11 de agosto de 2011

Presidente do STF redistribui recurso de Cássio para Lewandowski


Os agravos relacionados ao recurso do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) já tem novo relator no Supremo Tribunal Federal. O presidente do STF, ministro César Peluzzo, atendeu à ação cautelar 2923 dos advogados do tucano e determinou a redistribuição do processo, que estava sob a responsabilidade de Joaquim Barbosa, para o ministro Ricardo Lewandowski.

No despacho, o presidente do STF reconheceu que a demora no julgamento do recurso pelo pleno se daria em razão do afastamento por licença médica do ministro Joaquim Barbosa. Pelo regimento, quando uma licença superar os 30 dias e, especialmente, se houver dano irreparável para uma das partes, impõe-se a necesidade de redistribuição.

Joaquim Barbosa, que já havia deferido recurso em favor do registro de candidatura ao Senado de Cássio, está afastado do STF há mais de 100 dias. Faltava ele levar para plenário julgamento dos agravos sobre o recurso.

Vale lembrar que Lewandowski já havia votado a favor do registro de Cássio no Tribunal Superior Eleitoral.

A notícia reacendeu as esperanças de uma posse ainda este ano. "Há visivelmente um dano irreperável já que Cássio não poderá recuperar os meses que passou fora do Senado, além de saber que a cada dia esse dano se amplia", disse Luciano Pires, um dos advogados do tucano.

postado por Genildo Alves.

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