente e águas minerais, ainda que reforçadas ou adicionadas de gás carbónico e actividades culturais.
Produtos em que a taxa passa de 13 por cento para 23 por cento
- Serviços de alimentação e bebidas (restauração incluída);
- Conservas de frutas, frutos e produtos hortícolas, frutas e frutos secos;
- Óleos e margarinas alimentares;
- Café, incluindo sucedâneos e misturas;
- Aperitivos à base de produtos hortícolas e sementes;
- Produtos preparados à base carne, peixe, legumes ou produtos hortícolas;
- Massas recheadas, pizzas, sandes, sopas e refeições prontas a consumir (em regime de pronto a comer e levar ou com entrega ao domicilio);
- Aperitivos ou ‘snacks’ à base de estrudidos de milho e trigo, de milho moído e frito ou de fécula de batata;
- Gasóleo de aquecimento;
- Diversos aparelhos e equipamentos relacionados com energias renováveis;
- Prospeção de petróleo e gás natural e medição e controlo de poluição.
- Passes e bilhetes dos transportes públicos mais caros a partir de Fevereiro
O preço dos bilhetes e dos passes para viajar nos transportes públicos vai subir em 2012, mas ao contrário do que é habitual, as novas tarifas entrarão em vigor em Fevereiro e não em Janeiro. A actualização dos preços ocorre normalmente no primeiro dia de cada ano, mas para 2012 o Governo decidiu adiar um mês a entrada em vigor dos novos preços para fazer «alterações à estrutura tarifária».


POSTADO POR GENILDO ALVES/SOL.

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