25 de julho de 2011

Desafiando gigantes: a polêmica dos repasses


Ao manter a chave do cofre do Estado, o Poder Executivo se encontra com uma responsabilidade tamanho família: não desagradar aos demais poderes no momento do repasse, garantido por lei, dos recursos públicos arrecadados.
 
Qualquer divergência neste sentido, acaba provocando um tsunami capaz de engolir a paz de qualquer chefe do Executivo. Mesmo que ele tenha em seu favor as razões ou justificativas para mexer nos repasses.
 
No caso da Paraíba, dados da Controladoria Geral do Estado revelam que de 2005 a 2010 os demais poderes do Estado já avançaram cerca de 16% sob o bolo tributário estadual.
 
Isso revelaria, portanto, que não há por parte do Executivo nenhuma subtração dos recursos que são de direito dos demais poderes.
 
Porém o debate não pode ser travado por aí.
 
Ou seja, por mais razão que os números dêem ao governo não é com a frieza dos números que o assunto deve ser tratado, já que não será com a indiferença que os demais poderes vão receber os dados.
 
Ao vetar a emenda à LDO que garantia repasses de acordo com que vinha sendo feito desde de 2007 ( realizado no ano ou o que foi orçado) e sugerir projeto que garanta valor com base no realizado no ano vigente e mais a inflação de 2012, o governo tem que apelar pra sensibilidade e convencimento.
 
Nunca pra força.
 
Os efeitos são perigosos.
 
postado por Genildo Alves.

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