2 de junho de 2011

Campina conta com 1º juizado itinerante da PB


Campina Grande, a cidade do Maior São João do Mundo, passou a contar, na tarde desta quinta-feira (2), com o primeiro juizado itinerante da Paraíba, denominado de Juizado dos Festejos Juninos, mas que deverá se consagrar popularmente como Juizado do Forró. Ele funcionará durante o período junino, em salas disponibilizadas pela Prefeitura Municipal de Campina Grande no Centro de Tecnologia Educacional.
Para tanto, aconteceu no auditório do CTEl, a solenidade em que foi firmado um termo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça, a Procuradoria-Geral de Justiça, o Município de Campina Grande, a Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba visando a instalação e manutenção do Juizado Especial Itinerante dos Festejos Juninos.
Fizeram parte da mesa de autoridades, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos; representante do procurador-geral de Justiça, Kátia Rejane Medeiros Lira; Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Cláudio Coelho Lima; prefeito Veneziano Vital do Rêgo e o defensor-geral do Estado, Vanildo Oliveira Brito; secretário da Segurança e da Defesa Social e representante do governador Ricardo Coutinho, Cláudio Coelho Lima; representante da Assembléia Legislativa, Daniela Ribeiro; corregedora-geral do Tribunal de Justiça, Fátima Bezerra Cavalcante; diretor do fórum de Campina Grande, Antônio Reginaldo Nunes; presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Antônio Silveira Neto; comandante da Policia Militar da Paraíba, coronel Chaves; reitor da facisa, Dalton Gadelha.
Em seu discurso, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Abraham Lincoln da Cunha Lima, destacou que o Juizado do Forró objetiva o atendimento adequado da Justiça, em regime de plantão judiciário, à resolução das causas de pequeno valor e dos crimes de menor potencial ofensivo, promovendo a conciliação entre as partes envolvidas, realizando as audiências conciliatórias e, nos casos em que não lograrem êxito, a distribuição para o Juizado Especial competente da Comarca de Campina Grande.
“Espero que juizado tenha como efeito inibir das ocorrências contra a lei, tanto de natureza cível como criminal, mas que sejam de pequena potencialidade. A vantagem é que a população será atendida no próprio local das ocorrências, sendo um juizado de caráter virtual ou eletrônico. Agradeço a Prefeitura Municipal de Campina Grande pelo apoio e espero que esta iniciativa sirva de modelo e exemplo para outras cidades da Paraíba”, comentou.
Por sua vez, o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo, destacou que a iniciativa demonstra a deferência que o Tribunal de Justiça da Paraíba, através do seu presidente, tem para com a cidade de Campina Grande. “Só temos que agradecer por esse gesto de reconhecimento e de compromisso que a Corte tem para com Campina”, afirmou. Ele também lembrou outras parcerias entre o Município e Poder Judiciário, pois, recentemente, firmou a ordem de serviço das obras destinadas a drenagem da área onde fica localizado o Complexo Judiciário local e que também se destinarão à interligação entre os bairros da Liberdade e da Estação Velha.
Depois da instalação do Juizado do Forró, a convite do prefeito Veneziano Vital aconteceu uma visita às instalações do novo Museu Vivo da Ciência Lynaldo Cavalcante, onde foi servido um lanche aos presentes.
Da Ascom- PMCG

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