20 de maio de 2011

Juiza determina realização de cirurgia em paciente e ameaça prender Roseana em caso de descumprimento


Juiza determina realização de cirurgia em paciente e ameaça prender Roseana em caso de descumprimento
A juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou, nessa quinta-feira (19), que a secretaria de Saúde de João Pessoa, Roseana Meira realize uma cirurgia de um ex-funcionário.  No mesmo  despacho   juiz acrescenta que  em caso de descumprimeto por parte da gestora municipal de saúde  mesa poderá ser presa pelo crime de desobediência.
O paciente Emerson de Souza,  aguarda desde o início do mês pela cirurgia,  que custa aproximadamente R$ 70 mil e, segundo denúncia, a secretaria Roseana Meira, não teria autorizado o procedimento.  Emerson tem um problema de circulação e está correndo o risco de amputação dos membros inferiores. No último dia 03, a defesa conseguiu uma liminar favorável ao pedido do paciente, sendo que Roseana foi informada no último dia 05 e até o momento não mandou executar a cirurgia. Para apressar o procedimento, o advogado do paciente acionou a Justiça e pediu a prisão dela.
O prazo de Roseana começa a contar a partir do momento que ela for notificada da decisão judicial. O advogado Fagner Falcão, que representa Emerson, disse que espera que isso seja feito ainda na manhã desta sexta-feira (20). A Justiça também determinou que seja aplicada uma multa diária de R$ 5 mil, caso a secretaria não realize a cirurgia.
A secretaria de Saúde alega que a cirurgia de Emerson não foi realizada ainda porque ele está se recuperando de um procedimento cardíaco no Hospital Santa Isabel. A assessoria da secretaria disse que a operação do paciente está autorizada, mas se for realizada agora ele corre o risco de morrer. O órgão também disse que vai comunicar esse fato à Justiça.
No entanto, a defesa do paciente rebate as alegações da secretaria de Saúde. De acordo com o advogado, ele está se recuperando em casa e laudos médicos comprovam que ele pode sim ser submetido ao procedimento que necessita.


Da redação por Tiago Nunes com PB Hoje

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