25 de dezembro de 2011

NATAL DE NOTICIAS DO FOCO PB.




Ações contra Ricardo e Maranhão permanecem pendentes no TRE.

Ações contra Ricardo e Maranhão permanecem pendentes no TREO ano de 2011 passou sem que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgasse as ações das eleições de 2010 que envolvem o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o ex-governador José Maranhão (PMDB). São 13 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) em tramitação na Corte eleitoral. Cinco delas são contra Ricardo Coutinho e oito contra José Maranhão.

Um dos casos polêmicos é o que envolve a desapropriação da Fazenda Cuiá pela prefeitura de João Pessoa. Não há, no entanto, nenhuma previsão de quando o processo será julgado.

A expectativa é que, em 2012, que será um ano de eleições municipais, alguns desses processos possam ser julgados pelos membros do Tribunal Regional Eleitoral. Pelo menos dois já se encontram em fase de alegações finais.

O primeiro caso envolve a realização de um show do cantor Zé Ramalho às vésperas da eleição de 2010, promovido pela prefeitura de João Pessoa. A ação foi proposta pela coligação Paraíba Unida, encabeçada pelo PMDB. A segunda ação, em fase de alegações finais, tem como objeto o abuso de poder de mídia. Ela foi movida também pela coligação Paraíba Unida e pede a cassação dos diplomas do governador Ricardo Coutinho e do vice Rômulo Gouveia (PSD).

Em 2011, apenas uma ação das eleições de 2010 foi analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Em agosto, a Corte julgou improcedente uma Representação do Ministério Público Eleitoral que acusava o prefeito de Paulista, Severino Pereira Dantas, da prática de conduta vedada. Ele teria colocado servidores da prefeitura para participar de um comício.




BB amplia crédito para habitação na Paraíba.

Ampliando os investimentos na área de crédito imobiliário, o Banco do Brasil liberou entre janeiro e novembro deste ano R$ 22 milhões para financiamento imobiliário. O valor, ainda bem abaixo do montante liberado pela Caixa Econômica, mostra uma tendência de expansão do banco no setor de crédito habitacional. Na comparação com todo o ano passado (R$ 14 milhões), a alta registrada foi de 57,14%.

Segundo o gerente de Mercado de Pessoa Física da instituição financeira na Paraíba, Rogério Sousa, a expectativa é encerrar dezembro com a marca de R$ 40 milhões em financiamentos habitacionais, o que representa uma alta de 185% sobre o ano passado. Para chegar a esta marca, somente no mês de dezembro deverão ser liberados cerca de R$ 18 milhões. "O Banco do Brasil está priorizando este segmento (financiamento imobiliário) que durante muito tempo esteve distante. É uma política do banco a ampliação deste crédito. Para isso, já firmamos parcerias com órgãos públicos, construtoras e também já foram criados cargos e centros operacionais para dar suporte para o financiamento”, revelou Rogério Sousa, acrescentando que a previsão para o próximo ano é bem melhor, já que o banco irá começar a operar no financiamento de moradias do programa 'Minha Casa, Minha Vida' na faixa de renda de até R$ 1,6 mil.




Mulher encontra recém-nascido dentro de saco plástico em banheiro e salva a criança.

Mulher encontra recém-nascido dentro de saco plástico em banheiro e salva a criança
A operadora de caixa Lurdes Silveira, que encontrou um bebê recém-nascido no banheiro do Mercado Municipal de São Carlos, no interior de São Paulo, nessa sexta-feira (23), disse que pensou que a criança fosse uma boneca. A mãe, que ainda não foi identificada, deixou um bilhete alegando falta de condições para criá-la.

A menina estava dentro de um saco plástico fechado em um canto do banheiro feminino do mercado. “Eu achei estranho o embrulho e abri. Pensei que fosse uma boneca. Falei: ‘Nossa, que boneca linda’. Mas ela estava muito rosadinha para ser boneca. Aí eu passei a mão no rosto e vi que não era. Eu tirei do saco rápido e vi que estava respirando. Fiquei sem ação, saí correndo e encontrei a Guarda Municipal. Foi um anjo que eu salvei”, disse.

A guarda municipal Aldete Soares de Oliveira se emocionou quando viu a criança. “Na hora em que eu vi que ela estava respirando foi um alívio para mim. Como que uma mãe pode fazer isso com uma criança?”, questionou.

O Mercado Municipal tem câmeras de segurança, que podem ajudar na identificação da mãe.
A menina foi socorrida e levada para a maternidade da Santa Casa de São Carlos. Segundo o Conselho Tutelar, ela pesa 3 kg, está clinicamente bem e ficará dois dias internada para ser submetida a uma série de exames.

A expectativa é que a criança tenha alta neste domingo (25). Ela ficará sob a responsabilidade do conselho no abrigo infantil. O caso foi registrado como abandono de incapaz e será investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da cidade.




Ministério Público da PB vai apurar a não nomeação de docentes em concurso.

O Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, instaurou inquérito civil público para apurar as razões da não nomeação dos aprovados no concurso público para o cargo de professor de Sociologia. O concurso foi realizado no início de 2009, ofereceu 252 vagas, teve 172 aprovados, mas nenhum ainda foi convocado pela Secretaria de Estado de Educação. A Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) considerou, em julho de 2006, as disciplinas de Filosofia e Sociologia como obrigatórias no currículo do Ensino Médio.

Um dos aprovados no concurso, que não quis se identificar por temer represálias em sua futura convocação, disse que uma comissão procurou a Secretaria de Estado de Educação e o Ministério Público para cobrar providências. “A secretaria nos prometeu a convocação em outubro deste ano, depois passou para novembro e, por fim, fevereiro de 2012. Estou desempregado aguardando essa nomeação há quase três anos”, disse.

Em novembro deste ano, o Ministério Público já havia solicitado à Justiça a demissão dos professores de Filosofia que ministram aulas nas escolas estaduais sem terem sido aprovados em concurso público. “Agora vamos apurar se houve contratação temporária para professores de Sociologia também. Se o governo estadual achou necessária a contratação desses profissionais, deve chamar os aprovados em concurso e não contratar terceirizados”, disse o promotor do Patrimônio Público de João Pessoa, Raniere Dantas.

Segundo o promotor, em João Pessoa existem 24 professores de Filosofia admitidos por excepcional interesse público, ou seja, os pro tempores. A Secretaria de Administração teria feito um levantamento de todos os aprovados e do número de terceirizados para, a partir daí, apresentar um cronograma de contratações dos concursados.

A Secretaria de Estado de Educação informou, através de sua assessoria de imprensa, que está tomando as providências para convocar os aprovados no concurso que preencherem os requisitos do edital do concurso. A assessoria informou também que a secretaria está analisando caso a caso dos aprovados, já que os professores, segundo o edital, devem ter licenciatura e não apenas bacharelado, e alguns não se encaixavam nas exigências. A previsão da secretaria é que esses aprovados, de acordo com o edital, comecem a ser convocados em janeiro e fevereiro do próximo ano.

OBRIGAÇÃO

A lei que torna obrigatório o ensino das disciplinas de Sociologia e Filosofia nas escolas de ensino médio foi sancionada em junho de 2008 pelo presidente da República em exercício José Alencar.

As duas matérias ficaram fora do currículo da educação básica por 37 anos, de 1971 a 2008. As disciplinas de Sociologia e Filosofia já fizeram parte do currículo e foram excluídas por decisão do regime militar que governou o país de 1964 a 1985. À época, elas foram substituídas pela disciplina de Educação Moral e Cívica.




Mais de 41 milhões de brasileiros têm acesso à TV paga.

Mais de 41 milhões de brasileiros têm acesso à TV pagaO Brasil fechou o mês de novembro deste ano com 12,4 milhões de domicílios com serviços de TV por Assinatura. Nesse período o serviço contou com a entrada de 275.597 novos assinantes. Os dados são Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e foram divulgados nessa sexta-feira (23).

Segundo a Agência, de cada cem domicílios, 20,7 possuem o serviço de TV paga. A Anatel informa também que hoje mais de 41 milhões de brasileiros têm acesso à TV por assinatura - isso levando em conta dados do IBGE que contabilizam a média 3,3 pessoas por domicílio.

O setor registra em novembro um crescimento de 2,27% em comparação com a base de assinantes em outubro de 2011 e de 30,54% em relação a novembro de 2010. Em 2011, o setor acumula crescimento de 27,37%, com a adição de 2,6 milhões de novos assinantes.

A Anatel explica que os serviços de TV por Assinatura são prestados por meio de diferentes tecnologias: por meios físicos confinados (Serviço de TV a Cabo - TVC); por utilização do espectro radio-elétrico em micro-ondas (Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal - MMDS) e na faixa de UHF (Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA); e ainda por satélite (Serviço de Distribuição de Sinais de Televisão e de Áudio por Assinatura Via Satélite - DTH).

O DTH foi a modalidade que mais cresceu em novembro deste ano, 3,5% ante uma evolução de 3,7% no mês anterior, registrando adição de 229.374 assinantes. O número de assinantes via TV a cabo, com a inserção de 51.964 acessos, cresceu 1,0% em novembro, superior ao crescimento de 0,9% de outubro. Já as prestadoras de MMDS perderam 5.741 assinantes no mesmo período, o que representa 2,3% de sua base de assinantes, valor maior do que a queda de 2,2% do mês anterior.

Nordeste, Norte e Centro-Oeste são destaque

Por região, Nordeste, Norte e Centro-Oeste apresentam índices de crescimento acima da média nacional, o que tem sido observado desde 2010, como afirma a Anatel. As regiões Sul e Sudeste, no entanto, registram crescimento inferior à média nacional.

Apesar do crescimento observado nas Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, o Sudeste manteve-se na dianteira quanto à penetração dos serviços, registrando 30,3% de domicílios com TV por assinatura.
Entre as Unidades da Federação, destacam-se o Distrito Federal e os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, por terem registrado desempenho acima da média nacional quanto à densidade dos serviços de TV por assinatura.

"O Estado do Piauí, embora tenha registrado a maior variação entre o número de domicílios atendidos nos últimos 12 meses, com crescimento de 78,39% da base, ainda é a Unidade da Federação com menor penetração do serviço em novembro de 2011, com 5,1 de cada 100 domicílios com os serviços de TV por Assinatura", informa a Anatel.




Radares já podem ser instalados sem aviso aos motoristas.

Radares já podem ser instalados sem aviso aos motoristasOs órgãos de trânsito não são mais obrigados a avisar sobre a existência de radares em vias urbanas e rodovias com fiscalização eletrônica.

Uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) oficializada anteontem revogou a exigência --em vigor havia mais de cinco anos-- e os radares já podem ser colocados para multar os infratores mesmo onde não houver avisos.

Pela nova resolução, apesar de as placas de aviso não serem exigidas, os radares não podem ficar escondidos.

Outras mudanças são o fim da exigência de estudo prévio para radares móveis em rodovias e a liberação deles mesmo em trechos de estradas onde não há sinalização da velocidade permitida.



Blogueiro é agredido por filho do Prefeito em Festa de Emancipação de Pitimbu-PB.

O blogueiro de nome Almeres Macêdo, do Blog Pitimbu Noticia, foi agredido durante a festa de comemoração dos 50 anos de emancipação política de Pitimbu, pelo Secretario de Esporte e filho do Prefeito Mario Carneiro.

O blogueiro estava a serviço tirando fotos para o blog, quando foi surpreendido pelo filho do Prefeito Mario Carneiro que estava fazendo gestos obscenos achando pouco atirou um copo de cerveja na cara do blogueiro, na tentativa de impedir que Almeres Macedo registrasse a Festa organizada pela Secretaria de Turismo de Pitimbu.

O blogueiro foi até a delegacia da cidade prestou um B.O. (Boletim de Ocorrência).

A equipe do Blog Pitimbu Noticia manifestou repúdio a atitude visando impedir o trabalho da imprensa, e lamentou por tal ato partir de um homem público o qual deveria dar exemplo e não se usar desses artifícios baixos para tentar intimidar a mídia.




De férias em Sousa, universitária de São Paulo morre afogada em açude.

De férias em Sousa, universitária de São Paulo morre afogada em açudeA jovem estudante universitária da cidade de São Paulo, Mariana das Chagas Mariano, de 18 anos, morreu afogada ontem (23), na cidade de Sousa-PB. A estudante é natural de Sousa, mas estava morando e estudando em São Paulo e havia chegado há poucos dias no Sertão para passar férias com seus familiares.

De acordo com informações de testemunhas, a jovem estava tomando banho em um açude localizado no Sítio Macacos, município de Sousa, na companhia de algumas crianças e se distanciou da área rasa, vindo a se afogar. Os familiares informaram que a jovem não sabia nadar.

O Corpo de Bombeiro de Sousa foi acionado, mas ao chegar no local encontrou a estudante fora das águas, que havia sido resgatada por moradores, porém já estava morta.

O corpo de Mariana esteve no Hospital Regional de Sousa e foi encaminhado para o IML de Patos e em seguida liberado para o sepultamento.



Veja foto!: 'Pareço gay, me visto como gay, mas não sou gay' - diz o Doutor Hollywood.


O cirurgião plástico Robert Rey, 50 anos, paulistano do bairro da Lapa de Baixo, radicado no estado americano da Califórnia, onde tem uma clínica famosa, é daqueles que parecem ser tomados por episódios de delirium tremens diante de um holofote aceso ou da luz de um flash.

Algo supostamente até coerente com o way of life de um cidadão conhecido como Doutor Hollywood, dono de uma linha imensa de produtos de beleza e estética e de uma respeitável lista de clientes-celebridades.

Mas, mesmo com tudo devidamente considerado, Doctor Rey parece quebrar tudo e jogar pesado no marketing.

O moço não mede esforços diante das luzes de jogar brilho na própria imagem.

Topa ser jurado de todo e qualquer concurso de beleza com alguma relevância.

Costuma frequentar congressos médicos de sua especialidade com camisetas regata cintilantes, coladas em seu peitoril bombado e protegidas por paletós quase sempre também comprometidos com a difusão das luzes e a profusão dos reflexos.

Em meados de 2010, Rey disse ser “60% mulher, mais mulher do que a esposa”.

Gosta de usar um óleo de sua marca que, segundo ele, faz a pessoa parecer até dois centímetros mais musculosa.

Carrega esse óleo na meia, onde guarda também o perfume, o gloss para aumentar o volume dos lábios, o fio dental e a pasta de dente.

Congestiona a meia para “não deixar marquinhas nas calças Dior e Versace”.

Rey preparou-se bem para o Carnaval de 2011, passado na mística Salvador.

Cavou fundo o camisetão-abadá e mandou ver num “batom de ervas que deixa os lábios maiores e mais escuros. E também numa “pomada anti-vírus contra verrugas faciais”.

Tudo isso deu naquilo que se vê acima dessas linhas riscadas sem delineador.

Em meio à folia baiana, disse à reportagem da revista Veja:

"Pareço gay, me visto como gay mas não sou gay. O choque e o erotismo são meu marketing".

Então tá!


Ministério da Cultura fecha o ano com cinco editais.

Ministério da Cultura fecha o ano com cinco editaisForam lançados ontem cinco editais de fomento à produção audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAV/MinC). Entre as propostas, realização de produções em longa e curtas metragens, além da confecção de roteiros para profissionais e estreantes na área.

As inscrições do programa de fomento à produção audiovisual brasileira vão de 28 de dezembro a 10 de fevereiro de 2012, abrangendo todas as regiões do país.

São apoios de dez produções cinematográficas de baixo orçamento e inéditas (suporte com com até um milhão e duzentos mil reais), 25 curtas metragens do gênero ficção, documentário ou animação (com valor individual de até R$ 100 mil), apoio de 13 roteiros inéditos para profissionais (R$ 50 mil cada proposta), dez roteiros de estreantes (R$ 25 mil), e uma seleção de cinco documentários inéditos (R$ 500 mil cada).

Para mais informações, o MinC disponibiliza os editais em seu site oficial (www.cultura.gov.br/audiovisual).




Criança de 6 anos morre atropelada por caminhão do Papai Noel.

Gabrielly Lima Soares, de seis anos, morreu atropelada na noite de sexta-feira (23) por um caminhão do Papai Noel, em Pedro Osório, no Rio Grande do Sul. Segundo informações da Brigada Militar, por volta das 20h, o caminhão da prefeitura circulava pelas ruas da cidade transportando o Papai Noel, que distribuía doces às crianças, quando, no bairro do Paraíso, acabou atropelando a menina.

Durante a aglomeração das crianças para ganhar os doces, Gabrielly caiu e foi atropelada pelo caminhão. Ela foi levada à Santa Casa da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O caminhão da prefeitura foi apreendido pois o licenciamento estava atrasado. O motorista do caminhão não era funcionário da prefeitura. O corpo da criança foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Pelotas.



Jogador Adriano nega ser autor do disparo que feriu jovem de 20 anos.

Jogador Adriano brinca com arma e dispara acidentalmente contra amiga de 20 anosO jogador Adriano garantiu, a amigos, não ter sido o autor do disparo que atingiu Adriane Cirilo dos Pintos na mão esquerda, na madrugada deste sábado. Ele contou que a jovem, de 20 anos, estava no banco de trás de seu carro e brincava com a arma quando se feriu sozinha. A pistola, calibre 40, seria de um amigo que também estava no veículo, disse o atacante.

Adriano, que está em sua casa, também na Barra, disse a amigos que "está tranquilo". E deu sua versão para o acidente: "Eu estava no banco da frente, qualquer perícia vai ver que o disparo foi feito no banco de trás. Bala não faz curva."

O Imperador disse também que não vai à 16ª DP , onde o caso foi registrado, por causa do alvoroço. Segundo ele, se a Polícia quiser ouvi-lo, em sua casa, "não haverá problema".

A versão da jovem, porém, é diferente, pois o tiro teria sido dado por Adriano. De acordo com o tenente do 31º BPM (Recreio) Reinaldo Tomás da Silva, ela foi ferida dentro do carro do jogador de futebol Adriano e encaminhada ao Hospital Barra D'Or, que acionou o serviço de emergência da PM.

O tenente disse que policiais militares estiveram no local e conversaram com a vítima. Lá, ela contou que Adriano brincava com uma pistola calibre 40, quando acidentalmente teria disparado na mão dela. Adriane sofreu fratura exposta na mão esquerda e passará por uma cirurgia na tarde deste sábado.

O delegado de plantão na 16ª DP (Barra da Tijuca) não informou o teor do boletim de ocorrência do caso. De acordo com a PM, além de Adriano e a vítima, outras duas jovens estavam no veículo e um tenente reformado da Polícia Militar dirigia o carro. A arma seria do tenente reformado, segundo a PM.

O Corinthians avisou que só irá se pronunciar após entrar em contato com o jogador e seu advogado.




Estado garante aplicação dos R$ 22,8 mi do Fundeb.

A secretária de Estado da Fazenda Aracilba Rocha, afirmou ontem que os recursos da ordem de R$ 22,8 milhões depositados no dia 29 de abril na conta da Secretaria de Estado da Educação foram incorporados ao repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011.

Os valores repassados pelo Fundeb, com base no exercício de 2010, segundo Aracilba, estariam “sendo devidamente comprometidos com pagamento dos servidores da educação básica da rede estadual de ensino e em programas de valorização dos profissionais da educação”.

A secretária argumentou que os professores da rede estadual de ensino recebem os melhores salários do Nordeste, o que seria prova da aplicação desses recursos pelo governo do Estado.

“No Nordeste, a Paraíba é o Estado que paga o maior piso salarial. Para 30 horas, o professor paraibano recebe R$ 926,16, enquanto o piso nacional é de R$ 890,25 para a mesma quantidade de horas trabalhadas”, explica.

A resposta da chefe da pasta que administra as finanças e receitas do Estado, vem após denúncia da Associação dos Professores de Licenciatura Plena da Paraíba (APLP) ao Ministério Público, através da Promotoria da Educação, que solicitou que fossem prestados esclarecimentos sobre o rateio do Fundeb aos professores.

Aracilba Rocha explicou ainda que os valores estão sendo aplicados mensalmente, acima do percentual mínimo previsto na Constituição federal de investir 25% da receita de impostos na manutenção e desenvolvimento de ensino. “O Executivo, até o dia 14 de dezembro último, já havia investido 26% na educação, o que comprova que a diferença questionada pela APLP já está devidamente superada”, disse.

Após saber dos argumentos da secretária, o presidente da APLP, Francisco Fernandes, voltou atrás e confirmou que os R$ 22,8 milhões depositados em abril não correspondem ao saldo remanescente de 2010, mas à complementação ao valor/aluno deste ano. “Nossa preocupação é saber como estão sendo investidos esses R$ 22,8 milhões a que a educação do Estado tem direito e se está sendo cumprido o percentual mínimo de 60% dos recursos do Fundeb com os professores”, afirmou.

Segundo Francisco, apenas quando o Tribunal de Contas do Estado apreciar as contas do governo do Estado é que eles poderão saber como foi investido o recurso do Fundeb. “Não temos acesso às planilhas de aplicação dos gastos e por isso procuramos a Justiça e o Ministério Público. Não queremos ser lesados”, justificou.



Governo divulga tabela com preços do IPVA na Paraíba.

Governo divulga tabela com preços do IPVA na ParaíbaO Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá, em 2012, uma redução média de 5,08% na Paraíba. O IPVA pode ser pago à vista, com 10% de desconto, ou parcelado em até três vezes. O valor é calculado com base no valor de venda do veículo. Veja a tabela completa clicando aqui.

A alíquota do IPVA para veículos comerciais leves e motos equivale a 2% sobre o valor do veículo no mercado, segundo pesquisa da Fipe, enquanto caminhões, ônibus, microônibus, tratores e motocicletas têm alíquota de 1%. Os proprietários de veículos com mais de quinze anos de fabricação terão isenção do imposto em 2012, assim como foi em 2011.

Os veículos com placas terminadas em 1 e 2 têm vencimento do IPVA para o pagamento em cota única com desconto de 10% no dia 31 de janeiro. A data também é válida para o primeiro pagamento para aqueles que optarem pelo parcelamento. Já os proprietários de carros e motos com final de placa de números 3 e 4 deverão pagar o tributo no dia 28 de fevereiro, com a mesma forma de pagamento.

De acordo com os dados estatísticos do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), a frota de veículos da Paraíba é de 795,7 mil veículos, o que representa uma alta de 13,77% sobre o mesmo período do ano passado (628 mil).

As cidades de João Pessoa (323,7 mil) e de Campina Grande (159,1 mil) concentram mais de 60% do total da frota do estado. Somente de janeiro a novembro deste ano, o número de veículos novos emplacados no estado já ultrapassou 86,6 mil unidades, um crescimento de 10,59% sobre o mesmo período do ano passado.

Vale lembrar que, além do IPVA, o emplacamento do veículo envolve o pagamento do seguro obrigatório, licenciamento do Detran e a taxa de bombeiro.




Humorista Chico Anysio melhora, mas não há previsão de alta.

Chico Anysio melhora, mas não há previsão de alta
De acordo com um boletim médico divulgado na manhã deste sábado (24) pelo hospital Samaritano do Rio de Janeiro, o humorista Chico Anysio apresentou melhora no quadro de saúde. Aos 80 anos, Chico voltou a ser internado na última quinta-feira (22), quando foi diagnosticada uma hemorragia no estômago, agora sob controle.

O quadro do humorista é estável mas inspira cuidados e não há previsão de alta. Este ano, o ator já esteve internado por mais de 100 dias por complicações cardiorespiratórias.



Felicidade: Leia e reflita!

Felicidade: Leia e reflita!
MPF investiga empresa de medicamentos acusada de onerar preço para governo RC.

Não é apenas do governo do Estado que a Expressa Distribuidora de Medicamentos LTDa, de Brasília, está na mira. A empresa, que responde pela distribuição de medicamentos no Estado, é alvo de uma investigação do Ministério Público Federal deflagrada no final deste ano.

Ela é acusada de não realizar descontos previstos em lei e cobrar preços acima do permitido, causando prejuízos ao erário. Na quinta-feira passada, o governador Ricardo Coutinho, em entrevista coletiva, denunciou o esquema dizendo que a Expressa ameaça suspender a distribuição em caso de não cumprimento das suas exigências.

Antes do governador, uma denúncia anônima já havia chamado a atenção dos procuradores da República na Paraíba. Entre eles, o procurador chefe do Ministério Público Federal, Victor Veggi.

Na investigação, que corre sob o número 1.24.000.001599/2001-72, o MPF apura denúncia de que a Expressa já pratica as mesmas ilicitudes em diversos outros estados nordestinos, onde também tem problemas como Ministério Público. Entre os estados, Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Norte Bahia.

A acusação é quase sempre a mesma. A Expressa, que vence as licitações muitas vezes por dispensa alegando ser a única a atuar com alguns itens de interesse dos poderes públicos, não respeita a legislação que impõe à adequação ao Preço Máximo de Venda ao Governo, conforme diz a Resolução 04, de 18 de dezembro de 2006, da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos.

A tal resolução determina que os distribuidores e fabricantes de medicamentos apliquem o Coeficiente de Adequação de Preço, chamado de CAP, em vendas para os poderes públicos, que representa um desconta de 24,95%. Há também determinação para desoneração do ICMS (descontou de 17%) a medicamentos vendidos ao poder público.

Assim, pela legislação, segundo a denúncia que corre no MPF, os medicamentos devem chegar 39,85% mais barato ao governo do Estado. A Expressa não cumpre tal desconto. E ameaça suspender a distribuição a todo aquele que ousar não pagar do jeito que ela quer.

A suspensão do medicamento interrompe tratamentos de saúde, fazendo com que o paciente busque a Justiça. Com a determinação judicial, o governo é obrigado a comprar e pagar o preço que o fornecedor exige.

Isso quando o governo compra a briga contra a empresa. Mas há quem atenda o preço cobrado por “amizade”.

“A empresa Expressa Distribuidora de Medicamentos LTDa, mediante uso de influência perante a Administração Pública, consegue que as Secretarias de Saúde estaduais e municipais (prática corriqueira no Estado de Pernambuco) deixem de fazer as previsões destes descontos nos editais convocatórios, proporcionando assim prejuízos milionários aos cofres públicos, em ações claramente criminosas”, diz a denúncia que corre no MPF.

No dia 5 de dezembro passado, o procurador da República, Victor Veggi, pediu informações ao secretário de Saúde do Estado, Waldson Sousa (foto abaixo), querendo saber se o governo da Paraíba estava conseguindo obter o abatimento prévio de tributos. A resposta, como se pode notar, é negativa.
“A Expressa não aceita. E não entrega se não pagarmos. Assim, ficamos numa situação difícil. Se não garantimos a distribuição de medicamentos temos problemas com a Justiça pela falta da prestação do serviço. Se pagamos sem o desconto temos outro problema com a Justiça pelo desrespeito à legislação que rege a operação”, ponderou o secretário Waldon Sousa.

Até hoje, segundo o secretário, somando débitos anteriores e pagamentos atuais, o governo do Estado já repassou R$ 15 milhões à Expressa.

O Ministério Público Federal quer ver até onde a empresa pode sustentar as cobranças sem desconto. E até onde ela não se transformou numa verdadeira “sanguessuga” dos recursos públicos da saúde no Estado.

O caso se limitaria a tal investigação se não houvesse, extraoficialmente, outros indícios de irregularidades pairando sobre a Expressa.

Informações dão conta de que no governo Maranhão III a empresa recebia facilmente sem descontos do Estado por “contribuir” para campanha de políticos de sobrenome famoso na Paraíba. Mas isso é uma dose pra ser tomada a seguir. E com mais detalhes.

MPF investiga empresa de medicamentos acusada de onerar preço para governo RC




Novo salário mínimo deve injetar R$888 mil na economia da Paraíba.

Novo salário mínimo deve injetar R$888 mil na economia da ParaíbaO novo valor do salário mínimo deverá injetar mais de R$ 888,6 milhões na economia paraibana ao longo de 2012. O valor corresponde ao pagamento de R$ 77 a mais a cada um dos 887,8 mil assalariados que tem o mínimo como valor de referência, segundo dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A presidente Dilma Rousseff assinou o decreto nessa sexta-feira (23) que fixa em R$ 622 o valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2012. A Casa Civil confirmou o novo valor e o decreto deve ser publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira (26).

Apesar de ser R$ 0,77 menor do valor anterior, o reajuste representa aumento de 14,13% em relação ao valor atual, de R$ 545,00. Por mês, o incremento na economia chega a R$ 68,3 milhões, que somado ao 13º salário totaliza o preço de hoje R$ 888,6 milhões.

Com cerca de 555 mil beneficiários recebendo um salário mínimo na Paraíba, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ainda não comentou os impactos que serão causados na folha pelo aumento do mínimo. Considerando o valor pago atualmente para os beneficiários que recebem um salário mínimo, a folha total do INSS da Paraíba será de quase R$ 400 milhões com novo mínimo de R$ 622.

Atualmente a folha é de R$ 352 milhões e vai passar para cerca de R$ 395 milhões. Multiplicado por 13 folhas (incluindo o 13º Salário) a injeção do INSS na economia paraibana vai atingir mais de R$ 5,1 bilhões em 2012. O montante não inclui o crescimento dos novos benefícios para aposentados e pensionistas que serão acrescentados ao longo do ano.




Estado não poderá renovar contrato da Cruz Vermelha com o Hospital de Trauma; Entenda porque!

Delegada nega exumação, mas vai ouvir todos os médicos que atenderam as duas irmãs mortas.

Delegada nega exumação, mas vai ouvir todos os médicos que atenderam as duas irmãs mortas
Causa da morte das duas irmãs ainda é mistério

A delegada da Repressão aos Crimes Contra a Infância e Juventude da Capital, Joana Dar´c Sampaio Nunes, que investiga a morte das duas crianças, disse na manhã de quinta-feira (22) que a priori está descartada a realização de uma exumação dos corpos. “A perícia foi muito bem feita e qualquer dúvida no decorrer das investigações será esclarecida de outra forma”, disse a delegada.

Joana D’Arc, que está de férias, afirmou que assim que retomar as atividades no próximo dia 5 vai ouvir todos os médicos que atenderam as crianças já que o laudo do Instituto de Polícia Científica (IPC) não indicou a causa da morte. “Vou tomar o depoimento de todos eles, do Hospital do Valentina, do Amip como também do Trauma”, garantiu.

Entenda o caso - Na tarde do dia 10 de novembro desse ano quinta-feira (10), a mãe de Kauêne Geovania da Silva, de 2 anos e 6 meses e Suzane Ferreira Vieira da Silva, de 1 ano e 3 meses, teria deixado as duas filhas com o pai em casa no Bairro do Valentina e, quando voltou, percebeu que a criança de dois anos estava gemendo e com hemorragia. Inicialmente ela levou a menina para um hospital no bairro Valentina Figueiredo.

Quando estava na unidade hospitalar, o pai chegou com a filha mais nova dizendo que ela se encontrava em estado similar ao da irmã. Em função da gravidade do estado de saúde, a menina de 2 anos foi transferida para o Trauma e a outra foi levada para o hospital particular, mas as duas acabaram morrendo.

O pai das duas meninas ainda chegou a ser preso, pois existia a suspeita de que elas tinham sido estupradas, mas depois nada disso foi confirmado e o homem foi liberado. Surgiu então a suspeita de elas poderiam ter sido morta por envenamento, mas isso também não confirmado pelo Instituto de Polícia Científica (IPC) que não conseguiu identificar a causa da morte das irmãs.




Água e Luz: Serviços não podem ser cortados no fim de semana, em João Pessoa.

A Lei Municipal de João Pessoa Nº 1.649, fevereiro de 2007, garante que os serviços de água e energia elétrica não podem ser cortados nos finais de semana.

Por isso, o Procon de João Pessoa autuou a Energisa por cortar o fornecimento de energia elétrica de um consumidor em uma sexta-feira. O órgão também notificou a empresa para que restabeleça o serviço imediatamente.

De acordo com a lei, as fornecedoras, distribuidoras ou concessionárias de energia elétrica e água tratada estão proibidas de suspender o serviço entre a sexta e o domingo e também nos feriados por falta de pagamento da conta.

A empresa foi autuada com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que prevê multas que variam entre R$ 400 e R$ 6 milhões.

Além disso, a Resolução Normativa 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determina que, se for constatada a suspensão indevida do fornecimento, a distribuidora é obrigada a efetuar a religação da unidade em até quatro horas sem ônus para o consumidor.







POSTADO POR EQUIPE FOCO PB/DEMAIS OUTRAS FONTES DE NOTICIAS.

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