5 de outubro de 2011

NOTICIAS DO TWITTER PELO FOCOPB.


“Operação Agendamento Virtual”:  Polícia Federal deflagra mega operação de combate a corrupção na previdência
A Força Tarefa Previdenciária na Paraíba, composta pelo Departamento de Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal deflagraram, na madrugada desta quarta-feira (5), em Campina Grande, a “Operação Agendamento Virtual”.
O objetivo é combater e desestruturar organização criminosa com atuação no Estado da Paraíba que fraudava a concessão de benefícios previdenciários. O modus operandi da quadrilha consistia em concessões indevidas de benefícios – principalmente aposentadorias e pensões - a segurados que usavam de documentação fraudulenta para comprovação do exercício de atividade rural. Imediatamente após a concessão eram incluídos empréstimos consignados, recebidos antes mesmo do primeiro pagamento do benefício.
Outra forma de atuação era a concessão de pensões por morte previdenciária baseadas em documentos irregulares, com pagamentos retroativos. E, ainda, a concessão de benefícios a partir de agendamentos inexistentes e/ou habilitações e concessões realizadas em datas diferentes daquelas registradas no sistema de agendamento do INSS.
O crime imputado a quadrilha é o de corrupção e o de estelionato contra a Previdência Social mediante fraude para obtenção de benefício(artigo 171, §3º do Código Penal) e caso condenados, os envolvidos poderão sofrer penas que variam de um a cinco anos de reclusão, passíveis de aumento em razão de o crime ter sido praticado contra a Previdência Social.
Estima-se que a atuação do grupo tenha causado um prejuízo de mais de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) aos cofres públicos.
Será realizada uma entrevista coletiva na Delegacia de Policia Federal em Campina Grande/PB ainda pela manhã de hoje (05/10/2011), às 10:00 hs.


Gervásio Filho reafirma fraude em ata do PMDB e promete levar o caso à direção nacional do partido
A fraude, segundo o deputado, aconteceu sob às vistas do ex-governador José Maranhão, do presidente do PMDB na Paraíba,  Antônio de Souza e dos senadores Wilson Santiago, Vital Filho, dos deputados federais  Benjamin Maranhão, Hugo Mota, Wilson Filho e Manoel Junior, dos deputados estaduais Francisca Mota, André Gadelha, Ranieri Paulino, Márcio Roberto e o próprio Gervásio Filho, além de vereadores de João Pessoa e do município de São Bento.
Gervásio Filho afirmou ontem, à tarde, na Assembleia Legislativa, que espera que a direção do PMDB na Paraíba, determine a publicação da ata verdadeira, reproduzindo os termos do acordo celebrado em reunião realizada no último dia 17 de agosto. 
Gervásio acusa o presidente Antônio de Souza de adulterar a ata e cobrou do ex-governador José Maranhão um posicionamento, prometendo recorrer à instância maior do PMDB, em nível nacional, com um pedido de providência.



Corte do TRE nega embargos contra o ex-deputado Rodrigo Soares e o prefeito de Picui Buba Germano

Em decisão unânime os juízes do  Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba  decidiu na sessão realizada ontem à tarde,  absolver o atual prefeito de São Domingos do Cariri, José Ferreira da Silva, que respondia pela acusação de ter fornecido transporte ilegal de eleitores nas eleições suplementares daquele município no ano de 2007. Na época, a sobrinha de José Ferreira era a candidata.
A relatora do processo, a juíza Helena Delgado Ramos Fialho Moreira entendeu que as provas apontadas no processo eram frágeis e que, apoiada nisso, iria desprover a Ação Penal movida pelo Ministério Público. A juíza foi seguida pelos demais colegas de corte e a decisão foi unânime.
Na mesma sessão, a corte do TRE julgou improcedentes os embargos de declaração interpostos pelo Partido dos Trabalhadores contra o prefeito de Picuí, Buba Germano. O recurso mudaria a decisão proferida pelo TRE em julho deste ano, que livrou Buba Germano das acusações de caixa dois nas eleições de 2008.
Outros embargos também foram votados pedindo a ratificação da decisão monocrática que excluiu o ex-deputado Rodrigo Soares da acusação de abuso de poder em julho do ano passado. 
A ação foi movida pela coligação uma Nova Paraíba, e acusava os então candidatos da Coligação Paraíba Unida, José Maranhão e Rodrigo Soares, de abuso de pode econômico e Político.
O relator do processo, o juiz Márcio Accioly disse que não tinha fundamento no agravo e votou pelo desprovimento, no que foi seguido pelos demais membros da corte eleitoral da Paraíba.

Deputado Trocolli Junior oficializa saída do PMDB e assina ficha de filiação ao PSD da base aliada do governador Ricardo Coutinho

A bancada do PMDB na Assembleia Legislativa que já havia perdido o ex-governador Wilson Braga teve mais uma baixa ontem.
Chateado com o ex-governador José Maranhão e com a cúpula do partido que lhe negaram a legenda e apoio para concorrer como candidato a prefeito de Cabedelo nas eleições do próximo ano, o deputado Trocolli deixou o partido  e anunciou a filiação dele ao PSD, partido presidido no Estado pelo vice-governador Rômulo Gouveia, que compareceu ontem pela manhã a Assembleia Legislativa para dar boas vindas e abonar a ficha do seu mais novo filiado.
Em entrevista a imprensa, concedida no auditório João Eudes, da Assembleia Legislativa, Trocolli  distribuiu uma ‘Carta ao Povo Paraibano’, justificando a saída dele do PMDB.

Ao abonar a ficha de filiação do deputado Trocolli Junior ao PSD, o presidente estadual da legenda, Rômulo Gouveia disse que o mais novo partido do Brasil tem projeto para eleger um grande número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nas eleições do próximo ano, fortalecendo o conjunto de forças políticas que apóiam o governador Ricardo Coutinho.
Na Assembleia Legislativa, com a chegada de Trocolli Junior, o PSD passa a contar com 4 parlamentares estaduais; Wilson Braga, Eva Gouveia, Manoel Ludgério, que está licenciado, e o próprio Trocolli, destacou o vice-governador Rômulo Gouveia



Comissão de Orçamento da Assembleia aprova  MPs do governo e cinco projetos de lei

Em reunião realizada ontem à tarde, no plenário deputado José Mariz, a Comissão da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa aprovou duas Medidas Provisórias do Poder Executivo.
A comissão aprovou também cinco projetos de Lei, entre eles dois do Tribunal de Justiça da Paraíba, que criam cargos e núcleos na área de tecnologia da informação do poder Judiciário.
A primeira MP do Executivo (nº 180/2011) altera a Lei nº 5.123, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos. 
A segunda Medida (nº 181/2011), aprovada pela Comissão da Execução orçamentária,  Institui o prêmio “Educação Exemplar”, no âmbito do Poder Executivo Estadual. 
As duas MPs foram relatadas pelos deputados Hervázio Bezerra (PSDB) e Frei Anastácio (PT).
Entre os projetos aprovados de autoria dos parlamentares, destaca-se o Projeto de Lei nº 156/2011, de autoria do deputado Domiciano Cabral (DEM), que estabelece incentivo fiscal destinado a estimular as pessoas jurídicas domiciliadas no âmbito do Estado da Paraíba, para que, na qualidade de empregadoras, gerem novos postos de trabalho para o primeiro emprego de jovens na faixa etária dos 18 aos 22 anos.



Na PB são registrados sete casos de violência contra a mulher por dia

A Paraíba registrou no período entre o mês de janeiro do ano passado e junho deste ano uma média de mais de sete casos de violência contra a mulher por dia. O quadro tem como parâmetro o número de inquéritos policiais instaurados no Estado e repassados ao Ministério Público. 
Foram 3.985 procedimentos no total, que divididos por 546 dias representa um índice de 7,2 casos a cada 24 horas. Os números de procedimentos fazem parte do Relatório de Atividades Funcionais (RAF) do Ministério Público.
O Tribunal de Justiça do Estado (TJ) inaugurou, na última segunda-feira, em parceria com uma faculdade privada aqui de João Pessoa , a 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Estado, em Campina Grande, na rua Carlos Chagas, nº. 47, no bairro São José. 
O objetivo da unidade é receber uma demanda inicial de pelo menos 500 processos de crimes praticados contra a mulher e enquadrados na Lei Maria da Penha (Lei nº. 11.340 de agosto de 2006).



Ministro assegura direito de servidores públicos solicitarem aposentadoria especial

Cirurgiões dentistas associados ao Sindicato dos Odontologistas do Estado de Minas Gerais e que ocupam cargos públicos no município de Imbuí (MG) poderão requerer aposentadoria especial perante a autoridade administrativa competente. 
O direito foi assegurado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), na análise de Mandado de Injunção de autoria do sindicato.
Pela decisão do ministro, os cirurgiões dentistas podem solicitar a aplicação das regras do artigo 57 da Lei 8.213/91, que regulamenta a aposentadoria especial de celetistas. Segundo o sindicato, os cirurgiões desempenham atividades sob influência de agentes nocivos, o que configura situação de insalubridade e periculosidade.



Governador Ricardo estabelece data base para concessão de reajuste geral dos servidores do Estado

O governador Ricardo Coutinho revelou que pretende estabelecer janeiro como mês da data base para a concessão de reajuste geral dos servidores do Estado.
Ele reforçou que os servidores receberão aumento no começo do ano, que permanecerá como mês de recomposição dos salários durante toda sua gestão.
O governador disse ainda que já está muito próximo de conseguir adequar a folha estadual às margens estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Pelos seus cálculos, o pagamento dos servidores provoca impacto atual de 48% sobre a receita do Estado - um comprometimento que era de 58% no início de sua gestão. E deve chegar a 46% até dezembro.
“A partir daí poderemos conceder reajustes”, garantiu o governador, avisando que já encomendou estudos neste sentido com o objetivo de "revolucionar as relações com os servidores".



Candidatos têm só até sexta-feira para transferir domicílio eleitoral

Faltam só três  dias para que aqueles que pretendem concorrer nas Eleições 2012 fixem seu domicílio eleitoral no município em que têm a intenção de se candidatar a prefeito, vice-prefeito ou vereador. Essa é uma das exigências da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) para o registro da candidatura, assim como a filiação partidária.
No momento do pedido de registro da candidatura, o partido deve provar que os seus candidatos estavam pelo menos desde o dia 7 de outubro de 2011 com domicílio eleitoral no município em que pretendem concorrer, conforme o artigo 9º da Lei das Eleições. 
Essa data equivale a exatamente um ano antes do primeiro turno das próximas eleições municipais.
O prazo de um ano antes das eleições é só para os cidadãos que pretendem concorrer aos cargos em disputa. Já os eleitores em geral, para poderem votar em outro domicílio, têm até o dia 9 de maio de 2012 para solicitar a transferência do título de eleitor para o novo município, conforme prevê o Calendário Eleitoral.



Governo do Estado apoia seleção de vôlei que disputa Campeonato Brasileiro Sub 19

Com apoio do Governo do Estado, através  da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer ,  a seleção paraibana de voleibol masculino juvenil viaja nesta quarta-feira para a cidade de Maceió onde irá disputar a divisão de acesso do Campeonato Brasileiro sub 19 que será realizado até a próxima  terça-feira.
O time que é comandado pelos professores Harllem Villarim e Jorge Carvalho, está na Chave B, onde enfrentará, na primeira fase, Bahia, Sergipe e Alagoas, na disputa de uma das vagas para a divisão de elite do vôlei brasileiro.
O presidente da Federação Paraibana de Voleibol , Potengi Lucena, agradeceu o apoio do Governo do Estado e falou das possibilidades da Paraíba em obter sucesso na competição.
Potengi Lucena disse que a seleção de voleibol do Estado está reforçada de três atletas paraibanos que treinam em grandes clubes de São Paulo.
Já o secretário Fábio Maia desejou boa sorte aos atletas da Paraíba e frisou a importância e o papel da Sejel para o estímulo ao esporte.
O Campeonato Brasileiro Masculino Juvenil sub 19 2011 é organizado pela Confederação Brasileira de Voleibol com a participação de 12 seleções estaduais. O time paraibano estreia amanhã  contra a seleção da Bahia.



Prefeitura de Cajazeiras realiza amanhã  “Caminhada da Pessoa Idosa” 

A Secretaria de Cidadania e Promoção Social, do município de Cajazeiras  realiza amanhã, a III CAMINHADA DA PESSOA IDOSA, em comemoração à Semana do Idoso.
Com a participação de várias entidades parceiras, a Caminhada da Pessoa Idosa terá concentração na Praça Dom Adauto, por trás da Prefeitura Municipal, a partir das 07h da manhã, saindo pelas principais ruas do centro da cidade.
O objetivo do evento é despertar a sociedade para a necessidade de melhorar as condições de vida e assistência à pessoa idosa da nossa cidade, disse o secretário de cidadania e promoção social do município, Jucinério Félix, que convida toda a população para participar da Caminhada.



Aucélio Gusmão demite Walter Dantas e nomeia ex-secretária Lena Guimarães para a Coordenação de Comunicação da UNIMED-PB

O jornalista Walter Dantas foi demitido nessa segunda-feira (03) da Coordenação de Comunicação e Desenvolvimento Mercadológico da Unimed-PB,  cargo que ocupava desde o ano de 1999. Para o seu lugar, o presidente da Cooperativa Médica, Aucélio Gusmão, convidou a jornalista Lena Guimarães,  ex-secretária de Comunicação Social  do Estado da Paraíba, no governo Maranhão III.
Segundo informações de associados e diretores da UNIMED-PB a Cooperativa Médica passa por uma crise financeira e administrativa bastante grave e está sendo alvo de auditorias internas pelo Conselho Fiscal.
Os primeiros levantamentos apontam para um déficit mensal superior a Hum milhão de reais/mês,na relação receita/despesa.
A crise financeira na UNIMED-PB já provocou a demissão de mais de 400 funcionários, somente nos últimos 6 meses, e principalmente, protestos e desconfiança dos cooperativados.
A Coordenação de Comunicação e Desenvolvimento Mercadológico da Unimed é um dos principais alvos das investigações nas auditorias, devido aos altos valores gastos com algumas empresas de comunicação,  em pagamentos milionários com publicidade.


POSTADO POR GENILDO ALVES/EDMÍLSON PERREIRA.

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