25 de julho de 2011

MARI: Dedé da prefeitura questiona esclarecimentos do Prefeito feitos durante entrevista

 

Recebemos e-mail do Dedé da prefeitura, onde o mesmo envia manifesto sobre a entrevista do Prefeito Antônio Gomes, realizada no sábado (23). Pelo teor do texto, além de questionar alguns esclarecimentos do Prefeito, aparenta ser uma resposta a comentário feito pelo mesmo a seu respeito durante a citada entrevista.

Segue abaixo, nota na íntegra:


"Prefeito enrolou e não esclareceu algumas coisas em sua entrevista

Só para esclarecer, sou servidor da secretaria de saúde a disposição da secretaria de educação e independente disso, sou cidadão e tenho o direito de cobrar esclarecimentos sobre o que é feito ou não com o dinheiro público. Na entrevista que deu o senhor prefeito não deixou claro o motivo de ter abandonado o posto de saúde do assentamento Zumbi dos Palmares. Não existe justificativa pra deixar o posto de uma comunidade abandonado. Diz que pode construir um novo posto em outro lugar e deixa outro abandonado. Seus assessores tentam colocar a culpa na gestão anterior e principalmente na ex-secretária, mas não justificam o porque de a administração atual manter aquele prédio naquela situação.

Sobre a merenda escolar esperei que o senhor prefeito esclarecesse porque a merenda das escolas não tem uma qualidade melhor pois foi feita licitação no valor de R$ 316.000,00 para os gastos com merenda e onde se licita é porque tem dotação orçamentária para os gastos, o que significa que os recursos recebidos da merenda são suficientes para disponibilizar uma merenda de melhor qualidade nas escolas. O prefeito poderia também dar explicações sobre o porque da junta militar em Mari ser desativada e nossos jovens ter que buscar a cidade vizinha para fazer seu alistamento. A administração precisa explicar com clareza tudo isso e como o senhor prefeito disse sou um fiscalizador dos recursos públicos sim e vou continuar cobrando melhorias na administração municipal.

Dedé da prefeitura"

postado por Genildo Alves.

Juventude e tendência de esquerda do PT referendam nome de Cartaxo

Integrantes da juventude e da tendência de esquerda do Partido dos Trabalhadores (PT) na Paraíba se reuniram, durante todo o dia, para discutir, dentre outros temas, a conjuntura política do Estado. Nos eventos, os participantes referendaram o nome do deputado estadual Luciano Cartaxo como a melhor opção para candidato à prefeitura da Capital pela legenda em 2012. O parlamentar esteve presente aos dois eventos e manifestou satisfação com a lembrança do seu nome.
Os jovens do partido se reuniram para uma plenária estadual, na sede do Sindicato dos Eletricitários da Paraíba (Sindeletric), em João Pessoa. O evento contou com a participação de visitantes de 20 municípios e reuniu mais de 50 pessoas. Entre os temas discutidos, a reforma estatutária do PT e a Conferência de Políticas Públicas de Juventude, além do II Congresso da Juventude Petista (etapa estadual - no período de 14 a 16 de outubro - e etapa nacional – no mês de novembro, em Brasília, Distrito Federal).
Durante a plenária, segundo secretário de Juventude do PT da Paraíba, Ênio Joab, os jovens reafirmaram a necessidade de o partido ter candidaturas próprias em todo o Estado, principalmente nas grandes cidades. “No caso de João Pessoa, o nome de Luciano Cartaxo conta com o total apoio da juventude do partido e meu, particularmente, como filiado e secretário. Cartaxo é, hoje, a melhor opção que temos para a Capital”, afirmou.
            Joab fez questão de citar, também, os nomes de outros possíveis candidatos pelo partido no interior do Estado. “Apoiamos também candidatura própria em Sapé (Edson Figueiredo), Sousa (Lafaiete Gadelha), Mamanguape (Agnaldo Lemos) e Jacaraú (Elias Costa). “Estamos vivendo um momento ímpar, mas ainda temos que avançar muito no contexto de juventude petista e a consolidação de todos estes nomes pode contribuir muito neste processo, principalmente pelo fato de todos eles serem jovens como nós”, declarou o secretário.
            Esquerda
            Na reunião dos filiados ligados à tendência de esquerda petista, comandada por Giucélia Figueirêdo, Josenildo Feitosa, Fernando Lopes e Antônio Arruda, os participantes traçaram estratégias para conquistar a militância e os filiados que ainda estão indecisos. Segundo Feitosa, secretário de organização, é preciso colocar nas mentes e corações dos petistas que o melhor nome para concorrer a prefeito da Capital pelo PT é Luciano Cartaxo. “Defendemos a candidatura própria e, nesta perspectiva, o nome de Cartaxo se apresenta como a melhor opção”, defendeu.

postado por Genildo Alves.

Parlamentares e presidente do PT da PB buscam informações sobre Cruz Vermelha no Ministério da Saúde

            Os deputados estaduais Luciano Cartaxo e Anísio Maia e o presidente do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT – PB), Rodrigo Soares, estiveram reunidos,  com Mozart Sales, chefe de gabinete do ministro da Saúde, Antônio Padilha.

            Na ocasião, os parlamentares e o presidente do partido discutiram a terceirização dos serviços de saúde pública da Paraíba, processo iniciado pelo Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, que, desde o início do mês, está sendo administrado por uma organização social chamada Cruz Vermelha.

            Os parlamentares solicitaram informações a respeito da organização que está gerindo a unidade de saúde e ficou acertado que, até a próxima semana, serão enviadas informações sobre a entidade à comitiva.

De acordo com os deputados, está claro que a Cruz Vermelha contratada pelo Governo da Paraíba é uma entidade privada e não a Cruz Vermelha internacional que desenvolve ações humanitárias em todo o mundo e, por isso, eles decidiram ir ao Ministério.

postado por Genildo Alves.

PCCR CANCELADO NO IPEP


“Governo humilha servidores estaduais e desestrutura orçamento familiar”, diz Cartaxo

            O deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) está cobrando do Governo do Estado o pagamento dos salários em atraso desde janeiro dos servidores do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (IASS), antigo IPEP. Os funcionários tiveram seus proventos reajustados com a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), em outubro de 2010, mas, em janeiro, o pagamento foi reduzido a 238 funcionários e cancelado em abril por decisão do Poder Executivo.

Os servidores entraram na Justiça, que mandou, através de liminar, fazer o retorno imediato do pagamento do PCCR para todos os 1.125 servidores do órgão, retroativo a janeiro de 2011. Como não houve cumprimento da decisão, a Justiça determinou, no último dia 06, a prisão da superintendente do IASS, Maria da Luz Silva, por crime de desobediência. Ela se apresentou à Polícia e pagou fiança de R$ 5 mil, sendo liberada em seguida.

Luciano Cartaxo afirma que atitudes como esta mostram que o Governador está desestruturando o orçamento do servidor público e de sua família. “Isto reflete a falta de sensibilidade e de respeito com o servidor público em geral. O Governo está humilhando os servidores estaduais já que, ao invés de cumprir as garantias dadas no seu discurso de posse de valorização do funcionalismo através do estabelecimento de critérios objetivos, está agindo erroneamente, gerando insegurança administrativa e desmotivando os servidores, cujos direitos estão sendo aviltados pelo Executivo Estadual”, declarou.

O parlamentar acrescenta que a situação é inaceitável e pede a regularização do pagamento. “Parece que o Governador só cumpre as decisões de seu interesse. Quando exonerou 36 mil servidores, levando em conta apenas uma recomendação do Ministério Público, ele não pensou duas vezes. Na hora de cumprir uma decisão judicial em favor dos servidores, entretanto, prefere radicalizar, deixando a situação crítica ao ponto da superintendente quase ser presa”, declarou.

Cartaxo lembra, ainda, que, em conversa com servidores do IASS, constatou que o então deputado e atual governador Ricardo Coutinho, participou de assembleias com servidores do IPEP onde prestou total solidariedade às suas reivindicações.

Entenda o caso   

O PCCR dos servidores do IASS foi instituído em 1987 mas, como não houve cumprimento por parte do Executivo, os funcionários entraram na Justiça em 2001 e, em fevereiro de 2003, a ação foi julgada procedente. O Governo apresentou recursos e o caso foi parar no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) que também deram ganho de causa aos servidores. Apesar da vitória, eles continuaram sem receber.

Em 2005, depois de mais embates na Justiça e de um acordo extrajudicial, o Governo do Estado fez o pagamento do PCCR em oito parcelas, no entanto, foram constatadas divergências nos valores, o que motivou mais uma ação judicial seguida de novos embargos por parte do Governo que foram indeferidos pelo juiz Carlos Antônio Sarmento. Mais uma vez, o Judiciário deu ganho de causa aos servidores.

Após uma longa espera, a ação que iniciou em 2001 só foi cumprida em outubro de 2010 quando o IASS, acatando a decisão judicial, implantou para todos os servidores o PCCR. Mesmo assim, em 2011, o pagamento foi suspenso parcialmente (887 servidores) pelo Governo do Estado em janeiro e definitivamente em abril.

 postado por Genildo Alves.

Governo diz ter pesquisa apontando que 86% dos pessoenses querem shopping em...



O governo Ricardo Coutinho (PSB) sabe muito bem o que está fazendo quando insiste na aprovação do projeto que prevê permute entre terrenos para construção de equipamentos de segurança no Geisel e de um shopping em Mangabeira.
O debate estaria dando retorno positivo à imagem da atual gestão. Pesquisa de consumo interna feita pelo governo teria revelado que 86% dos pessoenses são a favor, especialmente, da construção do shopping em Mangabeira, o que estimula o governo a brigar pela efetivação da operação, apesar da oposição alegar ilegalidade.
Na próxima quarta-feira, quando os deputados abrirem a Assembleia Legislativa para apreciar projeto assegurando permuta entre terrenos, o governo do Estado espera ter o apoio popular para aprovação da matéria.  O governo Ricardo Coutinho esteve reunido com representantes do fórum que defende a operação.
Eles prometem tomar a Assembleia nesta quarta. Vai ser uma sessão movimentada.

postado por Genildo Alves.

Manoel Jr desconfia que adesivo pró Maranhão é estratégia de Benjamim



Dormindo com o olho, o deputado federal Manoel Júnior (PMDB) tem confidenciado a amigos mais próximos que partem do deputado federal Benjamim Maranhão ações que insinuam a candidatura do ex-governador José Maranhão a prefeito de João Pessoa.
Entre elas, a confecção de adesivos com o slogan “O Velhinho vem aí”.
A tese seria manter viva a chama de Maranhão a fim de que ele, no momento da escolha, tenha o peso necessário para definir o candidato ou nome do vice, vagas que o próprio Benjamim está de olho.
A desconfiança tem certo sentido. Mas Manoel Júnior não pode esquecer que Benjamim dificilmente agiria sem consentimento.

postado por Genildo Alves.

Barbosa diz que candidatura de Cartaxo não agrega e garante maturidade do PT em aceitar chapa com PSDB


O presidente do diretório municipal do PT, professor Antônio Barbosa, disse claramente nesta segunda-feira que o deputado estadual Luciano Cartaxo tem que trabalhar interna e intensamente o consenso no PT se quiser o apoio da legenda para disputar a prefeitura de João Pessoa nas eleições deste ano.
Na semana passada, a tese pró Cartaxo foi derrotada no diretório municipal.
Apesar de considerar legítima a postulação de Cartaxo, o presidente do PT de João Pessoa disse que a candidatura do petista não agrega (ainda). “Uma candidatura própria tem que servir para unir, juntar, agregar todo o partido numa só causa e até agora a tese de Cartaxo ainda não tem essa virtude”, declarou.
Para Barbosa, caso a maioria decida pela aliança com o prefeito Luciano Agra, Cartaxo terá que entender que o PT tem regras a serem seguidas. Em caso inverso, segundo ele, a regra do respeito à decisão da maioria também vale.
Questionando sobre a aliança do PT com partidos de oposição ao governo Dilma, a exemplo do PSDB e do DEM, Barbosa declarou que a legenda já tem maturidade suficiente para aceitar as composições com legendas adversárias em nível nacional.
Inclusive, aceitando uma chapa com o PSDB na vice.

postado por Genildo Alves.

Audiência pública nos Correios discute edital para licitação de franqueadas


Os Correios realizam na segunda-feira (25) uma audiência pública para coleta e análise de sugestões para o edital de licitação das agências franqueadas. A audiência será realizada das 14h às 17h no edifício-sede da empresa, em Brasília, e tem como objetivo dar transparência ao processo, acolher sugestões de melhoria e esclarecer dúvidas dos interessados na licitação.
A rede de agências franqueadas dos Correios soma cerca de 1,4 mil unidades — a empresa possui ainda 6 mil agências próprias e mais de 4 mil agências comunitárias. A previsão é que o edital definitivo da licitação seja publicado ainda no segundo semestre deste ano.
Serviço:
Audiência pública
Data: 25/07/2011
Horário: das 14h às 17h
Local: Salão Nobre do edifício-sede dos Correios
SBN Quadra 1 Bloco A – Sobreloja
Brasília - DF

postado por Genildo Alves.

Romero Rodrigues ganha benção de Ronaldo Cunha Lima pra sucessão em Campina



O ex-governador Ronaldo Cunha Lima disse, em entrevista, que o nome do deputado federal Romero Rodrigues é o mais forte na conjuntura para disputar a Prefeitura Municipal de Campina Grande.
 
“Romero Rodrigues é um nome excelente e reúne as condições para disputar a prefeitura”, declarou Ronaldo admitindo que o seu partido, o PSDB, vai criar um grupo de trabalho para elaborar uma proposta para a sociedade de Campina.
 
Durante a Convenção do PSDB realizada recentemente, o ex-governador Cássio Cunha Lima reiterou o nome do deputado federal Romero Rodrigues como um dos principais nomes da legenda para conduzir o processo com vistas ao próximo pleito municipal.
 
Cássio destacou “a experiência de Romero como vereador, deputado estadual e agora como deputado federal, além de ter sido secretário do município e do estado de onde sempre atuou de maneira digna e honesta em todos os cargos em que atuou”.
 
Filiado ao PSDB, Ronaldo Cunha Lima foi governador da Paraíba entre 1991 e 1994. Foi senador da república entre 1995 e 2002 e deputado federal entre 2003 e 2007.
É pai do ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima.
 
Começou a sua carreira política sendo vereador de Campina Grande, e prefeito eleito em 1968, com posse em 31 de janeiro de 1969. Em 14 de março de 1969 teve os seus direitos políticos cassados, passando dez anos no ostracismo, indo para São Paulo depois para o Rio de Janeiro recomeçando a sua carreira de advogado. Anistiado, em 1982, foi reconduzido à prefeitura de Campina Grande, pelo voto popular, no seu mandato á frente da PMCG (1983/1989) teve como vice-prefeito Antônio de Carvalho Souza, um vice muito atuante na Administração, o qual assumiu a titularidade do mandato por trinta e três vezes no curso do mandato.
 
Construiu o Parque do Povo, a terceira adutora, a Casa do Poeta, dentre outras obras. Foi governador do estado da Paraíba (1991/1994), senador da República (1995/2002) e foi deputado federal, eleito em pela 1ª vez em 2002 com mais de 95 mil votos e reeleito em 2006 com 124.192 votos.
 
postado por Genildo Alves.

Governo suspende licitação de publicidade e Nominando diz que, após corrigido, processo retomará andamento

A Secretaria de Estado da Administração, atendendo as recomendações do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, decidiu adiar a sessão de abertura da licitação para a contratação de agências de publicidade e propaganda que atenderão ao Governo, originalmente marcada para o dia 25/07/2011, conforme nota veiculada neste domingo assinada pela secretária de Administração, Livânia Farias.
Segundo a nota, "as recomendações têm como objetivo balizar os novos procedimentos trazidos pela Lei 12.232/2010, especialmente criada para regulamentar as licitações de publicidade e propaganda,  e que vai ser utilizada na Paraíba pela primeira vez.
Não obstante à certeza quanto à regularidade do processo licitatório, a Secretaria de Estado  da Administração, em respeito à recomendação do ínclito Tribunal, preferiu postergar o certame até que todos os questionamentos elencados pelo conselheiro Nominando Diniz sejam totalmente esclarecidos.
Desta forma, após sanar todas as dúvidas referentes ao Instrumento Convocatório e mediante entendimento com o conselheiro daquela Corte, uma nova data da abertura da Concorrência será informada e formalmente publicada no Dário Oficial do Estado da Paraíba".
O conselheiro Nominando Diniz, que assinou a recomendação, não foram identificadas irregularidades, mas apenas algumas inconsistências no texto original do edital que podem ser facilmente corrigidas. Ele disse ainda que tudo pode ser normalizado ainda esta semana.

postado por Genildo Alves.


Sem apoio da direção municipal, Cartaxo recorre à Juventude do PT e tem nome aprovado para sucessão em JP


Dissemos em post anterior que o deputado Luciano Cartaxo terá que apresentar mais do que “vontade” se quiser ser o representante do PT nas eleições de 2012 na disputa pela prefeitura da Capital.
 
Ao ter dificuldades de unir o diretório municipal do PT em torno de sua pré-candidatura, Cartaxo vai comendo pelas beiradas.
 
De acordo com o Jornal da Paraíba, integrantes da juventude e da tendência de esquerda do Partido dos Trabalhadores (PT) na Paraíba se reuniram sábado passado para discutir, dentre outros temas, a conjuntura política do Estado. Nos eventos, os participantes referendaram o nome do deputado estadual Luciano Cartaxo como candidato à prefeitura da Capital pela legenda em 2012. O parlamentar esteve presente aos dois eventos e manifestou satisfação com a lembrança do seu nome.

Os jovens do partido se reuniram para uma plenária estadual, na sede do Sindicato dos Eletricitários da Paraíba (Sindeletric), em João Pessoa. O evento contou com a participação de visitantes de 20 municípios e reuniu mais de 50 pessoas. Entre os temas discutidos, a reforma estatutária do PT e a Conferência de Políticas Públicas de Juventude, além do II Congresso da Juventude Petista (etapa estadual - no período de 14 a 16 de outubro - e etapa nacional – no mês de novembro, em Brasília, Distrito Federal).

Durante a plenária, de acordo com o secretário de Juventude do PT da Paraíba, Ênio Joab, os jovens reafirmaram a necessidade de o partido ter candidaturas próprias em todo o Estado, principalmente nas grandes cidades. “No caso de João Pessoa, o nome de Luciano Cartaxo conta com o total apoio da juventude do partido e meu, particularmente, como filiado e secretário. Cartaxo é, hoje, a melhor opção que temos para a Capital”, afirmou.

Joab fez questão de citar, também, os nomes de outros possíveis candidatos pelo partido no interior do Estado. “Apoiamos também candidatura própria em Sapé (Edson Figueiredo), Sousa (Lafaiete Gadelha), Mamanguape (Agnaldo Lemos) e Jacaraú (Elias Costa). “Estamos vivendo um momento ímpar, mas ainda temos que avançar muito no contexto de juventude petista e a consolidação de todos estes nomes pode contribuir muito neste processo, principalmente pelo fato de todos eles serem jovens como nós”, declarou o secretário.

Esquerda

Na reunião dos filiados ligados à tendência de esquerda petista, comandada por Giucélia Figueirêdo, Josenildo Feitosa, Fernando Lopes e Antônio Arruda, os participantes traçaram estratégias para conquistar a militância e os filiados que ainda estão indecisos.

postado por Genildo Alves.

Desafiando gigantes: a polêmica dos repasses


Ao manter a chave do cofre do Estado, o Poder Executivo se encontra com uma responsabilidade tamanho família: não desagradar aos demais poderes no momento do repasse, garantido por lei, dos recursos públicos arrecadados.
 
Qualquer divergência neste sentido, acaba provocando um tsunami capaz de engolir a paz de qualquer chefe do Executivo. Mesmo que ele tenha em seu favor as razões ou justificativas para mexer nos repasses.
 
No caso da Paraíba, dados da Controladoria Geral do Estado revelam que de 2005 a 2010 os demais poderes do Estado já avançaram cerca de 16% sob o bolo tributário estadual.
 
Isso revelaria, portanto, que não há por parte do Executivo nenhuma subtração dos recursos que são de direito dos demais poderes.
 
Porém o debate não pode ser travado por aí.
 
Ou seja, por mais razão que os números dêem ao governo não é com a frieza dos números que o assunto deve ser tratado, já que não será com a indiferença que os demais poderes vão receber os dados.
 
Ao vetar a emenda à LDO que garantia repasses de acordo com que vinha sendo feito desde de 2007 ( realizado no ano ou o que foi orçado) e sugerir projeto que garanta valor com base no realizado no ano vigente e mais a inflação de 2012, o governo tem que apelar pra sensibilidade e convencimento.
 
Nunca pra força.
 
Os efeitos são perigosos.
 
postado por Genildo Alves.

18 de julho de 2011

Senador Vitalzinho é sabatinado hoje no Conexão Arapuan

Presidente da Comissão Mista de Finanças e Orçamento do Congresso Nacional, o senador Vital do Rego Filho (PMDB) é o entrevistado do Conexão Arapuan desta segunda-feira.
 
A partir das 22h, ele vai encarar as perguntas e comentários deste blogueiro e ainda de Tião Lucena, Carlos Roberto de Oliveira e Marcos Pires. Na pauta, gestão de Campina Grande, orçamento da União, investimentos para Paraíba, eleições 2012, destino do PMDB e os atos mais polêmicos do governo Ricardo Coutinho.
 
Vitalzinho confirmou presença e deixou claro que vem disposto a falar sobre tudo.
 
Pela internet, a entrevista pode ser vista, ao vivo, no endereço http://www.tvarapuan.com.br/.
 

14 de julho de 2011

Cruz Vermelha promete equiparação salarial, mas diz que médicos do Trauma...


A Cruz Vermelha veio pra ficar. E, segundo declarações do consultor da entidade, o médico Edmon Silva, pode até se estender para outras unidades hospitalares da Paraíba caso haja interesse do governo.

Por enquanto, gerência apenas no Trauma de João Pessoa. E com metas ousadas. Em entrevista ao programa Rede Verdade, da Tv Arapuan, o consultor disse que o Trauma passará por um “choque de gestão”.

Ele anunciou que haverá equiparação salarial dos médicos efetivos com os demais.  E que os benefícios, ao longo do tempo, poderão ser estendidos aos outros profissionais. Só que todos serão cobrandos.

Na entrevista, o consultor da Cruz Vermelha descartou que os médicos da Paraíba recebem mal. Segundo ele, a categoria recebe os maiores salários do Brasil, acima, inclusive, de estados como o Rio de Janeiro, economicamente mais forte.

“São todos bons profissionais, mas faltava choque de gestão, porque no serviço público é natural o servidor fingir que trabalha e o poder público fingir que paga”, disse.

NOVO PERFIL: 60% dos pacientes não deveriam estar no Trauma
Ao todo, segundo Edmon Silva, serão três metas: médicas, administrativas e humanitárias. “Queremos, porque é a nossa especialidade, humanizar os atendimentos, cuidando, inclusive, de dar assistência à família das vítimas de acidentes e pacientes”, declarou.

Segundo ele, o primeiro desafio da Cruz Vermelha é o de resgatar a finalidade do Hospital de Trauma. “Percebemos que a maioria dos pacientes do Trauma são clínicos, ou seja, deveriam estar internados ou serem atendidos em outros hospitais e não em uma unidade que cuida de atendimentos de emergência”, disse Edmon.

Segundo ele, 60% dos pacientes não deveriam estar no Trauma. “Isso é que estimula a superlotação. O paciente tem que ser atendido no Trauma, mas não pode ficar lá. Pedimos ao governo suporte pra receber o universo de pacientes”, declarou, informando que já mandou 40 “pra casa” desde a última quinta-feira.

Entre outras, eis algumas metas da Cruz Vermelha para o Trauma:
- Reduzir para 0,7% a taxa de mortalidade do Trauma;
- Reduzir pra até um hora tempo de espera para cirurgias em casos de risco de morte;
- ampliar número de atendimentos de urgência em 30% nos três primeiros meses;

Pesquisa interna já aponta para 80% de aprovação no atendimento
Segundo Edmon Silva, uma pesquisa interna realizada com os pacientes do Trauma desde a instituição da gerência da Cruz Vermelha aponta para uma aprovação de 80%. A meta da Cruz Vermelha, neste caso, é fechar nos 100.

POSTADO POR GENILDO ALVES.

Acidente com avião dentro de Recife reacende debate sobre retirada do Aeroclube do Bessa


Não tem jeito. Por mais que seja em outro estado ou país, todo acidente com avião em área urbana acaba reacendendo o debate sobre a presença do Aeroclube do Bessa em meio a prédios e conjuntos residenciais.
Não foi diferente, portanto, com acidente registrado em Recife, onde um avião acabou caindo em plena cidade, próxima à movimentada Avenida Boa Viagem, deixando 16 mortos.
Assim que chegou à Paraíba, a notícia chamou atenção.  Até quando vamos comemorar por não ter sido aqui?
É claro que o Aeroclube do Bessa não pode ser culpado por todo acidente aéreo no Brasil ou no mundo. Mas também é indiscutível que quanto mais distante de áreas populosas, menor a probabilidade de desastres que envolvam pessoas em terra.
Em Recife, o piloto teve a coragem e habilidade pra desviar de construções e fugir do local pra não cair sobre as pessoas. Ou seja, não estava apenas preocupado com os passageiros em vôo. Mas com as pessoas em terra.
Em João Pessoa, o Comitê Parque Parahyba, composto por associações de bairros e condomínios localizados no Bessa, Jardim Oceania e Manaíra, reacendeu o debate. Dema Macedo, presidente do Comitê, declarou que a entidade continua cobrando uma audiência com a diretoria do Aeroclube para discutir, de forma amigável o assunto.
 “Fomos contra a destruição da pista por parte da prefeitura, mas agora queremos zerar o jogo e discutir uma chance de evitarmos conviver com o medo”, disse.
Além disso, completou Dema, a proposta do Parque é algo de extrema importância para o Bessa e para toda cidade de João Pessoa.  “Estamos falando de mais uma opção de lazer para toda a cidade, do meio ambiente e da valorização do bairro onde vivemos. Não somos contra o Aeroclube. Aliás, queremos ajudá-lo na negociação com a prefeitura. Mas não podemos ficar com ele”, finalizou.
 
POSTADO POR GENILDO ALVES. 

Quase 70% dos leitores aprovam decisão do governo em colocar o Trauma nas mãos da Cruz Vermelha

O governo Ricardo Coutinho (PSB) acertou em contratar a Cruz Vermelha para tomar conta do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. Pelo menos é o que pensa a maioria dos leitores do blog.
 
Enquete revelou que 66% dos leitores apóiam a convocação da entidade para gerir o Trauma. Dos 115 votos apurados em 24 horas, 76 disseram “SIM” à parceria.
 
Apenas 31 leitores se mostraram contra a convocação da Cruz Vermelha, que promete otimizar o atendimento da unidade.  
 
Oito participantes votaram na opção em sugeria avaliação dos resultados antes de dizer se o governo acertou ou não.
 
POSTADO POR GENILDO ALVES.

Vitalzinho participa de rega bofe com Dilma e PB deve torcer pra que influência junto ao Planalto aumente

Presidente da Comissão Mista de Finanças e Orçamento do Congresso Nacional, o senador Vitalzinho vai ficando cada vez mais próximo à nata do Palácio do Planalto. Na noite desta quarta, segundo divulgou sua assessoria, Vitalzinho participou, ao lado do vice-presidente Michel Temer e de ministros de Estado, de um happy hour com a presidente Dilma Roussef (PT).
 
Diz o release da assessoria de Vitalzinho: De acordo com o Senador paraibano, o encontro foi uma espécie de confraternização entre o governo e as lideranças.
 
Em seu Twitter, Vital disse que, durante o encontro, a presidente Dilma Rousseff fez um balanço dos primeiros meses de governo e falou dos apoios que tem tido no Congresso. “Ela disse que foram meses extremamente positivos e que o Brasil conseguiu manter os avanços conquistados no governo do presidente Lula e, mais que isso, avançar um pouco mais em várias áreas”.
 
Não se sabe ao certo se Vitalzinho teve tempo de falar no cargo para o ex-governador José Maranhão ou em projetos que foram listados pela bancada federal paraibana junto com o governador Ricardo Coutinho como prioridades para Paraíba.
 
O certo é que Vitalzinho está cavando espaços importantes dentro da cúpula presidencial. Ser amigo de Michel Temer só não basta, vez que, apesar de toda influência, o vice-presidente tem, conforme dizem os cronistas políticos naconais, acesso limitado junto a presidente. Torcemos, no entanto, que o senador paraibano avance na relação com o Planalto. Claro que esperamos que essa influência seja revertida em benefícios para o Estado e não apenas para satisfazer egos.
 
Mas quem for contra é por inveja. Ou mesquinharia. E isso também é problema de ego.
 
 POSTADO POR GENILDO ALVES.

Cotado pra assumir secretaria, Raoni sugere Banco do Povo para João Pessoa

Enquanto ele é voz corrente nas especulações sobre o substituto de Edvaldo Rosas na Secretaria de Transparência de Luciano Agra, o vereador Raoni Mendes (PDT) está mais preocupado com o seu mandato na Câmara.
 
Na volta aos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de João Pessoa(CMJP), marcado para o próximo dia 29, o Vereador Raoni Mendes(PDT) apresentará um projeto que cria o 'BANCO DE JOÃO PESSOA', que os objetivos consistem em facilitar, através da concessão de crédito, a criação, crescimento e consolidação de empreendimentos de pequeno porte, dirigidos por pessoas de baixa renda.
 
Segundo Raoni, o 'BANCO DE JOÃO PESSOA' terá plena capacidade para celebrar todos os atos, contratos e convênios, contrair empréstimos e entabular outras negociações com organismos e entidades nacionais e internacionais, públicas e privadas.
 
O parlamentar autor da proposta explicou que o Banco deverá ser constituído a organização civil sem fins lucrativos, com sede em João Pessoa, e que trabalhe em consonância com a já existente linha de crédito do Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios (Empreender-JP) - programa permanente de crédito orientado do Governo Municipal que já beneficiou e melhorou a vida de mais de 22 mil pessoas.
 
"O período da duração do ‘BANCO DE JOÃO PESSOA’ será ilimitado. A ideia é que transformemos o Empreender JP em um Banco do Município, uma vez que mostra sua capacidade e solidez, quando amplia sua linha de crédito para consignações dos funcionários da prefeitura municipal de João Pessoa, além de reforçar nosso trabalho em defesa dos consumidores pessoenses que tem sofrido neste sistema bancário, da fila até os juros exorbitantes", idealiza Raoni Mendes.
 
O vereador já apresentou a minuta do projeto ao Secretário de Desenvolvimento Econômico da PMJP, Raimundo Nunes, declarou que “ao longo dos meus muitos anos de profissional ligado a empreendedorismo e crédito empresarial, de natureza micro ou para pequenas empresas que considero, agora, como antes, digo que é fundamental a criação de um organismo financeiro para dirigir, orientando e reorientendo, as políticas públicas que têm sido colocadas pelos governos municipal e estadual, nos últimos tempos, no nosso Estado”. 
 
 POSTADO POR GENILDO ALVES.

Adriano Galdino quer transferir título pra CG pra lutar pela vaga de vice no...

Secretário de Interiorização nos primeiros seis meses do governo Ricardo Coutinho (PSB), o deputado Adriano Galdino (PSB) parece que tomou ainda mais gosto por Campina Grande, cidade onde fica instalada a sede da pasta.
 
Hoje, ele admitiu, durante entrevista ao programa de rádio de Arquimedes de Castro, da Campina FM, que poderá transferir seu título eleitoral de Pocinhos para Campina Grande. Não apenas para desfrutar do aprazível clima da Rainha da Borborema.
 
Mas para ser indicado como candidato a vice-prefeito na chapa do bloco das oposições. Filiado ao PSB, poderia ser uma opção do governador na composição de uma chapa com o PSDB.
 
Antes disso, no entanto, o deputado vai ter que convencer o sobrinho, Artur Galdino, que é prefeito e Pocinhos e candidato à reeleição, que ele não vai poder contar com o voto do tio nas próximas eleições.
 
Galdino pensa grande. Pocinhos ficou pequena pra ele.
 
POSTADO POR GENILDO ALVES.

12 de julho de 2011

MATÉRIAS PARA SANÇÃO E/OU VETO


MATÉRIAS ENCAMINHADAS AO GOVERNADOR DO ESTADO
PARA SANÇÃO E/OU VETO EM: 16/06/2011
PRAZO CONSTITUCIONAL: 13/07/2011
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº:
04/2011 – DA DEPUTADA LÉA TOSCANO – Institui a Região Metropolitana de
Guarabira e dá outras providências.

PROJETOS DE LEI N°S:

49/2011 – DO DEPUTADO ANÍSIO MAIA – Assegura meia passagem aos professores
nos transportes coletivos intermunicipais de passageiros no Estado da
Paraíba.

56/2011 – DO DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO – Cria a Creche Noturna para família
de baixa renda.

60/2011 – DO DEPUTADO RANIERY PAULINO – Obriga a Agência Executiva de
Gestão das Águas do Estado da Paraíba a realizar Campanha de
Esclarecimentos sobre a Qualidade de Água e dá outras providências.

65/2011 – DA DEPUTADA FRANCISCA MOTTA – Dispõe sobre a obrigatoriedade de
instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos locais
que especifica.

70/2011 – DO DEPUTADO DOUTOR ANÍBAL – Dispõe sobre o empacotamento das
compras pelos supermercados e demais estabelecimentos similares e adotam
outras providências.

72/2011 – DO DEPUTADO JOSÉ ALDEMIR – Obriga as farmácias e drogarias
situadas no Estado da Paraíba a manter a disposição do público, para
consulta, lista de Medicamentos Genéricos, em Braille.

74/2011 – DO DEPUTADO DOUTOR ANÍBAL – Dispõe sobre a proibição do uso de
aparelho de celular e equipamento similar dentro da área que compreende os
painéis que isolam os caixas e os clientes em atendimento em todas as
agências bancárias e instituições financeiras localizadas nos municípios do
Estado da Paraíba, e dá outras providências.

83/2011 – DO DEPUTADO ASSIS QUINTANS – Institui o Programa “ABRACE UMA
ESCOLA” no Estado da Paraíba.

90/2011 – DO DEPUTADO RANIERY PAULINO – Autoriza o Governo do Estado da
Paraíba a instituir o Programa de Fisioterapia para pacientes crônicos de
hemodiálise e dá outras providências.

94/2011 – DO DEPUTADO TIÃO GOMES – Dispõe sobre a Política Educacional de
Resistência às Drogas – Adolescente e dá outras providências.

97/2011 – DO DEPUTADO ANDRÉ GADELHA – Considera o Maior São João do Mundo
Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.

100/2011 – DO DEPUTADO FREI ANASTÁCIO – Dispõe sobre a criação da Comissão
Permanente de Inspeção e Fiscalização do Comércio de Produtos Derivados do
Petróleo e do Álcool Combustível no Estado da Paraíba – COMPER e dá outras
providências.

101/2011 – DO DEPUTADO ANÍSIO MAIA – Altera os arts. 1º e 2º, da Lei nº
7.571/2004, para estender aos pescadores e aquicultores os benefícios que
especifica.

108/2011 – DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA – Redefine os limites
do município de Rio Tinto, e determina outras providências.

109/2011 – DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA – Redefine os limites
do município de Mogeiro, e determina outras providências.

110/2011 – DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA – Redefine os limites
do município de Parari, e determina outras providências.

113/2011 – DO DEPUTADO RANIERY PAULINO – Institui o Dia Estadual de Combate
aos maus-tratos contra a pessoa idosa.

115/2011 – DO DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO – Dispõe sobre a instalação de
aparelho detector de metais nas entradas que dão acesso as Escolas Públicas
Estaduais do Estado da Paraíba.

119/2011 – DO DEPUTADO DOMICIANO CABRAL – Estabelece a cobrança da Bandeira
1 para os portadores de necessidades especiais e seus acompanhantes nos
táxis do Estado da Paraíba, independentemente do horário da corrida.

121/2011 – DO DEPUTADO DOUTOR ANÍBAL – Dispõe sobre a obrigatoriedade de
instalação de corrimãos nas escadas acima de três degraus, e dá outras
providências.

124/2011 – DO DEPUTADO BRANCO MENDES – Denomina de PEDRO LINS DE OLIVEIRA a
Casa da Cidadania, localizada no bairro de Manaíra – interior do Shopping
Manaíra, em João Pessoa.

129/2011 – DO DEPUTADO JOÃO GONÇALVES – Determina a instalação de avisos
sonoros para deficientes visuais nas rodovias pertencentes ao Governo do
Estado da Paraíba, nos locais onde existem faixas de travessias de
pedestres, e dá outras providências.

131/2011 – (MENSAGEM Nº. 018 DE 14.04.2011) DO GOVERNADOR DO ESTADO –
Dispõe sobre as diretrizes a elaboração da Lei Orçamentária para o
exercício de 2012 e dá outras providências.

133/2011 – DO DEPUTADO RANIERY PAULINO – Autoriza o Poder Executivo a
instituir o Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado da
Paraíba.

143/2011 – DO DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO – Dispõe sobre a criação do
PROGRAMA 3R nas escolas da Rede Estadual de Ensino e dá outras
providências.

144/2011 – DO DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO – Dispõe sobre a instituição do dia
do Cortador e da Cortadora de Cana de Açúcar do Estado da Paraíba e dá
outras providências.

145/2011 – DO DEPUTADO EDMILSON SOARES – Concede passe livre intermunicipal
para a pessoa vivendo com HIV/AIDS-PVHA no sistema de transporte coletivo
interestadual convencional e nos transportes alternativos e dá outras
providências.

149/2011 – DO DEPUTADO VITURIANO DE ABREU – Dispõe sobre a obrigatoriedade
dos estabelecimentos financeiros no âmbito do Estado da Paraíba dotarem
suas agências bancárias de bloqueadores de telefonia celular e rádios de
comunicação.

155/2011 – DO DEPUTADO DOMICIANO CABRAL – Torna obrigatória a apresentação
da caderneta de saúde da criança ou do cartão da criança no ato da
inscrição em creches, escolas ou berçários da rede pública ou particular no
Estado da Paraíba e dá outras providências.

157/2011 – DA DEPUTADA LÉA TOSCANO – Denomina de Manoel Ferreira do
Nascimento a Rodovia Estadual que interliga Sertãozinho-Itapororoca, e dá
outras providências.

158/2011 – DO DEPUTADO ASSIS QUINTANS – Concede o Título de Cidadania
Paraibana ao Promotor de Justiça aposentado Djaci Ferreira de Souza e dá
outras providências.

164/2011 – DA DEPUTADA DANIELLA RIBEIRO – Estabelece normas para a
comercialização dos botijões de gás de cozinha e dá outras providências.

170/2011 – (MENSAGEM Nº 020/2011) DO GOVERNADOR DO ESTADO – Autoriza o
Poder Executivo a abrir ao orçamento vigente Crédito Especial no valor que
especifica, e dá outras providências.

171/2011 – (MENSAGEM Nº 021/2011) DO GOVERNADOR DO ESTADO – Institui o
Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer do Estado da Paraíba, e dá outras
providências.

172/2011 – DO DEPUTADO HERVÁZIO BEZERRA – Institui o Programa de Reciclagem
do Coco Verde no âmbito do Estado da Paraíba.

176/2011 – DA DEPUTADA OLENKA MARANHÃO – Dispõe no âmbito do Estado da
Paraíba sobre a Campanha de Esclarecimento a respeito da Gravidez em
mulheres paraplégicas e tetraplégicas.

177/2011 – DA DEPUTADA OLENKA MARANHÃO – Fica estabelecida a Campanha
Estadual Antitabagismo nas escolas públicas e particulares do Estado da
Paraíba.

183/2011 – DO DEPUTADO DOUTOR ANÍBAL – Dispõe sobre a divulgação do
programa de vacinação de todas as vacinas disponíveis nas redes públicas
municipais, estaduais e particulares do Estado da Paraíba, e dá outras
providências.

184/2011 – DO DEPUTADO DOUTOR ANÍBAL – Dispõe sobre obrigatoriedade de
empresas que fizeram uso do serviço de entrega através de motoboys, ou que
possuam frota própria para o serviço, contratarem apólice de seguro para
seus funcionários, e dá outras providências.
185/2011 – DO DEPUTADO DOUTOR ANÍBAL – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos
hotéis, restaurantes, bares e similares, localizados no âmbito do Estado da
Paraíba, de disponibilizarem dispensador de álcool gel sanitizante aos seus
usuários.

189/2011 – DO DEPUTADO GENIVAL MATIAS – Dispõe sobre o atendimento
preferencial às pessoas obesas nas repartições públicas, nas empresas
concessionárias de serviços públicos, nas instituições financeiras e nos
estabelecimentos comerciais ou prestadores de serviço.

191/2011 – DO DEPUTADO GENIVAL MATIAS – Estadualiza a “Estrada de Mata da
Chica” que liga a Comunidade das Placas (Margens da PB-018) até a entrada
da Praia de Coqueirinho (PB-008) no Município de Conde/PB, e dá outras
providências.

192/2011 – DO DEPUTADO GUILHERME ALMEIDA – Estadualiza rodovia que liga o
município de Campina Grande ao Município de Montadas, e dá outras
providências.

194/2011 – DO DEPUTADO JOÃO HENRIQUE – Denomina a PB 004 de Rodovia Antônio
Carneiro da Cunha Neto no Município de Cruz do Espírito Santo, neste Estado
e dá outras providências.

195/2011 – DO DEPUTADO DOUTOR ANÍBAL – Dispõe sobre a obrigatoriedade das
empresas prestadoras de serviços de energia elétrica, água e telefonia no
sentido de enviarem aos seus consumidores com deficiência visual o direito
de receber os demonstrativos de consumo destas empresas citadas
confeccionadas em Braille, e dá outras providências.

203/2011 – DO DEPUTADO VITURIANO DE ABREU – Obriga os Postos de Saúde,
Emergências de Hospitais, Consultórios Médicos e Farmácias a fixarem
cartazes informando o endereço e telefone do Conselho Regional de Medicina
do Estado da Paraíba e dá outras providências.

205/2011 – DO DEPUTADO ASSIS QUINTANS – Declara o Poeta Repentista e o
Repente, patrimônios culturais imateriais do Estado da Paraíba.

212/2011 – DO DEPUTADO GERVÁSIO MAIA – Dispõe sobre o tempo de espera para
atendimento em hospitais e clínicas particulares e dá outras providências.

214/2011 – DO DEPUTADO RANIERY PAULINO – Dispõe sobre a obrigatoriedade das
casas de shows, boates, bares, salões de festas e estabelecimentos afins
exibirem, de modo destacado, advertência sobre o perigo da associação de
ingestão de bebida alcoólica e direção no trânsito e dá outras
providências.

222/2011 – DA DEPUTADA DANIELLA RIBEIRO – Dispõe sobre o atendimento a
clientes em estabelecimento bancário no Estado da Paraíba e dá outras
providências.

229/2011 – DA DEPUTADA DANIELLA RIBEIRO – Trata da exposição e
comercialização de revistas ou publicações com conteúdo impróprio ou
inadequado a crianças e adolescentes.

233/2011 – DO DEPUTADO HERVÁZIO BEZERRA – Denomina de Maestro Joaquim
Pereira, o Colégio da Rede Estadual, ainda sem denominação, localizado na
Praia do Poço, na cidade de Cabedelo.

240/2011 – DO DEPUTADO RANIERY PAULINO – Garante as pessoas com deficiência
o direito de preferência no atendimento nas repartições públicas e na
iniciativa privada no Estado da Paraíba.

247/2011 – (MENSAGEM Nº 26/2011) DO GOVERNADOR DO ESTADO – Revoga a Lei nº
8.790, de 05 de maio de 2009, e dá outras providências.

248/2011 – (MENSAGEM Nº 28/2011) DO GOVERNADOR DO ESTADO – Cria o Comitê
Estadual para a Prevenção e Combate à tortura na Paraíba e dá outras
providências.

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PARA SANÇÃO E/OU VETO EM: 20/06/2011
PRAZO CONSTITUCIONAL: 16/07/2011
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275/2011 – (MENSAGEM Nº 35/2011) DO GOVERNADOR DO ESTADO – Dispõe sobre a
obrigatoriedade das empresas vencedoras de licitações públicas no âmbito do
Estado da Paraíba a reservarem no mínimo 5% do total das vaga existentes,
na contratação de obras e de serviços aos sentenciados e dá outras
providências.

Fonte: Secretaria Legislativa/postado por Genildo Alves.

LEIS SANCIONADAS EM JUNHO PELOS DEPUTADOS ESTADUAIS E PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL.


Lei nº 9.380 de 14/06/2011
Publicado no Diário Oficial de 16/06/2011
Autoria: Da Deputada Daniella Ribeiro
Ementa: Torna obrigatória a impressão da frase “Você é inteligente! Não use
drogas” na contracapa dos cadernos distribuídos gratuitamente aos alunos
das escolas públicas estaduais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 08/2011

Lei nº 9.381 de 13/06/2011
Publicado no Diário Oficial de 14/06/2011
Autoria: Da Deputada Francisca Motta
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das Universidades Públicas e Privadas do Estado da Paraíba difundirem alerta sobre o trote nas suas dependências.
Projeto de Lei nº 84/2011

Lei nº 9.382 de 15/06/2011
Publicado no Diário Oficial de 16/06/2011
Autoria: Do Poder Executivo
Ementa: Concede remissão dos créditos tributários relacionados a Imposto e
Taxas Estaduais, nas condições que especifica, e dá outras providências
Medida Provisória nº 173/2011
Promulgada pelo Presidente Deputado Ricardo Marcelo

Lei nº 9.383 de 15/06/2011
Publicado no Diário Oficial de 16/06/2011
Autoria: Do Poder Executivo
Ementa: Institui a Bolsa de Desempenho Profissional, no âmbito do Poder
Executivo Estadual, e dá outras providências
Medida Provisória nº 176/2011
Promulgada pelo Presidente Deputado Ricardo Marce


Lei nº 9.384 de 15/06/2011
Publicado no Diário Oficial de 16/06/2011
Autoria: Do Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei n° 9.339, de 30 de março de 2011, que dispõe sobre a
dispensa ou a redução de juros, multas e atualização monetária, bem como
sobre a concessão de parcelamento de débito fiscal, relacionados com o ICMS.
Medida Provisória nº 177/2011
Promulgada pelo Presidente Deputado Ricardo Marcelo

Lei nº 9.385 de 16/06/2011
Publicado no Diário Oficial de 17/06/2011
Autoria: Do Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento vigente Crédito Especial no valor que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 169/2011

Lei nº 9.386 de 16/06/2011
Publicado no Diário Oficial de 17/06/2011
Autoria: Do Poder Executivo
Ementa: Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias
para suplementação de dotações vinculadas a despesas obrigatórias de
caráter continuado e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 276/2011

Lei nº 9.364 de 03/06/2011
Publicado no Diário Oficial de 05/06/2011
Autoria: Do Depuado Branco Mendes
Ementa: Denomina de Joaquim Bento de Sousa, o Trecho da Rodovia PB 364, que
interliga os municípios de Igaracy e Aguiar à BR 361.
Projeto de Lei nº 125/2011

Lei nº 9.365 de 03/06/2011
Publicado no Diário Oficial de 05/06/2011
Autoria: Do Deputado Branco Mendes
Ementa: Denomina de Antônio Lopes Filho, o trecho da Rodovia PB 342, no trecho em que liga o Município de Coremas à BR 361.
Projeto de Lei nº 130/2011

Lei nº 9.366 de 03/06/2011
Publicado no Diário Oficial de 05/06/2011
Autoria: Do Deputado Raniery Paulino
Ementa: Denomina o Ginásio Poliesportivo da Escola Estadual Severino Félix
de Brito de “Leonardo Erikson de Oliveira Félix”, localizado no Município
de Itapororoca, neste Estado.
Projeto de Lei nº 62/2011

Lei nº 9.367 de 03/06/2011
Publicado no Diário Oficial de 05/06/2011
Autoria: Do Deputado Gervásio Maia
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Fundação São Padre Pio de
Pietrelcina, localizada no Município de João Pessoa, neste Estado.
Projeto de Lei nº 06/2011

Lei nº 9.368 de 03/06/2011
Publicado no Diário Oficial de 05/06/2011
Autoria: Do Deputado Frei Anastácio
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Francesa de
Solidariedade Internacional – ESSOR, localizada no Município de João
Pessoa, neste Estado.
Projeto de Lei nº 126/2011

Lei nº 9.369 de 03/06/2011
Publicado no Diário Oficial de 05/06/2011
Autoria: Do Deputado Raniery Paulino
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Olívio
Vicente Pereira, localizada no Município de Mulungu, neste Estado.
Projeto de Lei nº 180/2011

Lei nº 9.370 de 03/06/2011
Publicado no Diário Oficial de 05/06/2011
Autoria: Do Deputado Arnaldo Monteiro
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Registradores de
Pessoas Naturais do Estado da Paraíba-ARPEN-PB, localizada no Município de
João Pessoa, neste Estado.
Projeto de Lei nº 163/2011

Lei nº 9.371 de 03/06/2011
Publicado no Diário Oficial de 05/06/2011
Autoria: Do Deputado Arnaldo Monteiro
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Loja Maçônica Dogival Costa,
localizada no Município de Esperança, neste Estado.
Projeto de Lei nº 187/2011

Lei nº 9.372 de 03/06/2011
Publicado no Diário Oficial de 05/06/2011
Autoria: Do Deputado Assis Quintans
Ementa: Institui a Campanha de Incentivo aos Grêmios Estudantis nas
Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 82/2011

Lei nº 9.373 de 03/06/2011
Publicado no Diário Oficial de 05/06/2011
Autoria: Da Deputada Daniella Ribeiro
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e
odontológicas digitadas em computador, datilografadas ou escritas
manualmente em letra de forma ou caixa alta.
Projeto de Lei nº 25/2011

Lei nº 9.374 de 03/06/2011
Publicado no Diário Oficial de 05/06/2011
Autoria: Do Deputado Raniery Paulino
Ementa: Obriga a impressão do Calendário Oficial de Vacinação na contracapa
dos cadernos distribuídos gratuitamente aos alunos das Escolas Públicas do
Estado da Paraíba e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 61/2011

Lei nº 9.375 de 03/06/2011
Publicado no Diário Oficial de 05/06/2011
Autoria: Do Deputado Raniery Paulino
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das seguradoras comunicarem ao
DETRAN/PB todos os sinistros de veículos registrados no Estado que for
considerada a perda total e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 40/2011


Lei nº 9.376 de 03/06/2011
Publicado no Diário Oficial de 05/06/2011
Autoria: Do Deputado Raniery Paulino
Ementa: Dispõe sobre a obrigação das Escolas da Rede Pública Estadual de
implementar Campanha Educativa contra os Trotes e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 38/2011

Lei nº 9.377 de 03/06/2011
Publicado no Diário Oficial de 05/06/2011
Autoria: Do Deputado Janduhy Carneiro
Ementa: Cria a Certidão Negativa de Violação aos Direitos do Consumidor, no
âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 52/2011

Lei nº 9.378 de 03/06/2011
Publicado no Diário Oficial de 05/06/2011
Autoria: Do Deputado Dr. Aníbal
Ementa: Dispõe sobre o estabelecimento de critérios de punição através do
pagamento de multa aos proprietários de imóveis com criadouros da Aedes
Aegypt, o mosquito transmissor da Dengue, nos municípios do Estado da
Paraíba, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 30/2011

Lei nº 9.379 de 03/06/2011
Publicado no Diário Oficial de 05/06/2011
Autoria: Do Deputado Raniery Paulino
Ementa: Autoriza o Governo do Estado da Paraíba a implantar o sistema de
monitoramento eletrônico de presos em liberdade provisória e dá outras
providências
Projeto de Lei nº 28/2011
Veto Parcial

Lei nº 9.360 de 01/06/2011
Publicado no Diário Oficial de 02/06/2011
Autoria: Do Deputado André Gadelha
Ementa: Incentiva a agroecologia e a agricultura orgânica na agricultura
familiar no Estado e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 71/2011

Lei nº 9.361 de 01/06/2011
Publicado no Diário Oficial de 02/06/2011
Autoria: Do Deputado Gervásio Maia
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de bancos, agências bancárias,
correspondentes bancários e similares disporem de divisórias nos caixas de
atendimento.
Projeto de Lei nº 63/2011

Lei nº 9.362 de 01/06/2011
Publicado no Diário Oficial de 02/06/2011
Autoria: Do Deputado Gervásio Maia
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de bancos, disporem de banheiros
sanitários para os seus clientes em atendimento.
Projeto de Lei nº 64/2011

Lei nº 9.363 de 01/06/2011
Publicado no Diário Oficial de 02/06/2011
Autoria: Da Deputada Daniella Ribeiro
Ementa: Dispõe sobre o cadastro para hospedagem de crianças e adolescentes
em hotéis, pousadas, pensões e estabelecimentos congêneres no Estado da
Paraíba e dá outras providências
Projeto de Lei nº 51/2011
Veto Parcial

Fonte: Secretaria Legislativa/postado or Genildo Alves.

Juiz suspende decisão que determinou prisão de presidente do IPEP

O juiz Aluízio Bezerra Filho, convocado em caráter de jurisdição plantonista, acatou pedido liminar feito pela Procuradoria Geral do Estado determinando a imediata suspensão da decisão da juíza Maria de Fátima, da 3ª Vara da Fazenda, que mandou prender a presidente do IASS (Instituto de Assistência à Saúde do Servidor), Maria da Luz, sob acusação de descumprimento judicial.
 
No geral, o juiz acatou a tese de que a conduta de Maria da Luz não poderia ser acusada criminalmente estando com atos baseados em decisões judiciais anteriores que sustentavam o debate sobre a não extensão dos benefícios aos servidores.
 
Aluízio Bezerra atestou que a ação principal que trata do pagamento dos benefícios está tramitando na 3ª Vara da Fazenda Pública e que a juíza, ao receber uma ação paralela igual ao mesmo caso, não poderia ter tomado as providências que tomou.
 
“Ora, não se pode desconsiderar que se trata de ações conexas, que deveriam tramitar na Vara preventa justamente para afastar decisões conflitantes, cuja circunstância de contraposição se verifica no atual momento”, declarou.
 
Segundo ele, a decisão homologatória preferida pelo eminente Juiz Antônio Eimar de Lima tem fase executória da sentença originária, que tem a natureza de sentença, foi proferida em 13/12/2010, da qual se extrai “a obrigação de fazer determinada na sentença foi substituída pelos termos do acordo extrajudicial supramencionado, o qual foi integralmente cumprido conforme certidão expedida pelo próprio autor”
 
No despacho, assinado no dia 9 de julho, Aluízio Bezerra, decreta a abstenção da instauração de qualquer procedimento criminal contra a Superintendente do IASS e do Secretário de Administração do Estado.
 
GENILDO ALVES.

João Dantas visita TRE nesta terça para reivindicar pressa no julgamento de Veneziano

O vereador campinense, João Dantas (PTN), cumpre agenda em João Pessoa nesta terça-feira (12). Às 13h, ele fará uma visita ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba onde promete pedir celeridade no julgamento do recurso do prefeito Veneziano Vital do Rego (PMDB), cassado sob acusação de usar dinheiro do Fundo Municipal da Saúde em conta de campanha nas eleições de 2008.
O recurso está tramitando no Tribunal Regional Eleitoral desde 9 de abril de 2010 e já passou pelas mãos de três relatores. Para o vereador, um desrespeito à população de Campina Grande que quer, há quase dois anos, uma solução definitiva sobre o caso. A ação que resultou na casacão foi movida pelo Ministério Público.
“Para afastar ou para absolver, queremos uma resposta porque o prefeito está perto de concluir seu mandato mesmo tendo contra si uma decisão judicial atestando que ele usou recursos público que iriam para saúde para engordar sua conta de campanha e conseguir quitar compromissos financeiros de sua candidatura”, declarou João Dantas.
Nesta terça, a partir das 13h, ele estará pessoalmente no prédio do Tribunal Regional Eleitoral reivindicando pauta para julgamento.
“Já temos uma decisão judicial atestando o ilícito eleitoral. O pior assegurando que recursos que deveriam alimentar as demandas da saúde pública de Campina Grande foram parar na conta de campanha do então candidato veneziano. Como é que ele ainda pode estar administrando Campina”, questiona o vereador.
 
GENILDO ALVES.

Rosas inclui Ruy na lista pra vice de Agra e diz que PT tem que endossar aliança com PSDB

Abraham Linlcon já dizia que quando fazemos um inimigo de amigo ganhamos dele. O atual presidente do PSB da Paraíba e secretário de Transparência de João Pessoa, Edvaldo Rosas, parece saber da máxima. E, talvez, tenha sido por isso que confirmou com tanto entusiasmo que já estão avançadas as conversas com dois os dois tucanos, João Gonçalves, deputado estadual, e Ruy Carneiro, deputado federal.
 
Ambos com DNA “cicerista” e com a marca de terem disputado e perdido eleições para prefeito de João Pessoa com o PSB, uma em 2004 e outra em 2008. Segundo Rosas, os dois são duas boas opções pra vice. E já foram tem passagens garantidas no coletivo do PSB. Quer dizer, no trem do PSB, já que o partido agora é governo e pretende eleger 110 prefeitos em toda Paraíba.
 
A tese, se confirmada, afasta ainda mais Gonçalves e Ruy Carneiro do senador Cícero Lucena, atual presidente do PSDB paraibano, que faz firme oposição ao projeto de Luciano Agra (PSB). Mas que padece do isolamento dentro do PSDB.
 
Para Rosas, Cícero Lucena não é o maior problema na aliança PSB e PSDB. Mas sim os partidos aliados, que tem que entender, segundo ele, a importância da reedição da aliança feita em 2010 que levou Ricardo Coutinho ao governo do Estado.
 
Entre os aliados mais críticos, o Partido dos Trabalhadores, que também está de olho na vice de Agra. Em entrevista, Edvaldo Rosas, que anunciou deixar a Secretaria de Transparência no próximo ano, declarou que o PT não pode condenar a aliança com o pSDB e o DEM em João Pessoa porque pratica o mesmo ato nas demais cidades da Paraíba.
 
Levantamento aponta que o PT está aliado com o PSDB em 28 cidades da Paraíba e com o DEM em 26 municípios.
 
“Por que pode pra outras cidades e não pode pra João Pessoa?”, questionou Rosas. Com a palavra, os petistas.
 
GENILDO ALVES.

Gilberto diz que fantasmas do Maranhão III procuraram gestão de RC pra...

Fantasmas também tem medo. E, no caso da Paraíba, medo de ação judicial. A conclusão é facilmente extraída de revelações feitas ontem à noite pelo procurador geral do Estado, advogado Gilberto Carneiro, durante entrevista ao Conexão Arapuan, da TV Arapuan.
 
Segundo ele, servidores que recebiam no governo Maranhão III sem dar um expediente sequer procuraram a Secretaria de Administração do Estado pra, espontaneamente, devolver os salários recebidos indevidamente.
 
“Alguns procuraram voluntariamente a Secrataria de Administração para fazer a restituição. Não sei precisar quantos exatamente, mas foi um número significativo”, declarou Carneiro.
 
A maioria com medo, claro, das ações que iriam responder. De acordo com Gilberto Carneiro, o governo Ricardo Coutinho (PSB) ainda aguarda o resultado final da apuração feita pelo Ministério Público do Estado de lista enviada pelo Executivo com mais de quatro mil nomes de servidores que estariam recebendo indevidamente.
 
O procurador geral assegurou que os que forem confirmados sofrerão sim ações para o ressarcimento. Portanto, se você é um fantasma do Estado, procure a Secretaria de Administração que ainda há tempo de se livrar do processo.
 
Na entrevista, Gilberto Carneiro disse ainda que a Procuradoria vai acionar na Justiça os ex-gestores do governo Maranhão III em caso de confirmação de ilícitos administrativos. Inclusive no que diz respeito à questão do inchaço da folha de pessoal.
 
“Nunca em governo algum se viu um escândalo desses: manter quase 40 mil prestadores de serviço”, disse, acrescentando que até o final do ano o governo deverá atingir os limites de gasto com pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
 
GENILDO ALVES.
 

11 de julho de 2011

Vice-prefeita de Sousa assume no lugar de Tyrone por dez dias

Joana Estrela, filha do ex-prefeito João Estrela, foi a primeira mulher a assumir a prefeitura de Sousa. Amanhã, durante comemoração dos 157 anos de aniversário da cidade, ela repete a dose. Vice-prefeita, Joana ocupará o cargo por dez dias, tempo em que o prefeito Fábio Tyrone estará licenciado.
 
Empolgada com o projeto administrativo adotado na cidade, ele disse acreditar na reeleição.
 
E vai fazer isso embalada pelo sucesso de programas assistencialistas que serão implantados em Sousa. Entre eles, o pão na mesa que prevê a distribuição de trinta mil pães a comunidade carentes, bem como o programa que prevê a entrega de material de cosntrução para pequenas construções na cidade.
 
Tudo devidamente aprovado pela Câmara.
 
De toda forma, acho que em 2012, a oposição vai chamar tudo de programa eleitoreiro.
 
GENILDO ALVES.

Plano B: No lugar de PSDB, Bira defende PT pra vice de Agra


A tese já chegou a ser endossada até pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). Mas para o vereador Bira (PSB) não deve ser o PSDB o partido a indicar o vice-prefeito na chapa de Luciano Agra (PSB) à reeleição. Mas sim o PT.
 
Foi o que ele defendeu, inclusive, durante seminário preparatório do PSB para as eleições de2012, realizado neste sábado em João Pessoa.
 
Segundo Bira, além de compor nacionalmente com o PSB, o PT é um aliado importante no projeto de Agra em João Pessoa. E fortalece a ideia dos partidos de esquerda.
 
Ontem, o governador Ricardo Coutinho confirmou o desejo de ver reeditada a aliança PSDB/PSB nas eleições municipais em João Pessoa. Para o vereador, o mundo de Agra não pode se resumir ao PSDB.
 
GENILDO ALVES.

Romero aposta em bloco único, incluindo os Ribeiros, contra candidato de Vené


Pretenso candidato do PSDB à prefeitura de Campina Grande nas eleições de 2012, o deputado federal Romero Rodrigues disse que acredita e vai lutar pela construção de apenas uma candidatura contra o candidato a ser indicado pelo prefeito Veneziano Vital do Rego (PMDB).
 
Segundo ele, que descatar deixar o PSDB pra ser candidato a prefeito por outra legenda, a unidade das oposições construída em 2010 mostrou a força daqueles que querem mudanças.
 
Até aí tudo bem. O surpreendente é que Romero Rodrigues acredita que até a família Ribeiro, que tem como carta na manga a possível candidatura da deputada Daniella Ribeiro (PP), poderá estar presente nessa chapa única.
 
"Todos que tiverem uma posição só, ética e equilíbrio na política estarão juntos na oposição contra este projeto que aí está", disse o tucano, que neste domingo quer sair da convenção do PSDB de Campina Grande pré-candidato a prefeito pelo PSDB.
 
Por ora, minha intuição resiste a crer que Romero e Daniella poderão formar uma chapa única. Ambos estão, há muito tempo, com fome e sede da mesam coisa .
 
GENILDO ALVES.

Romero Rodrigues: só depende dele

O deputado federal Romero Rodrigues, depois de sonhar sete anos, conseguiu o queria: está como o primeiro na fila do PSDB pra disputar a prefeitura de Campina Grande. A indicação de Cássio Cunha Lima durante convenção do partido neste domingo e um histórico de bons resultados eleitorais nas eleições proporcionais somados à ausência de outro nome o credenciam pra isso.
Mas Romero Rodrigues vai precisar das próprias pernas se quiser sustentar tal cenário. Dependerá dele chegar bem em 2012, a fim de concretizar aquilo que parece hoje inevitável dentro do partido.
 
Ou seja, nada de deitar numa rede e esperar que o apoio de Cássio e a ausência de outro nome dentro do PSDB sejam seus principais cabos eleitorais.
 
Romero recebeu, portanto, o voto de confiança dos colegas tucanos. Cabe a ele não dececpcioná-los para que não se pense em mudar a escalação minutos antes do jogo começar.
 
GENILDO ALVES.

Superintendente da INFRAERO-NE condena construção de campus da UFPB perto do Castro Pinto


O superintendente Regional do Nordeste da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Fernando Nicácio Filho (à esquerda dafoto ao lado), condenou construção de um auditório do campus de Santa Rita próximo ao aeroporto Castro Pinto, além do acúmulo de lixo e esgoto em residências próximas, o que facilita a presença de aves e urubus e podem comprometer pousos e decolagens.
 
O alerta foi feito durante seminário realizado recentemente em auditório do Aeroporto Castro Pinto, na presença de prefeitos da Grande João Pessoa e de representantes do governo, a exemplo da presidente da PBTUr, Ruth Avelino.
 
Ou seja, além de ter dificuldades em assegurar um bom fluxo de vôos, “privilégio” nosso, o Castro Pinto ainda revela problemas de outros grandes aeroportos brasileiros, como a (falta de) segurança.
 
GENILDO ALVES.

Movimentos sociais de Mangabeira querem outdoor com lista de deputados contrários a shopping


A chance de ter um shopping em Mangabeira pra gerar emprego e valorizar o local tem deixado parte dos moradores do maior bairro de João Pessoa entusiasmado. Hoje, representantes dos movimentos sociais de Mangabeira se reúnem com o governador Ricardo Coutinho pra dar apoio à discussão das permutas dos terrenos.

O encontro será às 16h, no Palácio da Redenção.

Os movimentos sociais pretendem divulgar outdoor pelo bairro revelando o nome dos deputados que são contrários à tese. Operação semelhante será discutida com moradores do Geisel, que ganhará uma sede da Acadepol, da Central de Polícia e do Instituto de Polícia Científica com a permuta.

Outdoors vão expor o nome dos deputados que são contra a construção dos equipamentos policiais na região.

Além disso, o governo pretende apoiar abaixo-assinado a ser feito pelos moradores dos dois bairros em favor da tese.

O governo entende que o povo não pode ficar fora desse debate.

GENILDO ALVES.

O velhinho vem aí?!


Assessores do deputado Manoel Júnior (PMDB) ficaram surpresos quando viram, circulando nas ruas de João Pessoa, adesivos de carros anunciando: “O velhinho vem aí”. O alerta leva os leitores a imaginarem uma candidatura do ex-governador José Maranhão a prefeito da Capital.
Condição que tiraria o parlamentar da jogada.
Júnior queria, ao menos, participar da confecção dos adesivos. Está evidenciado que o parlamentar continua completamente fora dos debates entre José Maranhão e o senador Cícero Lucena, presidente do PSDB, quando o assunto é eleição de 2012 em João Pessoa.

GENILDO ALVES.

5 de julho de 2011

Maranhão não comparece, Vené envia representante e Cássio é ovacionado em evento de CG


Maranhão não comparece, Vené envia representante e Cássio é ovacionado durante evento do Trauma de CG

O governador José Maranhão (PMDB) não compareceu e o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital (PMDB), enviou o Secretário Executivo da PMJP, Hermano Nepomuceno, para representá-lo no evento de abertura do Hospital de Trauma de CG, nesta terça-feira (05), na Rainha da Borborema.

Já o senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) tanto marcou presença, quanto foi ovacionado pela população local. O tucano mais parecia uma celebridade idolatrada pelos campinenses.

Muitas lideranças políticas marcaram presença e a bancada do Governador Ricardo Coutinho (PSB) compareceu praticamente em peso. Prestigiaram o evento o vice-governador Rômulo Gouveia (PSDB), o Secretário Efraim Morais (DEM), o Secretário do Governo, Lindolfo Pires (DEM), os deputados estaduais Doda de Tião (PMDB), Antonio Mineral (PSDB), Léa Toscano (PSB), Edmilson Soares (PSB), Gilma Germano (PPS), Domiciano Cabral (DEM), Branco Mendes (DEM), Hervázio Bezerra (DEM), Eva Gouveia (PSD), Adriano Galdino, Toinho do Sopão (PTN), Janduí Carneiro (PPS) e ainda o suplente de senador Deca do Atacadão, o deputado federal Romero Rodrigues (PSDB), entre várias lideranças locais.

PROTESTO

Os servidores da Saúde se uniram ao servidores da Cagepa e se aglomeraram em uma manifestação em frente ao evento de abertura do Trauma de Campina. Ambas as categorias exigem a contratação dos concursados.


Revisão de processos penais começa pelo Presídio do Róger

Secom/PB/postado por Genildo Alves.

 Foto: Secom/PB

Oitenta pedidos de liberdade provisória já foram encaminhados aos juízes das Varas Criminais onde tramitam processos de detentos da Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Roger), de João Pessoa. Desde a semana passada, oito defensores públicos e uma estagiária de penas alternativas estão revisando os prontuários dos 921 detentos dessa unidade para atualizar a situação dos internos de acordo com as mudanças no Código de Processo Penal.

Os pedidos de liberdade provisória beneficiam aqueles que ainda não foram a julgamento, são primários e cometeram crimes considerados leves, cuja punição vai até quatro anos de prisão. De acordo com a defensora pública Percinandes de Carvalho Rocha, a equipe está trabalhando diariamente das 8 às 12 horas em sala reservada à Defensoria Pública, verificando os prontuários de cada.

“Com a mudança no Código Penal, que entrou em vigor nesta segunda-feira (4), os presos que estão no Roger aguardando julgamento e são acusados de crimes como furto simples, porte ilegal de arma, dano a bem público, apropriação indébita, que são considerados de menor potencial ofensivo, por isso poderão sair para responder ao processo em liberdade. A medida é para diminuir a superlotação carcerária”, disse a defensora pública.

O presídio do Roger é o primeiro a receber a equipe de revisão processual, já que é a unidade prisional com maior problema de superlotação. De acordo com o defensor público geral, Vanildo Oliveira Brito, o trabalho será estendido aos demais presídios. “A população não precisa ter medo, pois de acordo com a Lei 12.403, que altera o Código de Processo Penal, homicidas, latrocidas, estupradores e seja qual for o crime hediondo praticado, esses criminosos não terão direito a liberdade provisória. Quem praticou crime cuja pena é superior a quatro anos, não é beneficiado”, explica.

A equipe de defensores está analisando uma média de 30 prontuários por dia. O trabalho deve continuar por mais 30 dias só no presídio do Róger. Segundo Percinandes de Carvalho Rocha, presídios superlotados são um problema para todos: “Deixar num presídio uma pessoa que cometeu um crime de furto de celular, por exemplo, enquanto espera o desenrolar do processo é encher cadeias e expor ainda mais essa pessoa ao mundo da criminalidade. Ela deve responder pelo que fez, mas se não tiver antecedentes, pode fazê-lo em liberdade. Isso não significa que não será punida mais na frente, quando o processo for julgado”, assegurou.

Cendac abre inscrições para cursos de capacitação até 12 de julho

 
Secom/PB/postado por Genildo Alves.
Estão abertas até a próxima terça-feira (12), as inscrições para cursos de capacitação profissional oferecidos pelo Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (Cendac), com o apoio do Governo do Estado e da Loteria do Estado da Paraíba (Lotep).

Os cursos de Embelezamento Facial e Corporal e Brinquedos Educativos em Madeira serão ministrados nos turnos da manhã e da tarde e terão início no dia 18 deste mês, às 15h, na sede do Cendac, em João Pessoa (Av. João Machado, 1094 – Centro, ao lado da Maternidade Cândida Vargas).

Para se inscrever, os interessados devem atender alguns requisitos como: ser maiores de 18 anos (matriculado em escola pública), ou mulher em situação de vulnerabilidade social. As inscrições serão efetuadas nos turnos Manhã e Tarde, na Coordenação de Educação Profissional Básica – CEPB, de 4 a 12 de julho. Os resultados da seleção serão divulgados no dia 14 de julho, no Cendac.

A presidente do Cendac, Valquíria Alencar de Sousa alerta para mais alguns critérios de participação. “Para o curso de Brinquedos Educativos é preciso estar cursando o Ensino Fundamental; para o curso de Embelezamento é preciso estar cursando o Ensino Médio”, ressalta.

Processo seletivo – Durante o processo seletivo serão analisadas a documentação e entrevista de aptidão. Para maiores informações, ligue (83) 3218.5086 / 5090 / 5096

Documentos necessários: (Xerox)
- RG e CPF
- Comprovante de escolaridade
- Declaração de matrícula
- Comprovante de residência
- Comprovante de Renda familiar

Agentes de saúde querem apoio de municípios para piso salarial

Agência Câmara/postado por Genildo Alves.
A assessora jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Elane Alves de Almeida, disse há pouco que a categoria vai exigir nos municípios o apoio à definição de um piso salarial para a categoria. “Não venda seu voto [nas eleições municipais], seu respeito na comunidade a troco de nada”, disse ela, para a plateia de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias que lota audiência pública no auditório Nereu Ramos.

Eliane Alves cobrou a aprovação de um piso salarial de dois salários mínimos para as categorias. Ela lembrou que os agentes comunitários e de combate a endemias são os únicos entre os profissionais de saúde exclusivos do Sistema Único de Saúde (SUS) e com a definição de piso salarial prevista na Constituição.

A audiência pública está sendo promovida pela comissão especial criada para analisar as propostas de piso salarial nacional de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. O debate foi proposto pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), vice-presidente do colegiado.

A comissão especial avaliará o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, e outras oito propostas que regulamentam as atividades dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Entre elas o PL 6111/09, que estabelece o piso nacional da categoria em R$ 930 para profissionais com formação em nível médio.