27 de dezembro de 2011

OAB pede aos juízes que evitem 'paixões corporativas' sobre caso CNJ.




OAB pede aos juízes que evitem 'paixões corporativas' sobre caso CNJA OAB (Ordem Advogados do Brasil) divulgou nesta segunda-feira uma nota para pedir que os envolvidos na crise do Judiciário "afastem as paixões corporativas" e "limitem o debate às questões institucionais".


A crise teve início na segunda-feira passada (19), quando o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar para impedir que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) investigue juízes antes que os tribunais onde eles atuam analisem sua conduta --o que, na prática, suspendeu todas as apurações abertas por iniciativa do CNJ.


A decisão deve ser levada a plenário na primeira sessão do ano que vem, no início de fevereiro, para que seus colegas avaliem o tema.


Na nota divulgada hoje, a diretoria do Conselho Federal da OAB voltou a defender o poder de investigação do conselho.


"O CNJ não é mera instância recursal às decisões das corregedorias regionais de Justiça sendo clara a sua competência concorrente com a dos yribunais para apuração de infrações disciplinares", diz o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, no texto.


Sobre a polêmica envolvendo associações de juízes e a corregedora do CNJ, Eliana Calmon, a OAB afirma que ele não pode servir para desviar o foco do assunto.


"Nenhuma autoridade está imune à verificação da correção de seus atos, dai porque é fundamental que para além de preservar a competência concorrente do CNJ para apurar desvios éticos, em respeito ao cidadão brasileiro, sejam apurados todos e quaisquer recebimentos de valores por parte de magistrados."


Na segunda-feira passada, o ministro Ricardo Lewandowski também suspendeu apuração sobre a folha de pagamento de servidores do Judiciário em 22 tribunais. O CNJ averiguava movimentações financeiras atípicas.


As decisões criaram uma crise que abalou a cúpula do Judiciário e que trouxe novamente à tona a discussão sobre a transparência da Justiça brasileira.


As liminares atenderam a pedidos feitos por três associações de juízes. Elas afirmam que o CNJ atuava de forma inconstitucional.


As mesmas associações entraram durante a semana com um pedido para que Procuradoria-Geral da República investigue Eliana Calmon.


POSTADO POR GENILDO ALVES/FOLHAONLINE.

Nenhum comentário:

Postar um comentário