1 de outubro de 2011

[TRT13] Notícias.



Amatra realiza Congresso Internacional de Direito.



Está tudo pronto para a realização do 2º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho, que acontecerá de 5 a 7 de outubro, no auditório Sérgio Bernardes do Hotel Tambaú, em João Pessoa/PB. O evento é promovido pela Associação dos Magistrados do Trabalho na Paraíba (Amatra 13) e pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (Esmat 13), com apoio Tribunal do Trabalho da Paraíba. O encontro é destinado a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, procuradores do trabalho, advogados e estudantes do curso de Direito.



Com o tema “A jurisdição trabalhista e a efetivação dos direitos sociais”, o Congresso vai debater assuntos relacionados com os direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal e a sua influência no Direito do Trabalho e nas decisões judiciais que tratam de litígios entre capital e trabalho na relação entre prestador de serviço e beneficiário.



De acordo com o presidente da Amatra 13, juiz Adriano Dantas, o evento possibilitará a atualização dos participantes com o conhecimento de recente jurisprudência sobre os temas abordados e a análise sobre os mais novos diplomas legais sobre o assunto.



Conferencistas:

- Raimundo Simão de Melo - Procurador do Trabalho da 15ª Região



- Guilherme Guimarães Feliciano - Juiz Federal do Trabalho, livre-docente em Direito do Trabalho e doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, doutorando em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa



- Júlio César Bebber - Juiz do Trabalho, mestre e doutor em Direito pela USP



- Renato Saraiva - Procurador do Trabalho da 6ª Região



- Maria Rosária Barbato - Professora de Direito do Trabalho e professora efetiva do Curso de Especialização ítalo-brasileiro em Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da UFMG, professora no curso de mestrado/doutorado em Direito do Trabalho e Direitos Afins

- Luciano Athayde Chaves - Juiz do Trabalho da 21ª Região e ex-presidente da Anamatra



- Luiz Philippe Vieira de Mello Filho - Ministro do TST e autor de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas



- Leonardo Greco - Professor titular de Direito Processual Civil na Universidade Federal do Rio de Janeiro, professor adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo



- Ney Stany Morais Maranhão - Juiz do Trabalho da 8ª Região



- Wolney de Macedo Cordeiro - Juiz do Trabalho, titular da 5ª VT de João Pessoa, mestre em Direito, professor do Unipê, da Esmat 13 e autor de livros



- Elpídio Donizetti - desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais



- Marcelo Lima Guerra - Juiz do Trabalho da 7ª Região



- Ivo Dantas - Juiz do Trabalho aposentado da 6ª Região



TRT suspende contagem dos prazos processuais em favor da Caixa 30/09/2011



A presidência do Tribunal do Trabalho da Paraíba publicou Ato que suspende a contagem dos prazos processuais em favor da Caixa Econômica Federal, a partir de 27 de setembro de 2011, nos feitos em que a instituição bancária seja parte, até o término do movimento grevista.



Confira o ATO TRT GP Nº 291/2011 abaixo na íntegra:



ATO TRT GP Nº 291/2011



O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,



Considerando os termos do Ofício JURIR/JP nº 170/2011, protocolizado neste Tribunal sob o nº TRT 26845/2011, em 29/09/2011;





Considerando a deflagração de greve pelos bancários, por tempo indeterminado, a partir de 27 de setembro do ano em curso;



Considerando a caracterização do motivo de força maior, previsto no art. 265, inciso V, do CPC;





R E S O L V E :



I - Suspender, em favor da Caixa Econômica Federal, a partir de 27 de setembro de 2011, a contagem dos prazos processuais nos feitos em que seja parte.



II - Este Ato terá eficácia, no âmbito desta Corte, até o término do movimento grevista.



Dê-se ciência.



PAULO MAIA FILHO

Desembargador Presidente



POSTADO POR GENILDO ALVES.







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