13 de abril de 2011

Conferência propõe elaboração de Plano Municipal de Saneamento em BayeuxCidade tem apenas 8% de cobertura de esgotamento sanitário.

Com cobertura de 8% de esgotamento sanitário e R$ 50 mil em recursos já liberados para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento, moradores de Bayeux participam nesta quarta-feira (13), às 14h, de uma conferência onde vão apresentar ao poder público municipal propostas para que o Plano saia. O evento acontece no salão comunitário da Igreja São Bento, no bairro de São Bento, e vai reunir lideranças comunitárias e autoridades locais para discutir o tema. Municípios que não elaborarem seus planos até 2012 ficam impossibilitados de receber investimentos para saneamento a partir de 2013.

Pelo menos duas outras cidades paraibanas já assumiram o compromisso de elaborar seus planos. Em Sapé, a prefeitura já garantiu R$ 100 mil para as ações necessárias à construção do Plano, que deve ficar pronto até o fim do ano. Já em João Pessoa, a Prefeitura deu sinais positivos, mas pouca coisa andou desde fevereiro, quando foi assumido o compromisso de construir o documento. Agora é a vez de Bayeux apresentar à população como pretende elaborar seu plano.

As ações de articulação para que os planos se tornem realidade estão sendo provocadas pelo projeto Juntos pelo Desenvolvimento. Há um mês, durante capacitação para gestores do setor na cidade, promovida pelo projeto na Câmara Municipal, foi formada uma Comissão Intersetorial de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento de Bayeux. A comissão é formada por representantes das Secretarias de Ação e Controle, Meio Ambiente e Assistência Social, além do conselho municipal de saúde. O grupo ainda quer identificar outros atores estratégicos para esta ação, mas também vai provocar o Ministério das Cidades para uma nova capacitação, mais técnica, e a Câmara Municipal para a revisão do Plano Diretor.

De acordo com o Ministério das Cidades, o Plano de Saneamento Básico Participativo é o instrumento onde são definidas as prioridades de investimentos, os objetivos e metas de forma a orientar a atuação dos prestadores deste serviço. O poder público e os órgãos responsáveis pela política de saneamento básico têm a responsabilidade institucional de elaborar seu plano, mas é fundamental a participação social. Para isso, devem ser promovidos seminários, oficinas e audiências públicas que congregue representantes de todos os segmentos sociais locais. É neste esforço que a Concern Universal e seus parceiros estão empenhados.

Juntos pelo Desenvolvimento – A conferência sobre política pública de saneamento em Bayeux faz parte de um projeto que acontece também nas cidades de João Pessoa e Sapé, através de uma parceria entre a Pastoral do Menor, a Concern Universal Brasil, a Associação Comunitária Nova Vida e a Casa Pequeno Davi. As ações visam o desenvolvimento comunitário a partir do conhecimento dos direitos e dos mecanismos legais de participação, com foco nas políticas públicas de saúde, educação e saneamento e contam com o apoio da União Europeia e do Governo da Grã Bretanha.

MaisPB

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