8 de dezembro de 2011

NOTICIAS DO FOCO PB.

Deputados aprovam empréstimo de R$ 600 mi para o Governo da PB.


Os deputados estaduais paraibanos aprovaram na sessão da manhã desta quarta-feira (7), por unanimidade, uma autorização ao governo do Estado para contrair empréstimo de R$ 600 mi (Seiscentos milhões de reais) junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES).

Na justificativa do Palácio da Redenção encaminhada ao Poder Legislativo, diz que o dinheiro do será utilizado em programas de desenvolvimento integrados,  definidos a partir de um planejamento estratégico e de longo prazo, de caráter multissetorial e sustentável, buscando reduzir as desigualdades regionais. 

Segundo ainda o governo da Paraíba, 44,99% do empréstimo serão aplicados em Estradas, 5,94% na Saúde, 14,22% em Saneamento Básico, 15,89, Infra-Estrutura Urbana dos municípios, 6,22% Habitação, 3,32% Recursos Hídricos, 6,90% Segurança Pública, 1,44% Administração Penitenciária e 1,08,  em Gestão Pública.

Os deputados estaduais paraibanos também aprovaram na manhã desta quarta-feira uma segunda autorização de empréstimo ao governo da Paraíba,  no montante de R$ 16.064.876,00 (Dezesseis milhões sessenta e quatro mil oitocentos e setenta e seis reais), com garantia da União, destinado ao financiamento do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri e Seridó - PROCASE.

O empréstimo é para dar continuidade à implantação e implementação do PROCASE  em ações que já estão sendo desenvolvidas no Cariri e Seridó  paraibanos, através de outro empréstimo no valor de US$ 25mi tomado em novembro de 2009, junto ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (FIDA)

O deputado João Henrique destacou que com os empréstimos aprovados ontem o governador Ricardo Coutinho vai ter condições de implementar ações que irão decisivamente contribuir para o desenvolvimento do Estado.



MPE quer agilizar tramitação de inquéritos policiais.


Foi apresentado aos promotores do Sertão, em encontro realizado na última quarta-feira, em Cajazeiras, um projeto do Ministério Público da Paraíba que tem como objetivo dar agilidade ao andamento de inquéritos policiais.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais, promotor Bertrand Asfora, revelou que atualmente estão em tramitação no Estado cerca de 40 mil inquéritos.

De acordo com Bertrand Asfora, no modelo atual, o inquérito sai da delegacia e vai para o Poder Judiciário onde é registrado e distribuído e vem para o Ministério Público. 

Se o promotor quiser alguma diligência, o inquérito tem de voltar para o Judiciário e do Judiciário para a polícia, explicou  Bertrand Asfora.

Entende o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais que não há mais necessidade de o inquérito ir para o Judiciário quando se pede alguma diligência.

Um dos modelos apresentados aos promotores funciona da seguinte forma: o inquérito sai da delegacia e vai para o Poder Judiciário onde é distribuído e registrado. Depois vai para o Ministério Público e o promotor tem uma interlocução direta com o  delegado, indo para o Judiciário,  quando do oferecimento da denúncia ou pedido de arquivamento.
 
Segundo dados do Caop Criminal, atualmente estão em tramitação  em João Pessoa, 8509 inquéritos, 3663, em Campina Grande; 1276, em Patos; 1810, em Sousa; e 998, em Cajazeiras.



Governo  da presidenta Dilma anuncia investimentos de R$ 4 bi para enfrentar crack e outras drogas no país.


A presidenta da República, Dilma Rousseff, e os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, lançaram ontem,  um conjunto de ações integradas do governo federal para enfrentar o crack e outras drogas. 

Com investimento de R$ 4 bilhões da União e articulação com estados, Distrito Federal, municípios e sociedade civil, a iniciativa tem o objetivo de aumentar a oferta de tratamento de saúde aos usuários de drogas, enfrentar o tráfico e as organizações criminosas, além de ampliar as ações de prevenção.
 Durante a solenidade no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff disse que é sim possível enfrentar e vencer as drogas. 

Disse a presidenta que um país, que retirou 40 milhões de brasileiros da extrema pobreza e que voltou a ser capaz de definir os seus próprios rumos, este país vai ter, sim, uma política ampla, sistemática, moderna e corajosa de enfrentamento às drogas. 

No campo da saúde e do cuidado, a presidenta destacou que a rede pública de saúde vai ser reforçada para atender de forma adequada as diferentes necessidades de acolhimento, incluindo casos de prevenção, abstinência pelo uso de drogas e casos cujo comportamento do paciente afeta o convívio com a família. 

Com o mote Crack, é possível vencer, as ações estão estruturadas em três eixos: cuidado, autoridade e prevenção.



Assembleia divulga relatório de ações da Agenda Positiva do Poder Legislativo em 2011.


As ações e atividades desenvolvidas através da Agenda Positiva da Assembleia Legislativa do Estado ao longo deste ano foram reunidas em um relatório apresentado ontem, à imprensa,  pelo deputado Assis Quintans (DEM), coordenador da Agenda.

Foram realizados seis grandes eventos que debateram temas de extrema relevância para o desenvolvimento econômico e social do Estado. 

O seminário “Águas do São Francisco na Paraíba: Sustentabilidade Sócio-Econômica-Ambiental”, realizado no mês de março deu o ponto de partida nas atividades.

Em abril, o enfrentamento e a prevenção do uso de drogas foram temas debatidos na sessão especial realizada na Fundação Cidade Viva, em João Pessoa.

O Seminário Turismo da Paraíba realizado em junho discutiu com a presença de representantes do trade turístico paraibano, autoridades municipais e estaduais, os diversos entraves para o crescimento turístico do Estado, entre os quais a falta de infra-estrutura de estradas e hospedagem.

Deputados federais que integram a Comissão Especial de Políticas Públicas para Combate às Drogas da Câmara Federal estiveram em agosto na Assembleia Legislativa para debater junto à sociedade e parlamentares paraibanos, as causas, consequências, responsabilidade e alternativas de enfrentamento às drogas.

Em setembro, produtores rurais reuniram-se na Casa de Epitácio Pessoa para debater sobre uma das principais problemáticas enfrentadas pelo setor agropecuário nordestino, o endividamento rural.

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) esteve por duas vezes na Assembleia Legislativa, sendo uma delas em novembro para colher sugestões e propostas de elaboração de emendas a serem apresentadas ao Orçamento Geral da União (OGU) para 2012 para atender a Paraíba.



Mutirão  da justiça  na comarca de Catolé do Rocha já tem 207 sentenças prolatadas e 1.380 despachos proferidos.


O regime mutirão que o Tribunal de Justiça da Paraíba vem realizando  nos processos criminais que tramitam na 1ª, 2ª e 3ª Varas Mistas da comarca de Catolé do Rocha, de 2ª entrância, completou ontem um mês de atividades.

Nesse período já foram prolatadas 207 sentenças e despachados 1.380 processos. 

O mutirão está sendo realizado no Fórum “Desembargador João Sérgio Maia”, até o próximo dia 16, de segunda a sexta-feira, nos horários das 7 às 14 horas. De acordo com o andamento dos trabalhos esse prazo pode ser prorrogado.

O juiz que coordena os trabalhos do mutirão, Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, do 3º Juizado Auxiliar da comarca de Campina Grande, explicou que além despachos e das sentenças que foram realizados, incluem-se 144 audiências e sete júris. 

apresentará relatório circunstanciado dos trabalhos desenvolvidos à Corregedoria.



Deputados aprovam o vale alimentação para servidores do estado.


Os deputados estaduais aprovaram na sessão de ontem, aprovaram na sessão de ontem projeto de lei de autoria do deputado Frei Anastácio (PT) que propõe a concessão de auxilio alimentação para os servidores do estado, que ganham até dois salários mínimos.

O deputado disse que espera que o projeto seja sancionado pelo governador do estado para ajudar aos funcionários, assim como ele fez com a Polícia Militar.

Segundo Frei Anastácio, a forma de conceder esse auxílio, no valor de um almoço, fica a cargo do governo, que deve determinar se vai ser em forma de vale alimentação, ou de uma quantia implantada no contracheque.



Servidores da prefeitura de João Pessoa recebem 2ª parcela do 13º no dia 20.


O anúncio foi feito na manhã de ontem (7), pelo prefeito Luciano Agra. O pagamento da segunda parcela vai ser feita num só dia para todos os servidores municipais da capital.

A primeira parcela do décimo foi paga no mês de junho passado.

Luciano Agra destacou que antes do final do mês também está pagando os salários do mês de dezembro, fechando o ano com o pagamento totalmente em dia.

O prefeito de João Pessoa confirmou ainda que o ano de 2012 será marcado pela realização de concursos públicos e a implantação de políticas de valorização dos servidores municipais da Capital.

Luciano Agra entregou ontem, 244 apartamentos no Condomínio Manacá, em Paratibe, a famílias inscritas no Programa "Minha Casa, Minha Vida".



Polícia prende suspeito de participar de morte de finlandeses em Pitimbu.


Um comerciante de 51 anos suspeito de participar da morte de três finlandeses no Litoral Sul da Paraíba está preso em João Pessoa. 

Durante uma coletiva de imprensa, ontem,  o delegado Rodolfo Santa Cruz, do Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil, explicou que o crime teria sido cometido por pelo menos duas pessoas. O outro suspeito, apontado pela polícia como mentor do crime, está foragido.

De acordo com a polícia, os homens suspeitos de cometer o triplo homicídio são comerciantes na praia de Jacumã, região onde está localizada a casa em que os finlandeses passavam uma temporada.

O suspeito está detido desde a última terça-feira (6) e é apontado pela polícia como comparsa no assassinato dos estrangeiros. 

A prisão é temporária e ele deve ficar por 30 dias na carceragem da Central de Polícia na capital.
De acordo com o delegado Rodolfo Santa Cruz, na casa de um mecânico de 58 anos, que está foragido e é apontado como o mentor do crime, foram apreendidos dez cartões de créditos das vítimas e ainda o veículo que teria sido utilizado para transportar os corpos.

Os corpos de Pasi Kalervo , de 71 anos; da esposa dele, Riitta Marjatta , de 68 anos; e de Sirpa Helena  de 60 anos, foram achados por trabalhadores rurais no último dia 2 de dezembro. 

Eles estavam em um canavial às margens da PB-044, localizada entre o distrito de Taquara e o município de Pitimbu.


Tribunal de Justiça rejeita recurso de sindicato dos servidores do antigo IPEP.


Lembra daquela disputa judicial a respeito da reivindicação do sindicato dos servidores do antigo IPEP que chegou a resultar em pedido de prisão da atual presidente da entidade?

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, decidiu nesta quarta-feira rejeitar recurso impetrado pelo Sindicato e manter a decisão da presidência determinando a suspensão de qualquer pagamento de benefício reclamado até o trânsito em julgado da ação que corre na 3ª Vara.

Em 2010, o governo Maranhão III concedeu em outubro, em plena campanha eleitoral, o benefício aos servidores do antigo IPEP. Ao assumir, o governo Ricardo Coutinho, com base em documento assinado pelo próprio sindicato alegou que o benefício já estava sendo pago e cancelou.

A juíza Maria Fátima de Lúcia Ramalho, acatando ação movida pelos servidores, determinou o bloqueio das contas da entidade para pagamento do benefício reclamado. O governo recorreu e conseguiu manter a tese de não pagamento. Ontem, o TJ referendou.




POSTADO POR EQUIPE FOCOPB.

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