11 de outubro de 2011

Líder do PMDB Renan Calheiros diz que o Governo deve ceder na negociação dos royalties do petróleo.



Líder do PMDB lembrou que a União centraliza grande parte da arrecadação do país
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros afirmou nesta segunda-feira (10) que a União deveria ceder um pouco mais na negociação sobre a divisão dos recursos provenientes da exploração do petróleo. Para o senador, a grande concentração de arrecadação do governo federal cria condições para negociar.

- Diante do centralismo fiscal, e não há muita discordância com relação a esse centralismo fiscal atual, a União tem condições de ceder um pouco mais. Espero, sinceramente, que a União ceda um pouco mais.

Renan disse que o debate sobre a divisão dos royalties não pode enfraquecer a federação, e ressaltou que o papel do Senado é buscar o equilíbrio entre os entes federados. Apesar de reconhecer que a retirada brusca de recursos dos Estados produtores da matéria-prima poderia trazer prejuízos à economia, o senador afirmou que os desequilíbrios precisam de soluções urgentes.

- Estados e municípios produtores e municípios afetados por operações de embarque e desembarque de petróleo auferem mais de 60% dos royalties. Já os Estados e municípios não produtores ficam com menos de 10%.

O peemedebista disse que espera uma solução antes do dia 26, data marcada para a apreciação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Emenda Ibsen, que previa a divisão igualitária dos recursos entre todos os Estados.

A votação do Projeto de Lei do Senado 448/2011, do senador Wellington Dias (PT-PI), que busca um consenso para resolver o problema, é esperada para o dia 19.

Antes, nesta terça-feira (11), uma comissão de senadores e deputados deve debater o substitutivo do relator, senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), ao projeto.


POSTADO POR GENILDO ALVES.

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