O Governo do Estado da Paraíba, em cumprimento ao que determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e a Secretaria de Estado da Administração, nas atribuições previstas em Lei, tornaram público o Edital de Convocação de 35 candidatos para o Curso de Formação de Agente de Segurança Penitenciária em substituição aos que não efetuaram matrícula.

Foram convocados oito candidatos classificados nas vagas oferecidas, em substituição aos que não efetuaram matrícula, e 27 por determinação judicial, conforme relação abaixo. Os convocados devem efetuar as matrículas no Curso de Formação, no período de 3 a 4 de novembro (dias úteis), no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h, na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), situada à Rua Neuza de Souza Sales, s/n, Mangabeira VII, João Pessoa. Os que não efetivarem suas matrículas no Curso de Formação serão considerados desistentes e eliminados do Concurso Público.
Os convocados devem apresentar a seguinte documentação:
a) Certificado de conclusão do Ensino Médio ou equivalente, conforme exigência no quadro I do Edital 01/2008/Sead/Secap.
b) cópia xerográfica autenticada do RG ou um destes documentos: carteira expedida pelos comandos militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos institutos de identificação; carteira expedida pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); carteira funcional do Ministério Público; carteira funcional expedida por órgão público que, por Lei Federal, valha como identidade; CTPS; Carteira Nacional de Habilitação (somente com foto).

Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no ato da matrícula, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 90 dias. Na impossibilidade de comparecimento do candidato, a matrícula poderá ser feita por terceiro com procuração pública, mediante apresentação de documento de identidade original do procurador e cópia xerográfica autenticada do interessado e a documentação exigida.

O Curso de Formação, a3ª etapa do Concurso Público, é exigência para o cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciária e se regerá pelas condições estabelecidas presente em Edital publicado no Diário Oficial. A formação terá duração de 100 horas-aula, sob a responsabilidade da Escola de Gestão Penitenciária da Paraíba. O candidato deverá cumprir no mínimo 75% da carga horária estabelecida na programação do Curso de Formação. O não cumprimento implicará na eliminação do candidato.
Não serão dadas por telefone informações a respeito de datas, locais e horários de realização do Curso de Formação. O candidato deverá observar os editais a serem publicados no Diário Oficial do Estado.

Disciplinas 
 As aulas se constituem de cinco módulos: o primeiro aborda a administração penitenciária e o segundo enfoca saúde, qualidade de vida e primeiros socorros.
No módulo III, os agentes têm aulas de segurança e disciplina; no IV, aprendem sobre relações humanas e reinserção social. No último módulo, eles se submetem a atividades práticas, como o uso de equipamentos de proteção, tiro defensivo, defesa pessoal e técnicas de imobilização. A grade curricular é exigida pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen), com 18 disciplinas distribuídas nos cinco módulos.

CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA EM SUBSTITUIÇÃO AOS QUE NÃO EFETUARAM MATRÍCULA NO PERÍODO DE 19 A 21/10/2011.

9º GRUPO – NOME DO CANDIDATO E PERÍODO DO CURSO.

 2ª ENTRÂNCIA – MASCULINO
MANOEL PAULINO DA COSTA NETO
  
21/11 a 03/12/2011
JOAO BEZERRA FILHO
  
21/11 a 03/12/2011
CASSIO FILLIPE DOS SANTOS SOUSA
  
21/11 a 03/12/2011
MANOEL ANDRE DA SILVA NETO
  
21/11 a 03/12/2011
Candidato sub judice convocado para o Curso de Formação de Agente de Segurança Penitenciária, conforme determinação judicial e classificação na Prova Objetiva.
2ª ENTRÂNCIA – MASCULINO
MESSIAS SILVA DE OLIVEIRA
  
21/11 a 03/12/2011
3ª ENTRÂNCIA – FEMININO
GRACIANE LIMA DA SILVA
  
21/11 a 03/12/2011

3ª ENTRÂNCIA – MASCULINO
NIWTON DE MARIZ LIMA
  
21/11 a 03/12/2011
 10º GRUPO
3ª ENTRÂNCIA – MASCULINO
EDVALDO OLINTO DE CASTRO JUNIOR
  
05 a 17/12/2011
MARCELO COELHO PIMENTEL
  
05 a 17/12/2011
Candidatos sub judices convocados para o Curso de Formação de Agente de Segurança Penitenciária, conforme determinação judicial e classificação na Prova Objetiva.
3ª ENTRÂNCIA – MASCULINO
  
ADRIANO DE SOUZA
  
05 a 17/12/2011
ADRIANO FIRMINO DANTAS
05 a 17/12/2011
ANDRÉ SPENCER DE S. HOLANDA
 
05 a 17/12/2011
CARLOS ALBERTO VITORIANO
 
05 a 17/12/2011
CARLOS FERNANDO DOS SANTOS
 
05 a 17/12/2011
CELSO XAVIER DE ALENCAR
 
05 a 17/12/2011
CÍCERO ROBERTO DA SILVA
05 a 17/12/2011
CRISTOVAM RIBEIRO QUINTINO
  
05 a 17/12/2011
ELENILDO DO NASCIMENTO COSTA
  
05 a 17/12/2011
EMILIANO CASTOR DE ARAÚJO NETO
  
05 a 17/12/2011
FÁBIO DA SILVA RAMOS
  
05 a 17/12/2011
FILIPE MAGALHÃES CRUZ
  
05 a 17/12/2011
INÁCIO DE LOIOLA PEREIRA DE MENDONÇA
  
05 a 17/12/2011
JAIRO DE ALMEIDA SILVA
  
05 a 17/12/2011
JANIO ALMEIDA MARTINS
  
05 a 17/12/2011
JONAS RAIMUNDO DA SILVA
  
05 a 17/12/2011
JOSÉ MIRANDA TORRES JUNIOR
  
05 a 17/12/2011
JOSE RUFO CORREA LIMA NETO
  
05 a 17/12/2011
JOSÉ SÁ BARRETO
  
05 a 17/12/2011
JOSÉ VITOR PATRÍCIO NETO
  
05 a 17/12/2011
JOSIMAR GOMES FONSECA
  
05 a 17/12/2011
JULIANO CALDAS LEAL
  
05 a 17/12/2011
NIVAL CAVALCANTE DE MELO
  
05 a 17/12/2011
PAULO RICARDO DE MORAIS LUCENA
  
05 a 17/12/2011
RAFAEL FAUSTO DOS SANTOS
  
05 a 17/12/2011
RODRIGO HENRIQUE ARAÚJO DA COSTA
  
POSTADO POR GENILDO ALVES/SEAD-SECAP-PB.