19 de maio de 2011

TJ vai criar juizado especial para festejos juninos


O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, deu início a mais uma medida de prestação de serviços da Justiça aos jurisdicionados. Vai criar o Juizado de Eventos, que funcionará de forma itinerante.
A primeira esperiência será no perímetro do Parque do Povo, em Campina Grande, durante os festejos juninos. A idéia é que magistrados, servidores, promotores e defensores deverão se revezar nos finais de semana para atendimento imediato às ocorrências. O “Juizado do Forró” será instalado no local e vai funcionar das 22h às 4h da madrugada.

Essa iniciativa inédita no Estado da Paraíba será oficializada por meio de uma resolução de autoria do desembargador-presidente, que vai estabelecer a área de abrangência e as competências do Juizado do Forró.
Com a aprovação do Tribunal Pleno, serão descriminadas as ocorrências, geralmente, de menor potencial ofensivo ou de complexidade. Outras ocorrências no município de Campina Grande serão levadas ao plantão do Fórum Afonso Campos, que ocorrerá normalmente.

De acordo com o juiz Antônio Reginaldo Nunes, diretor do Fórum de Campina Grande, o projeto vai trazer mais segurança ao evento. “Além do fator inibidor, traz mais credibilidade tanto para a população local quanto ao turista, ao saberem que a Justiça se encontra ali presente”, afirmou.
O magistrado vai abrir essa semana as inscrições para os servidores da comarca que se interessarem em participar do juizado.

O Juizado do Forró funcionará como um cartório, contando, ainda, com estrutura e contribuição dos esforços da Polícia Militar, Polícia Civil e Instituto de Polícia Científica. A organização do espaço, assim como a logística para manutenção do serviço é da Prefeitura Municipal de Campina Grande.

O presidente Lincoln considera o Juizado do Forró como a primeira experiência do projeto de juizado itinerante. “Não queremos nos limitar. Nós vamos estudar quais são os grandes eventos da Paraíba, e conjuntamente com o Ministério Público, Defensoria e Secretaria de Segurança Pública, vamos verificar se podemos estender esses juizados para outros locais”. O magistrado acrescentou que nessa situação não existem juízes nem servidores fixos. Eles serão designados por determinado período.
O desembargador Abraham Lincoln vai se reunir na próxima semana com o procurador-geral do Ministério Público, o defensor-geral, o secretário de segurança pública do Estado, e o diretor do Fórum Afonso Campos, para definir os detalhes da participação de cada entidade, assim como a seleção das autoridades que integrarão o plantão.


Ascom - TJ

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