27 de maio de 2011

Comissão interinstitucional vai ao MP firmar novo TAC para resolver impasse na Praia do Jacaré


Uma comissão interinstitucional foi formada, hoje (27), durante sessão na Assembleia Legislativa, com o objetivo de, no Ministério Público Federal, formalizar novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecendo um prazo para a execução do projeto de revitalização da Praia do Jacaré, elaborado pela Prefeitura Municipal de Cabedelo, mas paralisado há vários anos. A primeira reunião da comissão já acontece na próxima segunda-feira, na sede da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), às 16h.      
A comissão interinstitucional será composta por representantes da Assembleia Legislativa, SPU, Superintendência Estadual de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Prefeitura Municipal de Cabedelo, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Associação Brasileira dos Jornalistas de Turismo (Abrajet), Governo do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e Associação dos Bares e Restaurantes de Jacaré moradores.
            Luciano Cartaxo, autor da propositura para sessão especial, acredita que, diante do impasse e do impacto social e econômico que o fechamento dos bares e restaurantes da Praia do Jacaré poderá causar, o prazo estabelecido pelo MPF será ampliado. “Agilizar a implantação do projeto de reurbanização da Praia do Jacaré é a maior demonstração de que queremos preservar o turismo no local, sem esquecer a proteção ao meio ambiente”, afirmou o parlamentar.

Da redação por Tiago Nunes com Fernando de Oliveira Assessoria de Imprensa

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