22 de novembro de 2011

Rádio de filho de FHC vai ser investigada.



Ministério das Comunicações suspeita que a Rádio Disney tenha mais de 30% de participação de capital estrangeiro, uma irregularidade segundo a legislação brasileira. Imagem: Reprodução
O filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Paulo Henrique Cardoso, o PHC, seria testa de ferro do grupo americano Walt Disney Company para burlar a legislação brasileira de meios de comunicação, segundo reportagem da revistaIstoÉ. 
O cientista social, que abandonou a área e se transformou em empresário, aparece perante às autoridades reguladoras do setor como dono da Rádio Holding Participações Ltda, empresa que controla 71% da Rádio Itapeva FM, ou Rádio Disney (91,3 Mhz). O restante das ações (29%) pertence a The Walt Disney Company (Brasil) Ltda.
A proporção está dentro da lei que permite a empresas estrangeiras controlar apenas 30% do capital de veículos de comunicação no Brasil. O Ministério das Comunicações abriu, contudo, um processo administrativo para averiguar se a Itapema cumpre de fato a regra e a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica pediu investigação ao Ministério Público Federal.
IstoÉ aponta que documentos da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) de 17 de novembro trazem como sócio majoritário da Rádio Holding a ABC Venture Corp e não PHC. A empresa, registrada na Califórnia, EUA, é subsidiária de um dos braços da Walt Disney Company, e, neste caso, controladora de ambas as rádios.
Pelos documentos, a WDC detinha 98,6% da Rádio Holding e PHC menos de 2% das ações. Porém, na ficha cadastral simplificada da Junta, solicitada online por CartaCapital nesta segunda-feira 21 de novembro, a porcentagem majoritária citada acima pertence ao filho do ex-presidente.
As partes citadas na reportagem negam as irregularidades e disponibilizaram à revista documentos de fevereiro de 2010, com PHC como sócio majoritário. Os sócios também informam que a compra foi autorizada pela portaria 100, de 11 de março de 2010 pelo Ministério da Comunicação e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 16 de março do mesmo ano.
No entanto, a ABC Venture e PHC concederam procurações a dois executivos estrangeiros da WDCque os permite depositar e sacar fundos, emitir e endossar cheques e solicitar créditos em conta corrente, por exemplo. Uma tática supostamente para a empresa estrangeira comandar a emissora dentro da legislação.

POSTADO POR GENILDO ALVES/CARTA CAPITAL.

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