16 de junho de 2011

Defensora pública debate atendimento à mulher vítima de violência

O Núcleo de Atendimento à Mulher Vítima de Violência da Defensoria Pública da Paraíba acompanhou 423 mulheres no ano passado, somente na Capital. De janeiro a abril desse ano já são 141 acompanhamentos. As ações do Núcleo, que presta assistência jurídica integral gratuita para mulheres que sofrem algum tipo de violação de seus direitos, é o tema da palestra que será ministrada pela defensora pública Elizabete Paulo Barbosa nesta sexta-feira (17), durante o 1º Seminário Multidisciplinar acerca da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 

A palestra ‘Atendimento da Defensoria Pública em sede policial e judicial em harmonia com as medidas de natureza civil e resguardo da família’ acontece a partir das 9h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no Centro de João Pessoa. Implantado há dois anos, o Núcleo de Atendimento à Mulher tem o principal objetivo de possibilitar o acesso das mulheres à justiça; bem como prestar acompanhamento psicossocial a quem foi vítima de violência, seja de cunho doméstico, profissional, de cor, raça ou qualquer tipo de preconceito e violação dos direitos.
         
De acordo com Elizabete Barbosa, a Defensoria vem oferecendo um tratamento personalizado e especializado à mulher vítima de violência. “Quando detectamos um caso de violência, a mulher é encaminhada a uma sala reservada e recebe atendimento sigiloso e humanizado feito por uma equipe multidisciplinar, pois entendemos que a vítima precisa se sentir segura para reivindicar seus direitos”, frisou.
         
Com a Lei Maria da Penha, a Defensoria vem atuando na proteção das mulheres. “Fazemos parte de uma rede que tem a função de cercar a mulher de uma estrutura firme que a leve a perder o medo de denunciar e de buscar na justiça o que lhe é devido, como por exemplo, um divórcio, pensão de alimentos, regularização de visitas de filhos e, dependendo do caso, até ingressar com ação de perdas e danos”, disse a defensora.
     
Na Capital, o Núcleo da Mulher fica localizado no Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública, na Avenida Pedro II, 506, no Centro. O ajuizamento de ações é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Já flagrantes e assistência psicossocial são realizados das 14h às 18h. O telefone do Núcleo é o 3218-4507.



DA REDAÇÃO COM SECOM-PB

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