16 de maio de 2011

Casais de lésbicas oficializam união em praça pública no Piauí

Dois casais de lésbicas celebraram suas uniões estáveis em praça pública com chuva de pétalas, buquê de flores e atraso de noiva. A festa ocorreu nesta segunda-feira na praça João Luis Ferreira, no centro de Teresina (PI), e foi organizada pelo grupo Matizes, entidade que defende gays, lésbicas e travestis no Estado.

Antes do casamento, houve apresentações culturais e distribuições de flores para o público. Foi posta uma mesa no meio da praça para a assinatura dos papéis durante a união.

Militante do grupo GLBTT há mais de 10 anos, a funcionária pública federal Marinalva Santana, 40 anos, se casou com a companheira Lúcia Quitéria Silva Costa, 44 anos. "Estamos celebrando o amor e mostrando que é possível ser feliz mesmo em meio a tantos preconceitos", disse Marinalva, que é coordenadora do grupo Matizes. Ela destaca que a cerimônia representa um ato contra a homofobia e a violência contra os homossexuais.

Em meio a curiosos, o registro civil dos dois casamentos foi lido pela tabeliã sob aplausos do público. Após a assinatura do documento houve o beijo oficial e comemorações na praça. No Estado, há quatro anos o grupo Matizes realizava casamentos simbólicos de gays, porém não eram reconhecidos pela Justiça.

Para a técnica administrativa Anísia Teixeira Silva, 36 anos, o casamento na praça é um ato contra a violência, pela conscientização dos direitos dos GLBTT (Gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transgêneros).

Anísia oficializou união estável com a empresária Lígia Helena Ferreira, 33 anos. Elas se conhecem há dez anos, moram juntas há seis meses e pretendem fazer inseminação artificial para terem o primeiro filho.

"A discriminação dói na alma. E aqui estamos mostrando que somos livres e que temos direitos e deveres", disse Anísia Teixeira.

STF decide a favor de união gay

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 5 de maio de 2011 pelo reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo. Todos os dez ministros aptos a votar foram favoráveis a estender a parceiros homossexuais direitos hoje previstos a casais heterossexuais - o ministro Dias Toffoli se declarou impedido de participar porque atuou como advogado-geral da União no caso e deu, no passado, parecer sobre o processo.

Com o julgamento, os magistrados abriram espaço para o direito a gays em união estável de terem acesso a herança e pensões alimentícia ou por morte, além do aval de tornarem-se dependentes em planos de saúde e de previdência.

Após a decisão, os cartórios não deverão se recusar, por exemplo, a registrar um contrato de união estável homoafetiva, sob pena de serem acionados judicialmente. Itens como casamentos civis entre gays ou o direito de registro de ambos os parceiros no documento de adoção de uma criança, porém, não foram atestados pelo plenário.

Da redação por Tiago Nunes com Paraíba On Line

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