31 de março de 2011

Procurador diz que em menos de 90 dias MP divulga relação de funcionários fantasmas


O procurador geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Vale, disse nesta quinta-feira (31), que num prazo inferior a noventa dias, o Ministério Público deverá tornar pública a relação de supostos funcionários fantasmas do estado, além de nomes de pessoas já falecidas e que terceiros ainda percebiam seus vencimentos.


“Precisamos de cautela para não cometer-mos injustiças. Vamos analisar caso a caso, e em noventa dias divulgaremos, se acharmos necessário divulgarmos essa relação”, disse Oswaldo Trigueiro.

Segundo o procurador, o Ministério Público mantém seu trabalho de fiscalização, apontando que não há irregularidades nas contratações recentes feitas pelo governo.

“Essas contratações são legais uma vez que elas se concentram para cargos comissionados”, disse o procurador, que voltou a apontar preocupação com o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Essa preocupação é uma constante, e todos os órgãos, inclusive o Ministério Público vão ter de se adequarem”, avisou o procurador.

Hospitais universitários federais vão ganhar núcleos especializados para atuação em desastres

Os hospitais universitários federais vão ganhar núcleos especializados para agir em situações de desastres e catástrofes, segundo informou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

“A ideia é que seja algo capilar, em todo o Brasil, que possa ser acionado em situações pequenas, ou em grandes desastres”, disse após participar, nesta quinta-feira (31), de encontro sobre o tema promovido pela Universidade Federal de São Paulo.

O ministro também afirmou que será criado um cadastro de voluntários para dar suporte ao trabalho de atendimento às vítimas de situações extremas.

Segundo Padilha, os núcleos dos hospitais deverão somar forças com os mais de 1.700 profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para prestar socorro às vítimas de desastres.

Um grupo de 40 profissionais já foi capacitado nos hospitais universitários do Rio de Janeiro e atuou nos deslizamentos que atingiram a região serrana fluminense no início do ano. “Essa ação evitou uma grande epidemia de leptospirose no Rio de Janeiro”, disse.

Padilha acrescentou que deverá ser estabelecida uma padronização dos procedimentos para essas situações.

“Estamos profissionalizando cada vez mais as ações do conjunto do SUS [Sistema Único de Saúde], do ministério e das secretarias estaduais e municipais para reagir a situações de catástrofes e desastres, porque esse é um grande problema de saúde pública hoje”.

Fonte: www.paraibaonline.com.br/

Muído por cima de muído na Paraíba

O governador Ricardo Coutinho afirmou nesta quinta-feira, em Brasília, que o mandato dado pelo eleitorado “precisa servir aos interesses da população, e não aos interesses menores e mesquinhos de quem quer que seja.”

- Quem quiser que seja oposição, mas no tempo da eleição. Passada a eleição, tem que se respeitar a decisão do povo – acrescentou Ricardo.

Presidenta da APPL fala sobre mulheres no mercado de trabalho


 
A presidenta da Associação Promocional do Poder Legislativo (APPL), Crisneilde Rodrigues Barbosa de Lima presidiu, na manhã desta quinta-feira (31.03), a mesa dos debates sobre a temática 'A Mulher no Mercado de Trabalho' durante o Encontro Nordestino de Primeiras Damas/Encontro Nordestino de Mulheres para o Desenvolvimento Sócio e Econômico'. 

A primeira dama do Poder Legislativo citou a experiência e as observações feitas como engenheira de alimentos e diretora administrativa de uma fábrica. Segundo ela, em 1990 não havia nenhuma mulher empregada na empresa. Hoje, 24% dos postos de trabalho na parte administrativa e 12% da área de produção são ocupados por mulheres.

Na ocasião, Crisneilde presidiu a Mesa dos Trabalhos, na qual foi proferida a palestra A Condição da Mulher na Economia: perspectivas de gênero pela professora doutora da Universidade Católica de Fortaleza, Célia Gurgel.

Antes da apresentação, a coordenação do evento realizou dinâmicas de grupo com 15 voluntárias, que receberam exemplares do
livro intitulado “Mulher e Política na Paraíba – Histórias de Vida e Luta”, de autoria das professoras Glória Rabay e Maria Eulina.

O livro narra a saga das mulheres paraibanas que se candidataram a cargos eletivos nos últimos dez anos. Mulheres como Lúcia Braga, Vani Braga (primeira deputada estadual da Paraíba), Cozete Babosa, Narrimam Xavier, Iraé Lucena, Nadja Palitot, Estefânia Maroja, Dona Dida, entre outras, têm suas histórias impressas nas páginas desse trabalho de pesquisa, fruto da persistência das autoras do livro.

A obra apresenta, também, dados estatísticos de todo o século vinte, acerca da presença da mulher no campo político paraibano. A Assembléia Legislativa da Paraíba, através da Associação Promocional do Poder Legislativo (APPL) e do Departamento de Cultura e Memória, promoveu a publicação do livro.

Desafios

A representante do Legislativo Estadual no Encontro falou sobre a igualdade de gênero prevista na Constituição de 1988, citando as conquistas da ação organizada do movimento de mulheres, à exemplo do reconhecimento da igualdade na família, da união estável como unidade familiar, do repúdio à violência doméstica, além da proibição à discriminação no mercado de trabalho por sexo ou religião e da proteção especial da mulher no mercado de trabalho.

Ao abordar a realidade do mercado de trabalho brasileiro para as mulheres, Crisneilde apresentou estatísticas oficiais que mostram a crescente participação feminina no universo corporativo, contudo ainda sem a devida equivalência salarial e de cargos de direção.

“O aumento no percentual de mulheres em postos de trabalho está associado a dois fatores: redução da taxa de fecundidade e aumento do nível de instrução feminina. As mulheres representam 41% da força de trabalho, mas ocupam somente 24% dos cargos de gerência”, destacou.

Pesquisas mostram que atualmente as mulheres ganham em média cerca de 72,3% do rendimento recebido pelos homens, contudo os rendimentos crescem em ritmo mais acelerado.

"O maior desafio do Brasil, como Estado, é introjetar e propagar os valores igualitários e democratizantes da Constituição de 1988 para a proteção dos direitos humanos das mulheres, capazes de assegurar o exercício da cidadania civil e política das mulheres, nos espaços públicos e privados”, concluiu Crisneilde Rodrigues.








100 dias: Ricardo vai anunciar projeto para facilitar legalização de motos no interior



Plano de 100 dias terá foco em ações sociais, revela secretário

O secretário chefe da Casa  Civil, professor Lúcio Flávio, deixou escapar durante entrevista a programa de TV, que um dos projetos que deve ser apresentado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) nos próximos dias dentro das ações em comemoração aos 100 dias de governo, é algo que facilite a legalização de motos no interior do estado.
Lúcio Flavio disse ainda que o foco do governo nestes primeiros meses de governo é a área social e citou exemplo de lei que isenta dopagamento de passagens pacientes e acompanhantes para tratamento do câncer e o programa Paraíba Integrada.
“São ações, obras, que não são de pedra e cal, mas atingem de maneira impactante a parcela mais carente da população”, destacou.
Sobre o projeto que deve facilitar a legalização de motos, principalmente no interior do estado, o secretário preferiu não falar muito por que o anuncio deve ser feito pelo governador.
“Temos no interior a substituição de cavalos por motos, e na maioria das vezes esse veículos não estão legalizados, por que custa caro tirar habilitação e renovar o licenciamento. Então teremos algo neste sentido que posso adiantar mais por que se não levo um puxão de orelha”.

 

LOTERIA: Deputado defende critério da ‘sorte’ para escolha do próximo prefeito da Capital


LOTERIA: Deputado defende critério da ‘sorte’ para escolha do próximo prefeito da Capital

Deputado defende critério da ‘sorte’ para escolha do próximo prefeito de João Pessoa: “Quantos mais candidatos na disputa, melhor”

Na teoria do ‘quanto mais, melhor’ o deputado Anísio Maia (PT) defendeu a liberação de todos os registros de candidatura que por ventura almejem disputar a prefeitura de João Pessoa no próximo pleito.

Para o deputado, a diversidade de opções possibilitaria o eleitor a escolher o melhor quadro para gerir a capital a partir de 2013. Anísio argumenta que os dois candidatos que se saíssem melhor no primeiro turno, iriam disputar sozinhos a preferência do eleitorado no segundo turno, de uma forma totalmente democrática.

“Defendo vários candidatos no primeiro turno, para só depois, nós possamos nos unir a quem tiver tido a sorte de garantir a vaga no segundo turno”, explicou. O parlamentar defende a ‘sorte’ como um critério viável. “Se existem dez candidatos na disputa, os dez colocam seus nomes para a população decidir e desses, que tiver mais sorte disputa o segundo turno”.

No PT, por exemplo, já despontam como possíveis pré-candidatos, são eles: Luiz Couto (deputado federal), Rodrigo Soares (presidente do PT), Luciano Cartaxo (deputado estadual. Pelo PSL disputaria Aníbal Marcolino, no DEM, Major Fábio, no PMDB Manoel Júnior, Benjamin Maranhao, Fernando Milanez e Jose Maranhao, no PSDB, Cícero Lucena e pelo PSB o atual prefeito Luciano Agra.   

Oposição quer a implantação da Comissão de Ética e Decoro

Oposição quer a implantação da Comissão de Ética e Decoro

Oposição da CMJP quer a implantação imediata da Comissão de Ética e Decoro

A bancada de oposição da CMJP se reuniu na manhã desta quinta-feira (31) e decidiu encaminhar ofício a mesa diretora em conformidade ao artigo 139 do Regimento que solicita a implantação imediata da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar devido aos fatos que estão acontecendo na casa Napoleão Laureano.

O vereador Marcos Vinícius (PSDB) informou que estiveram presentes e assinaram o documento os vereadores: Fernando Milanez (PMDB), Eliza Virgínia (PPS), Ronivon Mangueira (PMDB) e Tavinho Santos(PTB), além do próprio Marcos.

“Achamos prudente protocolar este pedido e os fatos que nos motivaram a formular este ofício serão divulgados ao público somente na terça-feira (05), quando protocolaremos esses atos na CMJP através de outro documento”, destacou o vereador.


30 de março de 2011

Deputado quer impedir palco permanente da prefeitura de JP em praça Vidal de Negreiros


O deputado Aníbal Marcolino (PSL) disse, nesta quarta-feira (30), que recorrerá a Curadoria do Cidadão de João Pessoa, para retirar o palco montado pela prefeitura de João Pessoa na Praça Vidal de Negreiros, utilizado para shows às sextas-feiras.

Segundo Aníbal, o que era para ser provisório; virou permanente. “Da última vez, o palco permaneceu armado durante seis meses. Agora, está lá armado há um mês para shows que só se realizam sextas-feiras”, disse Aníbal.
O deputado alegou que o palco atrapalha a vida dos pedestres e dos usuários do trânsito que estacional naquele logradouro. Por outro lado, já no início da tarde desta quarta-feira, parte da estrutura do palco foi desarmada pela prefeitura, segundo informou funcionários da Funjop.


Efraim Filho detona ausência de deputados e senadores do PMDB na reunião com Ricardo Coutinho: 'É oposição predatória'




O deputado federal Efraim Filho (DEM) não se conteve e detonou parte da bancada federal paraibana que decidiu, ontem, terça-feira (29), não participar do encontro com o governador Ricardo Coutinho (PSB) nesta quinta (31).

Ele usou o Twitter nesta quarta e declarou ver uma “oposição predatória” na Paraíba. “Agir assim não é fazer oposição a @RealRCoutinho (Ricardo Coutinho), mas fazer oposição a PB. Oposição predatória; do quanto pior, melhor”.
“É hora de aceitar o resultado das urnas e desarmar o palanque. Esquecer o retrovisor e olhar o horizonte que se abre a frente da nossa PB”, completou.

Gilvan Freire afirma que reunião de Ruy não deu certo porque ‘fedia’ a adesismo

o ex-deputado estadual Gilvan Freire (PMDB) afirmou nesta quarta-feira (30) que a reunião que o deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) está querendo fazer com a bancada federal não deu certo, por que não cheirava mal, fedia a adesismo explicito.


“Porque um pacto em defesa da Paraíba com os deputados federais? Como se eles não tivessem um dever de trabalhar pela Paraíba? O objetivo era para o governador dar o segmento para a posição, como se o governador tivesse unido as bancadas”, entende Freire.

No entende de Gilvan, o problema foi que a reunião partir de Ruy. “Partiu de um candidato que teve muitos votos, mas não teve necessidade de apoiar nenhuma candidatura ao governo do estado. Uma proposta de acabar com as brigas políticas como se ele fosse uma espécie de Frei Damião. A meu ver esse papel cabe a Cássio. Cássio está pregando muito a paz e ele precisa muito dessa paz, porque ele é vitima de uma política de ódio”, argumenta.

Segundo Freire, outro erro de Ruy, foi ter proposto uma reunião onde o ex-governador Cássio ficou alijado, enquanto Wilson Santiago, que está deixando o mandato foi chamado. Não houve habilidade de Ruy, que seria a pessoa menos indicada a unir várias pessoas em torno de um mesmo projeto”, argumenta.

Ainda na avaliação do analista político, Gilvan Freire, o governador Ricardo Coutinho (PSB) caminha para uma união maior da bancada. “Ricardo não tem nenhum inimigo na bancada. Nenhum inimigo ferrenho. Acho que todas as pessoas tem boa vontade com RC. Ele ainda não está no centro de grandes divergências. Ele tem até a capacidade de falar bem a todos os setores”, frisa.

O ex-deputado defende que essa reunião deve ser feita ainda pelos grandes líderes. “Entre essas correntes desse mesmo tamanho não vejo ninguém com capacidade de unir, ou vai por parte de Maranhão, Ricardo Coutinho ou Cássio, porque deputado não lidera deputado. Não vou dizer que estragou-se a oportunidade, colocaram o assunto numa boa discussão. Agora, ele vem com maior apelo popular”, finalizou.




Mesmo sendo governista, vereador ressalta importância da bancada de oposição

 Destacando as reuniões entre os vereadores e a mesa diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para as novas composições das Comissões Permanentes da Casa, o vereador Zezinho Botafogo (PSB) tratou sobre o papel das bancadas do governo e da oposição em entrevista ao jornalista Edmílson Lucena, no 'Jornal da Câmara' (TV Câmara, Canal 23 da Net), na manhã desta terça-feira (29).

“De dois em dois anos sempre fazemos novas composições para as nossas comissões e desde a semana passada a mesa diretora está ouvindo as bancadas para a escolha dos componentes dessas comissões. Antes havia praticamente um empate entre as bancadas, mas atualmente a situação está bem maior do que a bancada de oposição. Mesmo assim, estamos procurando respeitar a proporcionalidade para a indicação dos componentes e presidentes dessas comissões”, disse o vereador.

O parlamentar declarou que a oposição precisa ter sua representatividade na Casa, sempre desempenhando seu papel com respeito, de forma pacífica e servindo de suporte para o trabalho da CMJP, na busca das melhorias da população da Capital. Ele revelou sua satisfação com o desempenho do presidente da Casa nessas reuniões que vem presidindo com muita clareza, justiça e equidade.

Ele ainda foi enfático em sua declaração sobre a especulação de interferência do Poder Executivo no Legislativo da Capital: “Não existe interferência do Executivo nos trabalhos desta Casa, mesmo porque esse não é o perfil do prefeito Luciano Agra (PSB), que vem desempenhando um excelente trabalho pelo desenvolvimento de João Pessoa. Existe, sim, uma harmonia entre os poderes, muito importante para que possamos trabalhar em parceria com a prefeitura em benefício da nossa cidade”.

Sobre a nova quantidade de vereadores que a Casa comportará a partir do ano de 2013, passando de 21 para até 27 vereadores, Zezinho Botafogo acredita que é necessário uma nova estruturação do espaço físico da CMJP, pois o prédio atual vai precisar de novas acomodações. Apesar da necessidade de uma nova estruturação física da Casa, o vereador acredita ser muito importante esse aumento no número dos parlamentares municipais, “já que o povo terá sua representatividade aumentada e haverá mais militantes das causas da população”.

O parlamentar ainda comentou sobre as reformas realizadas pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP) nos mercados públicos da cidade, que beneficiarão as comunidades próximas dos comércios, além dos próprios comerciantes. Ele elencou as reformas nos Mercados da Torre, de Cruz das Armas e futuramente os dos Bairros dos Estados e Oitizeiro. Ainda na entrevista, Zezinho Botafogo solicitou um “disciplinamento” na utilização das motos de baixas cilindradas, que vêm causando diversos acidentes na Capital.

Sessão especial na Câmara de João Pessoa vai debater saneamento básico

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realiza na tarde desta quarta-feira (30), a partir das 15h, uma sessão especial no plenário da Casa para debater políticas públicas voltadas para o saneamento básico. A sessão é uma iniciativa em conjunto dos vereadores Jorge Camilo (PT) e Sandra Marrocos (PSB).

A sessão, que irá contar também com a presença de lideranças de movimentos sociais, servirá para que seja traçada uma proposta comunitária para que João Pessoa elabore o seu ‘Plano Municipal de Saneamento’.

Além da Câmara da Capital, a política pública de saneamento também está voltando à pauta no município de Sapé, no interior paraibano, onde um café da manhã marca a apresentação aos vereadores daquela cidade de uma proposta acerca do tema

Nos dois municípios, a articulação em torno do plano já começou há alguns meses. Em Sapé, a sociedade realizou uma conferência em outubro do ano passado, quando moradores das comunidades Eucalipto e Padre Gino Novo solicitaram uma série de melhorias em relação ao saneamento.

Já em João Pessoa, um seminário para discutir a política com os gestores aconteceu no mês de fevereiro, provocando a criação de uma comissão de articulação e culminando no compromisso da prefeitura em elaborar o plano.

Toinho do Sopão Lamenta Morte de José Alencar


Após o Informe do falecimento do ex-vice Presidente da República José de Alencar, o Deputado Toinho do Sopão postou no twitter uma mensagem de reflexão e admiração pelo ex-vice-presidente e empresário. Toinho disse que “O Brasil perde hoje um Grande Político”
O ex- vice Presidente faleceu na tarde desta terça-feira, em São Paulo, após lutar contra um câncer no abdômen que o levou a submeter-se a 16 cirurgias.
Em todo esse tempo, o empresário, que trouxe para a Paraíba- Campina Grande a Embratex, do grupo Coteminas, lutou bravamente contra a enfermidade demonstrando grande coragem e otimismo, não fraquejando em momento algum.
Toinho, ainda em seu microblog fez questão de refletir uma frase de Alencar quando estava enfermo “ Eu não tenho medo da morte. Eu tenho medo da desonra”

Imprensa Nacional: José Maranhão é vetado mais um vez pelo Planalto; manobra visa evitar indisposição com grupo de Ricardo Coutinho

Imprensa Nacional: José  Maranhão é vetado mais um vez pelo Planalto; manobra visa evitar indisposição com grupo de Ricardo Coutinho

Parece não ter fim a novela do cargo Federal de José Maranhão (PMDB). Segundo apurou o jornal Valor Econômico, o nome do ex-governador foi vetado, mais uma vez, pela cúpula do Palácio do Planalto.

O PMDB tentou trocar Maranhão de Banco. Deixou a Caixa Econômica e mirou no Banco do Brasil. O partido conseguiu resolver a novela de Geddel Vieira, mas a do paraibano segue indefinida.

De acordo com o Valor Econômico, contra a nomeação de José Maranhão, existe uma forte pressão de setores do PSB, comandada pelo governador Ricardo Coutinho.

O Planalto não estaria disposto a comprar uma briga com Eduardo Campos (PSB).

Enquanto isso, o PMDB da Paraíba, que tem proporcionalmente uma das maiores bancadas Federais, segue desmoralizado nacionalmente.

Leia a matéria do Valor Econômico de ontem, terça-feira (29):

PMDB pressiona por cargos no BB 

Paulo de Tarso Lyra | De Brasília

As nomeações de pemedebistas para o Banco do Brasil devem ser o próximo impasse cuja solução será negociada entre o partido e o governo. Após confirmar na semana passada a indicação de Geddel Vieira Lima para a vice-presidência de pessoa jurídica da Caixa Econômica Federal, o Planalto vetou o nome do ex-governador da Paraíba, José Maranhão, para o Banco do Brasil.

O PMDB contava com a aprovação do pemedebista para vice-presidente de governo da instituição. Maranhão já foi cogitado para a Caixa, para o Banco do Brasil e agora se vê na incerteza se fará ou não parte do governo Dilma Rousseff.

Maranhão enfrenta uma disputa com o atual governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), que acusa o pemedebista de uso da máquina durante as eleições do ano passado. Para não correr o risco de nomear para o principal banco público brasileiro alguém que está sendo questionado judicialmente - comprando uma briga desnecessária com o PSB - o Planalto prefere adiar a nomeação de Maranhão. Segundo apurou o Valor, o pemedebista segue cogitado para outros cargos na administração pública federal.

Para não ficar sem um correligionário no Banco do Brasil, o PMDB movimenta-se para retomar a indicação de Orlando Pessuti para o banco. Como Pessuti milita no meio rural, a tendência é que o partido tente colocá-lo na vice-presidência de agronegócios. Mas a vaga também é pretendida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que pressiona para indicar nomes técnicos, e pelo PT, para um apadrinhado seu.

Pessuti foi fundamental no acordo fechado entre o PT e o PMDB paranaenses. A chapa tinha Osmar Dias (PDT) como candidato ao governo estadual e a petista Gleisi Hoffmann (PT) para o Senado. Dias perdeu a disputa, mas Gleisi conseguiu ser eleita. No começo da gestão Dilma, Pessuti enfrentava resistências do antecessor, Roberto Requião. Mas depois que Requião votou contra o reajuste do salário mínimo para R$ 545, perdeu todas as condições de vetar correligionários.

Antes da mudança no quadro de nomeações, Pessuti era nome forte para a presidência da Conab. Durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a vaga era da cota do atual vice-presidente, Michel Temer. O presidente da autarquia era Wagner Rossi. Com a ida de Rossi para o Ministério da Agricultura, o PTB assumiu a Conab, indicando Alexandre Magno de Aguiar.

O Planalto concorda com o pleito do PMDB de retomar a presidência da Conab. Seria uma saída para acabar com as pressões do partido no BB. Mas quem não aceita essa solução é o PTB, mais precisamente o líder do partido na Câmara, Jovair Arantes (GO). Jovair vai se reunir hoje com o chefe de Casa Civil, ministro Antonio Palocci e depois encontra-se com o vice-presidente, Michel Temer. As negociações envolvem ainda o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN).

O Planalto avalia que ganhou tempo para negociar após a indicação de Geddel na semana passada. O pemedebista baiano era um dos que mais pressionavam o governo em busca de uma saída para a sua situação.  





29 de março de 2011

TRE aplica multa de R$ 5 mil contra RC por propaganda irregular


TRE aplica multa de R$ 5 mil contra RC por propaganda irregular
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu na tarde desta terça-feira, (29), aplicar multa de R$ 5 mil contra o governador do Estado Ricardo Coutinho (PSB) por propaganda eleitoral antecipada durante o último pleito. A representação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

O desembargador Genesio Gomes que tinha pedido vista na sessão do último dia 22, entendeu que não houve propaganda fora de época e votou contra a aplicação da multa, mas somente ele e o juiz João Ricardo Coelho votaram contra a tese.

O advogado do governador, Ricardo Sérvulo, disse que vai recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele acrescentou que a ação foi de cunho nacional e o governador eleito não desobedeceu à lei.

PROCESSO: RP nº 7342-90.2010.6.15.0000 - CLASSE 42 (prot.: 9.563/2010)

Procedência: Paraíba

Relator: Exmo Juiz Eduardo José de Carvalho Soares

ASSUNTO: Representação pela prática de propaganda eleitoral irregular.

Representante: Ministério Público Eleitoral

Representado: Ricardo Vieira Coutinho

Advogado(s): Ricardo Servulo Fonseca da Costa e outros

Representado: Partido Socialista Brasileiro - PSB - Diretório Estadual da Paraíba, Por Seu Representante Legal.

Cota 1º - Sessão dia 22/02/2011 : REJEITADAS AS PRELIMINARES, À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, APÓS OS VOTOS DO RELATOR E DO JUIZ CARLOS NEVES DA FRANCA NETO, QUE JULGAVAM PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, PEDIU VISTA O JUIZ JOÃO RICARDO COELHO. OS DEMAIS AGUARDAM. SUSTENTAÇÃO ORAL DO BEL. RICARDO SÉRVULO FONSÊCA DA COSTA, PELOS REPRESENTADOS.

Cota 2º - Sessão dia 28/02/2011 : O AUTOR DO PEDIDO DE VISTAS ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.

Cota 3º - Sessão dia 15/03/2011 : ADIADO POR INDICAÇÃO DO EXMO. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA.

Cota 4º - Sessão dia 18/03/2011 : REJEITADAS AS PRELIMINARES, À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR, JULGANDO PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, ACOMPANHADO PELOS JUÍZES CARLOS NEVES DA FRANCA NETO E NILIANE MEIRA, CONTRA O VOTO DO JUIZ JOÃO RICARDO COELHO. PEDIU VISTAS O DES. GENESIO GOMES. OS DEMAIS AGUARDAM. Cota 5º - Sessão dia 22/03/2011 : O AUTOR DO PEDIDO DE VISTAS ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.





Presidente do Clube dos 13 promete brigar até o fim por direitos de transmissão do Brasileiro


Fábio Koff disse que vai recorrer a todas as instâncias pelos interesses da entidade

Fábio Koff, presidente do Clube dos 13, prometeu brigar com todas as armas pelos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro. Em entrevista à Rádio Guaíba, o dirigente comentou sobre o racha que houve na entidade por causa das negociações das agremiações com a Rede Globo.
- Vamos ao Cade [Conselho Administrativo de Direito Econômico], ao Judiciário, aonde for necessário.
Koff demonstrou irritação com a afirmação das agremiações de que o Clube dos 13 não tinha poder para negociar em nome deles.
- É um absurdo. Não só tinha [poder para negociar], como alguns clubes outorgaram estes poderes três vezes ao Clube dos 13. Toda vezes que precisaram de dinheiro venderam e renovaram. Eles têm que respeitar a palavra, os compromissos, ninguém pode vender a mesma coisa para duas pessoas diferentes. Estes fatos têm que ser esclarecidos. Eu não tenho dúvida que o C-13 tem o direito de negociar o que negociou.
Na visão de Fábio Koff, a briga que eclodiu no Clube dos 13 é obra do presidente da CBF, Ricardo Teixeira, inconformado pela derrota de Kléber Leite, que era seu candidato, na eleição do C-13.
- Ele ainda não absorveu a derrota nas eleições de abril do ano passado. O que está acontecendo hoje é o segundo round das eleições.
Até o momento, nove clubes já anunciaram ter fechado com a TV Globo os direitos de transmissão dos Brasileiros de 2012 a 2015. A negociação em separado acabou por rachar o C-13.

Morre aos 79 anos José Alencar, ex-vice-presidente da República Ele lutava contra o câncer desde 1997 e voltou a ser internado na última segunda


Dida Sampaio/AE - 25.11.2006
Morreu nesta terça-feira (29), aos 79 anos, o ex-vice-presidente da República, José Alencar, que lutava contra um câncer desde 1997.

Alencar havia sido internado em “condições críticas” na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, na última segunda-feira (28), com um quadro de suboclusão intestinal, ou seja, parte do intestino estava entupido em decorrência do câncer na região.
Os médicos, no dia seguinte à internação, afirmaram que Alencar não passava mais por tratamento e estava sendo sedado para não sofrer. Com voz embargada, o médico Raul Cutait disse que Alencar estava "em um momento muito difícil de sua vida".
As idas e vindas do ex-vice ao Sírio eram constantes. Alencar teve alta hospitalar no último dia 15 de março, quando voltou para sua casa, em São Paulo. O ex-vice havia sido internado no dia 9 de fevereiro com peritonite, inflamação na membrana que reveste a cavidade abdominal. O problema foi causado por uma perfuração no intestino.

Em dezembro do ano passado, o ex-vice-presidente deu entrada no Sírio-Libanês com uma grave hemorragia no intestino. O sangramento, causado por um tumor na região abdominal, foi posteriormente controlado pelos médicos por meio de um procedimento chamado embolização.

O tratamento contra o câncer, doença que ele combatia há mais de uma década, foi retomado em janeiro, após ter sido suspenso devido a seu estado de saúde, considerado delicado.

O ex-vice-presidente passou por diversas cirurgias e sessões de quimioterapia para combater tumores no rim, próstata e abdome, além de se submeter, sem sucesso, a um tratamento experimental fora do país.

Devido à doença, Alencar optou por não concorrer a uma vaga no Senado na eleição de 2010. Ao anunciar a desistência, disse que não seria justo com os eleitores tentar uma nova candidatura.

- Sempre disse que só aceitaria examinar uma candidatura se eu estivesse curado. Eu me sinto curado porque estou muito bem, mas continuo fazendo quimioterapia e não sei se seria honesto colocar o meu nome como candidato fazendo a quimioterapia. E eu não posso parar com a quimioterapia.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff, muito próximos a Alencar, estão em Portugal nesta terça-feira (29).

Homenagem

No dia 25 de janeiro, Alencar recebeu o aval dos médicos para sair do hospital e participar de uma solenidade na sede da Prefeitura de São Paulo. Na ocasião, ele recebeu da presidente Dilma Rousseff uma medalha comemorativa do aniversário da cidade. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também estava presente.

Ao ser condecorado, ele discursou em uma cadeira de rodas e lembrou a luta contra o câncer.

- O período longo em que fiquei ativo me trouxe essa dificuldade de locomoção. Estou fazendo fisioterapia e estou melhorando [...] Não posso me queixar, mas tenho de fazer a minha parte. Estou lutando para não morrer e estamos vencendo com a força de Deus. E seja qual for o resultado, será uma vitória nossa.

Natural de Muriaé, na Zona da Mata mineira, José Alencar Gomes da Silva foi viajante comercial, atacadista de cereais, dono de fábrica de macarrão, atacadista de tecidos e industrial do ramo de confecções. Ele completou 79 anos em 17 de outubro do ano passado.

Alencar era casado com Mariza Campos Gomes da Silva e deixa três filhos: Josué Christiano, Maria da Graça e Patrícia.

Polêmica

No ano passado, o ex-vice-presidente se viu em meio a uma polêmica quando a Justiça de Minas determinou que ele reconhecesse a professora aposentada Rosemary de Morais como sua filha. O processo corria na Justiça desde 2000.

Alencar, porém, recorreu e, em entrevista ao programa do Jô Soares, da TV Globo, disse que não iria “ceder a chantagens”.

- Não há uma pessoa que tenha dito que essa mulher foi vista comigo algum dia. Então, como não há nenhum indício, as pessoas pegam por aquilo, ou fazem o DNA ou não fazem. [...] Então eu não vou me submeter a uma coisa dessa de forma nenhuma. Do contrário, todo mundo vai chegar e dizer você tem que fazer isso, fazer aquilo, com uma chantagem qualquer. E eu não estou habituado a ceder a chantagens.

Ministro responde à reportagem que denuncia venda aberta de outorgas de emissoras


O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, divulgou ontem uma nota à imprensa afirmando que irá encaminhar as denúncias feitas nesta segunda-feira, pelo jornal Folha de S.Paulo, sobre as irregularidades na venda de outorgas de rádios e TV, para o Ministério Público e para a Polícia Federal. O ministro alega que a administração pública tem dificuldade para verificar se os sócios de uma empresa têm condições econômicas de figurar na sociedade ou se são os sócios de fato, e também de verificar a existência de “contratos de gaveta”, pois, como o próprio nome diz, são contratos ocultos, de conhecimento apenas das partes.

Paulo Bernardo afirmou em nota que a Secretaria de Comunicação Eletrônica, setor responsável pelas outorgas na radiodifusão, vem investindo na gestão e controle de processos para evitar fraudes e considera que o melhor caminho é informatizar e dar maior transparência e acesso à sociedade. Toda a Secretaria já está sendo reformulada e repensada para garantir que os novos processos sejam mais transparentes e ágeis, evitando o uso indevido de brechas na lei.
Para estimular ações futuras, o Ministério está consolidando todos os dados de outorgas para divulgação na internet, o que possibilitará à população em geral exercer o controle social e ajudar o Ministério das Comunicações, o Ministério Público e as polícias no exercício das suas respectivas competências. Vale salientar que a legislação atual não permite a transferência de outorga nos primeiros cinco anos após a emissão da licença de funcionamento, razão pela qual nenhum licitante pode “vender” regularmente nenhuma outorga sem que a estação emissora esteja funcionando há pelo menos cinco anos. Qualquer infração a esta regra acarreta cassação da outorga.
No que se refere a retransmissoras de radiodifusão e a outorga de rádios e TVs educativas e rádios comunitárias, o Ministério das Comunicações esclarece que esses são serviços públicos, por isso, não há que se falar em licitação, inclusive porque as entidades outorgadas não podem auferir lucro em decorrência de tal atividade. No entanto, para tornar mais transparentes as concessões de radiodifusão educativa, ainda nesta semana será posta em consulta pública (no site do Ministério das Comunicações) uma proposta de norma com a finalidade de estabelecer critérios e procedimentos céleres para tais outorgas. De qualquer forma, as outorgas de radiodifusão educativa e de estação retransmissora estão suspensas até a publicação das novas normas relativas a tais serviços.

PSL deve lançar candidato próprio para João Pessoa em 2012; Aníbal Marcolino apresenta nome


O  deputado estadual Aníbal Marcolino (PSL) afirmou com exclusividade ao Portal Paraiba.com que o partido deve indicar um candidato próprio para concorrer as eleições municipais de 2012.

Segundo Anibal, o PSL vai lançar candidato em vários municípios, inclusivo. “Eu estou colocando meu nome também. Já fui procurado por Mikica, o próprio Bado, Nadja Palitot, Francisco Barreto. Eu já coloquei meu nome”, informou.
O deputado lembrou que foi escolhido por duas vezes melhor vereador do ano na Câmara Municipal de João Pessoa. “Tenho certeza que posso dar minha parcela de contribuição. Conheço os quatro cantos de João Pessoa. Eu tenho certeza que posso dar minha parcela de contribuição”, conta, explicando que já está sendo convocando uma reunião com todos os pré-candidatos a vereador visando às eleições do ano que vem.
Sobre a relação tumultuada entre ele e o deputado Tião Gomes, Aníbal garante: “Eu acho que a paz sempre esteve presente no nosso partido. Todo partido tem divergências. Eu tenho um pensamento e Tião tem outro. Eu acho que o meu mandato pertence a mim e o mandado de Tião pertence a ele. Eu não posso interferir numa posição que Tião tomou indo apoiar Ricardo Coutinho, da mesma forma que ele respeita a minha. Vamos ter uma posição mais amena agora”.

Tempo de gravidez e de amamentação influenciam no tamanho do cérebro da criança


Gravidez determina tamanho de crânio ao nascer e lactação, após o parto

O crescimento do cérebro dos bebês está ligado à quantidade de tempo da gestação e de quanto a mãe amamenta a criança, de acordo com pesquisa da Universidade de Durham, no Reino Unido.
Os pesquisadores dizem que os resultados reforçam a sugestão de que a amamentação é melhor para o desenvolvimento do cérebro, ainda mais se seguir a indicação de ser feita por, no mínimo, seis meses, conforme parecer da OMS (Organização Mundial de Saúde), continuando até os dois anos ou mais, complementada com alimentos sólidos.
A constatação partiu de um estudo com 128 espécies de mamíferos, incluindo humanos, que analisaram dados estatísticos sobre o tamanho do cérebro e do corpo, o tempo de amamentação, e as variáveis da história de vida dos animais, incluindo gorilas, elefantes e baleias.
Eles descobriram que o tamanho do cérebro relativo ao tamanho do corpo estava mais estreitamente ligado à quantidade de tempo gasto pela mãe carregando seus filhos na gestação e por quanto tempo ela continuava a amamentar.
O estudo mostra que a duração da gravidez determina o tamanho do cérebro ao nascer e o tempo da lactação decide o crescimento do cérebro após o nascimento. Também mostra que mães com maior taxa metabólica podem alimentar o crescimento rápido do cérebro do feto, explica o professor Robert Barton, do Departamento de Antropologia da Universidade de Durham.
- Nossos resultados nos ajudam a entender quais são as implicações das mudanças evolutivas nas diferentes fases, antes e após o nascimento, mas agora precisamos fazer mais pesquisas para determinar exatamente como as mudanças nas fases de crescimento pré e pós-natal afetam a estrutura do cérebro.

MPT quer investigação da Polícia na "Locadora de Mulher"


Procurador reconhece que auto-prostituição não é crime, mas quer verificar se há exploração

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas Araruna, requereu à delegacia de polícia de Cajazeiras a abertura de inquérito policial para apurar a exploração de prostituição na “Locadora de mulher”, novo empreendimento que está sendo instalado naquela cidade. Ele também encaminhou o problema à Procuradoria do Trabalho no Município de Patos (PTM), cuja jurisdição atinge Cajazeiras.
“Não obstante a legislação brasileira não proibir a auto-prostituição voluntária de adultos, é considerada ato criminoso a exploração da prostituição em proveito de outrem, conforme definido nos artigos 227 a 230 do Código Penal brasileiro”, disse Varandas.
Além da polícia e PTM de Patos, o procurador-chefe do Trabalho comunicou oficialmente o fato à Promotoria de Justiça da comarca de Cajazeiras para os fins que entender de direito.
Segundo ele, há claros indícios de rufianismo - segundo o Código Penal brasileiro, rufianismo é o tipo penal previsto no artigo 230 que consiste no fato de "tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça".
“Além da responsabilidade criminal, que poderá ser apurada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, remanesce a apuração do dano trabalhista decorrente do estado de indignidade no trabalho das mulheres submetidas a tal lamentável condição”, observou.

Magistrados querem salário de R$ 30,6 mi



Juízes federais marcaram paralisação nacional no dia 27 de abril, para forçar a aprovação de reajuste de 14,79% para seus salários. Paralelamente, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) protocolou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que reconheça suposta omissão do Congresso ao não aprovar o reajuste e determine a revisão.

Segundo o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, há no STF defensores da tese que a própria corte pode conceder o aumento diante de omissão do Congresso. Se a correção ocorrer nos moldes do que foi pedido ao Congresso, o salário dos ministros do STF, que é o teto do funcionalismo, passará dos atuais R$ 26.723 para R$ 30.675. Como a remuneração dos juízes é toda escalonada com base no teto, um reajuste do salário do STF representará imediato aumento para toda a categoria.

Não é a primeira vez que a entidade recorre ao Supremo para elevar os vencimentos dos juízes. Em 2000, às vésperas de um anunciado movimento grevista de magistrados, o STF concedeu liminar garantindo auxílio-moradia para a categoria, o que representou aumento na remuneração e afastou o risco de greve.

Chefe do Judiciário, o presidente do Supremo, Cezar Peluso, não quis comentar nesta segunda-feira, 28, a decisão dos juízes federais. Em agosto, seis meses após o Judiciário ter recebido a segunda parcela de uma revisão salarial, Peluso enviou ao Congresso o projeto de lei propondo o reajuste de 14,79%. No entanto, a proposta ainda não foi votada pelo Legislativo e a Ajufe sustenta que o Congresso está em dívida.

Wedy garantiu nesta segunda que no dia da paralisação o Judiciário decidirá casos de emergência. "A população pode ficar tranquila. Vamos atender aos pedidos de urgência", afirmou, citando solicitações para concessão de medicamentos e leitos hospitalares e processos envolvendo habeas corpus e prisões. A paralisação de um dia foi aprovada por 74% dos 767 juízes que participaram de assembleia realizada na semana passada. Se o movimento não sensibilizar o Legislativo, nova assembleia poderá ser marcada para avaliar a necessidade ou não de greve.

O presidente da Ajufe sustenta que a revisão anual dos salários dos magistrados está prevista na Constituição, que garante a irredutibilidade de vencimentos. Segundo ele, a possibilidade de revisão anual foi acordada em 2005, quando foi fixado o teto salarial do funcionalismo para acabar com supersalários de até R$ 100 mil.

Além da revisão dos salários, os juízes federais reivindicam a aprovação de uma lei para garantir mais segurança aos magistrados, principalmente aos que decidem processos envolvendo o crime organizado. Eles também querem que seja reconhecida a simetria entre a carreira e o Ministério Público. Segundo a Ajufe, integrantes do Ministério Público têm direitos como licença prêmio que não são garantidos a magistrados.

Sem pressa. Mesmo com a pressão do Judiciário, a Câmara não tem pressa para votar a proposta de reajuste. A tendência é deixar o projeto na gaveta até que o Congresso aprove uma alteração na Constituição para igualar os salários de deputados, senadores, presidente e vice-presidente da República e ministros de Estado aos vencimentos dos ministros do STF.

"Esse tema não está sendo colocado entre os assuntos prioritários", afirmou o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP). O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), também informou que o projeto não está na pauta.  

Termina 14° casamento da cantora Gretche

A união foi selada com uma mega festa para 400 convidados no dia 15 de dezembro

O 14° casamento de Gretchen, de 51 anos, o sexto no papel, desta vez com o empresário Sílvio Alves, de 30 anos, terminou nesta segunda feira (28). A união foi selada com uma mega festa para 400 convidados no dia 15 de dezembro em Goiânia.
Gretchen havia se casado com Sílvio Alves no dia 15 de dezembro último. Na ocasião, a cantora comentou que daquela vez seria para valer: "O que existe entre a gente é amor. Além disso, eu conheci o Sílvio na política, ele é filho de um pastor da igreja Assembleia de Deus, e foi ele quem me propôs o casamento. Ele foi muito claro e direto. Disse que gostava de mim, mas que era sério e não podia namorar se não tivesse um objetivo, que era formar uma família", declarou a cantora. "Não tive como dizer não, fiquei encantada com ele e acho que dessa vez é para sempre", completou.
Veja abaixo o comunicado da assessoria da cantora:
"Caros colegas da imprensa, venho por meio deste, anunciar a separação da cantora Gretchen com o goiano Silvio Alves, na tarde desta segunda-feira, 28 de março de 2011. Eles se separaram em comum acordo, sem brigas e continuam se dando bem. Os dois se reservam no direito de não comentarem sobre o assunto, visando suas privacidades e de suas famílias neste momento delicado. Obrigado pelo carinho de sempre."

Projeto de lei propõe a criação do ConCidades


Órgão seria responsável pela formulação e propositura de ações nas áreas de habitação, saneamento, mobilidade e transporte urbano.

Será apresentado nesta terça-feira, 29, para os deputados estaduais o projeto de lei que cria, na estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Articulação Municipal, o Conselho Estadual das Cidades do Estado da Paraíba (ConCidades). O objetivo é que o órgão seja responsável pela formulação e propositura de ações nas áreas de habitação, saneamento, mobilidade e transporte urbano.
Desenvolvido pelo deputado Luciano Cartaxo (PT), o Conselho será formado por 24 representantes (membros e titulares) de órgãos municipais, estaduais e federais, além de empresários e pessoas ligadas a movimentos sociais e de trabalhadores, universidades e organizações não-governamentais.
Aos membros do ConCidades caberá, dentre outras prerrogativas, o estabelecimento de uma política de cooperação entre a União, Estados e Municípios com vistas à formulação e execução da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano e Integração Regional.
O dispositivo visa incentivar, ainda, a criação de Conselhos Municipais das Cidades, fomentando a articulação com o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, instrumento do Ministério das Cidades. Juntamente com o Governo do Estado, o ConCidades ficará responsável, também, pela convocação e realização da Conferência Estadual das Cidades.
Na esfera estadual, o ConCidades terá representações da Caixa Econômica Federal e Gerência Regional do Patrimônio da União. Em âmbito estadual, haverá integrantes da secretarias de Desenvolvimento e Articulação Municipal, Infraestrutura, Planejamento e Gestão e Turismo, além do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico, Defensoria Pública Geral e Assembleia Legislativa. O membro da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) será o representante em nível municipal.
Além da presidência, o ConCidades terá uma secretaria executiva e comitês de habitação, saneamento ambiental e saúde, desenvolvimento e gestão territorial urbana, planejamento e integração regional e transporte e mobilidade urbana. Os membros serão eleitos durante a Conferência Estadual das Cidades e caberá ao integrante da secretaria de Desenvolvimento e Articulação Municipal a presidência do Conselho. O mandato dos membros será igual à periodicidade das Conferências Estaduais.
“O Conselho contribuirá, decisivamente, para o desenvolvimento urbano com a execução de ações planejadas em várias áreas, principalmente na habitação, saneamento, transporte e mobilidade urbana. O mais importante é que o Conselho é bastante eclético, formado por representantes do poder público, movimentos populares, universidades, organizações não-governamentais, empresários e trabalhadores, o que contribuirá para a efetivação de políticas públicas que representam diretamente as necessidades da população”, afirmou Luciano Cartaxo.

 

Deputados votam mais de 120 matéria

Deputados votam mais de 120 matérias


A Assembleia Legislativa da Paraíba realiza a primeira votação de matérias após a constituição e eleição de presidentes das Comissões Permanentes da Casa, na semana passada. Segundo o secretário legislativo, Félix Araújo, serão votados 14 projetos de lei e medidas provisória, além de uma centena de requerimentos apresentados pelos deputados.

Algumas projetos, antes de irem à plenário, serão apreciados pela Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária e pela Comissão de Administração e Serviço Público. As duas comissões se reúnem hoje de manhã, conforme o edital de convocação, publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL) da última sexta-feira. As matérias já receberam pareceres favoráveis na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

O projeto de lei complementar que trata de modificações em alguns dispositivos na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Paraíba (LOMP) e o projeto de lei de autoria do Governo do Estado, que dispõe sobre a criação do Corpo Voluntário de Militares (Guarda Militar da Reserva), passarão pelo âmbito da Comissão de Serviço Público. Já o projeto de lei do Executivo que autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias até o valor de R$ 9.783.400,00 será apreciada pela Comissão de Orçamento.

Na semana passada, o Governo enviou mais três projetos de lei ordinária para apreciação dos deputados. Um dos projetos autoriza a transferência de dotação da Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Municipal para o Escritório de Representação Institucional do Estado, em Brasília. Outro projeto abre crédito suplementar no valor de 56,4 milhões. O terceiro destina R$ 4,8 milhões para o Ministério Público do Estado da Paraíba.

Uma das matérias que irão à plenário é a de autoria do deputado Raniery Paulino (PMDB), que dispõe sobre a obrigação de estabelecimentos de saúde conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS), colocarem em local visível placas indicativas contendo a expressão “Temos convênio com o SUS”. E ainda a que institui o Dia Estadual da Rede Feminina de Combate ao Câncer, do deputado Janduhy Carneiro (PPS).


AEROCLUBE: União se junta ao processo contra a Prefeitura de João Pessoa


Presidente do Aeroclube quer aproveitar harmonia entre os parlamentares

No início da tarde o presidente do Aeroclube da Paraíba, Rômulo Carvalho, embarca para Brasília, aonde irá se reunir com membros da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em especial com a diretoria de Infraestrutura Aeroportuária. O objetivo é viabilizar recursos para a reconstrução da pista, destruída pela Prefeitura de João Pessoa no mês de fevereiro.
“Também irei aproveitar a oportunidade para encontrar com os deputados paraibanos, que estão em um clima de harmonia, solicitando a colaboração deles na retomada das atividades do Aeroclube”, destacou.
Rômulo Carvalho enfatizou que o trabalho de reconstrução da pista está sendo feito com recursos doados por sócios. “A nossa expectativa é que a pista esteja pronta para receber as aeronaves na Semana Santa, mesmo que não haja a colaboração do Governo Federal”, finalizou.
Para a alegria do que fazem o Aeroclube da Paraíba, a União acaba de se unir à entidade, como também a Anac, no processo contra a Prefeitura de João Pessoa.

Hoje: portaria obriga uso de CNH para pilotar 50cc

Hoje: portaria obriga uso de CNH para pilotar 50cc‘Cinquentinha’: portaria torna obrigatória CNH para condutores de ciclomotores na Paraíba

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) coloca em vigor nesta terça-feira, 29, uma portaria que determina a apreensão dos ciclomotores, a exemplo das motos de 50 cilindradas, caso os condutores não tenham Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Os menores de 18 anos que forem flagrados conduzindo esses veículos serão apreendidos e encaminhados para a Delegacia de Infância e Juventude. Já as motos serão levadas para o pátio do Detran e só serão retiradas com a apresentação de documentos que comprovem o proprietário do veículo.

A partir de hoje os condutores dos ciclomotores terão que ter habilitação na categoria A ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), usar capacete e também ter em mãos o documento que comprove a propriedade do veículo.

Situação cochila e Câmara aprova convocação de secretária de Educação


Logo após a aprovação, houve um intenso bate boca entre vereadores das duas bancadas

Com maioria esmagadora na Câmara Municipal de João Pessoa, a bancada de situação deu um cochilo na sessão ordinária desta terça-feira, 29, e acabou aprovando junto com a oposição um requerimento da vereadora Elisa Virgínia (PSDB) convocando a secretária de Educação de João Pessoa, Ariane Sá. A secretária deve comparecer a Casa Napoleão Laureano  na próxima quinta-feira.
Logo após a aprovação, houve um intenso bate boca entre vereadores das duas bancadas.  Membros da situação quando acordaram do cochilo e perceberam que a secretária havia sido convocada, quiseram rever a votação alegando que a vereadora Elisa não estava presente em plenário para que seus requerimentos fossem votados. O primeiro secretário, vereador Benilton Lucena (PT), mesmo sendo da bancada situacionista, se acostou no regimento para confirmar a aprovação do requerimento. Lucena explicou que a vereadora chegou ao plenário e pediu a inclusão de seu requerimento na pauta de votação, como o requerimento  já havia sido lido na sessão passada, o mesmo foi aprovado.
O líder da situação, Bruno Farias (PPS), questionou alegando que a votação já tinha sido concluída quando a vereadora propositora entrou no plenário, mas o presidente Durval Ferrreira (PP) manteve a aprovação.
Elisa justificou a convocação da secretária, declarando que as denuncias contra o sistema de distribuição de merenda escolar no município de João Pessoa. Ela lembrou que a empresa responsável pela distribuição da merenda, a SP Alimentação, responde a vários processos acusadas de fraudes em todo país.
O vereador Tavinho Santos (PTB) destacou que o respeito a oposição e a minoria são importantes para o bom andamento da democracia. "A situação aqui na Câmara de João Pessoa tem que enteder isso".

Impasse na CMJP: oposição admite entrar na Justiça caso fique de fora da indicação


O impasse envolvendo a composição das comissões na Câmara Municipal de João Pessoa continua e a oposição promete caso não consiga emplacar a presidência de uma das duas mais importantes do Poder Legislativo: Orçamento e Finança ou Legislação e Justiça. O caso pode parar na justiça, é o que afirmou o vereador oposicionista Tavinho Santos (PTB).

“Não podemos aceitar isso! A ditadura acabou e é preciso lutar pela independência dos poderes e preservar o espaço que é nosso”, desabafou.

Segundo Tavinho Santos a comissão do orçamento já era da oposição e a bancada precisa ser respeitada.

“Iremos recorrer a outros poderes para garantir o nosso espaço, já encaminhamos um documento com nossa solicitação”, contou.

De acordo com Tavinho, é necessária uma conversa com os demais vereadores para que o impasse seja resolvido.

“Não adianta bater boca, não vamos aceitar o Poder Imperialista”, desabafou.

A oposição na Câmara Municipal de João Pessoa é composta por seis parlamentares: Fernando Milanez (PMDB), líder da bancada, Marcos Vinícius (PSDB), Tavinho Santos (PTB), Eliza Virgínia (sem partido), Felipe Leitão (PRP) e Mangueira (PMDB).

28 de março de 2011

Folha publica matérias alertando sobre práticas ilegais no rádio

 
O jornal Folha de S.Paulo publicou matérias neste domingo e hoje, abordando a suposta atuação ilegal de empresas de radiodifusão e na aquisição e venda de concessões de rádios e TVs. A matéria cita várias empresas que se utilizam de “laranjas” que, segundo a matéria, seriam usados para maquiar o verdadeiros donos, muitas vezes, igrejas e políticos.
Segundo a matéria da Folha, concessões recém-aprovadas pelo governo estão à venda abertamente em sites especializados na internet, contrariando a lei. A legislação só permite a transferência de controle de emissoras depois de cinco anos em funcionamento, e ainda assim com autorização do governo e do Congresso, que aprova cada concessão. Antes do prazo, só é permitida a transferência de 50% das cotas. Mas as concessões mudam de mãos por contratos de gaveta.
A Folha conversou com o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Genildo Lins de Albuquerque Neto, que reconheceu que não tem meios para coibir o comércio ilegal. Segundo ele, os contratos de gaveta devem ser investigados por Polícia Federal e Ministério Público, assim como o uso de laranjas para a compra de concessões.
No domingo, a Folha revelou que laranjas são usados para camuflar os reais donos de veículos de comunicação - em geral especuladores, políticos e igrejas. A Folha apurou que igrejas são os principais clientes desse mercado. Elas adquirem principalmente rádios em sites que trazem links do Ministério das Comunicações e da Anatel para dar aparência de legalidade.
Sem se identificar, a reportagem conversou com um vendedor, pelo celular, sobre o aluguel de rádios a igrejas. "O contrato é assinado com pagamento adiantado de dois meses de aluguel. A igreja fica com o comando total da rádio. É assim que funciona", disse o corretor. A Folha não conseguiu localizar os responsáveis pela página na Internet.

Donos usam laranjas em licitações de rádios e TVs

Entre os "proprietários" há funcionários públicos, donas de casa e enfermeiro, pessoas com renda incompatível com os negócios. Durante três meses, a reportagem analisou casos de 91 empresas; 44 não funcionam nos endereços registrados. De 1997 a 2010, o Ministério das Comunicações ofereceu 1.872 concessões de rádio e 109 de TV.

Alguns reconheceram à Folha que emprestaram seus nomes para que os reais proprietários não figurem nos registros oficiais. Nenhum, porém, admitiu ter recebido dinheiro em troca.

A pasta diz não ter como identificar se os nomes nos contratos são de laranjas. Afirma também que não pode contestar a veracidade de documentos emitidos por cartórios e juntas comerciais, alguns dos meios usados pela Folha para identificar os proprietários.

27 de março de 2011

Edital para licitação da publicidade do Estado deve ser lançado em Abril


O secretário estadual de Comunicação, Nonato Bandeira, está em fase final de conclusão dos detalhes para deflagrar no mês de abril o edital que regulamentará o uso da verba publicitária do Governo para o ano de 2011.  
A informação foi publicada neste domingo (27).
Governo terá à disposição um volume de recursos na ordem de R$ 14 milhões, “valor  muito aquém da expectativa do próprio Governo e do mercado em geral”, já que os valores para a demanda de um estado como da Paraíba é sempre acima de R$ 26 milhões.
Nonato Bandeira está decidido a reduzir um pouco o volume de lotes/agências se comparado aos oito licitados no Governo Maranhão. Tudo leva a crer que será reduzido para cinco ou seis no máximo.
A licitação está sendo muito esperada no mercado da comunicação e agregados como um todo.

Botafogo enfrenta o Miramar no estádio da Graça pela 11ª rodada do Paraíbano e precisa vencer


O Botafogo enfrenta o Miramar neste domingo (27) no estádio da Graça, a partir das 16h00, no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa, pela 11ª rodada do Campeonato Paraibano.
O jogo de hoje é muito importante para o Belo, pois o time está fora da zona de classificação para segunda fase da competição. O Botafogo tem 12 pontos e está na quinta colocação.
Já para o Miramar, lanterna da competição desde o início, a vitória é mais que imprescindível. O time de Cabedelo soma apenas 2 pontos em 10 rodadas, e não vence há seis jogos.
Demais jogos:
Treze x Desportiva (Amigão)
Sousa x Campinense (Marizão)
Esporte x Auto Esporte (José Cavalcanti)
Veja a tabela de classificação do Campeonato:

1º Treze                                26 pontos
2º CSP                                  26 pontos
3º Campinense                  21 pontos
4º Sousa                              15 pontos
5º Botafogo                          12 pontos
6º Nacional                          10 pontos
7º Esporte                             9 pontos
8º Auto Esporte                    9 pontos
9º Desportiva                        4 pontos
10º Miramar                          2 pontos