17 de novembro de 2011

Frente Parlamentar da AL-PB vai pedir apoio dos deputados federais para a PEC 150, de incentivo à cultura.


      Os deputados estaduais que compõem a Frente Parlamentar de Cultura da Assembleia Legislativa, lançada hoje (17), vão pedir o apoio dos deputados federais da bancada paraibana no Congresso Nacional para que votem favoráveis ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) número 150/2007 que determina a destinação de 2% da receita tributária da União para a Cultura e define que os Estados destinem 1,5% e os municípios 1% da arrecadação com impostos para investimentos no setor. 

       A PEC está em tramitação no Congresso e, se for aprovada, vai mudar a forma de financiamento para o setor cultural e proporcionar que diversas atividades artísticas sejam contempladas com recursos federais. “Um dos pontos principais para o desenvolvimento da Cultura em nosso País é o investimento do Poder Público e acreditamos que esta PEC contempla esta necessidade”, declarou o deputado Luciano Cartaxo, presidente da Frente Parlamentar. 

O evento de lançamento da Frente Parlamentar de Cultura da Assembleia Legislativa aconteceu no plenário José Mariz e foi prestigiado por artistas, gestores e agentes culturais paraibanos. Na ocasião, Fábio Lima, chefe da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura, falou um pouco da história da política cultural no País, ressaltando o grande desenvolvimento no setor em termos de ações e investimentos registrado a partir do primeiro governo do ex-presidente Lula.

Fábio Lima destacou como principal desafio da atual política de incentivo no País a consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), projeto que congrega ações em nível federal, estadual e municipal que valorizem a diversidade cultural e garantam o acesso de todos aos bens culturais. “Infelizmente ainda temos muito a avançar. Um exemplo é a Paraíba, Estado em que apenas 19 cidades aderiram ao SNC. Precisamos também desenvolver ações aliando o incentivo à educação que está totalmente relacionada à cultura. A sala de aula, aliás, é o local privilegiado para pensarmos a cultura”, destacou.

Compõem a Frente Parlamentar de Cultura, além de Luciano Cartaxo, os deputados Aníbal Marcolino, Gilma Germano, Frei Anastácio, André Gadelha, Ranieri Paulino e Adriano Galdino. 



POSTADO POR GENILDO ALVES/ASSESSORIA DO DEPUTADO.

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